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sábado, 21 novembro 2026
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Veneziano viabiliza com o DNIT o recapeamento da Av. Brasília, Av. Canal e Av. Manoel Tavares, em Campina Grande, obras orçadas em R$ 12 milhões

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (02) uma excelente notícia para Campina Grande. O anúncio foi feito durante inspeção de técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT às obras de duplicação da BR-230.

Veneziano viabilizou, junto ao DNIT, o recapeamento asfáltico de três grandes corredores urbanos de Campina Grande: a Avenida Brasília, a Avenida Canal (no trecho que compreende o Açude Velho, nas proximidades da Fiep até o viaduto) e a Avenida Manoel Tavares.

A obra, orçada em R$ 12 milhões, será iniciada nos próximos dias e de acordo com o Diretor Nacional de Infraestrutura do DNIT, Fábio Nunes, será finalizada já no mês de junho deste ano. “Nós trazemos esta boa notícia para Campina Grande, através da atuação do Senador Veneziano, que contemplará estes três corredores urbanos e vamos finalizar a recuperação até o São João”, disse o diretor.

Os trabalhos contemplarão a fresagem, que é a retirada do asfalto antigo), o recapeamento completo e a aplicação de uma nova sinalização horizontal, inclusive com a introdução dos tachões luminosos, segundo informou o Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, Arnaldo Monteiro.

Veneziano telefonou para o Prefeito Bruno Cunha Lima para dar a boa notícia e o colocou em contato, por telefone, com o diretor Fábio Nunes, do DNIT, que lhe repassou os detalhes da obra. “Sem sombra de dúvidas, uma excelente notícia para Campina Grande. Estou muito feliz e realizado com esta confirmação que tivemos hoje”, resumiu Veneziano.

Feira de Negócios Viva o Centro: governador, prefeito e presidente da CMJP abrem evento

O Teatro do Sesc, no Centro, foi palco da abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, na manhã desta quinta-feira (2). Durante a solenidade, o governador João Azevêdo, o prefeito Cícero Lucena e o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), destacaram as ações que vêm sendo empreendidas pelos poderes públicos com o objetivo de impulsionar o comércio, revitalizar e ocupar a região central da Capital. O evento acontece nestas quinta (2) e sexta-feira (3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc, com estandes que apresentam os incentivos fiscais, programas de crédito e investimentos nas áreas de segurança, mobilidade, habitação e cultura.

O presidente da CMJP, Dinho (PSD) lembrou que o Legislativo Municipal iniciou as discussões sobre o Centro Histórico. “A CMJP foi protagonista dessa discussão com Marconi Medeiros, da Fecomércio, Nivaldo Vilar, da CDL, e com todos que fazem parte do comércio do Centro Histórico. Formulamos essa ideia, levamos ao debate e acolhemos sugestões”, afirmou, salientando que, a partir dos lamentos dos comerciantes foi elaborado um plano de ação propondo incentivos fiscais e melhorias em áreas como mobilidade e segurança para o Centro.

“Precisamos propor políticas públicas para atrair de volta o comércio para o centro da cidade. Unidos, prefeitura e governo anunciaram investimentos no Centro Histórico avaliados em R$ 400 milhões. É um bom caminho no sentido da revitalização do nosso Centro. O abandono dos centros históricos é uma chaga que assola as capitais de todo o país. Mas não estamos dispostos a aceitar isso como fato acabado, estamos lutando. E esta é uma discussão que a Câmara Municipal está no centro, fisicamente, e também no centro do debate. Não tenho dúvidas de que o Centro, com o empenho de todos, vai se reerguer.  Será um processo lento, mas contínuo”, afirmou Dinho, destacando que, com o empenho dos empresários e do poder público, teremos um Centro Histórico pujante, habitado e forte no comércio, nos serviços, no entretenimento e no turismo.

