Investigações realizadas pelas polícias civis da Paraíba e do Rio de Janeiro resultaram na prisão, nessa quarta-feira, 26 de junho, de um homem acusado de cometer um homicídio em Santa Rita. O mandado de prisão cumprido no Rio de Janeiro é da 1ª Vara Mista da Cidade de Santa Rita, com base nas investigações da Polícia Civil paraibana.
O crime aconteceu em fevereiro deste ano. A vítima do caso foi morta com vários golpes de faca. Após o delito, o assassino fugiu da Paraíba. O Núcleo de Homicídios de Santa Rita, com o apoio da Unintelpol/PCPB, manteve contatos com a Polícia Civil do RJ, resultando na captura de mais um foragido por crimes cometidos na Paraíba.
A transferência do preso para o sistema prisional paraibano será decidida pelo Poder Judiciário.
Um idoso de 70 anos de idade foi resgatado pela Polícia Civil da Paraíba, nessa quarta-feira, 26 de junho, no sítio Cacimbinhas, zona rural de Cuité. O casal proprietário da casa onde estava o idoso foi preso em flagrante.
As investigações tiveram início quando a delegacia de Picuí recebeu denúncias relatando o caso. Equipes foram acionadas para confirmar as informações e constataram a veracidade do crime. O idoso estava preso na residência, com fortes sinais de desnutrição e desidratação.
De acordo com o delegado seccional Iasley Almeida, a porta da casa estava trancada por fora quando os policiais chegaram. Equipes do SAMU e do CRAS foram chamadas para ajudar nos primeiros atendimentos à vítima.
O casal foi ouvido na delegacia, durante os procedimentos de confecção do flagrante. Eles detinham em seu poder o cartão de benefício do idoso, mas, conforme se constatou, a vítima não recebia os cuidados mínimos para uma pessoa da sua idade.
A prisão foi comunicada à justiça, que deverá adotar as providências cabíveis.
Operação Virtude
Está em andamento na Paraíba a Operação Virtude, que visa inspecionar abrigo para pessoas idosas e investigar eventuais casos de violência e maus tratos contra vítimas nessa faixa etária. Dezenas de estabelecimentos já foram visitados. A operação é realizada pela Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
Sigilo total
A PCPB dispõe do site https://197.pc.pb.gov.br/ A ferramenta possibilita o envio de textos, vídeos e imagens que possam contribuir com as investigações, além do Disque-Denúncia 197. Em qualquer das opções, o usuário não precisa se identificar. O sigilo é absoluto.
A Agência Seleta, de João Pessoa, venceu seu quarto prêmio internacional Polaris Awards, desta vez na categoria Comunicação Institucional, durante cerimônia em Londres. A Seleta é uma das agências de marketing político mais premiadas internacionalmente do Brasil.
A premiação foi conquistada com a campanha de Carnaval para a comunicação digital do Governo da Paraíba. O Polaris Awards é a maior premiação da indústria de comunicação e marketing político da Europa.
“Acredito que a criatividade é a forma de romper o desinteresse e aproximar a comunicação politica das pessoas, fazendo com que exista uma participação e envolvimento maior da sociedade com as questões públicas. E, com isso em mente, que a comunicação seja um caminho para que a gestão pública se aproxime cada vez mais do cidadão”, afirmou o Diretor de Estratégia da Seleta, Juarez Guedes.
“E o grande combustível para isso é a criatividade, que rompe essa apatia, distanciamento, essa descrença das pessoas, as envolvem em um processo de conversação pública” acrescentou Guedes.
A premiação foi recebida durante o 6º Polaris Leadership Summit & Awards Ceremony, realizado em Londres, na semana passada. Um dos principais focos do evento foi o uso da Inteligência Artifical no âmbito da comunicação pública e em campanhas eleitorais.
Pedro Régis se prepara para mais uma edição do tradicional “São Pedro da Gente!”, evento que integra a programação local ao Arraiá do Interior., projeto realizado com mais cinco cidades (Jacaraú, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Caiçara), considerado o maior roteiro cultural do interior da Paraíba. Este ano, a festa trará uma novidade especial: uma programação vespertina dedicada às crianças, mães e pessoas com deficiência e idosas. A iniciativa visa fomentar a inclusão e o bem-estar de todos os moradores e visitantes, garantindo que ninguém fique de fora dos festejos.
“Tardezinha Junina” será uma festa à tarde, uma adição inovadora ao evento, que acontece no sábado (29), no centro da cidade, a partir das 15h30, e busca incluir um público que, geralmente, não consegue participar de festas por estas entrarem madrugada adentro. Será um momento especial com atividades recreativas e culturais, apresentações musicais com Thiaguinho Show, Alef Teteo e Quarteto Nordestino. Além de apresentações de Quadrilhas Juninas, feira de artesanato e gastronômica, em um ambiente seguro e acolhedor.
O ponto alto das comemorações será no domingo (30), quando os festejos do Arraiá do Interior encerrará numa noite dedicada ao autêntico forró pé de serra. A partir das 20h, com acordes da Banda Cavalo de Pau, Gleydson Gavião e Os Três do Xamego, os participantes serão transportados às raízes da cultura nordestina, celebrando a tradição com muita dança e alegria.
