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Em sessão presidida pela deputada Danielle do Vale, Comissão de Orçamento aprova projeto que altera programação orçamentária das emendas impositivas

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (5), o projeto de Decreto Legislativo que autoriza o Governo do Estado a modificar as programações orçamentárias relativas às emendas impositivas dos deputados estaduais. A sessão foi presidida pela deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos).

“Tive o privilégio de desempenhar funções importantes que contribuem diretamente para o avanço das nossas políticas públicas. Presidi a sessão da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, onde deliberamos sobre a pauta da Ordem do Dia e sobre assuntos de competência da Comissão. Logo após, cumpri a função de secretariar a Sessão Ordinária. Este foi um momento de extrema relevância, onde acompanhamos e deliberamos sobre projetos de lei fundamentais para o progresso do nosso estado”, destacou a deputada estadual Danielle do Vale.

“Estamos cumprindo todos os prazos determinados pelo regimento interno da Casa com referência à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Hoje, tivemos uma reunião para aprovar o projeto de decretação do Poder Executivo de número 10, que autoriza o Governo a alterar as programações orçamentárias relativas emendas impositivas. Tudo isso está sendo feito com transparência, ouvindo os segmentos e planejando para, até o dia 20 deste mês, a gente concluir os prazos e votar a LDO em plenário”, ressaltou o deputado Branco Mendes.

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias já recebeu 253 emendas de texto e de metas. Na mensagem de envio do projeto de lei orçamentária ao deputado Adriano Galdino, o governador João Azevedo enfatizou o compromisso do governo com a gestão fiscal responsável e com o crescimento contínuo da Paraíba. O projeto também inclui a projeção das metas de resultados fiscais para o período de 2025 a 2027.

 

Mais de 34% dos municípios não atingiram índice de alfabetização na Paraíba, aponta relatório do Inep

As 10 cidades paraibanas com os melhores índices são: Marizópolis (100,0), Pilõezinhos (98,6), Uiraúna (98,1), Princesa Isabel (97,5), Pedra Branca (95,6), São Domingos do Cariri (95,5), São Sebastião do Umbuzeiro (95,0), Areial (92,9), Zabelê (91,2), Manaíra (91,1).

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, com um foco especial em recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia.

Desempenho da Paraíba – A meta e índice de crianças alfabetizadas na idade certa na Paraíba é melhor do que antes da pandemia Em 2023, 51% das crianças paraibanas da rede pública de ensino alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Inep para o 2º ano do ensino fundamental. O resultado aponta um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao ano de 2019 – antes da pandemia –, quando, segundo o levantamento, o estado apresentou um índice de 45% de crianças alfabetizadas na idade certa.

As 10 cidades paraibanas com os melhores índices são:

  • Marizópolis – 100,0;
  • Pilõezinhos – 98,6;
  • Uiraúna – 98,1;
  • Princesa Isabel – 97,5;
  • Pedra Branca – 95,6;
  • São Domingos do Cariri – 95,5;
  • São Sebastião do Umbuzeiro – 95,0;
  • Areial – 92,9;
  • Zabelê – 91,2;
  • Manaíra – 91,1;

As 10 cidades com os piores índices são:

  • São Miguel de Taipu – 10,1;
  • Cuité de Mamanguape – 10,3;
  • Duas Estradas – 11,1;
  • São José do Bonfim – 12,0;
  • Ibiara – 13,1;
  • Santa Cecília – 13,4;
  • Serra Redonda – 14,6;
  • Serra da Raiz – 17,4;
  • Itaporanga – 18,0;
  • Sossêgo – 18,5;

Irmão de Arnaldo Monteiro assume DNIT na Paraíba por indicação de Veneziano

O ex-diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Antônio Monteiro Costa, é mais novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

Antônio Monteiro assumiu o cargo por indicação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O advogado assumiu a posição após a saída do irmão, Arnaldo Monteiro, que ocupava o cargo, mas foi exonerado para se candidatar à Prefeitura Municipal de Esperança.

Aguinaldo Ribeiro defende que regulamentação preserve princípios da Reforma Tributária

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, participou nesta quarta-feira, (5), de um debate promovido pelo Correio Braziliense, em Brasília, sobre o impacto da Reforma Tributária na economia e na segurança pública. O evento reuniu autoridades governamentais, legisladores e especialistas no tema.

Durante o evento, Ribeiro defendeu que o processo de regulamentação da reforma, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, deve ser conduzido com clareza e em conformidade com os princípios que norteiam a Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional.

“Nós construímos um sistema que desejamos, primeiramente, a simplificação. Segundo, que não haja cumulatividade. Terceiro, sem insegurança jurídica. E quarto: não podemos ter aumento de carga tributária. Eu tenho certeza que o parlamento vai ser zeloso para que a regulamentação represente aquilo que construímos”, afirmou.

