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Atividade industrial cresce 3,5% até abril e acumula 8,4% nos últimos 12 meses

Setor automotivo tem colaborado com bons resultados.
Setor automotivo tem colaborado com bons resultados.

A atividade industrial brasileira registrou crescimento de 3,5% no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril) e de 8,4% na comparação com abril do ano passado. Estes são resultados divulgados nesta sexta (14) pela Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional, do IBGE.

No mês de abril deste ano, na comparação com abril de 2023, houve crescimento em 16 das 18 praças pesquisadas. Rio Grande do Norte (25,6%), Santa Catarina (16,0%), Pernambuco (13,2%) e Goiás (12,7%) tiveram os maiores crescimentos. Ceará (12,3%), Rio Grande do Sul (11,7%), Paraná (10,9%), São Paulo (10,8%) e Amazonas (10,0%) também tiveram taxas positivas de dois dígitos, mais intensas do que a média nacional.

Também tiveram alta Espírito Santo (8,2%), Mato Grosso (8,1%), Maranhão (7,6%), Rio de Janeiro (4,4%), Minas Gerais (3,7%), Região Nordeste (2,6%) e Mato Grosso do Sul (2,0%). Neste índice, o Pará registrou a maior queda, de 13,6%. A Bahia, com recuo de 3,5%, foi a outra queda.

Pelo lado das altas, Paraná (12,8%) volta a crescer após acumular perda de 12,6% nos meses de março e fevereiro. O estado do Sul foi a principal influência positiva e registrou a maior alta percentual, graças ao desempenho do setor de derivados do petróleo e da indústria de alimentos, além do setor de veículos. “A alta é a mais intensa desde setembro de 2020, quando cresceu 13,5% em um momento de recuperação da indústria após os primeiros meses da pandemia de Covid-19, com afrouxamento do isolamento e do distanciamento social”, relembra o pesquisador.

Outro destaque positivo foi Pernambuco. O estado nordestino, com a alta de 12,2%, marcou a segunda maior alta percentual e a terceira maior influência, eliminando a queda de 3,5% registrada em março. “O resultado foi influenciado pelos setores de veículos automotores e derivados do petróleo”, destaca o analista da PIM Regional.

Maior parque industrial do país, São Paulo foi o segundo local em influência positiva, com alta de 1,9%. A indústria paulista volta a crescer após dois meses de resultado negativo, quando acumulou variação de -0,4%. A taxa de abril foi influenciada pelo desempenho do setor de alimentos, além das indústrias de derivados do petróleo e de veículos. Com esse resultado, São Paulo fica 1,8% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Os demais resultados positivos de abril foram alcançados por Mato Grosso (4,4%), Amazonas (4,2%), Ceará (3,9%), Espírito Santo (2,7%), São Paulo (1,9%), Santa Catarina (0,4%), Rio Grande do Sul (0,2%) e Rio de Janeiro (0,1%).

Indústria cresce 8,4% na comparação com abril de 2023

Na comparação com abril de 2023, a indústria nacional cresceu 8,4% em abril de 2024, com 16 dos 18 locais pesquisados com resultados positivos. Rio Grande do Norte (25,6%), Santa Catarina (16,0%), Pernambuco (13,2%) e Goiás (12,7%) tiveram os maiores crescimentos. Ceará (12,3%), Rio Grande do Sul (11,7%), Paraná (10,9%), São Paulo (10,8%) e Amazonas (10,0%) também tiveram taxas positivas de dois dígitos, mais intensas do que a média nacional. “Pode-se notar, nessa comparação, um número significativo de resultados com dois dígitos. Isso é explicado pela base de comparação mais baixa, em alguns locais, e principalmente, pelo efeito-calendário positivo significativo, já que abril de 2024 teve 22 dias úteis, quatro a mais do que no mesmo mês do ano anterior, quando foram 18”, ressalva Bernardo.

