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Rosália Lucas deixa Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico para disputar Prefeitura de Campina Grande

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A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, entregou o cargo nesta quinta-feira (06/06), último dia do prazo de desincompatibilização para quem almeja disputar as eleições municipais em outubro.

Rosália Lucas é pré-candidata a Prefeitura de Campina Grande pelo PSD, presidido na Paraíba pela senadora Daniella Ribeiro — o PSD também mantém a pré-candidatura da vereadora Eva Gouveia à PMCG.

Rosália ganhou destaque nos últimos anos com o trabalho desenvolvido no setor turístico e econômico do estado.

Além dela, André Ribeiro deixou a Secretaria de Ciência e Tecnologia para concorrer tambem em Campina Grande pelo PDT.

Outro que também deixa o governo é Jhony Bezerra, da Saúde, para concorrer a prefeito na Rainha da Borborema pelo PSB.

Aprovadas contas de pasta da Defesa do Consumidor de 3 Câmaras municipais e 4 Institutos de Previdência

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (6), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, aprovou as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (exercício de 2021), quatro Institutos Municipais de Previdência e três Câmaras de Vereadores. Foram elas as de Juazeirinho (2022), Bom Jesus e Casserengue (2023, nestes dois últimos casos).

Os Institutos Previdenciários com suas contas aprovadas foram os de Taperoá (2019 e 2020), Santa Helena (2022, com ressalvas), Pedra Lavrada (2018, com ressalvas), e Nova Palmeira (2020, com ressalvas). A inobservância a normas legais ocasionaram a desaprovação, porém, às contas de 2022 do Instituto de Nova Palmeira, conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, do qual ainda cabe recurso.

Na sessão desta quinta-feira também foram aprovadas, com ressalvas, as contas de 2021 oriundas do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, o Empreender de João Pessoa. O órgão fracionário do TCE ainda entendeu pela regularidade de termo aditivo a contrato firmado pela Assembléia Legislativa do Estado com a Empresa Limpserv – Terceirização em Serviços de Limpeza Eireli, objeto do Processo nº 04746/23. O Pregão Eletrônico 04071/2021, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa, foi aprovado, com ressalvas, após o exame do Processo de Inspeção Especial de Licitações e Contratos instaurado para o caso e também levado a julgamento, na ocasião.

SÚMULA – A 1ª Câmara do TCE julgou 1.041 processos, desde o início de janeiro até o último dia 23. Foram 14 contas anuais de Câmaras de Vereadores, seis de Secretarias Municipais, 34 de órgãos das administrações direta e indireta dos municípios, duas inspeções de obras públicas, 149 licitações e contratos, 34 inspeções especiais, 53 representações e denúncias, 642 atos de pessoal, um concurso, 52 recursos, 47 verificações de cumprimento de decisão e sete outros processos de natureza diversa.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias.

Câmara Municipal altera Lei Orgânica para presidente do TCE-PB assumir Prefeitura de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), uma mudança na Lei Orgânica do Município que coloca o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, na sucessão do comando da Prefeitura de João Pessoa.

A medida, aprovada pelos vereadores, beneficia o presidente da Casa, Dinho Dowsley, e o vice-prefeito Léo Bezerra, caso eles sejam impedidos de assumir o Executivo Municipal.

Entenda

Nos próximos dias o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tem uma viagem à França. Com isso, Léo e Dinho estão na linha sucessória de Cícero. Como são pré-candidatos nas eleições municipais deste ano, pela legislação eleitoral eles ficariam inelegíveis se fossem empossados e, caso eles se negassem, a Lei Orgânica do Município determinava a perda dos mandatos.

A matéria foi lida em cinco sessões e aprovada de forma unânime pelos parlamentares em dois turnos.

Operação da Polícia Federal investiga roubo à agência dos Correios em Rio Tinto

Roubo à agência dos Correios na cidade de Rio Tinto ocorreu no dia 11 de abril deste ano, na ocasião, foram levados dinheiro em espécie e correspondências postais.

A Polícia Federal com o apoio da Polícia Militar da Paraíba deflagrou nesta quinta-feira (06/06), a operação “Chave da Justiça”, com o objetivo de apurar o roubo à agência dos Correios na cidade de Rio Tinto, ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano. Na ocasião, foram subtraídos numerário em espécie e objetos postais.

Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

Os investigados poderão responder  pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, cuja pena pode chegar a 16 anos.

Secretário de Educação da Paraíba pede demissão do cargo

O secretário de Educação do Governo da Paraíba, Antônio Roberto de Souza, acaba de comunicar, em texto enviado a servidores da pasta, que pediu exoneração do cargo.

Roberto revelou nesta quinta-feira (6) que não estava mais confortável no cargo e em comum acordo com o governador João Azevêdo, acabou solicitando a sua exoneração.

O auxiliar ainda comunicou que retomará seu trabalho na área da educação em uma organização da sociedade civil que promove apoio técnico a redes públicas de ensino de estados e municípios em todas as regiões do país.

