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Desembargadora Agamenilde Dias é homenageada com Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, na manhã desta quinta-feira (7), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi homenageada com a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a medalha Epitácio Pessoa. A propositura foi do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.

A solenidade, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, foi bastante prestigiada por autoridades do Judiciário e do meio jurídico do Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou da homenagem. “Ela, mais do que ninguém, merece essa honraria que está sendo outorgada pela Assembleia Legislativa. A desembargadora Agamenilde é uma pessoa de luta, que conquistou esse lugar e agora está sendo referendada pela Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo”, afirmou.

O deputado Adriano Galdino disse que a homenageada tem uma larga folha de serviços prestados ao Judiciário paraibano. “É hora de reconhecer esse trabalho da desembargadora, a sua luta, uma guerreira que venceu muitas dificuldades, subiu muitas ladeiras para ocupar esse espaço tão importante na magistratura paraibana”, destacou.

Já a desembargadora Fátima Maranhão afirmou que a homenagem é mais do que justa. “É uma importância muito grande não só para o Judiciário, mas para a mulher paraibana”, disse. Segundo ela, a desembargadora Agamenilde, que atualmente é corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tem feito um trabalho extraordinário na Corte Eleitoral. “Essa comenda representa o reconhecimento desta Casa, a Assembleia Legislativa”, pontuou.

A desembargadora Agamenilde Dias agradeceu a homenagem: “Há de se convir que essa homenagem tem um compartilhamento pelo serviço prestado pelo Judiciário da Paraíba. É com muita gratidão que eu aceito a generosidade da Assembleia Legislativa por essa honraria, que foi uma proposição do presidente da Casa, Adriano Galdino, e que contou com o acolhimento de seus pares”, frisou.

Por Lenilson Guedes

Prefeita Eunice Pessoa inaugura novo prédio da Farmácia Básica, onde também funcionará o CEDMEX numa parceria com Governo do Estado

A prefeita Eunice Pessoa inaugurou, na tarde desta quarta-feira (6), a nova sede da Farmácia Básica do município, um local mais amplo, estruturado e totalmente climatizado para atender a população. No local também irá funcionar o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), numa parceria com o Governo do Estado.

A prefeita Eunice esteve acompanhada do vice-prefeito, Dr. Zenóbio, de vereadores, secretários, membros da gestão municipal e da deputada estadual Danielle do Vale, que fez articulação pela vinda do CEDMEX. Os serviços da farmácia já estão em funcionamento no novo local, das 07h30 às 13h00, na Rua Cel. Luiz Inácio, nº 605, Centro e o CEDMEX estará funcionando a partir de abril.

A prefeita Eunice Pessoa falou da alegria de estar entregando mais um serviço de excelência para a população e que o novo prédio da farmácia, com mais estrutura, irá facilitar a dispensação de medicamentos. “Relocar a farmácia para um local mais espaçoso, confortável e que fosse compatível com a necessidade do nosso povo sempre foi nosso objetivo, ainda mais agora que estamos realizando outro sonho de muita gente, a chegada do CEDMEX, que foi um esforço muito grande nosso e da deputada Danielle do Vale”, disse a prefeita.

A deputada estadual Danielle do Vale participou da solenidade de entrega do novo prédio da farmácia básica do município e das futuras instalações do CEDMEX, que irá funcionar no mesmo prédio. “Fico feliz de participar desse momento de avanço na saúde de Mamanguape, da atenção que a prefeita Maria Eunice tem com a saúde da população e destacar a chegada do CEDMEX no nosso município, mais uma conquista nossa com o apoio do nosso governador João Azevedo”, falou Danielle.

O vice-prefeito, Dr. Zenóbio, também falou da entrega da nova sede da Farmácia Básica e da chegada do CEDMEX. “É um equipamento importantíssimo, que fornece medicamentos essenciais para a população, mais a inovação com a chegada do CEDMEX, uma gestão da deputada Danielle do Vale junto ao Governo do Estado e que no mais tardar até abril estará funcionando para a população”, disse Zenóbio.