Também tiveram alta Espírito Santo (8,2%), Mato Grosso (8,1%), Maranhão (7,6%), Rio de Janeiro (4,4%), Minas Gerais (3,7%), Região Nordeste (2,6%) e Mato Grosso do Sul (2,0%). Neste índice, o Pará registrou a maior queda, de 13,6%. A Bahia, com recuo de 3,5%, foi a outra queda.

Acumulado do ano cresce em 17 dos 18 locais e bate 3,5%

A PIM Regional de abril também apresentou os resultados do acumulado no ano (janeiro-abril) de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Neste índice, a indústria nacional mostrou crescimento de 3,5%, com resultados positivos em 17 dos 18 locais pesquisados.

Rio Grande do Norte (24,4%) e Goiás (11,3%) registraram avanço de dois dígitos e os mais acentuados. Também Ceará (7,6%), Mato Grosso (6,8%), Santa Catarina (6,5%), Espírito Santo (6,2%), Amazonas (5,7%), Rio de Janeiro (5,5%), Rio Grande do Sul (5,0%) e São Paulo (4,3%) apresentaram crescimentos mais intensos do que a média nacional. Completam a lista de locais com taxas positivas neste índice Pernambuco (3,1%), Minas Gerais (2,6%), Mato Grosso do Sul (2,2%), Bahia (1,6%), Maranhão (1,4%), Paraná (0,7%) e Região Nordeste (0,6%). Apenas o Pará, com queda de 1,7%, apresentou recuo no índice.

João Azevêdo empossa secretários da Educação e destaca avanços na Rede Estadual de Ensino

O governador João Azevêdo empossou, no início da noite desta quinta-feira (13), o novo secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, e o secretário-executivo de Gestão Pedagógica, José Edilson de Amorim, em solenidade ocorrida no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A posse ocorreu no mesmo dia em que a nomeação de ambos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou que Wilson Santiago Filho reúne as condições necessárias para realizar um grande trabalho como secretário da Educação. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que Wilson Filho vai demonstrar sua capacidade de gestão como secretário de uma área tão importante, que é a Educação, uma política pública de Governo, não é uma política pública de governador, e Wilson tem identidade com esse projeto”, disse.

Em seu discurso, o gestor paraibano evidenciou os avanços da Educação paraibana, como a aprovação do PCCR e de 80% para diminuir a distorção salarial entre professores efetivos e contratados, e desejou as boas-vindas aos novos auxiliares. “Quero fazer uma fala de acolhimento a Wilson Filho e a José Edilson de Amorim. Vocês estão sendo muito bem acolhidos neste momento, estamos apostando as fichas para que a Paraíba continue avançando, que tem uma educação que avançou muito”.

Já o novo secretário da Educação, em seu discurso de posse, reforçou o compromisso com a Educação paraibana. “É com muita responsabilidade que assumo a Secretaria de Educação da Paraíba. Essa é uma missão que acolho com o compromisso inabalável de servir ao interesse público, que sempre pautou a minha vida. Impulsionado pela minha formação como advogado e mestre em Administração Pública, e pela experiência adquirida em minha trajetória política, acadêmica e profissional.  Como deputado federal, fui presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Magistério”, disse, destacando outras experiências, como a relatoria do novo Ensino Médio.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, falou da convivência com o novo secretário da Educação, evidenciando qualidades como entusiasmo e dinamismo, quando concluiu: “Eu tenho certeza de que Wilson Filho irá fazer um grande trabalho para qualificar e melhorar a educação dos filhos do povo da Paraíba”.

Por sua vez, o deputado federal Wilson Santiago, falou da alegria e da expectativa com Wilson Filho como secretário de Educação da Paraíba. “Este é um momento de alegria. E sabemos que esta alegria resultará em frutos para a Educação da Paraíba. Eu tenho certeza de que, com a contribuição de todos os alunos, de todos os professores, de todos os funcionários e da sociedade, ele fará uma grande gestão e irá retribuir à população da Paraíba uma Educação de qualidade”, comentou.

A solenidade de posse do novo secretário de Estado da Educação e do secretário-executivo da Gestão Pedagógica foi prestigiada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelos deputados federais Damião Feliciano e Gervásio Maia; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, entre outras autoridades, professores e estudantes da Rede Estadual de Ensino.

