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MP e quatro municípios acordam medidas para disciplinar eventos festivos

O Ministério Público da Paraíba e os municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe firmaram um acordo para que os eventos realizados em 2024 sejam encerrados às 3h da manhã, sendo os sons desligados nesse horário.

A medida foi tomada em audiência realizada, nessa segunda-feira (25/03), pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Sávio Pinto Damasceno, que teve a participação do major Hugo do Nascimento; e dos representantes dos municípios de São José de Piranhas, Expedito Holanda e Maria Idileide; a assessora de Carrapateira, Kercia Lima, e o secretário José Irineu; o procurador-geral de Monte Horebe, Ronzinério Oliveira; e o prefeito de Bonito de Santa Fé, Antônio Lucena; e o procurador do Município, Cícero Feitosa

Ficou acordado ainda que os municípios responsáveis pela contratação de seguranças privados e bombeiros civis para esses eventos. Além disso, os municípios ficam obrigados a orientar a população e aos vendedores quanto ao consumo de bebidas em recipientes de plásticos, por meio de ampla divulgação da proibição do uso em recipientes de vidro, podendo apreender as que estejam fora dos padrões estabelecidos no evento.

Também foi definido que a Polícia Militar seja oficiada com 15 a 20 dias de antecedência de cada evento. Na audiência, a PM explicou a necessidade dessa antecedência em razão da dificuldade em dar segurança a todos nos eventos que acontecem durante o ano na região, tendo em vista o baixo efetivo policial.

ALPB aprova projeto que garante assistência integral e humanizada às gestantes

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 412/2023, do deputado Galego Sousa, que cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover a redução da mortalidade materna e neonatal. O texto foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26).

A matéria aprovada pelos parlamentares garante assistência integral e humanizada às gestantes e puérperas, propondo abordagem multidisciplinar tornando a maternidade segura e saudável para as mães e os seus bebês. O texto defende que, além de fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, também seja estimulada a publicidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las.

De acordo com o deputado Galego Sousa, o PL encontra-se embasado em dados da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde. Para o parlamentar, a aprovação é um passo significativo para o acesso das mulheres paraibanas à saúde. “A criação da Política de Maternidade Segura é uma medida crucial para reduzir os índices de mortalidade materna e neonatal em nosso estado, garantindo o respeito aos direitos humanos e a oferta de uma assistência qualificada durante todo o ciclo gestacional e pós-parto”, justificou o parlamentar.

O Poder Legislativo paraibano aprovou também o PL 935/2023, que propõe a criação da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada. De autoria da deputada Camila Toscano, visa oferecer assistência e apoio às mulheres que passaram por mastectomia, com foco na recuperação física, emocional e social, dentro da rede pública estadual de saúde. Camila avalia como essencial fornecer um amplo suporte às mulheres mastectomizadas, considerando não apenas a recuperação física, mas também o apoio emocional e social. A campanha contempla diretrizes que incluem desde o amparo psicológico até o acesso a próteses mamárias e grupos de apoio, visando garantir uma abordagem completa e acolhedora para as mulheres afetadas por essa condição.

“Ocorre que nem todas as usuárias mastectomizadas são imediatamente elegíveis ao procedimento, devendo ser abordada por uma equipe multidisciplinar, para avaliar a possibilidade clínica da intervenção e a própria preferência da mulher. Nesse sentido, a presente política pública vem fornecer um amplo rol de apoio às mulheres submetidas à mastectomia”, argumentou a deputada Camila.

Ainda em alusão ao Mês da Mulher, os deputados foram favoráveis à aprovação do PL 1.343/2023, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a Política de Anfrentamento ao Assédio Sexual e outras violências praticadas contra mulheres em instituições de Ensino Superior na Paraíba.

As Instituições de Ensino Superior no Estado da Paraíba deverão encaminhar denúncias aos órgãos competentes, tais como, Ministério Público, Delegacias de Polícia, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e outros após a apuração e julgamento em torno da materialidade e autoria dos fatos denunciados.

Ainda segundo o texto do PL, caso haja necessidade de medidas emergenciais para proteção da denunciante, como a desvinculação de orientação acadêmica, suspensão de aulas ministradas pelo sujeito ativo da violência, dentre outros casos, a autoridade competente deverá afastar de imediato a pessoa acusada de sua unidade/órgão em caráter cautelar ou, a depender do caso, de maneira definitiva.

Ruy defende trabalhadores que atuam por meio de aplicativos e luta por melhorias no projeto que regulamenta categoria

A garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras que atuam por meio de aplicativos permanece sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar ouviu as principais demandas da categoria durante atividades e manifestações realizadas em João Pessoa e se comprometeu a levar as reivindicações ao Congresso Nacional.