O secretário de saúde, Rafael Aires, falou da satisfação de fazer a entrega do novo prédio da Farmácia Básica, com uma nova estrutura para os usuários do serviço. “Entregamos hoje uma nova farmácia básica, com conforto, climatizada, com todos os cuidados necessários e, com a cereja do bolo, a implantação do CEDMEX no município, serviço especializado para fornecer medicamentos de alto custo em parceria com o Governo do Estado”, disse Rafael.

João Azevêdo entrega novos equipamentos e armamentos em solenidade alusiva ao aniversário de 192 anos da Polícia Militar

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade alusiva aos 192 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez a entrega simbólica de armamentos, munições e equipamentos para a instituição.

Dentre os equipamentos entregues estão fuzis, metralhadoras, submetralhadoras, pistolas, coletes balísticos, bonés anti-impacto, capacetes para o Rotam e BPTran, drones, etilômetros, uniformes, notebooks e computadores. Na solenidade, ainda foram entregues várias medalhas a autoridades civis e militares, a profissionais que atuam em parceria com a corporação e aos integrantes da Polícia Militar e demais Forças de Segurança. O gestor estadual também foi homenageado com uma medalha em agradecimento aos investimentos e capacitação da Polícia Militar.

O governador João Azevêdo parabenizou a Polícia Militar pelos 192 anos e destacou o respeito do governo e da sociedade à instituição. “Os números demonstram o compromisso da nossa Segurança Pública em busca de uma sociedade mais justa e mais segura. Nós celebramos um conjunto de vitórias que coloca a Paraíba como a melhor segurança do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país. Investimos em equipamentos, mas o principal é o cuidado com o homem e a mulher, que são protagonistas de todas as conquistas, dando respostas à sociedade”, frisou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou os investimentos da gestão estadual para garantir melhores condições de trabalho e valorização da tropa. “Desde 2019, temos muitos avanços em todas as instituições da Segurança Pública, e a Polícia Militar tem grandes conquistas em matérias legislativas, reconhecimento profissional, melhorias salariais e nos equipamentos de proteção individual e distribuição de novas armas com calibres internacionais. A Polícia Militar está de parabéns e parabenizamos o governador João Azevêdo, que tem uma visão diferenciada para as Forças de Segurança”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, evidenciou o trabalho qualificado exercido pela corporação em defesa dos paraibanos. “A nossa tropa tem se empenhado para trazer segurança para toda a sociedade paraibana e nesse dia festivo eu gostaria de dedicar os meus parabéns a todos os homens e mulheres que fazem e fizeram parte da nobre Polícia Militar do estado. Eu posso destacar o profissionalismo da nossa tropa, temos profissionais extremamente qualificados, somos mais de 10 mil policiais e junto com as demais Forças de Segurança estamos nos destacando no país nos últimos anos e isso é motivo de muita satisfação para nós e é uma honra e um orgulho estar no comando dessa importante corporação”, sustentou.

Participaram da solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves e Branco Mendes; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Tibério Limeira (secretário da Administração), Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), João Alves (secretário da Administração Penitenciária), João Paulo Barros (secretário executivo da Administração Penitenciária), coronel Marcelo Araújo (comandante-geral do Corpo de Bombeiros), Lucas Severiano (subcomandante do Corpo de Bombeiros), Isaías Gualberto (superintendente do Detran), André Rabelo (delegado-geral da Polícia Civil), Simone Guimarães (superintendente da Suplan) e Carlos Pereira (superintendente do DER).

Na ALPB: Unale entrega prêmio ‘Assembleia Cidadã’ durante Sessão Solene nesta quarta-feira

Uma sessão solene no Plenário José Mariz marcou, na manhã desta quarta-feira (6), a entrega do Prêmio Assembleia Cidadã, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), à Assembleia Legislativa da Paraíba. A entrega do prêmio foi feita pelo presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), ao presidente da ALPB, Adriano Galdino.

“A Casa está recebendo um prêmio nacional, que reconhece o que está sendo feito na Paraíba. Esse prêmio, que foi iniciado lá atrás com o ex-deputado Buba Germano e nosso sempre lembrado secretário legislativo, Guilherme Benício, é motivo de muito orgulho e a comprovação de que estamos no caminho certo”, afirmou emocionado o chefe do Legislativo paraibano Adriano Galdino.