Perfis — Advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília, Wilson Santiago Filho teve, na condição de parlamentar, sua atuação voltada para a Educação, sendo, por esse motivo, reconhecido com a maior honraria da educação brasileira — a Medalha de Grã-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pela Presidência da República.

Já o novo secretário-executivo da Gestão Pedagógica é graduado, mestre e doutor em Letras. Entre outros títulos de José Edilson de Amorim na gestão educacional, estão reitor e vice-reitor da UFCG, sendo ainda professor titular na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades da UFPB.

Mais apoios: Rômulo Dantas recebe apoios de dois ex-candidatos a vereador em João Pessoa

O pré-candidato a vereador de João Pessoa, Rômulo Dantas, segue conquistando importantes apoios em sua caminhada rumo à Câmara Municipal. Desta vez, ele recebeu o suporte de duas figuras proeminentes do bairro de Mangabeira, um dos mais populosos da capital paraibana.

Tia Luzia, uma mulher reconhecida por sua coragem, determinação e compromisso com a comunidade, anunciou seu apoio a Rômulo Dantas. Luzia, que já foi candidata a vereadora, é uma referência de força e persistência, sempre defendendo os interesses do seu povo. “Para minha felicidade, neste momento de celebração e alegria do seu natalício, recebi o importante apoio de Tia Luzia, que é um exemplo de mulher guerreira e sertaneja”, afirmou Rômulo, destacando a importância desse apoio em sua jornada política.

Além de Tia Luzia, Rômulo Dantas também contou com a adesão de Pedrinho da Habitação, outro ex-candidato a vereador e líder comunitário. Pedrinho tem uma longa trajetória de luta em defesa da moradia para os que mais precisam, sendo uma voz ativa na política local. “É uma honra contar com o apoio de Pedrinho, um grande líder que inspira a todos que o conhecem. Juntos, vamos somar forças nesta caminhada em prol de João Pessoa”, declarou Rômulo, ressaltando a importância do trabalho conjunto para alcançar seus objetivos.

Com esses novos apoios, Rômulo Dantas fortalece sua candidatura e amplia sua base de apoio, demonstrando que está comprometido com uma política inclusiva e participativa.

Ele segue confiante de que, com a união de forças, poderá representar com eficiência e dedicação os interesses da população na Câmara Municipal.

Essas adesões são um indicativo de que a campanha de Rômulo Dantas está ganhando fôlego e apoio popular, especialmente em áreas onde a presença e o trabalho comunitário fazem a diferença.

Ele se mostra grato e motivado a continuar sua trajetória, sempre em busca de uma cidade mais justa e com melhores condições de vida para todos.

Dois caminhões batem, pegam fogo e interditam trecho da BR-101, em Mamanguape

Dois caminhões colidiram na BR-101, na altura do município de Mamanguape, na Paraíba, e provocaram um grande incêndio no local. O acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (14) e, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o chamado para o resgate aconteceu por volta de 4h30.

A colisão aconteceu na via entre João Pessoa e Natal, no Rio Grande do Norte, e envolveu um caminhão carregado com algodão e outro com combustível. De acordo com o Corpo de Bombeiros da Paraíba, o caminhão-tanque bateu na traseira do outro.

Os bombeiros informaram ainda que o motorista do caminhão-tanque teve ferimentos graves. Ele foi levado primeiro para o Hospital Regional de Mamanguape e depois transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O motorista do caminhão carregado de algodão teve apenas escoriações.

Aos bombeiros, esse motorista que não se machucou tanto disse que parou no acostamento da BR-101 para tirar um cochilo e foi surpreendido com a colisão traseira. Uma perícia vai ser realizada no local para saber se a versão confere com as evidências.

Toda a via da BR-101 que liga as capitais da Paraíba para a do Rio Grande do Norte está interditada e isso provoca um grande engarrafamento. Para minimizar isso, a PRF fez um desvio no local da interdição e está usando uma faixa da via oposta para que motoristas peguem a contramão e assim possam seguir em direção a Natal.

