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terça-feira, 8 abril 2025
                          
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Segunda Câmara Cível julga hoje posse de terreno disputado entre família de pescador e família Miranda

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, na manhã desta terça-feira (1º), a disputa pela posse do terreno onde morava o pescador Francisco Lima, mais conhecido como Chico Buxudo, localizado em frente à Estação Ciência, em João Pessoa.

O julgamento acontece a partir das 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano. A sessão dá continuidade ao julgamento iniciado na última quinta-feira (27), quando o tribunal decidiu suspender a análise do caso para a realização de diligências em outros processos relacionados ao mesmo terreno, que tramitam na 2ª Vara Cível da Capital.

A disputa envolve a família do pescador falecido e a família Miranda, em um caso que tem gerado grande repercussão. Chico Buxudo era pai de Diego Lima, que foi companheiro de trabalho de muitos jornalistas locais, o que aumentou o interesse pelo desfecho do julgamento.

A expectativa é de que a sessão de hoje seja decisiva para esclarecer os direitos sobre a posse do terreno e, ao que tudo indica, o debate será acirrado.

“Peixe em Casa”: Prefeitura abre inscrições para o maior programa de distribuição de peixes da história de Mamanguape

A Prefeitura de Mamanguape realizará a maior distribuição de peixes da história da cidade por meio do programa “Peixe em Casa”, promovido pela Secretaria de Assistência Social. Esta será a primeira vez que a entrega será feita de forma descentralizada, dividida por áreas e distribuída em diversos pontos da cidade, abrangendo todos os bairros e também pela primeira vez nas regiões da zona rural do município. O objetivo é facilitar o deslocamento da população, realizando a entrega mais perto das residências, garantindo acesso mais fácil para todos.

Para participar, os beneficiários devem realizar o cadastro entre os dias 31 de março e 4 de abril. *Nos dias 31/03 e 01/04, serão realizados os cadastros das Áreas 1 a 4; dias 02/04 e 03/04: Áreas 5 a 8 e dia 04/04: Área 9.* A entrega está prevista para ocorrer próximo à Semana Santa. As inscrições são destinadas aos beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O cadastro pode ser feito pelo titular do benefício ou pelo responsável legal. A documentação necessária inclui: Número de Identificação Social (NIS), cópia do documento de identidade com foto e CPF, e cópia do comprovante de residência.

Áreas e Locais de Cadastro

Abaixo, estão os detalhes sobre as áreas, bairros beneficiados e locais de cadastramento.Os interessados devem verificar em qual área residem e ficar atentos aos dias de cadastro correspondentes:

*ÁREA 1:* Centro, Campo, Gurguri, Condado, Sta. Edwirges, Vale Verde, Terra Nova e Vista Bela.

*Local de Cadastramento:* Sede da Secretaria de Assistência Social.

*ÁREA 2:* Areal, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Planalto e Cidade Nova.

*Local de Cadastramento:* APROVAM.

*ÁREA 3:* Rua do Meio, Alto do Cemitério, Conjunto Cícero Lucena, Bela Vista, Sertãozinho, Zabelê, Comunidade do Ó, Jangada e Engenho Novo.

*Local de Cadastramento:* Bica de Sertãozinho.

*ÁREA 4:* Pindobal, Tabuleiro, Ardua, Usina e Alagamar.

*Local de Cadastramento:* Em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus.

*ÁREA 5:* Camaratuba, Alto do Camaratuba, Hortigranjeiro, Sítio Jurema, Sítio Açude, Sítio Catolé e Sítio Poço.

*Local de Cadastramento:* Clube de Camaratuba.

*ÁREA 6:* Pitanga da Estrada, Sítio Volta, Sítio Marco do Meio, Sítio Marco da Estrada, Sítio Valentim, Sítio Canto I e II.

*Local de Cadastramento:* Quadra da Praça de Pitanga.

*ÁREA 7:* Brejinho, João Pereira, Imbiribeira, Barro Branco, Caiana, Pepina, Água Fria e Palmeira.

*Local de Cadastramento:* Quadra de João Pereira.

*ÁREA 8:* Alagoas, Mendonça, Xuá, Zumbi, Pindobeira, Santa Cruz, Pau D’Arco e Junco.

*Local de Cadastramento:* Associação de Mendonça.

*ÁREA 9:* Curralinho, Sítio Pedra e Itapecerica.

*Local de Cadastramento:* Em frente à Igreja Santa Teresinha.

