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Governo recorre de decisão que liberou academias a cobrar por entrada de personal trainers, na Paraíba

O Governo do Estado recorreu da decisão que liberou academias da Paraíba a cobrar pela entrada de personal trainers nos estabelecimentos. O recurso foi protocolado nesta sexta-feira (5).

Como visto pelo ClickPB, a Lei 10.774/2016 liberava a entrada dos personal trainers nas academias. No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu os efeitos da lei, alegando que a competência da decisão era da União.

No recurso visto pelo ClickPB, o Governo fala em “calamitosos impactos econômicos e sociais, bem como o gravíssimo risco à segurança jurídica que a imediata retirada da Lei Estadual do ordenamento jurídico traz consigo”.

Prefeito entrega Hospital Dia e garante novos avanços na Saúde de João Pessoa

João Pessoa ganha um novo hospital, um equipamento estratégico para elevar ainda mais a saúde pública da Capital, com capacidade para cirurgias, tratamentos e diagnósticos em diversas áreas. Nesta sexta-feira (5), o prefeito Cícero Lucena entregou o Hospital Dia Irmã Beatriz Fragoso, em Jaguaribe, durante solenidade com a presença do governador João Azevêdo, do vice-prefeito Leo Bezerra e diversos parlamentares.

Cícero Lucena disse que esse novo hospital representa um marco para a área da Saúde na cidade, que já tem avançado com dez novas unidades de saúde que estão sendo erguidas – uma já inaugurada e outra será entregue nesta sexta – a melhoria de mais de 50 outras USFs, além do Complexo Hospitalar de Mangabeira e UPAs. O gestor adiantou também que o Hospital Prontovida passará a atender pacientes com câncer, para se alinhar às políticas em parceria com o Governo do Estado, citando o Opera Paraíba e Coração Paraibano, o serviço de hemodinâmica e João Pessoa Opera Mais.

“Nossa alegria naquilo que sempre a gente pede a Deus, que ele nos dê sabedoria, nos dê ensinamento e vontade de fazer o bem. Isso aqui é a prova viva desse sentimento e dessa prática. Eu quero agradecer a Luis Ferreira e a Janine Lucena, que, em nome deles, abrange toda a equipe da Saúde, por nos trazer algo inovador, eficiente, competente e humanizado, que isso simboliza exatamente as nossas intenções e as nossas ações em todas as áreas, mas em particular na área da Saúde. É algo que vai proporcionar não ter mais filas nos procedimentos, que aqui serão atendidos, bem como acabar com a que existia, porque nós queremos isso, a saúde pública de qualidade, que respeite, que seja eficiente, que seja humanizada”, afirmou o prefeito.

“Fazer gestão é cuidar das pessoas” – Com essa expressão, o governador João Azevêdo também celebrou a inauguração do Hospital Dia, garantindo que Governo da Paraíba e Prefeitura estão trabalhando juntos, em forma de políticas públicas, com ações que estão garantindo a melhoria de vida da população. “As pessoas votam num determinado processo eleitoral para eleger um prefeito, para eleger um governador, é na esperança real de que a vida delas possam ser transformadas através da ação política daquele gestor. O fruto final é a melhoria da qualidade de vida das pessoas, através do nosso trabalho, do nosso compromisso. Fazer gestão é cuidar das pessoas”, enfatizou.

Parcerias – O vice-prefeito Leo Bezerra ressaltou que o ambiente de parcerias públicas em João Pessoa se estende à Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, onde os parlamentares conseguem viabilizar ações que se convertem em melhorias para a população. “O governador com obras em uma parte da cidade, o prefeito vem tomando conta de outra parte, não dividindo a cidade, mas os recursos que são empregados. E aí, agradecer a todos da Câmara Federal, da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa, por participar dessas parcerias”, frisou.

Recursos garantidos – O deputado federal Mersinho Lucena garantiu, durante solenidade de inauguração, que o Hospital Dia Irmã Beatriz Fragoso vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões mensais para custear as despesas. “Seja por emendas de bancada, com emendas de comissão, extra orçamentária, esse é um compromisso que eu assumo aqui, publicamente, para todo o povo de João Pessoa. Porque aqui não é um hospital apenas da Capital, aqui é a Capital de todos os paraibanos. Nós vamos atender pessoas de toda a Paraíba. E eu, como deputado federal, tenho a obrigação de poder retribuir”, garantiu.

Especialidades – O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, explicou os serviços que o Hospital Dia passa a oferecer à população da Capital. “Hoje nós estamos entregando um novo hospital para a saúde, um novo hospital para o pessoense, o hospital que vem mudar a cara da saúde pública de João Pessoa. Com cirurgias, com diagnósticos por imagem, endoscopia, colonoscopia, ultrassom, ecocardiograma, com um centro de infusão para doenças autoimunes. Tudo com humanidade, com carinho e muito amor, como o pessoense merece”, explicou.