G1PB

Prefeito de Poço José de Moura se torna réu no TJPB por fraude em licitação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu nesta quinta-feira (13) denúncia contra o prefeito de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura, por fraude em licitação. O Ministério Público Estadual (MPPB) acusa o gestor, além de outros cinco servidores municipais e um representante de empresa, de terem direcionado a contratação de serviços de limpeza urbana para beneficiar uma empresa específica, causando prejuízo de R$ 34.905,00 aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, a Prefeitura Municipal de Poço José de Moura já havia contratado, por meio de licitação regular, a empresa NSEG Construções para realizar os serviços de limpeza urbana em 2021. O contrato, com valor mensal de R$ 36.365,00, tinha vigência até 5 de junho de 2021.

Com a aproximação do fim do contrato, a NSEG Construções apresentou um requerimento de prorrogação, propondo manter o mesmo valor mensal. No entanto, o prefeito Paulo Braz de Moura ignorou o pedido e, em vez de prorrogar o contrato existente, optou por realizar uma dispensa de licitação.

Através da Dispensa de Licitação nº 11/2021, a Prefeitura contratou diretamente a empresa Duarte & Martins Ltda. para os mesmos serviços, pelo valor mensal de R$ 48.000,00. Esse valor representa um acréscimo de R$ 11.635,00 em relação ao contrato original, o que ocasionou o prejuízo ao erário público.

A denúncia sustenta que a dispensa de licitação foi fraudulenta e que o prefeito, em conluio com os demais denunciados, criou uma situação de emergência artificial para justificar a contratação direta da Duarte & Martins.

O MPPE aponta que a NSEG Construções, empresa que já prestava o serviço de forma satisfatória, foi preterida irregularmente, o que configura crime de fraude à licitação (art. 337-E do Código Penal).

O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, relator do processo, votou pelo recebimento da denúncia, considerando que os requisitos legais foram preenchidos e que há indícios de autoria e materialidade delitiva.

Cabe ressaltar que esta é apenas uma fase inicial do processo e que os denunciados ainda têm o direito de se defender.

Vereadora anuncia luta por complexo de saúde mental

De volta à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) anunciou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), que seu mandato lutará, nos próximos seis meses, para que a Capital paraibana tenha um complexo hospitalar destinado à saúde mental, no bairro de Mangabeira, com anexo para tratamento de crianças autistas. “Será uma luta de nosso mandato e tenho certeza que é de interesse também de nossos pares”, afirmou.

A parlamentar argumentou: “Pós-pandemia, dois terços da população adoeceu com transtorno de ansiedade generalizada (TAG), depressão, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), esquizofrenia. Existe uma lei antimanicomial, mas não estou falando de fazer um manicômio, sou contra isso. Estou falando de um espaço para cuidar de pessoas com problemas de saúde mental, porque, hoje, infelizmente não temos.

Temos grandes profissionais nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), mas, legalmente falando, em um surto psicótico, o paciente só fica lá por três dias, 72h, no máximo. E, em um surto, às vezes são necessários 15 dias de tratamento para sair. Então, a gente precisa ter, sim, um espaço em João Pessoa que cuide de pessoas com problemas de saúde mental”.

Raíssa também explicou a ideia do anexo para crianças autistas: “As crianças autistas precisam de um psicopedagogo, um terapeuta ocupacional, precisam fazer terapias. Teve um período em que até o plano de saúde da Unimed estava negando tratamento. Imagine quem não tem plano de saúde? A gente precisa se preocupar com isso”.

A vereadora ainda parabenizou a divulgação incansável de Nena Martins, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, da Ronda Maria da Penha, que protege mulheres que sofreram algum tipo de violência. “Essa lei foi feita nesta Casa, com aprovação de todos os meus pares, junto com o Tribunal de Justiça (TJ), o Ministério Público (MP), e em parceria com a Guarda Municipal. Eu estive, recentemente, na festa das mães de um condomínio, e uma mãe me disse que foi protegida exatamente pela lei da Ronda Maria da Penha, tão bem divulgada por Nena Martins. Ela estava sofrendo violência por parte de um síndico do prédio em que ela morava”.