O atendimento para o cadastramento será realizado das 8h às 16h nos pontos mencionados.

Adriano Galdino prestigia posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do TRE-PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) no auditório da Corte Eleitoral.

Para Adriano Galdino, a posse do mais novo presidente reflete a responsabilidade e o compromisso do TRE com a democracia. “Este é um momento muito especial para o TRE da Paraíba. Momento no qual o desembargador Oswaldo Trigueiro substitui a desembargadora Agamenilde Dias, que deixa a presidência da Corte após ter feito um grande trabalho, e será sucedida pelo por um desembargador que também irá trabalhar em prol dos paraibanos. Quem ganha é o povo, a democracia, quem ganha é o TRE”, disse.

Em seu discurso de posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou a necessidade da Corte em contribuir para que o juiz eleitoral esteja próximo à população, independente do período eleitoral ou não. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o magistrado.

A cerimônia de posse contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O presidente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual.

O magistrado sucede a desembargadora Agamenilde Dias e permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando o desembargador Márcio Murilo assume a função e o comando das eleições de 2026.

Prefeita Karla Pimentel retorna ao Conde após missão oficial em Portugal

Após representar o município de Conde em Portugal, a prefeita Karla Pimentel (PP) retornou à cidade nesta segunda-feira (31), reafirmando seu compromisso com a população. Durante sua ausência, o cargo foi assumido interinamente pelo vice-prefeito Roga Cabral, a quem Karla agradeceu pela dedicação e compromisso à frente da administração municipal.

“Sei que fui muito feliz na escolha do meu vice, e hoje reassumo o cargo de prefeita com gratidão ao amigo Roga, que cuidou do nosso povo com compromisso e dedicação nesse período. Seguimos juntos, sempre trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, declarou.

A viagem à Europa teve como principal objetivo a assinatura de um protocolo de cooperação e geminação entre Conde e Castelo Branco, em Portugal. O acordo fortalece os laços entre as cidades e estabelece parcerias em diversas áreas, como turismo, cultura, desenvolvimento sustentável e produção agrícola.

Durante a cerimônia de assinatura, realizada no aniversário de Castelo Branco, a prefeita destacou a importância da cooperação internacional para o crescimento do Conde.

“Nosso desafio agora é transformar essa parceria em ações concretas que impactem positivamente nossas comunidades. Estamos prontos para trabalhar lado a lado, aprendendo uns com os outros e fortalecendo nossos laços históricos”, afirmou Karla.

Corpo visto boiando no rio Sanhauá é encontrado pelo Corpo de Bombeiros em Bayeux

Uma equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu localizar o corpo de um homem que foi avistado por populares que estavam na “Ponte do Baralho”, na manhã desta segunda-feira (31), boiando no rio Sanhauá com as mãos amarradas.

Ao chegar no local, os bombeiros não conseguiram localizar a princípio, o corpo. No entanto, com a intensificação das buscas, conseguiram encontra-lo na área de Bayeux.

“Colocamos a embarcação na água e fomos margiando, depois encontramos o corpo preso as grades [da ponte]”, afirmou o tenente Coutinho do Corpo de Bombeiros.

PBVale

Durante reunião do Consed, Adriano destaca papel da Educação e cita ações da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, participou, na manhã desta quinta-feira (27), da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), realizada no Oceana Atlântico Hotel, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Na oportunidade, Adriano destacou a importância do evento para discutir avanços e desafios na educação do nosso país. “A educação é o maior instrumento de transformação social e precisa ser sempre prioridade. Oportunidades como essa reforçam a importância do diálogo e da construção de políticas públicas que garantam um ensino de qualidade para todos”, afirmou.

O presidente também enalteceu a eficiência da gestão estadual. “O governador João Azevêdo tem elevado o patamar da Paraíba, sendo referência de gestão para o Nordeste e para o Brasil e hoje temos a oportunidade de contribuir com discussões para a melhoria da educação do povo porque só ela é capaz de transformar vidas e realidades e vencer desafios”, declarou.

Adriano também elogiou o secretário estadual de Educação, o deputado Wilson Filho. “Ele foi chamado pelo governador João para essa missão de fazer educação. E pode ter certeza que ele tem surpreendido não só a mim, mas toda a Paraíba, com sua dedicação, o seu compromisso, por sua vontade de fazer uma educação melhor e mais justa para todos”, disse.