Além do impacto econômico direto, o “São Pedro da Gente!” fortalece o senso de identidade preservando e promovendo um espaço onde a história e os costumes locais são celebrados e transmitidos às novas gerações. Uma celebração que vai além do entretenimento, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento econômico e na promoção do turismo, ao mesmo tempo em que mantêm viva cultura nordestina.
De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a PEC 15/2024 possibilita ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado compor a linha sucessória do Chefe do Poder Executivo Municipal.
De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a PEC 15/2024 possibilita ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado compor a linha sucessória do Chefe do Poder Executivo Municipal.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (26), reunião da Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa incluindo o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado-PB (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo municipal.
A reunião presidida pela deputada Francisca Motta aconteceu de forma online e contou com a presença dos deputados Adriano Galdino, Anderson Monteiro, Chió, Daniele do Vale, João Gonçalves, Jutay Meneses e Tião Gomes.
De autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a PEC 15/2024 possibilita ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado compor a linha sucessória do Chefe do Poder Executivo Municipal, como substituto eventual, em caso de impedimento do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal. Para o presidente Adriano Galdino, a alteração “permitirá a continuidade do desempenho das funções da administração para a consecução dos interesses dos cidadãos”.
O deputado estadual Jutay Meneses, relator da proposta, ressaltou que a Emenda Constitucional garante uma segurança jurídica no processo de substituição eventual de prefeitos municipais. “A inclusão do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas na linha de sucessão de substituto do prefeito dá mais respaldo para estabelecer esse trabalho, alinhando-se aos dispositivos constitucionais vigentes”, defendeu o parlamentar. A PEC 15/2024 foi aprovada por unanimidade.
Treze estabelecimentos de bronzeamento artificial localizados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras foram alvos da “Operação Brown Skin”, desencadeada nas primeiras horas desta quarta-feira (26/06). A força-tarefa foi deflagrada pela Polícia Civil (Delegacia do Consumidor), pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e pelo Fisco do Estado. Essas “clínicas” estariam utilizando aparelhos proibidos pela Anvisa que emitem raios ultravioletas (UV), que podem provocar câncer. Durante as primeiras horas da ação, foram apreendidas 15 máquinas.
De acordo com a investigação, desde o ano de 2009, há no Brasil a proibição da importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética. Por conta dessa proibição, não há como a Vigilância Sanitária proceder no licenciamento dessa atividade, e essas máquinas acabam sendo adquiridas e instaladas de forma clandestina.
Mesmo assim, a força-tarefa identificou anúncios de bronzeamento artificial propagados pelas redes sociais, garantindo um bronzeamento perfeito e omitindo o uso das máquinas proibidas. Em João Pessoa, por exemplo, foram identificadas “clínicas” em bairros de diferentes condição social, na periferia e na praia.
Medidas cautelares
As medidas cautelares foram solicitadas pela Polícia Civil, a partir de expediente encaminhado pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), o promotor de Justiça, Romualdo Dias. O MP-Procon instaurou a Notícia de Fato 001.2023.088721 para apurar a situação com base na provocação da Agevisa, que apontou o uso dos aparelhos vedados por norma da Anvisa (RDC 56/2009), nas três cidades.
A Justiça expediu, então, os mandados de busca e apreensão com vistas à coleta de provas para corroborar a investigação. Foram atingidos dez alvos na capital, dois em CG e um em Cajazeiras. O cumprimento se deu com a participação de 50 agentes públicos, entre policiais civis, auditores fiscais, fiscais da Agevisa e integrantes do Ministério Público/MP-Procon da sede e da regional. A operação foi denominada “Brown Skin” em razão do seu significado ter relação com a busca pela pigmentação da pele.
Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF
Ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária no STF em 26 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas.
Ao avaliar o Recurso Extraordinário (RE) 635659, a maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado como infração administrativa, sem consequências penais. Assim, fica afastado, por exemplo, o registro na ficha de antecedentes criminais do usuário. As sanções, nesse caso, seriam advertência sobre os efeitos da maconha e comparecimento a programa ou curso educativo (incisos I e III do artigo 28 da Lei de Drogas) e aplicadas em procedimento não penal.
Presunção relativa
Ao longo da deliberação, os ministros frisaram que a quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas é relativa. A polícia está autorizada a apreender a droga e conduzir a pessoa à delegacia, mesmo por quantidades inferiores a esse limite, principalmente quando houver outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas, como embalagem da droga, variedade de substâncias apreendidas, balanças e registros de operações comerciais.
Nesse cenário, o delegado de polícia deverá justificar minuciosamente as razões para afastar a presunção de porte para uso pessoal e não poderá se remeter a critérios arbitrários, sob pena de responsabilização.
O juiz responsável pelo caso também poderá, em casos de apreensão de quantias superiores a 40 gramas, afastar o enquadramento como crime, caso haja provas suficientes da condição de usuário da pessoa.
Apelo
Os ministros também determinaram que o Conselho Nacional de Justiça, em articulação com o Executivo e o Legislativo, deve adotar medidas para o cumprimento da decisão, além de promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para apurar e corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros determinados pelo Plenário.