O prefeito Cícero Lucena destacou a construção da nova sede do Legislativo Municipal no Centro, obra já iniciada que vai unir o novo ao antigo, preservando e revitalizando um prédio histórico, que será integrado à uma edificação moderna. “Há um simbolismo na Câmara, essa casa das prerrogativas da cidade e das legislações municipais, está instalando um prédio moderno no Centro,  ampliando a Casa de Napoleão Laureano. Também há um simbolismo nesse encontro ser  nesta casa do comércio, pois, sem dúvidas, o comércio é quem mais sofre e pode ser um dos que pode mais ajudar  nessa busca pela  recuperação do Centro  Histórico de nossa cidade”, afirmou.

O gestor municipal lembrou que a Prefeitura de João Pessoa baixou o ISS para 2%, limite máximo permitido pela legislação, para quem se instalar no Centro Histórico. “Reduzimos também o IPTU  para reformas e melhorias dos prédios. Estamos fazendo licitação para revitalização da praça Venâncio Neiva e da Duque de Caxias, construindo unidades habitacionais na Proserv e no prédio das Nações Unidas para moradias, e um centro comercial dos vendedores ambulantes na antiga Igreja Universal, no Treze de Maio”, elencou o prefeito, anunciando ainda investimentos para finalizar a revitalização do Porto do Capim, com investimentos da ordem de R$ 132 milhões para construção de escola, creche e unidade de saúde básica.

“É motivo de muita alegria termos a oportunidade de avançarmos nesse projeto [Viva o Centro], que fizemos junto com o Governo do Estado. Esta é uma missão de todos, que podem e devem dar sua contribuição. Esse é o resgate de uma área histórica, com a perspectiva de recuperar sua potencialidade. Fazemos a convocação dos demais segmentos para que possam participar. Esse é objetivo da Feira de Negócios Viva o Centro”, convidou Cícero Lucena.

O governador João Azevedo destacou a necessidade de se levar moradias para o Centro Histórico. “Fazer com que o Centro Histórico de João Pessoa volte a ter habitação é fundamental, porque se tem casa, tem vida. Se tem vida, tem farmácia, padaria, mercadinho, armarinho, as necessidades que uma cidade tem e que são naturais do cotidiano das pessoas. É nessa lógica que temos que compreender essa revitalização,  e foi dentro dessa lógica que o projeto Viva o Centro foi concebido”, explicou.

O gestor estadual ainda fez um apelo aos empresários da cidade. Para João Azevedo, sem a contribuição deles, o projeto não terá êxito. “Por mais que a Prefeitura, Estado, Câmara, Assembleia apresentem as condições, as alternativas, quem vai fazer acontecer são os empresários, é o segmento econômico. Nós podemos contribuir muito enquanto poderes públicos, e já estamos fazendo. Entretanto, colocar uma empresa no Centro Histórico é uma decisão do segmento empresarial. Nosso papel, enquanto gestores, políticos e entidades, é convencê-los de que é importante ir para o Centro, porque tem vantagem econômica. A gente vai fazer uma parte, mas, se não contarmos com a compreensão dos empresários, da construção civil, principalmente, não vai acontecer”, afirmou, destacando que vai levar as condições, como segurança e facilidades fiscais, mas é a decisão dos empresários que vai fazer a diferença.

Prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, comemora liderança do seu pré-candidato em pesquisa eleitoral

Em um vídeo divulgado neste sábado (27), o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, expressou sua gratidão e entusiasmo em relação aos resultados da pesquisa eleitoral recentemente divulgada pela Rádio Princesa FM Data/Census.

O levantamento aponta o pré-candidato a prefeito Ednaldo Melo, conhecido como Garrancho, como líder, obtendo expressivos 45,4% das intenções de voto. Em segundo lugar na pesquisa, está Rúbia Matuto, com 36,6% das intenções.

Os números revelam uma sólida preferência da população em relação a Garrancho, um indicativo de confiança e apoio da comunidade princesense às suas propostas e liderança.

Em suas palavras, o prefeito Ricardo Pereira expressou profunda gratidão, destacando:

“Gratidão ao nosso DEUS. Gratidão ao nosso POVO, a nossa GENTE pela confiança. Gratidão aos nossos vereadores e suplentes. Gratidão ao nosso GOVERNO. Gratidão aos nossos parceiros.”