Sobre o projeto da ALPB ganhador do Prêmio Assembleia Cidadã, o presidente da Unale, Sérgio Aguiar, destacou sua importância social. “Na nossa última conferência, realizada no último mês de novembro, em Fortaleza, o colegiado analisou e reconheceu a importância social da iniciativa da ALPB; um projeto que se destacou frente aos demais apresentados por outras assembleias do Brasil”, reconheceu.

O projeto que garantiu a concessão do Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria Gestão, à ALPB foi o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou a Casa pioneira entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa. O projeto da vem marcando a atuação da Casa de Epitácio Pessoa em ações de aproximação com a sociedade e ampliando o reconhecimento nacional do Parlamento paraibano. Ele foi elaborado e idealizado pelo ex-deputado Buba Germano e pelo ex-secretário Legislativo da Assembleia, Guilherme Benício, falecido em setembro de 2023.

O deputado Buba Germano disse da sua satisfação de, juntamente com o ex-secretário Guilherme, convencer o presidente Adriano Galdino a implementar a política da Agenda Global dentro da Assembleia Legislativa. “Hoje recebemos o reconhecimento desse importante prêmio, fruto de uma emenda impositiva de nossa autoria que geramos uma plataforma de monitoramento dos indicadores sociais de todos os municípios paraibanos. Aliás a Paraíba é um único estado do Brasil que tem uma plataforma dessas”, afirmou o idealizador do projeto.

A mãe de Guilherme Benício, Joseane Castro, falou da emoção de recebe mais uma homenagem ao filho. “Ele partiu tão jovem, mas deixou um legado para que outros jovens possam se inspirar em suas ações em favor da sociedade. Agradeço muito à Assembleia e ao presidente Adriano Galdino. Tenho certeza de que Guilherme está muito feliz, onde estiver”.

O projeto

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

O projeto da ALPB consiste em implantar uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes. Dessa forma, a ALPB pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa.

Assembleia lança campanha Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quarta-feira (06), a Campanha “Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência” com o objetivo de enfrentar os altos índices de feminicídio na Paraíba. Na oportunidade, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a importância do Poder Legislativo em contribuir para interromper essa violência, enfatizando o compromisso da Casa com a proteção e dignidade das mulheres paraibanas.

“É com imenso comprometimento que damos início a essa iniciativa crucial em prol da proteção e da dignidade das mulheres em nossa sociedade. É nosso dever como legisladores e representantes do povo combater firmemente esse ciclo de violência. O lançamento dessa campanha reflete nossos compromissos em promover uma cultura de respeito, igualdade e proteção aos direitos das mulheres. Nenhuma mulher deve viver com medo de violência ou opressão”, disse Galdino

A deputada Camila Toscano, idealizadora da campanha e presidente em exercício da Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB, explicou que o objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade. Ela mencionou o lançamento de um livro com leis trabalhadas pela Assembleia Legislativa como parte dessa iniciativa, visando proteger as mulheres paraibanas e encorajá-las a romper o ciclo de violência

“Com esse livro queremos chegar à sociedade e proteger as mulheres paraibanas, pois entendemos que essa campanha é um apoio para que a mulher rompa esse ciclo de violência que tem lhes custado a vida”, observou Camila.

A deputada Silvia Benjamin, que também integra a Comissão, lembrou as ações do Poder Legislativo, especialmente da bancada feminina na luta contra o Feminicídio e que resultaram em leis importantes para a defesa das mulheres. “Temos várias leia aprovadas e agora o que queremos é que elas sejam cumpridas. Que elas realmente sejam colocadas em prática e que contribuam para a quebra desse ciclo, para dar uma basta no Feminicídio. Nesse mês das mulheres, que é o mês que onde realmente tudo é mais voltado para a mulher. É um momento de conscientização, tanto para a mulher quanto para o homem.

Também participaram da sessão solene o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Sérgio Aguiar (CE); o secretário da Unale, deputado Eduardo Carneiro; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana , Lídia Moura; a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; representando a EUPB, professora Marta Simone; a presidente da Rede Sororidade da OAB-PB, Janaína Nunes; a presidente da Comissão de Combate à Violência contra Mulher da OAB-PB, Ezilda Melo; a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino; e Josiane Maria, mãe do ex-secretário legislativo Guilherme Benício.