Hospital Dia Irmã Beatriz Fragoso – É um novo serviço de saúde que passa a funcionar, das 7h às 19h, em regime de assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, no qual serão realizados procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

A instituição também conta com um Centro de infusão de imunobiológicos, um bloco cirúrgico e um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) para realizar endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia e ecocardiografia. O atendimento no local acontecerá a partir da Central de Regulação Municipal, visto que o Hospital Dia funcionará na modalidade porta fechada.

Cadeirantes reclamam de falta de acessibilidade em Terminal de Ônibus da Lagoa

A gestão que retirou o direito à gratuidade das pessoas com deficiência nos geladinhos, agora permitiu que o consorcio que administra o sistema de ônibus de João Pessoa também construísse um Terminal de Integração com problemas de acessibilidade. O descaso foi percebido por cadeirantes logo nas primeiras após a entrega do espaço.

O aposentado Renildo José descreveu a indignação pela falta de planejamento e a discriminação com as pessoas que utilizam cadeiras de rodas. “A gente vê que essa nova obra é muito interessante esse olhar para as pessoas no geral. Só que faltou pensar na situação das pessoas com deficiência. O que eu estou sentindo, o que não pensaram, foi no cadeirante”, criticou.

Renildo mostrou a dificuldade enfrentada pelos cadeirantes que precisam ir de uma plataforma para outra. “Eu estou aqui na plataforma 3. Se eu quiser ir para a número um, que percurso é que eu vou fazer? Tenho que ir lá na frente, dar a volta lá na chuva para poder fazer esse percurso. Isso era pra ter sido feito com base em um estudo, tendo uma passarela central aqui para ter acesso mais fácil pra gente”, lamentou.

A falta de respeito com os PCD’s é apenas mais um reflexo do caos no sistema de ônibus da capital, provocado pelo esquemão da Prefeitura de João Pessoa com as empresas, condenou o deputado federal Ruy Carneiro. “É inadmissível construir e entregar um espaço sem conseguir garantir o mínimo de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Esse é o retrato da atual gestão: Tudo em prol dos empresários e nada em defesa da população”.

Além de do grave problema, Ruy também destacou que o espaço não vai resolver o atraso nas viagens, o sumiço de linhas, ônibus quebrados, veículos sucateados, paradas sem proteção para os passageiros e bairros sem transporte no período da noite, finais de semana e feriados. “João Pessoa tem a passagem mais cara do Nordeste e uma infinidade de problemas no sistema de ônibus. A população precisa de qualidade nos serviços. Por isso, eu defendo o fim desse esquemão, pontualidade nas viagens, aumento das linhas, paradas com proteção, fiscalização na saída dos ônibus das garagens e multa para as empresas que descumprirem o contrato”, concluiu.

Na atual gestão municipal, João Pessoa passou a ter a segunda passagem mais cara entre as capitais do Nordeste, com a tarifa de R$ 4,90. Além dos sucessivos aumentos, a Prefeitura ainda manteve a isenção de 50% do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza para empresas de ônibus até o fim do ano. Apesar de todos esses benefícios para as empresas que compõem o consórcio de transportes na capital, a população pessoense sofreu uma grande redução na oferta e na qualidade das viagens. Antes da pandemia, a frota contava com 560 veículos e 99 linhas em circulação. Atualmente, são apenas 484 ônibus que operam em 77 linhas.

Veja edital do concurso da Prefeitura de Cubati, que abre inscrições nesta sexta-feira (5)

Certame vai oferecer 142 vagas para cargos de serviços auxiliares, técnico-administrativo, magistério e nível superior. Taxas de inscrição variam de R$ 40 a 60.
Certame vai oferecer 142 vagas para cargos de serviços auxiliares, técnico-administrativo, magistério e nível superior. Taxas de inscrição variam de R$ 40 a 60.

Foi publicado nesta sexta-feira (5) o edital do concurso público para a Prefeitura Municipal de Cubati, no Agreste paraibano.

O certame vai oferecer 142 vagas para cargos de serviços auxiliares, técnico-administrativo, magistério e nível superior.

Os salários oferecidos podem chegar a R$ 3.315,42 – relativo aos cargos do magistério (professor, psicopedagogo, supervisor educacional e orientador educacional).

Inscrições

As taxas de inscrição têm os seguintes valores:

  • R$ 40 (cargos de nível fundamental);
  • R$ 50 (nível médio ou médio técnico);
  • R$ 60 (nível superior).

Os interessados têm até o dia 14 de agosto para realizar o processo, através do site da organizadora do concurso.

Provas e resultados

De acordo com o edital, as provas estão previstas para os dias 20 (nível fundamental) e 27 de outubro (para os cargos de nível médio/técnico e superior).