Por Napoleão Soares

VÍDEO: motoboy diz ser vítima de agressões durante discussão com cliente em João Pessoa

Um motoboy gravou um vídeo em que registra uma agressão que sofreu de um cliente na noite dessa quarta-feira (1º), em João Pessoa. Assista aos vídeos abaixo.

De acordo com o motoboy, o desentendimento aconteceu após o cliente recusar a passar o código para a entrega do pedido. Em contrapartida, o homem diz ser vítima do entregador. Confira.

Paraiba.com

CAA-PB aprova o projeto de reforma e construção da sede da subseção de Mamanguape

Assessoria – A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) recebeu das mãos de Virgínia Pessoa, Presidente da Subseção de Mamanguape, o projeto de reforma do imóvel adquirido para funcionamento da sede da subseção. Na gestão de Paulo Maia, a Seccional, em parceria com a CAA PB, adquiriu uma casa para instalação da sede da subseção de Mamanguape.

A pedido da diretoria da subseção de Mamanguape, a CAA PB vai realizar a reforma/construção da sede, tendo aprovado o projeto inicial nesta manhã de 18 de maio, em companhia da presidente Virgínia Pessoa, do presidente e do vice-presidente da CAA de Mamanguape, Vicktor Brito e Ednaldo Ribeiro, e os advogados Elvis Barbosa, Flávio Serafim, dentre outros.

Virgínia Pessoa agradeceu a parceria da CAA e disse que a Advocacia de Mamanguape e região realizarão finalmente o sonho alimentado há muitos anos, o de ter uma sede própria à altura de seu merecimento e dignidade.

Além dos esforços para concretizar o projeto de reforma e construção da sede da subseção de Mamanguape, o presidente Assis Almeida reafirma o compromisso com o desenvolvimento e a valorização das Advogadas e Advogados em todo o estado, proporcionando infraestrutura adequada para o exercício da advocacia.

É a Nova Caixa, fazendo mais por você.

Vídeo: Prefeita Lili oficializa pré-candidatura de Ellys Oliveira, “Ninha”, em evento lotado

“Que Deus ilumine esta caminhada”, declarou prefeita Lili Oliveira ao lançar oficialmente a pré-candidatura da Secretária Ellys Oliveira, “Ninha”, na disputa pela Prefeitura de Marcação.

Confira vídeo:

PBVale

Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira (2)

O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.

Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.

Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.

Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.

O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

João Azevêdo prestigia “Noite da Literatura Paraibana” e destaca importância do jornal A União na preservação da história da Paraíba

O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desta terça-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o lançamento da edição 2024 do Projeto “Noite da Literatura Paraibana”, promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). A solenidade de abertura da quinta edição do projeto foi marcada pelo lançamento das obras “Memórias A União” e “Paraíba na Literatura V”, ambas pela Editora A União.

Na solenidade, marcada por homenagens ao poeta Juca Pontes, morto ano passado e que dá nome à Livraria A União, local do evento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Governo não medirá esforços nos investimentos na preservação da história paraibana por meio de A União. “É uma alegria muito grande participar de mais um momento como este, que resgata parte significativa da história da Paraíba por meio de relatos de profissionais que fizeram e ainda fazem parte de A União e do livro ‘Paraíba na Literatura’. A população pode ter certeza de que aquilo que o Governo do Estado puder fazer em termos de investimentos, de aprovação de projetos, de encaminhamento de propostas que visem preservar a  nossa cultura, preservar, acima de tudo, a nossa história, o nosso Governo fará”, garantiu.