A prefeita de Pocinhos Eliane Gaudino também participou da sessão e ressaltou a importância de enfrentar a violência contra as mulheres, reforçando a necessidade de união e ação conjunta para combater o feminicídio. Anunciando a abertura do departamento da mulher e da diversidade humana em seu município, a prefeita reforçou o compromisso em fortalecer o apoio às mulheres vítimas de violência. A mensagem final foi de otimismo e união, visando a redução do feminicídio no estado.

Júnior Araújo defende PL que prioriza segurança das mulheres em transportes intermunicipais na Paraíba

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) continua sua luta pela segurança das mulheres paraibanas ao participar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta terça-feira (5), para defender o Projeto de Lei Nº 652/2023 de autoria do parlamentar cajazeirense.

O dispositivo busca garantir prioridade às mulheres em transportes intermunicipais no estado, uma medida que visa proporcionar mais segurança e conforto durante as viagens.

O parlamentar ressaltou a importância da iniciativa, que não implica em despesas adicionais e visa assegurar um ambiente mais seguro para as mulheres no transporte coletivo. O PL, aprovado anteriormente pela CCJR e Plenário, foi vetado pelo governo estadual, mas Júnior Araújo persiste na busca por sua aprovação.

“*Meu projeto não traz despesas, não tem teor de constranger ninguém, é apenas uma medida que assegura a mulher. O dispositivo é claro em sua justificativa, não vejo motivos para não ser aprovado e sancionado, representando mais um importante passo para  promoção da igualdade de gênero e segurança das mulheres na Paraíba*”, destacou o deputado.

A Lei:

• O projeto determina a preferência de acomodação para mulheres desacompanhadas em ônibus intermunicipais, em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaços compartilhados com outras mulheres. Em caso de impossibilidade de acomodação nessas condições, a mulher tem o direito de mudar de poltrona, com colaboração de outros passageiros e, se necessário, mediação da empresa de transporte.

• Além disso, a legislação propõe a informação prévia aos passageiros sobre as disposições da lei, bem como a fixação dessas normas em painéis de avisos nos veículos e guichês de venda de passagens das empresas de transporte.

Ao defender o projeto, Júnior Araújo reforçou o compromisso da ALPB em garantir os direitos do povo paraibano. “*Estarei aqui de prontidão, seja em qualquer dispositivo que vise a garantia de direitos do povo paraibano. Um passo adiante na garantia de que as mulheres tenham uma viagem mais segura e confortável em transportes intermunicipais, promovendo a igualdade de gênero e o respeito pelos direitos das mulheres em todo o estado*”, concluiu o deputado.

Vereadores divergem de nome apresentado pelo prefeito Egberto: “Sem pesquisa fica difícil”

Pelo menos quatro vereadores do município de Mataraca ainda não conseguiram “digerir” o nome de sucessão apresentado pelo prefeito Egberto Madruga.

O Portal recebeu a informação que quatro parlamentares que dão sustentação ao mandato do Prefeito Egberto Madruga não estão unânime com o nome do Procurador do município Eymard Pedroza.

“Eles divergem, porém não tem interesse de romper com a gestão. O que eles defendem é uma pesquisa de opinião pública para que o povo escolha o nome que pode suceder o Prefeito Egberto Madruga”, revelou a fonte.

Os vereadores que estariam com receio de enfrentar a oposição como o nome de Eymard são:

– Vereador João Bessa – Presidente da Câmara;

– Vereador Josivan Vidal – Ex presidente da camara;

– Socorro Lopes;

– Fernando Moura.

Juscelino comenta Republicanos com major Sidnei e fala sobre futuro político de Teresinha do Peixe em Sapé; ‘ouça áudio’

Deputado estadual Juscelino do Peixe (Republicanos). Foto: Alvaro Costa.

O deputado estadual em exercício Juscelino do Peixe comentou, na manhã desta terça-feira (5), sobre a entrega do comando do Republicanos pelo deputado federal Hugo Motta, ao prefeito de Sapé, major Sidnei.

