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Supremo rejeita recurso e mantém Márcio Roberto fora da Assembleia Legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta segunda-feira (10), o julgamento eletrônico de recurso ajuizado pela defesa do ex-deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos), e decidiu por maioria de votos pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de São Bento à Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições de 2022.

O último a votar foi o ministro Gilmar Mendes, que se posicionou contrário ao recurso. Ele seguiu o entendimento do relator, ministro André Mendonça e do ministro Edson Fachin. Apenas o ministro Nunes Marques divergiu e apresentou voto pelo provimento ao agravo apresentado por Márcio Roberto. Já o presidente da Segunda Turma do STF, ministro Dias Toffoli, se averbou suspeito de atuar no caso.

O julgamento eletrônico do recurso teve início dia 31 de maio e termina hoje.

Com o entendimento formado pela maioria dos ministros, Bosco Carneiro (Republicanos) permanece como deputado estadual titular na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Márcio Roberto obteve 40.909 votos nas eleições de 2022, mas foi impedido de assumir vaga na Casa de Epitácio Pessoa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público Eleitoral alegou que Márcio Roberto estava inelegível para disputar o cargo de deputado estadual em decorrência de irregularidades nas contas enquanto esteve no mandato de prefeito e condenação por improbidade administrativa.

Fonte83

Confiante na reeleição, Marmuthe afirma que Republicanos irá ampliar bancada na Câmara de João Pessoa

O vereador Marmuthe Cavalcanti expressou seu otimismo em relação à reeleição e destacou a expectativa de que o partido do Republicanos, atualmente com cinco vereadores, aumente sua representação na Câmara Municipal. Durante entrevista ao PBVale, Marmuthe enfatizou seu compromisso contínuo com as comunidades e bairros da capital paraibana, ressaltando os trabalhos e projetos que têm realizado ao longo de seu mandato.

Marmuthe, que é um dos principais nomes do Republicanos na cidade, reafirmou seu empenho em atuar próximo da população. “Estou confiante de que nosso trabalho consistente e dedicado será reconhecido pelo povo. Nosso objetivo é continuar a crescer e ampliar nossa bancada na Câmara Municipal, para que possamos defender ainda mais os interesses de João Pessoa”, declarou o vereador.

O evento de apresentação dos pré-candidatos do Republicanos aconteceu na noite desta segunda-feira (10), num espaço de eventos em Cabedelo, e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, vice-prefeito Leo Bezerra, vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas), além de deputados, lideranças locais, e de outros membros do partido, que também reforçaram a importância de um trabalho conjunto para o desenvolvimento da cidade.

PBVale

Vereador Mikika declara amor pelo povo e expressa confiança na reeleição em João Pessoa

Durante entrevista ao Panorama Paraíba, o vereador Mikika Leitão reafirmou seu compromisso e carinho pelo povo de João Pessoa, manifestando otimismo em relação à sua reeleição nas próximas eleições municipais.

Durante evento do Republicanos, que apresentou os 30 pré-candidatos a Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (10), Mikika enfatizou sua dedicação em continuar trabalhando em prol das comunidades, destacando sua trajetória de serviços prestados e seu desejo de dar continuidade aos projetos em andamento.

Mikika ressaltou a importância de estar sempre presente e acessível à população, ouvindo suas necessidades e trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos. “Eu amo o povo de João Pessoa e estou confiante de que juntos podemos construir um futuro melhor. Estou comprometido em continuar lutando por cada cidadão, para que possamos transformar nossa cidade em um lugar ainda mais justo e próspero”, declarou o vereador.

Recentemente, Mikika deixou o partido do MDB e migrou para o Republicanos, liderado pelo deputado federal Hugo Motta.

Paraíba sedia Encontro Internacional de Combate ao Tabagismo e alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos

A Paraíba sediou, nesta segunda-feira (10), o Encontro Internacional de Controle do Tabaco na Paraíba. A agenda é uma ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com o Comitê de Combate ao Tabagismo da Associação Médica da Paraíba. O evento reuniu, pela primeira vez no Estado, instituições internacionais e nacionais que atuam no controle do tabaco. Na ocasião, foram apresentados trabalhos, objetivos e metas para a diminuição do consumo dos cigarros tradicionais e eletrônicos.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES, Gerlane Carvalho, a Paraíba foi escolhida pelas entidades para sediar o evento por ter um trabalho exitoso no âmbito do combate ao tabagismo. “O trabalho que o estado da Paraíba vem desenvolvendo, por meio da SES e do Comitê, é voltado tanto à prevenção e cessação do tabagismo, através do tratamento. E isso tem surtido efeito, somos referência nesse processo, não só no âmbito da Saúde como também da fiscalização feita de forma eficiente pelos órgãos responsáveis. Então, é uma satisfação muito grande para a Paraíba ter sido escolhida pela Opas, pela ACT e pelo Inca, para receber essa comitiva internacional, para conhecer o nosso trabalho que é desenvolvido aqui na Paraíba”, explicou.