As insatisfações dos profissionais em relação a pontos específicos do projeto apresentado pelo Governo Federal também foram alinhadas com o deputado. “É urgente e fundamental defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos, principalmente a segurança previdenciária, o direito ao INSS e à aposentadoria. Isso é um avanço importante. Porém, quem sabe as reais necessidades e angústias vivenciadas diariamente é a própria categoria. Eles precisam ser ouvidos antes da concretização de qualquer projeto e é por isso que irei lutar no Congresso”, defendeu Ruy.

A importância do segmento profissional para o desenvolvimento da economia da Paraíba e do Brasil também foram destacados pelo parlamentar. “Esses motoristas, motociclistas e entregadores de bikes prestam grandes serviços à nossa sociedade, seja no transporte de passageiros, de alimentos ou de mercadorias. Eles também foram fundamentais no período da pandemia e tudo isso precisa ser reconhecido. Reforço o meu compromisso com as categorias e coloco meu mandato a disposição desses profissionais, tanto no convencimento dos demais parlamentares, como para dar voz aos pontos da legislação que precisam ser modificados”, assegurou.

O presidente do Conselho Municipal dos Entregadores de João Pessoa, Léo Martins, ressaltou a relevância de ter uma voz ativa que represente os trabalhadores no Congresso. “Agradecemos o apoio e a atenção do deputado Ruy com a nossa luta. Temos certeza que ele será uma voz importante para que as nossas reivindicações cheguem ao Congresso Nacional. A gente agradece o comprometimento com a categoria. Sei que o que ele vai fazer por nós será semelhante a luta que ele teve e continua tendo em defesa da enfermagem”, pontuou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tinha mais de 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos em 2022. Recentemente, o Governo Federal apresentou um Projeto de Lei para regulamentar a atuação dos profissionais que utilizam carros para trabalhar por aplicativos. A matéria será avaliada pelo Senado e pela Câmara Federal, mas inicialmente ainda excluem os trabalhadores que utilizam motos e bicicletas.

ALPB derruba veto e aprova projeto de Júnior Araújo que prioriza assentos de mulheres desacompanhadas em ônibus intermunicipais

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o projeto de lei proposto pelo deputado Júnior Araújo (PSB) que determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais. A iniciativa visa garantir maior segurança e proteção para as mulheres que utilizam esse meio de transporte.

O parlamentar ressaltou a urgência e a importância dessa medida, especialmente para as mulheres que realizam viagens desacompanhadas, principalmente durante a noite e em trajetos longos. Ele destacou que, embora seja lamentável que ações como essa ainda sejam necessárias, é fundamental proteger as mulheres de qualquer forma de violência ou abuso.

“*É inadmissível que qualquer homem ainda acredite que tem o direito de violar o corpo de uma mulher, tocá-la sem seu consentimento ou praticar qualquer outro ato libidinoso contra sua vontade. Por isso, é importante que a sociedade seja estimulada a reagir diante desses crimes*”, enfatizou o parlamentar.

O projeto de lei:

O dispositivo determina que seja garantida a preferência de acomodação para mulheres desacompanhadas em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres. Caso não haja disponibilidade de assentos ao lado de outra mulher, durante a aquisição da passagem, o embarque ou ao longo da viagem, deverá ser permitida a mudança de poltrona, com a colaboração de outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte.

Além disso, a legislação visa coibir os atos de abuso e violência sexual contra mulheres no interior de transportes coletivos intermunicipais, principalmente em viagens de longa duração. Antes do início da viagem, os passageiros devem ser informados sobre as disposições da lei, bem como sobre as condutas criminosas de natureza sexual.

As disposições dessa lei deverão ser fixadas em painel de avisos existente no interior dos veículos de transporte coletivo, garantindo assim a divulgação e o cumprimento da legislação.

Assessoria de Comunicação

Homem é assassinado a tiros enquanto pilotava motocicleta na Capital

Um homem foi assassinado a tiros, na manhã desta terça-feira (26), no bairro do Valentina, em João Pessoa. A vítima estava pilotando uma moto quando foi morto.

O corpo da vítima foi encontrado nas proximidades de um terreno baldio com o grande acúmulo de lixo.

A Polícia Militar e Civil já foram acionadas para o local. Até a publicação desta matéria não havia informações sobre este caso.