O governador assina o texto de apresentação do livro “Paraíba na Literatura V”, oportunidade em que destacou também o talento dos que produziram o perfil dos 20 escritores paraibanos. “Do lado temos os perfiladores e a lista é, mais uma vez, da melhor qualidade, com Sérgio de Castro Pinto, Carlos Pereira, André Cananéa, Germano Romero, Paulo Melo, Merlânio Maia, Hélder Moura, Sandra Raquew, Ana Isabel Souza Leão, Guilherme Delgado, Rinaldo de Fernandes, Waldir Porfírio, José Nunes, Regina Behar, Aglaê Fernandes, Expedito Ferraz, Maria Vilani, Vicente Barbosa, Flávio Ramalho e Genilda Azerêdo, aos quais agradecemos pela grande contribuição que dão a essa publicação”.

A presidente da EPC, Naná Garcez, afirmou que o livro “Memórias A União” conta parte da história da Paraíba por meio de profissionais do mais importante veículo do Estado no último século. “Já a coleção ‘Paraíba na Literatura’, que chega ao número 5, vem fazendo um resgate de grandes escritores, perfilados por pessoas também da literatura, promovendo escritores que estavam esquecidos, seja porque as edições estavam esgotadas, por exemplo, mas também escritores que estão em destaque no cenário paraibano atual”, completou.

Já o diretor de Rádio e TV da EPC, Rui Leitão, evidenciou, em relação ao livro “Paraíba na Literatura V”, que a obra coloca em destaque diversos estilos literários, contemplando todas as regiões e gerações da cultura paraibana. “Dentre estes, encontramos jornalistas, romancistas, ensaístas, historiadores, poetas, cordelistas, cronistas e contistas, todos de reconhecida expressão intelectual”, comentou, frisando que a quinta edição da obra traz uma perceptível inovação da literatura paraibana.

O jornalista Luís Carlos Sousa, responsável pela coordenação do livro “Memórias A União”, falou da importância da obra na preservação da história do jornal e da Paraíba. “Esse primeiro volume é composto por 32 entrevistas que contam as histórias de quem tem muita história com A União, que se especializou no registro de fatos, com suas repercussões e implicações para a história, e tem mantido essa missão e visão durante a sua longeva existência — tendo sido fundada 85 anos após a chegada da imprensa ao Brasil”, disse.

Por sua vez, o jornalista Gonzaga Rodrigues, primeiro entrevistado de “Memórias A União”, também salientou em seu discurso a importância do jornal, que é patrimônio imaterial da Paraíba, no desenvolvimento do Estado. “Eu me sinto no dever de reconhecer a importância efetiva alcançada pela União nos últimos dez anos, a partir do momento em que foi considerada por lei patrimônio histórico da Paraíba”, afirmou.

A solenidade de lançamento do projeto “Noite da Literatura Paraibana” foi prestigiada por diversas personalidades da cena literária e acadêmica da Paraíba, a exemplo do historiador José Otávio de Arruda Mello.

As obras — O primeiro volume de Memórias A União reúne entrevistas audiovisuais editadas em formato de livro nas quais se resgatou uma parte da história da imprensa paraibana, por meio das narrativas de quem já passou pelas cadeiras do jornal A União, entre jornalistas, editores e gráficos. Considerando que o jornal tem 131 anos de existência, são muitas as histórias e experiências relatadas por profissionais que trabalharam em diversos setores e períodos. Entre os nomes entrevistados estão Gonzaga Rodrigues, Carlos Vieira, Ramalho Leite, Rubens Nóbrega, Cleane Costa, Rui leitão, Agnaldo Almeida, Gisa Veiga, Maria do Socorro e Luis Carlos Sousa.

Já na quinta edição da coleção Paraíba na Literatura temos perfis biográficos de mais de 20 personalidades literárias do estado de diversas épocas. Entre os jornalistas, cronistas, cordelistas, romancistas, poetas e contistas temos nomes de destaque mais recente como Débora Gil, Thiago Germano, Nelson Barros e Antônio Mariano; e outros com mais tempo de atuação como Águia Mendes, Amador Ribeiro Neto, Ipojuca Pontes, João Batista de Brito, Vitória Lima, Ramalho Leite, José Camelo, Marineuma de Oliveira, Socorro Aragão e Mercedes Cavalcanti. Além de nomes que não podem ser esquecidos, como Edson Régis, Dôra Limeira, Martinho Moreira Franco, José Vieira, Deusdedit Leitão e Otacílio Batista.