Em aparte, o vereador Coronel Sobreira (Novo) parabenizou a parlamentar pela luta por tratamento para pessoas que apresentam problemas mentais, também conhecidas como as doenças da alma, segundo ele. “Essas doenças têm se proliferado. As pessoas estão vivendo nessa correria insana. Acredito que as cidades, de modo geral, não estão preparadas para recepcionar esses pacientes. Conte com nosso apoio nessa luta para que esse tipo de enfermidade possa ser tratado de forma eficiente em João Pessoa”, afirmou.

Raíssa reforçou: “Nosso interesse é que haja um tratamento contínuo. O Pasm já faz, mas o paciente só pode ficar lá por 72h. Quando se está com problema de saúde mental, às vezes, é necessário passar mais tempo”.

Parlamentar parabeniza Junina Fogueirinha pela vitória em Festival de Quadrilhas de JP

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) parabenizou, na manhã desta quinta-feira (13), a junina Fogueirinha, do bairro de Cruz das Armas, pela vitória no Festival de Quadrilhas Juninas de João Pessoa 2024, que aconteceu em arena montada no Busto de Tamandaré. O anúncio foi feito na noite da última terça-feira (11).

“Fiquei muito feliz quando estive prestigiando a vitória emocionante do projeto cultural da junina Fogueirinha, que foi campeã da elite das quadrilhas, ou seja, do grupo A. Isso me encheu o coração de alegria, porque acompanhei de perto a luta desses guerreiros e guerreiras, que fazem esse projeto. Quase um ano se preparando para fazer essa apresentação belíssima. Muitas noites de sono comprometidas para o projeto sair da melhor forma possível, como saiu”, relatou o parlamentar, elogiando ainda o festival e a estrutura montada de forma pioneira no Busto de Tamandaré.

Marmuthe Cavalcanti parabenizou os integrantes do projeto cultural pelo trabalho desenvolvido e pela vitória conquistada. “Quero parabenizar todos que fazem a junina Fogueirinha. Meus parabéns também vão em forma de Voto de Aplauso, aprovado na manhã de hoje, pelo trabalho belíssimo que vocês vem fazendo, e pela vitória tão marcante e histórica que se deu na noite da terça-feira”, enfatizou o parlamentar, salientando que o grupo mostrou uma apresentação à altura do povo pessoense.

Vereador critica supressão de árvores nas Três Ruas dos Bancários

O vereador Marcos Henriques (PT) criticou, na manhã desta quinta-feira (13), a supressão de árvores, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seman), no Parque Linear das Três Ruas, localizado no bairro dos Bancários. Segundo o parlamentar, o secretário Welison Silveira já tinha sinalizado a suspensão das extrações, mas recentemente elas voltaram a acontecer.

Marcos Henriques relatou a batalha travada pela permanência das árvores na área das Três Ruas. “Tivemos, no começo, uma luta contra a supressão de árvores nos Bancários. Fomos lá, insistimos e salvamos três Ipês Amarelos. Mês passado o corte de árvores lá nas Três Ruas recomeçou. Será que o povo dos Bancários quer que as árvores sejam suprimidas, ou quer o parque arborizado? O fato é que recomeçaram a matança de árvores”, afirmou.

“O meio ambiente precisa ser respeitado. Venho aqui, repetidas vezes, fazer com que possamos entender que com o meio ambiente não se brinca. Muito se fala em replantar, mas demora 20 anos para recuperar a mesma quantidade de CO² que uma árvore adulta absorve. Quero repudiar essa quebra de compromisso da Secretaria de Meio Ambiente, que insiste em suprimir árvores das Três Ruas”, declarou, salientando que o prejuízo para a biodiversidade vai além, citando que as aves da região ficam sem ter onde pousar com a extração das árvores.