Cecaf é alternativa de economia na compra do peixe da Semana Santa a partir desta quarta-feira, em João Pessoa

A Semana do Pescado da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), que fica localizada no bairro José Américo, começa a partir desta quarta-feira (27). Uma boa oportunidade para quem busca qualidade e preços acessíveis na compra de peixes e frutos do mar. Por conta da Semana Santa, o espaço, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), irá funcionar em horário prolongado, das 5h30 às 14h30.

Na Semana do Pescado, que segue até o sábado (30), será possível o consumidor encontrar atum, tilápia, pescada amarela, camarão, caranguejo, aratu e uma variedade de outros peixes de água doce e salgada. O local também é conhecido pela oferta de frutas, raízes, legumes, queijos, manteigas, goma, ervas medicinais e artesanato. Durante o evento, parte dos agricultores familiares que fazem a tradicional feira das quintas e sábados irá ofertar seus produtos.

“Grande oportunidade para o público encontrar preços acessíveis e produtos de qualidade, vindo direto de produtores e sem precisar de atravessadores. O calendário de eventos da Cecaf permite que os pescadores, agricultores e artesãos tenham a chance de escoar seus produtos e fazer uma renda extra no período. Faz parte da política de valorização dessas categorias, adotada pela Sedurb nos últimos anos”, explicou Rodrigo Trigueiro, secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no José Américo, vizinho ao Natu do Tribunal Regional Eleitoral (TER).

Serviço: Semana do Pescado da Cecaf

Data: de 27 a 30 de março

Horário de funcionamento durante o evento: 5h30 às 14h30

PF combate fraude de R$ 1 milhão na compra de medicamentos, na PB, por meio da Operação Galeno

Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Galeno, que tem como objetivo combater os crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Coremas/PB.

As investigações apontam indícios de que licitações realizadas pelo ente municipal para fornecimento de medicamentos entre os anos de 2017 e 2022, foram direcionadas para favorecer uma empresa vinculada aos investigados, totalizando pagamentos que alcançaram R$ 1.133.771,87, sendo que boa parte destes recursos foi advinda do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foram expedidos 5 (cinco) mandados de busca e apreensão pela 8ª Vara Federal de Sousa/PB, os quais foram cumpridos nos municípios de Coremas e João Pessoa, ambos no estado da Paraíba.

O nome da operação, Galeno, faz referência a Cláudio Galeno, um proeminente médico e filósofo romano de origem grega que viveu na cidade de Pérgamo entre 129 d.C e 216 d.C, sendo considerado o “Pai da Farmácia”.

 

Polícia Militar prende suspeito de ter participação em assassinato de caminhoneiro em Bayeux

A Polícia Militar prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), um homem de 18 anos que teria participação no assassinato de um caminhoneiro do Estado de Santa Catarina, no dia 16 deste mês, na cidade de Bayeux. O preso, que seria integrante de um grupo criminoso ligado ao tráfico de drogas, estava com porções de cocaína e maconha no momento da prisão.

Ele foi abordado em uma ação dos policiais da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM) na comunidade Jardim São Lourenço, no centro de Bayeux. O suspeito estava em uma moto e tentou fugir ao perceber o cerco policial, mas foi rendido e preso com a droga. Além do homicídio do caminhoneiro, cuja participação dele está sob investigação, o acusado também pode ter participado de uma tentativa de homicídio no bairro do Baralho.

O caso foi levado para a 5ª Delegacia Distrital, em Bayeux.

Polícia Militar prende mais de 160 suspeitos e apreende 24 armas de fogo no fim de semana

O reforço policial nas ruas e as operações de combate aos grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas tiveram um saldo de 166 pessoas presas e apreendidas, nesse fim de semana, na Paraíba. Nas ações, foram apreendidas 24 armas de fogo, 1.815 embalagens com drogas e recuperados 13 veículos com registros de roubos.

O destaque foi a prisão de dois suspeitos de integrar grupos criminosos na cidade de Cabedelo. Cada um estava com uma arma, somando em mais de 40 armas apreendidas este ano pela PM, no município.

Ainda conforme os dados do fim de semana, que foram divulgados pelo Estado-Maior Estratégico (EME), a Polícia Militar realizou mais de 5 mil abordagens em mais de 200 pontos de bloqueios policiais montados em locais estratégicos.

As ações devem continuar e serão reforçadas com a Operação Semana Santa.

Assembleia concede cidadania paraibana ao engenheiro Marcelo Moreira e celebra os 50 anos da Codevasf

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta nesta segunda-feira (25), sessão especial para entregar o  Título de Cidadania Paraibana ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. A solenidade, proposta pelo deputado George Morais, aconteceu no plenário Deputado José Mariz,  e contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e dos deputados Anderson Monteiro, Alexandre de Zezé, Felipe Leitão, Jutay Meneses, Nilson Lacerda, Taciano Diniz e Wilson filho.