O deputado reforçou também sua posição contrária a qualquer medida que aumente a tributação do consumo. Ele ressaltou que o objetivo principal é criar um sistema mais eficiente e justo, que amplie a base de arrecadação e possibilite a redução de alíquotas.

“Não dá para ter numa construção de texto algo que venha de alguma forma a dar qualquer margem a aumento de impostos. Queremos um sistema que possa aumentar a base de arrecadação e assim, quem sabe, diminuir as alíquotas sob o consumo”, defendeu Aguinaldo.

 

Ministério Público escolhe lista sêxtupla; com destaque para dois ex-chefes do MP

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba se reuniu nesta quarta-feira (5) para
eleição interna que escolheu seis nomes que irão disputar uma das novas vagas de desembargador na Paraíba. Entre eles, destacam-se dois ex-chefes do Ministério Público, Bertrand Asfora e Francisco Seráphico.

A lista sêxtupla está composta pelos seguintes nomes: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Bertrand de Araújo Asfora, Amadeus Lopes Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Carlos Romero Lauris Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

Dentre os indicados, destacam-se os ex-chefes do Ministério Público, Bertrand Asfora, pela experiência e longa trajetória de cargos e funções exercidas, inclusive em âmbito nacional no Ministério Público brasileiro, como ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais; e Francisco Seráphico, pelo trabalho exercido à frente do órgão e como ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público.

Depois de escolhida, a lista sêxtupla será encaminhada para o Tribunal de Justiça da Paraíba, a quem cabe fazer uma nova eleição interna e escolher três nomes entre os seis apresentados.

A lista tríplice, posteriormente, é encaminhada ao Governador João Azevêdo, que escolherá entre os nomes dispostos, o novo desembargador do estado.

Líder de facção criminosa do Acre é preso durante operação em João Pessoa

Um líder de uma facção criminosa foi preso na manhã desta quarta-feira (5), em uma operação conjunta da força tarefa composta pelos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) dos estados da Paraíba e do Acre.

O homem estava com dois mandatos de prisão em aberto no Acre, sendo um deles por homicídio e outro por integrar, na qualidade de liderança, o “conselho” de uma organização criminosa de âmbito nacional. O acusado, que estava foragido e era considerado um dos homens mais procurados pelo estado, residia no bairro Valentina, em João Pessoa, e fazia uso de documentos falsos.

A ação, denominada como Operação Prófago, cumpriu dois mandatos judiciais de
busca e apreensão, sendo um na cidade de João Pessoa e outro no município do Conde.

Polícia do Ceará prende membros de organização criminosa oriunda da Paraíba

Uma operação policial foi deflagrada pela Polícia Civil do Ceará para combater a ação de uma organização criminosa da Paraíba. O grupo formado por homens e mulheres tentava atuar em cidades pertencentes à região sul do Ceará.

A Polícia vinha investigando o grupo há cerca de oito meses. Com base nas investigações, os suspeitos já estavam praticando ações criminosas como a comercialização de entorpecentes e homicídios na cidade de Ipaumirim e Baixio, no Ceará.

Foram cumpridos cerca de 46 decisões judiciais, sendo 22 mandados de prisão preventiva e 24 de buscas e apreensão, nas cidades de Ipaumirim e Baixio no estado do Ceará, e em Cajazeiras, São João do Rio do Peixe e Cachoeira dos Índios, na Paraíba.

Na última terça (4), 20 mandados de prisão preventiva foram cumpridos, dentre eles, sete foram cumpridos em unidades prisionais. Além das capturas, armas, drogas, celulares e munições também foram apreendidas.

Todo o material apreendido será investigado pela Polícia Civil do Ceará para identificar outros possíveis integrantes da facção.

Obras de reforma do Rodoshopping do Cajá serão iniciadas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, e o Grupo Qualities lançaram, nessa segunda-feira (3), a pedra fundamental das obras de reforma do Rodoshopping do distrito do Cajá, às margens na BR-230, entre João Pessoa e Campina Grande. O equipamento vai proporcionar a geração de cerca de 100 empregos diretos e 300 indiretos.

Com uma área de 47 mil metros quadrados, o espaço havia sido inaugurado por três gestões anteriores, mas não chegou a funcionar efetivamente e a estrutura estava abandonada. Nos termos do contrato, o investimento mínimo da empresa concessionária que atua no ramo alimentício desde 2007, é de R$2,7 milhões no período de vigência do acordo.

O representante da empresa, Jefferson Oliveira, falou sobre o empreendimento que será chamado de Lesto. “Reforçamos o interesse neste projeto e informamos que a empresa deve investir mais de R$ 6 milhões, acelerando a obra para que ela seja entregue o mais rápido possível. Acreditamos no potencial da Paraíba e estamos ansiosos para começar as operações, fomentando emprego e renda”.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, a resolução definitiva para o equipamento foi um pedido do governador João Azevêdo. “Este é um momento histórico e está entre algumas das prioridades que abraçamos e era questão de honra resolvermos. Acreditamos que, neste modelo de parceria, a empresa tocará a obra na velocidade necessária e tenhamos finalmente o funcionamento deste equipamento”.