A Paraíba é, atualmente, o único estado que tem instituído um Comitê de Combate ao Tabagismo. O presidente do Comitê, Sebastião Costa, reforçou que o foco das ações em 2024 e 2025 serão voltadas à conscientização dos jovens, sobre os riscos dos cigarros eletrônicos. “Nossa meta para os próximos anos é diminuir o número de novos fumantes, principalmente de jovens, que fazem uso dos dispositivos eletrônicos. Precisamos desconstruir o conceito da indústria que incentiva o consumo desses aparelhos”, frisou.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) são entidades incentivadoras do evento. O oficial da Opas Brasil, Diogo Alves, destacou como a organização tem contribuído com o trabalho desenvolvido na Paraíba. “Aqui no estado temos ajudado com o fortalecimento da fiscalização, capacitando agentes da vigilância sanitária e do Procon para atuarem no controle dos ambientes, na apreensão de produtos irregulares, e também na identificação da propaganda para patrocínio e promoção de tabaco”, pontuou.

O encontro ocorreu durante a manhã, no Auditório da Associação Médica da Paraíba, com um alinhamento e apresentação dos projetos na área, e na parte da tarde, no Conselho Regional da Paraíba, com trocas de experiências e mostra de Banners sobre o tabagismo. Participaram da ocasião as seguintes entidades: Inca, ACT Promoção da Saúde, Bloomberg Initiative, Opas, SE-CONICQ e Сетав.

O Comitê de Combate ao Tabagismo da Associação Médica da Paraíba é formado pelo Conselho Regional de Medicina, Sociedade Paraibana de Pneumologia, Sociedade Paraibana de Cardiologia, Sociedade Paraibana de Pediatria, Sociedade Paraibana de Psiquiatria, SES, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Procon, MPPB, Agevisa, Unimed-JP, Geap, Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (Afrafep) e Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).

Cesta Básica sem imposto: proposta de Aguinaldo Ribeiro busca reduzir custos para os brasileiros

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro defendeu nesta segunda-feira (10) o conceito da criação da Cesta Básica Nacional de Alimentos, com produtos isentos de impostos, proposta de sua autoria durante a Reforma Tributária: “Que atenda os interesses dos brasileiros, sobretudo os mais necessitados, com justiça social e até mesmo humanitária”.

O tema foi debatido por Ribeiro durante um evento com as principais lideranças dos setores da cadeia nacional de abastecimento, em Brasília. A iniciativa, que deve ser regulamentada por uma lei complementar, tem o objetivo de aliviar, sobretudo, o orçamento dos brasileiros mais vulneráveis.

“Foi um momento histórico quando concebemos a cesta básica nacional. Diziam que a reforma iria impor ao brasileiro que mais precisa um custo alto, sobretudo na cesta básica. Mas, ao contrário disso, como relator, comuniquei ao ministro Haddad que iria fazer uma cesta básica de verdade, justa e que fosse capaz de atender o interesse dos brasileiros. Desta forma, zeramos a cesta básica. E eu me permito estar muito à vontade para defender aquilo que pensamos: numa cesta básica que atenda todos os brasileiros, em especial os mais necessitados”, afirmou.

Ao ser questionado se a cesta vai incluir proteína em sua lista, Aguinaldo garantiu: “Não se pode pensar numa cesta básica sem pensar em proteína. Agora, é claro que isso vai ser construído com os líderes, com os parlamentares que estão dentro do grupo de trabalho. Tenho certeza que vamos ter o consenso de todos para chegar a esse senso comum”.

Funad realiza festejos juninos nesta quinta-feira (13)


A Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) realiza em João Pessoa, nesta quinta-feira (13), a partir das 8h30, a festa de São João da instituição. O evento, que se tornou um dos mais importantes do calendário da Funad, promete reunir usuários, famílias e servidores e vai contar com programação cultural, comidas típicas e muito forró.

O arraial da Funad será aberto pela presidente da Fundação, Simone Jordão, e, em seguida, haverá a apresentação da quadrilha junina da Escola Ana Paula Ribeiro, que funciona nas dependências da Fundação e atende pessoas com deficiência. A ideia da festa é resgatar a cultura popular e criar um clima de confraternização. Também haverá apresentação de usuários do Núcleo de Vivências e Artes (NVA).