Também estiveram presentes ao evento: presidente do Consed, José Macedo Sobral; o deputado federal, Wilson Santiago; presidente em exercício da Câmara Federal, deputado federal Altineu Côrtes; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino-SASE/MEC, Armando Amorim Simões; e o diretor de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas-FGV-DGPE, José Henrique Paim.

A I Reunião do Consed seguiu até esta sexta-feira (28) e discutiu temas como Política Nacional do Ensino Médio, Diretrizes Operacionais da Escola de Jovens e Adultos (EJA), Gestão para Aprendizagem, Visão das redes estaduais da política nacional do Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e Avaliação dos Itinerários Técnicos.

Governo quer aumentar em até 50% pena para receptação de celular roubado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, ao Palácio do Planalto, um projeto de lei que aumenta, em até 50%, a pena para o crime de receptação de celulares roubados ou furtados.

A receptação ocorre quando alguém adquire, transporta, vende ou oculta bens de origem ilícita, como produtos de roubo ou furto. Atualmente, a pena para esse crime varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

De acordo com fontes do Ministério, o projeto foi encaminhado na quinta-feira (27) e propõe o aumento da pena, em no mínimo um terço e no máximo 50%, nos casos de receptação de dispositivos eletrônicos — como celulares, cabos e computadores —, especialmente quando houver armazenamento de dados pessoais.

Na prática, a pena mínima para a receptação desses produtos pode subir de três para quatro anos de prisão (com aumento de 1/3) ou para quatro anos e meio (com aumento de 50%). Já a pena máxima passaria de oito para dez anos e seis meses (aumento de 1/3), ou até 12 anos (aumento de 50%).

A ideia do governo, com o projeto, é que o endurecimento da legislação possa ajudar a reduzir os roubos e furtos de celulares, que vêm aumentando nos últimos anos.

Além do aumento da pena por receptação, o projeto também prevê a criação de um novo tipo penal: o de furto qualificado por encomenda, que ocorreria quando o crime for praticado mediante solicitação prévia de terceiros interessados nos objetos subtraídos.

O texto ainda trata de crimes relacionados à pirataria digital. O governo identificou a atuação crescente de empresas ilegais, que comercializam aparelhos do tipo TV Box pirata, usados para acessar canais por assinatura e plataformas de streaming sem pagamento — prática conhecida como “gatonet”.

Para coibir esse tipo de atividade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública propõe o endurecimento das penas para furto de cabos e roubo de sinal, usados nesse tipo de operação ilegal.

Por CNN Brasil

Eduardo Carneiro participa de inauguração de Parque de Exposições em Conceição e entrega de tratores em Solânea e Bananeiras

O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) visitou, mais uma vez, nesse fim de semana, a cidade de Conceição, no Vale do Piancó, onde participou da inauguração do Parque de Exposições Del Ferreira.

Ao lado do prefeito Samuel Lacerda, da vice-prefeita Nena Diniz, vereadores, lideranças políticas e da população em geral, Eduardo Carneiro conheceu as instalações do equipamento, que segundo ele, será referência para o segmento agropecuário, em toda a região.

Na oportunidade, Eduardo parabenizou o esforço do prefeito Samuel Lacerda e de toda a gestão, por entregar mais uma importante obra na cidade. “O Parque de Exposições será um marco para a cidade de Conceição e todo o Vale do Piancó, fortalecendo os eventos agropecuários, toda uma cadeia produtiva, além de gerar emprego e renda”, afirmou.

Dando sequência à agenda no fim de semana, Eduardo também esteve na cidade de Solânea, no Brejo Paraibano, ao lado de lideranças como Flávio Evaristo e vereadores, entregando mais uma máquina agrícola junto ao Sindicato dos Assentados Cacimba de Várzea.

De acordo com o deputado, o trator vai ser imprescindível para ajudar diversos agricultores no corte de terra para o plantio de culturas como milho, fava e feijão.

Ainda no Brejo, Eduardo Carneiro também entregou um novo trator na cidade de Bananeiras, ao lado de lideranças da oposição, como Guga Aragão e vereadores. A máquina foi entregue na Associação Apoiar e beneficiará produtores rurais de cidades do Brejo e Curimataú Paraibanos.

“Nos últimos meses já conseguimos viabilizar a entrega de 14 máquinas agrícolas para beneficiar diversos trabalhadores rurais e a população como um todo, que nos recebe sempre muito bem por onde passamos. Isso nos motiva a cada vez mais trabalharmos pelas diversas regiões do nosso estado, levando ações, investimentos e também direcionando emendas para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos”, disse.