A capa da edição, assim como as anteriores, está ilustrada por um azulejo de locais históricos da Paraíba. A tipologia azulejar selecionada está entre os primeiros exemplares que chegaram ao estado proveniente de Lisboa – Portugal na segunda metade do século XVII e pode ser encontrada fazendo uma barra superior ao painel “Tapete” localizado no Claustro do Convento da Ordem Terceira de São Francisco, hoje conhecido por Centro Cultural São Francisco, localizado em João Pessoa.

A programação do projeto “Noite da Literatura Paraibana” tem caráter itinerante e já passou, em edições anteriores, por cidades como Campina Grande, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Patos. O objetivo é promover a literatura paraibana com ações de interiorização da Editora A União, uma forma de aproximar o público de escritores paraibanos e suas produções.

Harrison Targino defende paridade entre homens e mulheres na disputa para desembargador do TJPB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, surpreendeu o meio jurídico nesta quarta-feira (01), ao gravar um vídeo defendendo publicamente que na lista sêxtupla a ser definida pela advocacia para fins de composição do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB) seja estabelecida a garantia de paridade entre advogadas e advogados.

O posicionamento do presidente da OAB vai repercutir muito na disputa, pois significa dizer que a lista de seis nomes deverá ter obrigatoriamente três homens e três mulheres de modo a garantir o empoderamento devido às mulheres advogadas.

“Tenho muita alegria e orgulho de fazer parte da primeira gestão paritária da história da OAB da Paraíba, de ter uma diretoria majoritariamente feminina e de ter nomeado mais presidentes mulheres do que presidentes homens para as comissões da Ordem, de termos mais de 63% de advogadas dentre os membros de comissões e termos mais mulheres em todos os cargos de gestão da OAB, o que nos faz ser efetivamente inclusivos. Durante muito tempo, esse tema era tratado só no discurso, mas agora nossa gestão faz questão de enfrentá-lo com coragem e posição firme”, disse Targino.

No vídeo ele, destaca que não é possível ficar em cima do muro nesse tema. “Em um mundo onde as mulheres constituem quase metade da população, é inadmissível que continuemos a ver uma sub-representação flagrante em posições de poder e liderança”, pontuou.

Para Harrison Targino, a ausência de equidade de gênero não apenas prejudica as mulheres, mas também prejudica o progresso e a eficácia das organizações como um todo. “Quando excluímos metade da população de tomar decisões importantes e de contribuir com suas perspectivas únicas, estamos perdendo um potencial valioso e limitando nossas próprias possibilidades de sucesso”explicou o presidente da OAB/PB.

Segundo ele uma lista paritária é mais do que apenas uma questão de justiça social; é uma medida pragmática que fortalece as instituições e envia uma mensagem poderosa sobre os valores e o compromisso de uma organização com a igualdade de oportunidades.

Na fala ele sinaliza que é preciso demonstrar que a entidade quer sair do muro e criar um ambiente inclusivo onde todos os membros possam ter a chance de prosperar com base no mérito e no talento, em vez de serem limitados por barreiras injustas.

Targino lembra que muitas mulheres que lutam pela igualdade de direitos, precisam enfrentar diariamente o preconceito, a violência em todas as suas formas, a desigualdade salarial, o machismo dentro e fora de casa, o racismo, a misoginia, a pobreza, entre outros, o que as coloca em situação não só de vulnerabilidade, mas de disparidade num meio ainda dominado por homens com forte tendência machista, impondo-lhe obstáculos que as impede de ascender profissionalmente.

Ele reconhece que a implementação de uma lista paritária pode encontrar resistência, seja por razões culturais, estruturais ou ideológicas. No entanto, enfatiza ser crucial superar esses obstáculos e avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. Isso requer não apenas políticas e regulamentos, mas também uma mudança de mentalidade e um compromisso sincero com a igualdade de gênero em todos os níveis”, pontuou.