O colegiado ainda fez um apelo pelo aprimoramento de políticas públicas para o tratamento aos dependentes de drogas, com foco na não estagnação do usuário.
“Ninguém no Supremo Tribunal Federal defende o uso de drogas. Pelo contrário, nós desincentivamos o uso de drogas. Drogas ilícitas são uma coisa ruim”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. “Estamos debatendo a melhor forma de enfrentar esse problema e minimizar suas consequências para a sociedade. E constatamos que a não fixação de uma quantidade distintiva tem sido uma má política pública”.
Segundo Barroso, a definição desse parâmetro para distinguir usuário de traficante vai evitar que o excesso de encarceramento “forneça mão de obra para o crime organizado nas prisões brasileiras”.
A deputada estadual Danielle do Vale anunciou com grande entusiasmo a liberação da emenda 590/2023, que destina um recurso de R$ 250.000,00 para a saúde da cidade de Capim.
A parlamentar destacou a importância dessa conquista, enfatizando que é resultado de um trabalho conjunto e dedicado, com o compromisso de servir e cuidar da população local. “Com muita alegria e satisfação, informo que a Emenda 590/2023 foi liberada, permitindo destinar um recurso no valor de R$ 250.000,00 para a saúde da cidade de Capim. Esta conquista é fruto de um trabalho conjunto e dedicado, onde cada passo é dado com o compromisso de servir e cuidar das pessoas”, afirmou Danielle do Vale.
A destinação dessa verba é um alívio bem-vindo para a cidade de Capim, que poderá investir em melhorias significativas na infraestrutura de saúde, aquisição de equipamentos médicos, medicamentos e reforço de programas de saúde pública.
A iniciativa da deputada reflete seu compromisso contínuo com o bem-estar da comunidade e a busca por soluções práticas para os desafios enfrentados pelo setor de saúde.
A liberação da emenda é também um exemplo do impacto positivo que o trabalho legislativo pode ter nas comunidades, quando alinhado com as necessidades reais da população.
A ação da deputada Danielle do Vale demonstra a importância de uma atuação política focada no atendimento às demandas essenciais dos cidadãos, especialmente em áreas tão sensíveis quanto a saúde pública.
A expectativa é que os investimentos resultem em um atendimento mais eficiente e acessível, beneficiando diretamente a qualidade de vida da população. A deputada Danielle do Vale reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para trazer mais recursos e melhorias para a cidade e para todo o estado.
Sua atuação serve como um modelo de dedicação e serviço público, inspirando confiança e esperança na construção de um futuro melhor para todos.
O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores se reuniu, nesta quarta-feira (26), e indicou o nome do deputado Luciano Cartaxo para representar a legenda na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. A homologação deverá acontecer na próxima terça-feira (02) durante reunião da Executiva Nacional da sigla. Cartaxo disputava internamente com a também deputada Cida Ramos. Uma pesquisa encomendada pelo PT foi crucial para escolha.
Nos próximos dias 28 e 29 de junho, a Prefeitura de Mamanguape realizará o maior São Pedro da história da cidade. Desde o anúncio das atrações, as expectativas são enormes por parte da população, que já espera com muito entusiasmo para prestigiar um evento jamais visto.
Nesta terça-feira (25), a prefeita Eunice Pessoa concedeu entrevistas à TV Correio e rádios 98 FM e POP FM para falar sobre o evento que, ano após ano, atrai a atenção de todo o estado. Segundo a gestora, entre munícipes, turistas e visitantes, são esperadas cerca de 30 mil pessoas em cada noite do evento no Pátio do Forró, local onde acontecerão as festividades dos padroeiros.
O Pátio do Forró fica localizado no Altiplano Mamanguape, entre os bairros do Planalto e Cidade Nova, com acesso pela BR 101, cuja logística da área de shows, equipamentos de segurança e estacionamento já estão em reta final de preparação. “A cidade está revestida de alegria, toda ornamentada, com uma grande estrutura e pronta para receber os visitantes numa das mais tradicionais festas do nosso estado”, disse a prefeita.
São Pedro de Mamanguape
Dia 28/06 | Pátio do Forró
Maiara e Maraisa
Pedro Vinícius
Bizay
Fabrício Rodrigues
Dia 29/06 | Pátio do Forró
Thiago Freitas
Edy Vaqueiro
Felipão
Bob Leo
A programação, que foi oficialmente lançada no dia 24 de maio, contou ainda com uma grande novidade, a Caravana do Forró, que entre os dias 1º e 24 de junho levou muita alegria e animação a várias regiões do município.
Começando pela Praça da Matriz, a Caravana do Forró, com mais de quarenta atrações, percorreu ainda a Praça Sem Fim, Rua da Areia, Pitanga da Estrada, Camaratuba, Pindobal, Conjunto Nsa. da Penha, Brejinho, Alto do Cemitério e encerrou a sua jornada na Praça 13 de Maio, no Centro da cidade.
Secretário Wellison Silveira afirma que o viaduto do Altiplano terá estudos ambientais e será construído sobre pilotis para reduzir impactos ao meio ambiente.