Na última semana, Eduardo Carneiro anunciou o calendário de atividades das Frentes Parlamentares de Empreendedorismo e Cooperativismo, das quais é presidente e percorrerá todo o estado para discutir ações efetivas que impulsionem os respectivos setores.

Veneziano participa de eventos em Sumé e Monteiro e destaca articulação com Ministério para beneficiar produtores de leite de cabra

O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vitral do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite deste sábado (29), de dois importantes eventos em Sumé e Monteiro, no Cariri paraibano.

Em Sumé, ele foi recebido pelo Prefeito Manezinho Lourenço, ao lado do Senador Efraim Filho, dos Deputados Estaduais Romualdo Figueiredo e George Moraes; do ex-Senador Efraim Moraes e lideranças da região; e reafirmou compromissos com os munícios, através da destinação de emendas e da articulação para ações importantes do Governo Federal.

Em Sumé, Veneziano participou da Expo Sumé, exposição e feira de caprinos e ovinos, realizada no Parque de Exposições João Albino Pedrosa. Em conversa com jornalistas locais, Veneziano explicou como se deu a articulação para garantir que os produtores de leite de cabra e de vaca da Paraíba tivessem, do Governo Federal, índices de reajuste compatíveis com a importância da Paraíba no cenário produtor, regional e nacional.

“Nós conversamos com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que prontamente atendeu nossa solicitação e modificou a tabela do índice de reajustes do Nordeste referente ao preço do litro de leite de cabra e de vaca, para beneficiar os nossos produtores paraibanos, pois a tabela divulgada anteriormente pelo governo não traduzia a importância da Paraíba como maior produtor da região”, lembrou Veneziano.

De Sumé, Veneziano seguiu para Monteiro, onde foi recebido pela prefeita Ana Paula e lideranças locais, e participou de um evento voltado para a cultura, a tradição e a arte do Cariri, com uma programação especial recheada de vivências, oficinas e apresentações que celebraram a identidade cultural da região, com uma homenagem ao poeta e repentista Zé de Cazuza.

Primeira dama de Santa Rita, Fernanda Alvino assume comando do PSB na cidade

Na tarde deste sábado 29, Santa Rita viveu um momento histórico. Fernanda Alvino assumiu oficialmente a presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município, legenda do governador João Azevedo. Ela se tornando a primeira mulher a ocupar esse cargo na história da cidade.

A cerimônia, marcada por força e orgulho, contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais, além de representantes do governo estadual e vereadores da base de apoio.

Em um discurso emocionado, Fernanda Alvino destacou a importância do momento e reafirmou seu compromisso com a população de Santa Rita. “Acredito que tudo é propósito de Deus, e por isso estou aqui. O que for preciso, vamos fazer, vamos construir, tudo em prol do povo de Santa Rita. Um dia histórico para nossa cidade!”, afirmou a nova presidente do PSB, que também fez questão de ressaltar o papel da mulher na política, um espaço que ela pretende fortalecer ainda mais.

A cerimônia contou com a presença de sua família e aliados, incluindo o prefeito de Santa Rita, que, emocionado, se pronunciou: “Hoje, com muito orgulho e emoção, acompanhei a posse da nova presidenta do PSB de Santa Rita — minha esposa, Fernanda Alvino. E mais do que isso: Fernanda se torna a primeira mulher a assumir a presidência do partido em nossa cidade. Esse é um marco que representa avanço, representatividade e a força da mulher na política. Fernanda chega com diálogo, sensibilidade, coragem e compromisso com o povo de Santa Rita”, destacou.

A solenidade também foi marcada pela presença da secretária estadual Pollyanna Dutra, referência de liderança feminina e luta por políticas públicas de igualdade.

Em sua fala, Pollyanna parabenizou Fernanda e destacou a importância da renovação política no estado, com foco na representatividade e na participação ativa das mulheres nos espaços de poder.

O evento também serviu para reforçar a parceria com o Governo do Estado, através do governador João Azevedo, com o objetivo de promover o desenvolvimento e o progresso de Santa Rita.

A política de diálogo e construção coletiva, destacada pela nova presidente, será uma das principais bandeiras de sua gestão à frente do PSB. Fernanda Alvino assume com a missão de fortalecer o partido e, mais do que isso, de buscar transformar a política de Santa Rita, ouvindo e atendendo as necessidades do povo.

Assessoria

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