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quinta-feira, 19 novembro 2026
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Município de Sobrado tem FPM bloqueado nesta quarta-feira (20)

Prefeito de Sobrado-PB.

Nesta quarta-feira (20) a União paga mais de R$ 880 milhões referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios a mais de 5.500 cidades brasileiras. Mas nem todas irão receber o repasse — 34 delas estão bloqueadas de receber recursos federais, segundo o Tesouro Nacional.

Na Paraíba, três municípios terão seus FPM’s bloqueados nesta quarta-feira (20). Além de Sobrado, os municípios de Capim e Salgado de São Félix aparecem na lista.

Entre os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais bloqueados estão: 

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, o que, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, complica a situação financeira, sobretudo dos de menor porte.

PL de Júnior Araújo Inclui a “Cavalgada de São José de Marimbas” no calendário turístico da Paraíba

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB), apresentou um projeto de lei que visa incluir no Calendário Turístico do Estado da Paraíba o evento denominado “Cavalgada de São José de Marimbas”, realizado na cidade de Cachoeira dos Índios.

A Cavalgada de São José de Marimbas é uma tradição antiga no distrito de São José de Marimbas, pertencente ao município de Cachoeira dos Índios. O evento faz parte das festividades em honra a São José, onde os participantes buscam as bênçãos do santo para região com as tão necessárias chuvas, tão importantes para o povo sertanejo.

*”Cavaleiros e amazonas de toda a região, e até mesmo de estados vizinhos, percorrem o trajeto da cidade de Cachoeira dos Índios até o distrito de São José de Marimbas, em uma cavalgada que atrai a atenção dos moradores locais e de outros espectadores ao longo do caminho. Ao chegar em Marimbas, participam de uma missa e recebem as bênçãos de um padre. Incluir esse evento no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, pedido do prefeito Alan Seixas, que valoriza não apenas a cidade de Cachoeira dos Índios, mas todo o patrimônio cultural e histórico do sertão paraibano”*, disse Júnior Araújo.

O evento, que está em sua 25ª edição, tem crescido em estrutura e público a cada ano, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do alto sertão paraibano. Além de promover a tradição religiosa e cultural da região, a Cavalgada de São José de Marimbas também proporciona um significativo incremento na economia local, através da movimentação de turistas e do comércio durante as festividades.

Prefeita Lili agradece ao senador Veneziano por emenda destinada de R$ 600 mil para Marcação

A prefeita da cidade de Marcação, Lili Oliveira esteve, na última sexta-feira (15), acompanhada de seu esposo, Daniel, e da pré-candidata a prefeita, Ninha, participando de uma reunião política com o senador paraibano, Veneziano Vital do Rêgo.

O encontro foi marcado pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$500 mil para custeio do Programa de Atenção Primária (PAP) e mais R$100 mil para o MAC, fortalecendo assim a área da saúde do município.

Durante a reunião, Lili Oliveira apresentou a pré-candidata Ninha ao senador, que reafirmou seu apoio a sua pré-candidatura. Ainda durante a reunião, Lili agradeceu ao senador pela destinação da emenda e destacou a contribuição que a mesma dará ao desenvolvimento do município.

“Quero agradecer ao senador Veneziano pelo valor de R$600 mil destinados para a saúde do nosso município. Na oportunidade apresentamos a nossa pré-candidata, Ninha, que dará continuidade ao nosso trabalho em Marcação”, afirmou a prefeita.

“Quero agradecer ao senador Veneziano pelo valor de R$ 600 mil destinados para a saúde do nosso município. Na oportunidade apresentamos a nossa pré-candidata, Ninha, que dará continuidade ao nosso trabalho em Marcação”, afirmou a prefeita.

Da redação

Por Napoleão Soares

 

Estabelecimentos comerciais e casas de shows na Paraíba vão ter até 36 horas para denunciar casos de racismo

Os crimes de racismo e injúria racial cometidos em estabelecimentos comerciais, lazer, casas de shows e eventos na Paraíba deverão ser obrigatoriamente comunicados às autoridades policiais do estado, conforme prevê uma nova lei publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB).

A lei 13.120/2024 prevê que tais estabelecimentos vão ter até 36 horas para comunicar às autoridades policiais “todo e qualquer evento ocorrido em suas dependências que caracterize prática de constrangimento público ou qualquer conduta que configure discriminação em função da raça”.