Todas as coordenações estão envolvidas, desde os preparativos até o dia da festa. Além da apresentação da quadrilha, os festejos vão contar com a participação de um trio de forró, que promete fazer todo mundo se balançar.

Segundo Simone Jordão, o festejo é muito importante, porque possibilita uma integração entre usuários, reabilitadores e famílias e por tornar essa manifestação popular mais acessível. “Nossa festa junina é organizada com muito carinho e visa, sobretudo, ampliar o cuidado e respeito com as pessoas com deficiência. O Governo da Paraíba faz questão de promover não apenas a reabilitação, mas mostrar que a pessoa com deficiência pode e deve participar ativamente de tudo, seja no processo terapêutico, educacional, no esporte, mercado de trabalho e manifestações culturais e nos sentimos muito honrados em conduzir essa iniciativa que faz um grande sucesso entra usuários e familiares, que aguardam ansiosos pelo nosso arraial”, ressaltou Simone.

Para receber os convidados, a Funad preparou uma decoração especial e após os festejos, será servido um lanche típico. O Arraial da Funad tem se destacado por promover a inclusão e acessibilidade através da arte, no contexto da cultura popular nordestina.

PBTur recebe reconhecimento durante a Semana Oceânica da Paraíba

Na manhã desta segunda-feira (10), durante as atividades da renomada Semana Oceânica da Paraíba, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR) foi honrada com um merecido reconhecimento por sua parceria na promoção da cultura oceânica e na promoção do turismo sustentável em todo o estado.

A Semana Oceânica, um evento anual de grande importância no calendário paraibano, serviu como palco para os aplausos à PBTUR, destacando o compromisso da Empresa em evidenciar a riqueza dos recursos marinhos da Paraíba, ao mesmo tempo em que incentiva práticas turísticas sustentáveis que preservam e valorizam o meio ambiente.

Durante o evento, o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, trouxe à discussão o tema “Paraíba: um oceano de oportunidades no turismo”, apresentando as ações de promoção do Destino e estimulando reflexões sobre como fortalecer e impulsionar o turismo náutico na região.

A parceria entre a PBTUR e os organizadores da Semana Oceânica reflete um esforço conjunto para conscientizar a população e os visitantes sobre a importância da preservação dos ecossistemas marinhos. O reconhecimento foi concedido por Karina Massei, representante do Grupo de Apoio à Mobilização da Década do Oceano na região Nordeste.

Para Ferdinando Lucena, presidente da PBTUR, esse reconhecimento é um testemunho do compromisso do Governo do Estado em continuar avançando na preservação dos oceanos, garantindo que as gerações futuras também possam desfrutar das maravilhas que a Paraíba tem a oferecer. “Ao promover a cultura oceânica no Estado, a PBTUR, em parceria com a Secretária Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, SUDEMA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, não apenas enriquece a experiência turística, mas também fortalece a identidade local e promove um turismo mais responsável e consciente”, ressalta.

Pré-candidato acusa Flávio Torreão de tentar comprar aliança em Serra Branca por R$ 100 mil

O pré-candidato a vice-prefeito de prefeito de Serra Branca, Gilmar Pereira (PT), acusou, nesse domingo (09), o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito, Flávio Torreão, de tentar comprar aliança com o seu o grupo político na cidade para as eleições municipais deste ano. As declarações de Gilmar foram feitas no programa “O Cariri Pode Mais” da rádio Ind FM.

Segundo Gilmar, o ex-prefeito Flavio Torreão teria procurado o professor Galeguinho (MDB), também pré-candidato a prefeito, e teria oferecido R$ 100 mil para o professor desistir da sua candidatura.

O petista revelou que a suposta propina aconteceu após uma reunião para tentar a união das oposições em Serra Branca no pleito deste ano. Segundo ele, a reunião contou com o grupo de Flavio Torreão, com o Deputado Dr. Romualdo e com o Professor Galeguinho. “Naquele momento foi discutido a possibilidade de uma união e que no fim do encontro teria chegado a um acerto de voltar a se reunir e ampliar as discussões para saber se o candidato seria Flavio ou Galeguinho”.

Gilmar prosseguiu relatando o fato e disse que após alguns dias, para a sua surpresa, Flavio Torreão, se encontra com outro grupo e põe fim ao diálogo que estava havendo anteriormente. De acordo com Gilmar, Flávio Torreão teria procurado o Professor Galeguinho e oferecido o dinheiro para o professor desistir da candidatura.