Roberto vinha sofrendo pressão de deputados da base governista, inclusive de membros do próprio Republicanos, partido que havia lhe indicado ao cargo.

Veja a carta na íntegra:

Estimados(as), bom dia!

Informo a todos/as que gentilmente me acolheram com boas expectativas, confiança e respeito neste belíssimo Estado que, por não me sentir mais confortável no cargo de Secretário de Estado da Educação da Paraíba, e em comum acordo com o governador João Azevedo, solicitei a minha exoneração do Cargo para que o governo possa dar continuidade ao seu projeto ao lado daqueles que o elegeram.

Com essa decisão, retomarei o trabalho na área da educação em uma organização da sociedade civil que promove apoio técnico a redes públicas de ensino de Estados e Municípios em todas as regiões do País.

Ademais só me cabe agradecer ao Governador João Azevedo pela oportunidade, por acreditar no projeto e pelo apoio em todas iniciativas da pasta ao longo desse período, e ao Partido Republicanos que apostou na minha indicação. Sou grato por me possibilitar passar por mais essa rica experiência profissional.

Sou profundamente grato a cada pessoa da secretaria da educação: secretários executivos, assessores, gerentes e chefes de núcleo pelo apoio em todos os momentos. Grato a cada gestor escolar, cada professor(a), cada servidor da secretaria, regionais e escolas. Agradeço a todas as instituições do governo e de fora dele pela parceria.

Foram tantas entregas e frentes de trabalho abertas em apenas um ano quatro meses que se torna exaustivo listar, mas sem dúvida suficientes para elevar a credibilidade do Estado neste campo repleto de desafios.

Começamos a colocar em prática diversas ações do projeto que traçamos para enfrentar os principais desafios da rede: 1) Alfabetização na Idade Certa com o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração, com premiação e apoio às escolas e com novas regras de distribuição do ICMS educação e contando com a inédita adesão de 100% dos municípios; 2) Ações de busca ativa e foco no ensino de Língua Portuguesa e Matemática na rede estadual com o Avança IDEB PB, com o objetivo de elevar os resultados no Estado no SAEB (Avaliação Nacional da Educação Básica) ; 3) Instituição do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (SIAVE); 4) Criação do Sistema Integrado de Acompanhamento a Gestão Escolar (SIAGE) para matrícula, enturmação e lotação de professores; 5) Criação de uma nova estrutura de cargos nos níveis da sede da Secretaria, das Regionais e das Escolas, com a criação de uma nova Secretaria Executiva, duas novas Gerências Regionais e outros cargos necessários ao bom funcionamento da rede e das escolas, com o objetivo de assegurar os avanços contínuos; 6) Aprovamos uma nova Lei que institui a seleção de gestores escolares e iniciamos o processo seletivo; 7) Criação do Serviço de Educação Emocional com contratação de psicólogos e assistentes sociais para todas as regionais e escolas; 8) Valorização dos profissionais da educação com aprovação do novo PCCR aguardado a mais de 20 anos e reajuste para professores prestadores de serviço em mais de 80%; 9) Reajuste de 400% no PDDE PB que garante recursos necessários para compra de insumos para manutenção das atividades das escolas; 10) Reajuste da per capta do PDDETEC PB que garante recursos necessários para compra de insumos para manutenção dos cursos técnicos nas ECITs ; 11) Entrega de 170 ônibus escolares para apoio ao transporte escolar dos estudantes; 12) Entrega de laboratórios de ciências a mais de 300 escolas; 13) Entrega de mais de 6.000 computadores para laboratórios e parte administrativa das escolas; 14) Entrega de mais de 3.000 computadores para professores e gestores escolares; 15) Entrega de mais de 40 escolas totalmente reformadas e equipadas; 16) Manutenção em mais de 300 escolas; 17) Climatização de 119 novas escolas; 18) Ampliação do Programa Primeira Chance para 100% dos estudantes concluintes dos cursos técnicos; 19) Recorde de Estudantes com Ingresso na Universidade com apoio dos programas Se Liga no Enem e Desafio Nota Mil; 20) Ampliação do Programa Conexão Mundo com a inclusão de intercâmbio para a China; 21) Contratação de nutricionistas para as regionais com o objetivo de melhorar a oferta da alimentação escolar; 22) Reajuste dos valores de alimentação escolar (60%) e do transporte escolar (40%); 23) Instituição em Lei o Programa Fortalecimento da Aprendizagem; 24) Lançamento do Edital Minha Escola É Antirracista para fortalecer o combate ao racismo no estado; 25) Instituição do Núcleo dos Exames Supletivos para retomar a oferta de exames gratuitos ofertados pela Secretaria de Estado da Educação; 26) Em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente criamos o Agente Jovem Ambiental, etc. Existem muitas outras frentes de inovação e transformação que fortaleceram a imagem da educação do estado no cenário nacional e chamaram a atenção de parceiros sérios e confiáveis que estão cooperando com o estado com o aval do Senhor Governador. Esses resultados listados já mostram a intensidade e efetividade do nosso período de gestão.

Isso tudo parece suficiente para sair com a sensação de dever cumprido.