Ainda segundo a nova lei, a comunicação às autoridades deverá ter elementos mínimos para compreensão e avaliação da autoridade policial sobre os fatos, como por exemplo o evento ocorrido, as circunstâncias, identificação da vítima, possíveis agressores e eventuais testemunhas.

Placas informando o que é racismo e treinamento

Uma das novas regras com a nova lei é que os estabelecimentos citados deverão ter placas informando o que é o crime de racismo e injúria racial. Além disso, deverá conter nestas placas as penas previstas no Código Penal.

As placas devem estar – segundo prevê a nova legislação – na entrada dos estabelecimentos, nos locais de pagamento e consumo, como também nos banheiros, todas afixadas em local de fácil visualização e percepção.

Segundo o parágrafo único do texto, os funcionários destes locais devem receber treinamento “específico para identificar e administrar a conduta discriminatória”.

Descumprimento

Em caso de descumprimento da comunicação de casos de racismo às autoridades policiais no prazo estabelecido, deverá ser aberto um procedimento para cassação do funcionamento do estabelecimento.

Também é prevista a responsabilização civil e penall dos responsáveis pelo local.

A lei já está em vigor.

Tacyana Leitão e Nilvan Ferreira discutem projetos comuns para Bayeux e Santa Rita

A pré-candidata à prefeitura de Bayeux, Tacyana Leitão Leitão (PSB), recebeu em sua residência nesta segunda-feira (18), Nilvan Ferreira, pré-candidato a prefeito de Santa Rita pelo Republicanos.

Na ocasião eles discutiram futuras parcerias entre os dois municípios através de uma cooperação entre as duas gestões.

Tacyana entende que é possível implementar o passe livre no transporte urbano da região metropolitana. “Hoje, quem é de Bayeux e Santa Rita paga duas passagens para se deslocar para João Pessoa onde a maioria do nosso povo trabalha e isso vai mudar”, disse.

Na ocasião, Nilvan Ferreira também lembrou a necessidade de uma ponte interligando Santa Rita a Tambaí que poderia ser viabilizada através de emendas do deputado estadual Felipe Leitão e do deputado Hugo Mota, do seu partido.

Essas duas cidades estão diante de uma oportunidade única. Precisamos aproveitar esse bom momento de união das lideranças para gerar desenvolvimento que essas duas cidades precisam.

Na opinião de Tacyana e Nilvan Ferreira, só se faz obras estruturantes com parceria e eles como nova lideranças políticas estão mostrando que isso é possível.

Laureano recebe secretário estadual de Saúde para ampliar serviços de oncologia no hospital

A oncologia da Paraíba está prestes a viver um novo momento! Nesta quarta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, esteve no Hospital Napoleão Laureano (HNL) para dar início as tratativas de ampliação dos serviços ofertados pelo HNL. O representante estadual esteve reunido com o presidente da Fundação Napoleão Laureano (FNL), Marcelo Lucena Filho, e diretoria do hospital, a fim contar com a expertise do HNL no Programa Paraíba Contra o Câncer.

“Nosso objetivo aqui é fazer uma discussão do que a gente pretende construir dentro desse novo programa do governo João Azevêdo. Nossa gestão elegeu a oncologia como prioridade absoluta da nossa secretaria de Saúde e o governador abraçou nossa ideia. Precisamos somar forças para que possamos ampliar o acesso à oncologia dos usuários SUS na Paraíba”, explica Jhony Bezerra.

O presidente da FNL fez questão reafirmar o comprometimento do Laureano em combater o câncer na Paraíba, como já vem fazendo há quase 62 anos. “A vinda do secretário de Saúde ao nosso hospital só demonstra o papel que esse hospital tem para todos os paraibanos, sobretudo por sermos o único CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia) do estado. Os pacientes merecem todo esse apoio. Inclusive, na parte da radioterapia contem com o Laureano para a implantação da radioterapia no Sertão. O Laureano sempre será parceiro e apoiador de qualquer programa de combate ao câncer”, garante Marcelo Lucena.

Jhony também dialogou com os médicos das áreas de radioterapia, hematologia, urologia, neurologia,
ginecologia e cirurgias oncológicas do Laureano. “Vocês precisam nos ajudar nesse momento e na construção desse projeto. Por isso vim dialogar para saber o que a gente consegue produzir aqui no Napoleão Laureano, além do que já se realiza atualmente, para que possamos ampliar a capacidade de diagnóstico, de cirurgias, de tratamentos, de leitos, da oncohematologia priorizando a oncologia na Paraíba”, ressalta o secretário estadual de Saúde.