“Galeguinho não aceitou, porque tem caráter e dignidade e representa um grupo de pessoas”, disse Gilmar.

Ao lado de Hugo e Nabor, deputada Francisca Motta lança revista de prestação de contas para imprensa paraibana

O mandato parlamentar da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) reuniu na manhã desta segunda-feira (10), profissionais da imprensa paraibana, na Capital João Pessoa, para a realização de uma prestação de contas do seu trabalho legislativo, no sexto mandato.

Jornalistas de várias emissoras e veículos de rádio, tv, impresso e influenciadores prestigiaram o lançamento da Revista ‘Trabalho e Dedicação’, que documentou as realizações do mandato da deputada, desde o início da 20º Legislatura, em 2023.

Francisca Motta reconheceu a importância de prestar contas à sociedade, e a imprensa, pelo papel fundamental no acompanhamento diário do trabalho legislativo, na apuração e fiscalização dos mandatos.

“A opinião pública merece transparência, e a minha trajetória política sempre foi pautada em uma relação de respeito e proximidade com a imprensa, mas, principalmente, de verdade e responsabilidade, junto ao povo paraibano. Hoje, é mais um dia para lembrar essa história e renovar o compromisso de trabalho em quem nos confiou este mandato”, destacou Francisca.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) reiterou a trajetória política da deputada Francisca Motta, como mulher pioneira nos espaços de poder, e na conquista de obras e ações para população mais simples. “Francisca é uma deputada que tem uma história de trabalho e serviços prestados ao nosso estado, sempre realizando mandatos produtivos e eficientes, cobrando, todos os dias, melhorias, principalmente para a sua região, que é o Sertão. Um exemplo para todos nós que estamos na vida pública, por sua energia, sua disposição e vontade de servir”, enfatizou Hugo.

O prefeito de Patos Nabor Wanderley (Republicanos) aproveitou a oportunidade para convidar a imprensa paraibana para abertura do São João de Patos, que acontece dia 19 de junho. “A cidade já está em festa, as ruas sendo decoradas, o comércio aquecido, porque em 2024 faremos mais uma grande edição do melhor São João do Brasil. Um São João com grandes atrações nacionais, regionais e locais, um evento vibrante e que tem a cara e o calor humano do nosso povo. A imprensa, sem dúvida, é uma das grandes parceiras do nosso São João, por isso, este convite é feito de forma tão especial”, reiterou Nabor.

A jornalista Nayane Rodrigues, que assinou a revista de prestação de contas, agradeceu a participação da imprensa, e defendeu a importância da publicidade nos mandatos legislativos, como mecanismo de dialógo permanente com a população.

“Ser transparente é dever de todo agente público e oferecer publicidade as ações legislativas de forma consistente, verdadeira e objetiva, é essencial para incentivar a proximidade da população com a política, e a participação cidadã nos mandatos. Uma revista impressa, além do valor material, é um documento histórico que resguarda para a posteridade, toda simbologia de uma história de trabalho, e a deputada Francisca Motta compartilha desta visão com muita força”, acrescentou a jornalista.

CURIOSO: Instituto de Pesquisa que aponta Eduardo Brito na liderança nunca registrou pesquisas eleitorais

Instituto de Pesquisa que aponta Eduardo Brito na liderança nunca registrou pesquisas eleitorais.

Um fato que deixou a população de Mamanguape curiosa foi o resultado de uma pesquisa realizada pela CDI Assessoria em Tecnologia Ltda., que nunca registrou nenhuma pesquisa eleitoral.

Outro dado que chamou atenção é que a CDI Assessoria em Tecnologia Ltda não aparece na lista de empresas registradas no Conselho Regional de Estatística; pelo menos, no site do conselho, não há menção à empresa.

A pesquisa aponta Eduardo Brito à frente de Joaquim Fernandes na corrida eleitoral em Mamanguape. Além disso, a empresa tem apenas um ano e um mês de funcionamento e sua atividade principal é o Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda.

Recentemente, o renomado instituto DATA VOX, por meio do site PB Agora, divulgou uma pesquisa com intenções de voto em Mamanguape, na qual Joaquim Fernandes aparece mais de 10 pontos percentuais à frente de Eduardo Brito.

O DATA VOX tem mais de 100 pesquisas eleitorais registradas nos últimos anos e mais de 10 anos de atuação no mercado, sendo uma das mais conceituadas da Paraíba, com atuação em vários estados do Nordeste.

Agora, a dúvida que fica para a população é em qual instituto confiar no que diz respeito ao resultado da pesquisa para a corrida eleitoral em Mamanguape.

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