“Não serei objeção ao partido”, manifestou o parlamentar compreendendo que a legenda precisa crescer no estado da Paraíba.

Questionado pela redação do PBVale sobre possível convite de Hugo para que Teresinha [sua esposa] possa disputar mais uma vez um mandato na Câmara de Vereador de Sapé pelo Republicanos, Juscelino foi enfático: “Eu tenho pelo deputado Hugo uma estima, uma amizade, uma consideração enorme. E é claro que eu estarei sempre pronto pra ouvir o meu presidente”, cravou.

Ouça entrevista: 

PBVale

Áudio: Lindolfo descarta disputa pela Prefeitura de Sousa

Foto: Alvaro Costa/PBVale
Foto: Alvaro Costa/PBVale

O governador João Azevêdo (PSB) exonerou o suplente de deputado estadual Lindolfo Pires Neto (PP) do comando da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, do Governo da Paraíba. O ato governamental nº 341 foi publicado nesta terça-feira (05) no Diário Oficial do Estado.

Com a licença do deputado João Paulo também do PP, Pires teve que ser empossado por ser o primeiro suplente do seu partido.

Questionado sobre possível disputa pela Prefeitura de Sousa no sertão paraibano, o parlamentar revelou não ter interesse na postulação.

Ouça trecho:

PBVale

 

8 DE MARÇO: Camila destaca apoio de instituições ao Movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’ realizado pela ALPB

A deputada estadual e presidente em exercício da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), destacou a importância do apoio dos poderes e instituições ao Movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’. Nesta segunda-feira (4), a parlamentar acompanhada das deputadas Doutora Paula (Progressistas) e Silvia Benjamin (Republicanos), visitaram a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, a Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes e a Secretária de Estado da Mulher, Lídia Moura para tratar sobre a campanha.

Durante a visita, as deputadas fizeram o convite para que todas participem na próxima quarta-feira (6) do lançamento do Movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’ durante sessão especial no Poder Legislativo. A deputada Camila Toscano, que idealizou a iniciativa, destacou que as visitas institucionais serviram para aproximar os poderes e fortalecer o movimento.

“Romper o ciclo de violência passa por acesso à justiça, informação, segurança e emprego e renda. O debate precisa ser amplo e envolver outros autores. A ideia é realizar uma série ações que se cruzam e tenham um propósito único: proteger e incentivar mulheres. Realizamos essas visitas para fortalecer o movimento e entregar uma coletânea de leis que beneficiam as mulheres. Precisamos dessa rede de apoio para que possamos chegar a todas as paraibanas”, disse Camila.

A presidente do TRE-PB destacou a importância do Movimento e confirmou a participação na sessão especial e lançamento do ‘Rompa o Ciclo de Violência’. “É muito gratificante ver mulheres trabalhando em defesa de outras mulheres. Fico muito envaidecida desse grupo de mulheres cuidando de mulheres. Não podemos silenciar diante de décadas de injustiças contra as mulheres. Nós queremos paz e para isso temos que enfrentar esse conflito de gênero. Só assim as mulheres terão paz”, destacou.

Defensoria – A Comissão da Mulher também esteve na Defensoria Pública para solicitar o apoio ao Movimento. A Defensora Geral, Madalena Abrantes, agradeceu o convite e parabenizou a Comissão da Mulher pela realização do Movimento. “Estaremos sempre dispostos a contribuir com uma ação tão importante”, frisou.

Já na Secretaria das Mulheres, a secretária Lídia Moura reforçou o apoio do Governo do Estado e a parceria com a Assembleia Legislativa em ações que envolvam a proteção às mulheres. “A Assembleia é uma grande parceira dessa nossa rede de proteção às mulheres. Esse Movimento é importante pois precisamos fazer um chamamento à sociedade para estar conosco nessa luta contra violências contra as mulheres”, disse, confirmando a participação no evento.

Atuação – A Comissão da Mulher desempenha papel fundamental na promoção do combate à violência contra as mulheres paraibanas, atuando para contribuir com o avanço da proteção de direitos e das conquistas femininas e, para tanto, necessário se faz estabelecer parcerias com as mais diversas entidades. Também estiveram presentes nas visitas representantes da ouvidoria e comissões da Assembleia Legislativa.

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