Segundo o gestor estadual, os principais pontos do programa Paraíba Contra o Câncer é fortalecer as unidades já existentes no estado (a exemplo do HNL) para levar o atendimento oncológico ao interior do Paraíba. Em que o hospital Laureano será primordial para regionalizar os tratamentos, o acesso ao diagnóstico e biópsia, com a realização de exames avançados que proporcionará o estadiamento da oncologia.

“Esses serviços contratualizados pelo governo do estado serão regulados pela Secretaria Estadual de Saúde e isso com certeza vai expandir os atendimentos, garantindo que os usuários dos 223 municípios tenham acesso aos serviços oncologia. Tenho certeza absoluta que vamos conseguir avançar muito, porque sei da capacidade que o Laureano tem e nosso objetivo e dar acesso integral ao doente, com todo o corpo oncológico existente aqui e nos demais hospitais UNACON (Unidades de Alta Complexidade em Oncologia) da Paraíba”, acrescenta Jhony Bezerra.

João e Gervásio oficializam pré-candidatura de presidente da Câmara Municipal a prefeito de Princesa Isabel

O governador João Azevêdo (PSB) e o presidente estadual do PSB confirmaram, nesta segunda-feira (18), a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Ednaldo Melo, conhecido como Garrancho, a prefeito do município. O anúncio contou também com as presenças do prefeito Ricardo Pereira (PSB), do deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB).

João Azevêdo destacou os investimentos que Princesa Isabel tem recebido, resultado da parceria com Ricardo Pereira, e que serão ampliados. “Princesa Isabel tem recebido a nossa atenção, grandes investimentos e é esse compromisso que firmamos nesse momento que oficializamos a pré-candidatura de Garrancho a prefeito”, sustentou.

O pré-candidato a prefeito, Garrancho, agradeceu a confiança e reforçou sua disposição de trabalhar ainda mais pelo município. “Nós temos compromisso com Princesa Isabel e vamos dar continuidade ao trabalho de Ricardo, mantendo nosso município no caminho do desenvolvimento. Vamos contar com o apoio do governador João Azevêdo, eu agradeço pela confiança e vamos fazer uma campanha com muito respeito para que possamos sair vencedores”, comentou.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, destacou a unidade do grupo político em torno do nome de Garrancho. “Essa foi uma construção harmoniosa. Estamos apresentando o nome de uma pessoa que conhece o município, a zona rural, e o nosso objetivo é fazer com que a sociedade continue usufruindo das políticas públicas, das ações que estamos construindo e que serão ampliadas, e o mais importante é o apoio do governador João Azevêdo, do presidente Gervásio Maia, do deputado federal Hugo Motta e do deputado estadual Hervázio Bezerra”, disse.

Deputada do PT enquadra bolsonarista e desafia Legislativo a debater a pauta da família

(Foto: Edcarlos Santana)

A sessão ordinária dessa terça-feira (19) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi marcada por uma verdadeira rebatida da deputada Cida Ramos (PT) à fala do colega bolsonarista que a precedeu. Em resposta ao deputado Sargento Neto (PL), que levantou temas relacionados à família, Cida prontamente aceitou e dobrou o desafio, propondo que o Poder Legislativo debata sim o tema da família, porém enfrentando a hipocrisia e tratando dos problemas reais que afetam as famílias como proteção às mulheres, segurança alimentar e políticas públicas de enfrentamento às desigualdades.

“Nós temos que enfrentar a hipocrisia. Se realmente quer fazer a defesa da família, e eu estou nessa defesa, ela começa pela proteção às mulheres vítimas de violência em todos os níveis sociais, inclusive no aspecto político. Mulheres de políticos, mulheres de parlamentares e deputadas parlamentares que enfrentam todos os dias a violência política de gênero. Nós queremos esse debate, agora um debate sério. Um debate que enfoque verdadeiramente a questão do que mulheres e famílias passam. Muitas famílias que passam fome ainda, e qual é a resposta que nós temos a dar a elas?”, desafiou a deputada Cida Ramos.

Outro ponto abordado pela parlamentar é a dificuldade de acesso à saúde. Em diversos pronunciamentos a deputada Cida Ramos vem defendendo a ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para que quem trabalha o dia todo possa ser atendido no período noturno, perto de casa. Hoje, quem adoece à noite precisa ir até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e nem sempre o deslocamento é possível, pois a oferta de ônibus à noite também diminui.