Na oportunidade, também foi realizada uma sessão solene para celebrar os 50 anos de fundação da Codevasf.

Natural do estado da Bahia, o homenageado Marcelo Moreira assumiu o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba em 2019 e, desde então, tem contribuído para que a Codevasf implante iniciativas em mais de 1.600 municípios, visando principalmente valorizar as características e potencialidades locais, gerando emprego, renda e desenvolvimento para a população.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino parabenizou o deputado George Morais por sua propositura e avaliou que o título de cidadão paraibano a Marcelo Andrade é um reconhecimento justo, vindo do povo paraibano. “Estou muito feliz pelo fato de a Assembleia Legislativa estar, nesse momento, reunida para conceder a cidadania paraibana ao engenheiro Marcelo, que representa Codevasf, por sua contribuição na construção de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

Para o deputado George Morais, o relevante trabalho realizado por Marcelo Moreira à frente Codevasf tem garantido, de forma especial, investimentos e mais desenvolvimento para toda a Paraíba. O deputado destacou o comprometimento do homenageado com as demandas dos parlamentares, levando o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. “Ele é alguém presente aqui na nossa Paraíba, sempre sensível às necessidades dos municípios paraibanos. E esse reconhecimento, concedendo-lhe o Título de Cidadão Paraibano, claro, aumenta sua responsabilidade para que ele possa continuar olhando e, através da Codevasf, investindo aqui no nosso Estado”, disse.

Marcelo Moreira afirma que sua ligação com o estado, a partir de agora, é ainda maior. “É uma alegria muito grande receber esse título. Sinto-me mais responsável, com um carinho ainda maior. A família da minha esposa já é daqui, então, já tenho uma ligação com o estado da Paraíba. Mas, agora, essa ligação é oficial e ainda mais forte”, afirmou.

Para Marcelo Moreira, estar à frente da Codevasf no momento em que a estatal completa 50 anos e é homenageada pelo Poder Legislativa paraibano é um reconhecimento vindo dos representantes do povo pelos serviços prestados ao estado. “Estamos aqui na Paraíba desde 2020, trazendo recursos federais, e com quase 70% dos municípios atendidos pela Codevasf. É muito gratificante estar aqui, especialmente nesse momento em que a Codevasf completa 50 anos, sendo reconhecido por todo esse trabalho que fazemos ao longo desses anos”, comemorou.

HOMENAGEM À CODEVASF

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pertence integralmente à União e é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A área de atuação da empresa abrange as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, nos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal, bem como nas demais bacias hidrográficas dos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No apoio à estruturação de atividades produtivas na Paraíba, a Codevasf atua na aquisição e doação de máquinas e equipamentos visando apoiar a produção agrícola e promover a melhoria na qualidade de vida da população. Além da entrega de máquinas e equipamentos, a Codevasf desenvolve também ações que visam à segurança hídrica de comunidades localizadas em áreas de difícil acesso à água.

George Morais avaliou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba é de extrema importância e tem papel fundamental na trajetória de desenvolvimento da Paraíba, beneficiando a população de mais de 150 municípios com investimentos superiores a R$ 400 milhões.

“São investimentos em áreas sensíveis para o nosso desenvolvimento. Pavimentação, segurança hídrica, reconstrução de poços, cisternas, máquinas agrícolas pesadas a exemplos de escavadeiras para o homem do campo. Então, eu acredito que é uma propositura válida, é o reconhecimento ao papel e ao serviço da Codevasf”, declarou Morais.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, afirmou que o trabalho desenvolvido pela Codevasf na Paraíba “é muito importante pelo seu papel transformador, levando o que há de melhor para os municípios, equipamentos e infraestrutura”. Coelho argumentou que o desenvolvimento tem início onde as pessoas moram e trabalham e a estatal tem esse olhar sensível para os munícipes. “A gente sabe que tudo começa no município e a Codevasf tem proporcionado há 50 anos o crescimento do nosso Estado e o desenvolvendo o Nordeste”.

A solenidade contou com a presença dos deputados federais Murilo Galdino, Raniery Paulino, e Wilson Santiago; do secretário de Estado da Articulação Municipal, Renato Feliciano; do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; do superintendente da 13º Superintendência Regional da Codevasf, Irlen Guimarães Filho; do suplente de senador André Amaral; do ex-senador Efraim Morais; de prefeitos e vereadores de municípios paraibanos, além de servidores da Codevasf, familiares e amigos do homenageado.

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