Desejo sucesso aquele que receberá o bastão para que a Paraíba siga avançando cada vez mais na promoção de uma educação inclusiva, equitativa, de qualidade e com foco na melhoria contínua da aprendizagem.

Forte abraço a todos e todas!!!

Três adolescentes e um jovem morrem após troca de tiros com policiais em Cabedelo

Três adolescentes e um jovem morreram após um confronto com a Polícia Militar no bairro Salinas Ribamar, em Cabedelo. O caso foi registrado na madrugada desta quinta-feira (6). Um adolescente também foi apreendido durante a ação.

De acordo com informações do delegado Paulo Josafá, em entrevista à TV Tambaú/SBT, os policiais foram para o local após tomarem conhecimento de criminosos exibindo armas nas redes sociais. Ao chegar no Salinas Ribamar, os agentes foram alvos de tiros e iniciaram um confronto.

Cinco pessoas foram baleadas e todas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. três adolescentes e um jovem não resistiram e morreram. Outro adolescente recebeu atendimento médico e apreendido pela polícia.

A Polícia Militar apreendeu quatro armas de fogo.

Reurb: Corregedor-geral de Justiça participará de evento para entrega de títulos em Mamanguape

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo fomentado pela CGJ em todo o Estado. Os processos de regularização têm o objetivo de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes.

Também estiveram presentes na reunião o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, e o assessor do Cartório de Mamanguape, César Matos.

Por Gabriela Parente

Cuité de Mamanguape não atinge índice de alfabetização e fica entre as piores cidades da Paraíba, revela Inep

A cidade de Cuité de Mamanguape, governada pelo prefeito Hélio Severino é um péssimo exemplo a ser seguido quando o assunto é educação infantil. Dados do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mostra a cidade de Cuité de Mamanguape com o segundo pior índice de avaliação, ‘10,3’, no compromisso nacional ‘Criança Alfabetizada’, que busca garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, com um foco especial em recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia.

Em 2023, 51% das crianças paraibanas da rede pública de ensino alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental.

O resultado aponta a Paraíba com um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao ano de 2019 – antes da pandemia –, quando, segundo o levantamento, o Estado apresentou um índice de 45% de crianças alfabetizadas na idade certa. No entanto, a gestão do prefeito Helio Severino vai na contra mão do Estado da Paraíba na avaliação.

As 10 cidades com os piores índices são:

  • São Miguel de Taipu – 10,1;
  • Cuité de Mamanguape – 10,3;
  • Duas Estradas – 11,1;
  • São José do Bonfim – 12,0;
  • Ibiara – 13,1;
  • Santa Cecília – 13,4;
  • Serra Redonda – 14,6;
  • Serra da Raiz – 17,4;
  • Itaporanga – 18,0;
  • Sossêgo – 18,5.

Confira aqui: resultados_e_metas_municipios (1)

PBVale

 

Assembleia aprova Estatuto da Pessoa com Fibromialgia

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (5), a criação do Estatuto da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei 2.300/2024, de autoria do deputado Wilson Filho estabelece direitos, garantias e políticas públicas específicas para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

O deputado Wilson Filho explica que a aprovação da matéria é um reconhecimento à condição da pessoa com fibromialgia, promovendo sua inclusão social, saúde e bem-estar. “É crucial destacar que a fibromialgia não apenas causa sofrimento físico, mas também acarreta desafios emocionais, sociais e econômicos consideráveis para os pacientes e suas famílias. O Estatuto visa estabelecer um conjunto abrangente de direitos, políticas públicas e medidas de apoio específicas para atender às necessidades das pessoas com fibromialgia.”, afirmou.

O texto estipula como direitos fundamentais da pessoa com fibromialgia o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, desde o diagnóstico, passando pelo tratamento multidisciplinar até o acesso a medicamentos, assim como, a informação clara e atualizada sobre a doença.

Os parlamentares aprovaram também o PL 1.228/2023, proposto pelo deputado João Gonçalves, que cria a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Doença de Parkinson. A matéria impõe diretrizes e objetivos para garantir o acesso integral e multiprofissional ao atendimento às pessoas diagnosticadas com essa condição de saúde. Para o deputado João, é “fundamental fomentar a qualificação e a humanização do atendimento aos pacientes com doença de Parkinson”.

Em Rio Tinto: “eita, deu ruim”, diz homem após amigo ser abordado pela polícia por cortar giro em moto; ‘veja vídeo’

Caso aconteceu em Rio Tinto (Foto: montagem)

“Eita, deu ruim”. A fala é de um homem que presenciou a Polícia Militar abordar um motociclista que ‘cortou giro’ em uma rua do município de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. O caso aconteceu em maio nas proximidades da Praça João Pessoa. O vídeo da abordagem foi postado no Instagram.

Como visto pelo ClickPB, o motociclista que pilota a moto trafegava por Rio Tinto. Junto com um amigo, ele resolveu ‘cortar giro’ no veículo, mas foi surpreendido por uma viatura da Polícia Militar.

Assista abaixo o vídeo da abordagem:

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