“Famílias que procuram um PSF [sigla para Posto de Saúde da Família, hoje UBS] à noite, uma UPA, e não têm R$ 30 para levar um familiar queimando de febre a uma UPA. Então que proteção é essa? Que defesa de família é essa? Que respeito à família é esse? De qual família nós estamos falando? Que proteção é essa que não atinge os elementos essenciais pra que uma família se sinta protegida, se sinta segura, se sinta na condição de dar dignidade a seus filhos?”, questionou.

Cida encerrou sua fala confrontando a prática bolsonarista de levantar discussões sobre conservadorismo e costumes, mas que em nada melhoram a vida das pessoas que mais precisam.

“Então não me venham falar de costumes sem enfocar esses elementos. Nessa discussão nós temos que agregar a moral e a ética à questão da dignidade humana. A defesa e o respeito a cada ser humano, independente da sua condição de raça, sexual ou qualquer discriminação que exista. Acima de tudo está o ensinamento de Deus: ‘Amai-vos uns aos outros como eu vos amei’. E ele não selecionou os bons dos maus, não. Ele veio para abraçar a todos”, finalizou a deputada Cida Ramos.

Ao lado de Veneziano e Taciano Diniz, Rúbia Matuto se filia ao MDB e confirma pré-candidatura à Prefeitura de Princesa Isabel

O MDB da Paraíba filiou aos seus quadros esta semana a pré-candidata a Prefeita da cidade de Princesa Isabel, Rubia Matuto. O Ato de Filiação foi realizado na sede estadual do partido, em João Pessoa, na presença do presidente estadual da legenda, o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo; e do Deputado Estadual Taciano Diniz, que tem atuação política em Itaporanga e região.

Veneziano, ao abonar a ficha de filiação de Rúbia, disse estar muto feliz com os rumos do MDB em Princesa Isabel, considerando a força política e a capacidade de articulação de Rubia com vistas às eleições municipais deste ano.

“Nós estamos extremamente felizes em receber Rúbia e seu grupo político para, juntos, traçarmos uma proposta de desenvolvimento e de progresso para Princesa Isabel, com o compromisso de unir as oposições na cidade. Nosso time feminino do MDB recebe, hoje, um grande reforço. Seja muito bem vinda”, declarou Veneziano.

O ato também marcou a filiação do ex-Vereador de Princesa Isabel, Robson Matuto, filho de Rúbia.

Prefeito e pré-candidato de Sertãozinho se filiam ao PSB

O prefeito de Sertãozinho, Antônio de Eloi, e o pré-candidato a prefeito do município, Roni Oliveira, se filiaram ao PSB nesta terça-feira (19) na presença do governador João Azevêdo (PSB) e do deputado estadual Tião Gomes (PSB).

Na oportunidade, João Azevêdo desejou as boas-vindas às lideranças políticas e reforçou o compromisso de ampliar e fortalecer as parcerias com o município. “A nossa intenção é fazer com que a forma de governar do PSB chegue ao maior número de municípios. Nós temos uma gestão reconhecida no Brasil pela eficiência e estamos presentes em todas as cidades do estado. Que todos sejam muito bem-vindos ao PSB para fazermos essa caminhada de vitória que tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da população”, frisou.

O prefeito de Sertãozinho, Antônio de Eloi, evidenciou os resultados positivos da união com o governador João Azevêdo para a melhoria da qualidade de vida da população. “É uma satisfação estar no mesmo partido do governador, eu agradeço por todas as obras em Sertãozinho e vamos continuar com essa parceria vitoriosa, que tem feito muito bem ao nosso povo”, declarou.

Roni Nogueira ressaltou a importância do apoio de João Azevêdo a sua pré-candidatura a prefeito de Sertãozinho. É uma alegria estar ao lado do governador João Azevêdo, do deputado estadual Tião Gomes, do prefeito Antônio de Eloi . Estamos muito felizes por nos filiar ao PSB e agradecidos pelas parcerias que o estado tem feito com os municípios e vamos estar juntos para lutar por uma Sertãozinho cada vez melhor”, falou.

Nesta terça-feira, o governador João Azevêdo também recebeu os prefeitos do PSB Nem (Arara), Van (Casserengue), Petrônio Freitas (Serraria) e Solange Félix (Juru) e a pré-candidata a prefeita Aparecida Gomes (Areia), ocasião em que reforçou a unidade em torno das postulações representadas pelas lideranças nos municípios.

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