“Eu não teria paz comigo mesmo, se não encapasse esse pleito, se não me irmanasse com tantas e tantas, por uma reparação histórica. A participação feminina na OAB/PB é efetiva e real e isso precisa refletir em todas as nossas ações”, afirmou.

ALPB aprova PCCR da educação, ampliação do número de desembargadores do TJPB e procuradores do MPPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba. Além disso, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que amplia de 19 para 26 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba; e o Projeto de Lei nº 2.222/2024,  que altera o quadro dos cargos efetivos da carreira e de serviços auxiliares do Ministério Público Estadual (MPPB).

PCCR da Educação

Os deputados aprovaram ainda o PL 2.190/2024, de autoria do Governo do Estado, que trata da criação de cargos e composição do Quadro dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba.

O governo do Estado lembra que o PCCR para os profissionais da educação do Estado da Paraíba é fruto dos anseios de toda a categoria, dos intensos debates e das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho iniciado em meados de 2023. O texto ressalta ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais do estado da Paraíba.

Para o deputado Wilson Filho, o diálogo entre o sindicato, os profissionais da educação e o Governo do Estado foi primordial para que a atualização do projeto atendesse às necessidades da classe da educação. “Hoje, fazemos história aqui na Assembleia, porque estamos votando um documento mais atualizado. Com certeza, a educação ganha muito”, comemorou.

“Vivemos, hoje, um momento histórico, de exemplo para o Brasil. Depois de 25 anos de luta, esse reconhecimento é efetivado, com diálogo, com democracia, com abertura entre o Governo do Estado e representantes. E aproveito para parabenizar o presidente da Casa, pela sensibilidade de colocar esse debate tão importante em pauta”, complementou o deputado Chico Mendes.

Ampliação de desembargadores do TJPB

O anteprojeto também recebeu a aprovação total do Pleno da Corte e foi entregue ao presidente da ALPB, Adriano Galdino na última quinta-feira (25) para ser apreciado na Casa de Epitácio Pessoa.

A matéria, proposta pela Presidência do TJPB, altera a Lei Complementar Estadual 96/2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje) e trata sobre a reestruturação do 2º Grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual da Paraíba. O objetivo é dar maior celeridade no trâmite dos processos no Poder Judiciário e melhores condições de julgamento dos processos, com presteza e celeridade.

Durante a apreciação da matéria nesta terça-feira (30), o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o governador do Estado, João Azevêdo, pelo empenho de ambos na elaboração, assim como, aprovação e aceitação do texto.

“É um dia histórico para o fortalecimento do Poder Judiciário, como também, do Ministério Público. Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador João Benedito, por sua vontade de cada vez mais fortalecer o Poder Judiciário, parabenizar o procurador Hortêncio, por sua luta de fortalecer o Ministério Público da Paraíba e também quero parabenizar o governador João [Azevêdo], por compreender a importância da valorização do Poder Judiciário, como também do Ministério Público e por sua maneira de querer contribuir para o fortalecimento dos Poderes”, argumentou Galdino.

Ainda de acordo com o PLC, as novas vagas que serão abertas devem ser ocupadas por magistrados de 3ª Entrância, membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB). Além da criação de novas vagas de desembargador, o texto propõe também a criação de cargos de chefe de gabinete (7), assessor de gabinete (14) e assistente jurídico (35) que darão apoio aos novos gabinetes. A matéria foi aprovada em dois turnos.

Cargos de Procurador do MPPB

Já o projeto de Lei nº 2.222/2024, altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018, e altera o quadro de cargos de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 10.432/2015, crinado sete cargos de Procurador de Justiça, sete cargos de Assessor III de Gabinete de Procurador de Justiça, e 14 cargos de Assessor IV de Procurador de Justiça.

“Em relação aos cargos de Procurador de Justiça, observa-se que o último aumento do seu quantitativo se deu em 2003, ou seja, há mais de  20 anos. Daquela época até os dias atuais, o volume de serviço no segundo grau de jurisdição elevou-se consideravelmente.”, justifica o MPPB no projeto.

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