O secretário executivo de Parceria Público-Privada, Petrônio Rolim, explicou os termos do contrato. “O contrato de concessão foi assinado em fevereiro pelo governador João Azevêdo e terá duração de 25 anos, período em que a empresa se compromete a realizar toda a obra e também pagará um aluguel mensal”.

Para o prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim, a parceria vai impulsionar o desenvolvimento da região. “A revitalização deste espaço era um anseio dos moradores das cidades do entorno e de quem trafega pela estrada. Com o funcionamento do Rodoshopping bem estruturado e moderno, toda essa população será beneficiada. É mais uma ação acertada do Governo do Estado que incentiva o empreendedorismo, o comércio e representa uma conquista para toda a região”.

Localizado em um trecho privilegiado com acesso nos dois sentidos da BR-230, o Rodoshopping terá 22 salas comerciais, sendo três lojas de uso exclusivo do Governo do Estado, restaurante e, facultativamente, um posto de combustível.

PIB sobe 0,8% no primeiro trimestre e acumula crescimento de 2,5% em 12 meses

Comércio varejista é um dos motores do resultado positivo

No primeiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) do país teve alta de 0,8% frente ao último trimestre de 2023, na série com ajuste sazonal. O setor de Serviços puxou essa variação positiva, com alta de 1,4%, principalmente devido às contribuições do Comércio (3,0%), de Informação e Comunicação (2,1%) e de Outras atividades de serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3%. E a indústria registrou uma pequena variação negativa (-0,1%), que é considerada estabilidade.

Para Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, dentro do setor de serviços, algumas atividades se destacaram na alta do PIB ante o trimestre anterior: “O comércio varejista e os serviços pessoais, ligados ao crescimento do consumo das famílias, a atividade internet e desenvolvimento de sistemas, devido ao aumento dos investimentos e os serviços profissionais, que transpassam à economia como um todo”.

Na mesma comparação, Rebeca lembra que, na análise do PIB pela ótica da demanda, observa-se uma continuidade do crescimento do consumo das famílias, devido à melhoria do mercado de trabalho no país e às taxas de juros e de inflação mais baixas, além da continuidade dos programas governamentais de auxílio às famílias.

Outro destaque positivo foi o aumento dos investimentos, alavancados pelo aumento na importação de bens de capital, no desenvolvimento de software e na construção. Por outro lado, a economista do IBGE lembra que a produção de bens de capital ainda está no terreno negativo na taxa interanual.

Alta de 2,5% em 12 meses

Na comparação do primeiro trimestre de 2024 com o mesmo trimestre do ano passado, houve alta de 2,5% no PIB, puxada também pelos Serviços e pelas atividades de Informação e Comunicação, Comércio e Outras Atividades de Serviços.

“Os destaques foram os mesmos”, observa a analista do IBGE, “mas houve mudança na contribuição do setor externo para o crescimento da economia. Em 2022 e 2023, o setor externo havia contribuído positivamente, com as exportações crescendo mais do que as importações. Nesse primeiro trimestre essa contribuição virou negativa. Estamos importando muitas máquinas e equipamentos e bens intermediários e o Real se valorizou”.

Rebeca lembra, ainda, que a Agropecuária não está com um desempenho favorável como em anos anteriores afetando as exportações de 24. Nesse trimestre tivemos um crescimento da economia totalmente baseado na demanda interna”.

Agência gov

Alta do PIB encaminha Brasil para ser 8ª economia do mundo. ‘No rumo certo’, diz Lula

Desempenho de emprego, renda e agora do PIB confirmam projeções do governo acima.
Desempenho de emprego, renda e agora do PIB confirmam projeções do governo acima.

O anúncio do crescimento de 0,8% do PIB no primeiro trimestre de 2024, resultando no acumulado de 2,5% nos quatro trimestres anteriores, fez o Brasil entrar na linha de ultrapassagem da Itália. E desse modo, se tornar a oitava maior economia do mundo. O resultado foi comemorado pelo Governo Federal.

Projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) coloca o País uma posição à frente no ranking (terminou 2023 em nono), enquanto estudo da agência Austin Rating já põe o Brasil à frente da Itália. O Brasil foi sétima maior economia do mundo entre 2010 e 2014. Em 2022, caiu para 11ª.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a rede social X para anunciar o resultado e também a projeção feita pelo FMI, nesta terça (4), de que o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e se tornará a oitava economia mundial. Lula reproduziu gráfico do fundo.

“O PIB avançou no primeiro trimestre desse ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo.”

Lula no X

Agência gov

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