O vereador Milanez Neto (MDB) parabenizou o pronunciamento de Marcos Henriques e se mostrou preocupado com o tema. “A Prefeitura tem feito desmatamentos às claras, que vão criar um prejuízo grande para a cidade. Foi assim na Avenida Ruy Carneiro: na madrugada, tiraram várias árvores. É algo que me preocupa muito”, confessou.  Já o vereador Coronel Sobreira (Novo) afirmou que é preciso reaver os danos. “Se tirou árvore aqui, tem várias possibilidades de recuperar isso, de duplicar, de quadruplicar isso”, enfatizou.

Relatora da LDO 2025, deputada Danielle do Vale destaca aumento das emendas parlamentares impositivas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025, encaminhada à Casa de Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo.

Relatora da matéria, a deputada Daniele do Vale destacou a relevância e a importância da participação dos demais deputados para a elaboração do orçamento do Estado, além da participação da população, através das audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa.

“Trata-se de uma peça orçamentária importante para as ações de Governo de Estado, primordial para a elaboração do nosso orçamento a partir de 2025. De modo geral, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2025 é adequado do ponto de vista técnico orçamentário financeiro, encontrando-se, portanto, em consonância com a legislação financeira e orçamentária”, reforçou a deputada.

Daniele do Vale explicou ainda que no texto aprovado foi proposto o aumento de 0,8% para 1% do percentual da receita corrente líquida destinado à cobertura das emendas parlamentares impositivas.

A LDO é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

TJ defere pedido do MPPB para readequar gastos do São João de Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de Santa Rita, no prazo de até 24 horas, proceda a readequação da grade de atrações artísticas do São João ao limite de gastos do evento realizado em 2023, no valor de R$ 8.5 milhões, em vez dos em vez dos R$ 13,8 milhões anunciados (redução de R$ 5,3 milhões). Em caso de descumprimento foi estabelecida pena de multa diária e pessoal ao gestor, de R$100 mil limitada a R$10 milhões.

A liminar foi concedida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes no Agravo de Instrumento nº 0814189-19.2024.8.15.0000 interposto pela promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, que atua na defesa do patrimônio público de Santa Rita. O recurso foi interposto contra a decisão do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido na Ação Civil Pública 0804001-41.2024.8.15.0331, sob o argumento da discricionariedade do gestor público.

No recurso, a promotora de Justiça argumentou que tal discricionariedade não assegura ao gestor o descumprimento de preceitos constitucionais e do ordenamento jurídico e que a questão posta se refere à ilegalidade de se realizar “uma festividade de valores extremamente elevados para realidade municipal, enquanto a oferta pública dos direitos sociais de educação, saúde e saneamento básico pela Prefeitura estão aquém dos indicadores nacional e estadual (IDEB e IDHM), necessitando de um incremento nos investimentos para assegurar o mínimo existencial aos munícipes de Santa Rita”.

Decisão

Na decisão liminar, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes evidencia que, embora a situação financeira do Município de Santa Rita encontra-se em superávit, isso não quer dizer que os serviços essenciais estejam sendo contemplados. Dados de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado apontam baixo índice de conformidade das unidades de saúde inspecionadas, o que coloca Santa Rita em último lugar no ranqueamento realizado.

Além disso, conforme a decisão, ainda que tenham sido atingidos os percentuais mínimos das aplicações constitucionais em saúde e educação, a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita aponta para a necessidade de priorização dos gastos nessas duas áreas, bem como para pagamento dos valores devidos ao Regime Geral da Previdência Social.

Também é destacado na decisão que não foi aplicada, no projeto do São João 2024, uma metodologia que evidencie a análise da viabilidade econômica do evento, não tendo sido demonstrada justificativa detalhada dos critérios técnicos e objetivos para a escolha de cada prestador.

“Há evidente desarrazoabilidade, desproporcionalidade e ausência de modicidade dos gastos com despesas discricionárias. Não houve um planejamento adequado, análise da viabilidade econômica do evento (custo/benefício), com parâmetros técnicos e objetivos, o que efetivamente colocará em risco a efetividade e continuidade de políticas públicas essenciais, como saúde, saneamento básico e educação, notadamente diante de índices de qualidade abaixo da média apresentados pelo município”, destaca a desembargadora na liminar.

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