A divulgação do resultado das provas objetivas está marcado para 15 de novembro.

Para alguns cargos, ainda está prevista uma prova prática, que acontece no dia 1º de dezembro.

O resultado final do concurso deve ser divulgado no dia 6 de dezembro, conforme o cronograma.

Governo federal entrega 280 novas ambulâncias para a frota do SAMU 192

O Serviço gratuito para assistência de urgência e emergência 24 horas, o SAMU 192 vai ganhar reforço. Nesta quinta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, entregaram 280 novas ambulâncias para 247 municípios de 24 estados. As unidades vão substituir veículos com sete anos de uso. A renovação da frota será possível com o investimento do Novo PAC, que nesta entrega soma R$ 89 milhões. Outras 25 Unidades de Suporte Básico serão entregues nos próximos dias.

O Novo PAC na saúde vai possibilitar a universalização de serviços essenciais na rede pública, como é o caso do SAMU. O Ministério da Saúde estima que mais 6,6 milhões de pessoas passem a receber cobertura de emergência. Em quatro anos, a cobertura vai passar de 87,3% para 90,4% da população brasileira, ampliando o acesso a esse serviço que estava estagnado desde 2017.

Confira as unidades por estado e município

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número “192”, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas.

Em 2023, o Ministério da Saúde ampliou em 30% os valores repassados para custeio do SAMU 192, o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano. Com o reajuste, o total destinado ao serviço passou de R$1,3 bilhão para R$1,7 bilhão. O aumento minimizou a sobrecarga nos municípios, uma forma de incentivar a universalização do serviço, que desde 2013 não recebiam atualização nos valores de custeio.

O governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo um total R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC, sendo R$ 11,6 bilhões na etapa atual de formalização. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial.

Somente no SAMU, R$ 770 milhões serão investidos até 2026, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social. Serão 850 novos veículos para expandir o serviço em todo o Brasil, além de 14 novas Centrais de Regulação.

A solenidade de entrega das novas ambulâncias ocorreu em Salto (SP), 104 quilômetros distante da capital paulista, na sede da empresa habilitada a implantar tecnologias de atendimento nas viaturas de emergência.

Na ocasião, a ministra da Saúde lembrou o papel desempenhado pelo SAMU 192 no atendimento à população. “É um dos programas mais bem avaliados pelo povo brasileiro, segundo as pesquisas. Um programa que tem como especialidade salvar vidas”, pontuou.

“Nosso compromisso é modernizar em torno de 60% da frota do SAMU nos próximos anos. Temos atualmente ambulâncias com muito tempo de uso, algumas de 10 anos atrás”, disse Nísia. “Com novos equipamentos, podemos atender de forma adequada e segura as pessoas em todo o Brasil”, acrescentou, lembrando que o serviço de urgência conta hoje com 80 mil profissionais em atuação.

O presidente Lula também reforçou que a assistência médica é prioridade para a atual gestão. “Tomamos a decisão de que o Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade de cuidar do seu povo. É para isso que criamos o SAMU, para dar conforto. Ninguém pode morrer por falta de assistência!”, alertou.

Por fim, o advogado Edson Alexandrino, 30, morador de Salto, elogiou a entrega dos novos veículos, algo esperado na região. “A gente vive uma crise de saúde aqui em São Paulo, com uma epidemia forte de dengue e gripe. As ambulâncias e equipamentos atualizados para fazer esse serviço vai ajudar muito na questão de saúde pública” , ressaltou.

Pedra fundamental do Orion

Ainda nesta quinta-feira (4), o presidente Lula e a ministra Nísia participaram do lançamento da pedra fundamental do Orion. O complexo laboratorial receberá, até 2026, R$ 1 bilhão em investimentos por meio do Novo PAC. O projeto compreenderá instalações de alta e máxima contenção biológica inéditas na América Latina. Serão as primeiras do mundo conectadas a um acelerador de partículas, o Sirius. O lançamento visa reforçar a base produtiva nacional em saúde e o enfrentamento de eventuais epidemias.

Suspeito de abusar sexualmente de cadela é preso no interior do RN

Um homem foi preso suspeito de abusar sexualmente de uma cadela no município de Almino Afonso, no interior do RN.

A Polícia Civil tomou conhecimento do caso após a denúncia de uma vizinha do suspeito.

“Segundo as investigações, o autor teria praticado relações sexuais com uma cadela, fato esse presenciado por uma vizinha que compareceu à sede policial no dia seguinte para relatar o ocorrido”, explicou o delegado Matheus Ramalho.

O delegado disse ainda que, segundo a vizinha, não foi a primeira vez que o autor teve esse tipo de comportamento. Ele teria abusado de uma outra cadela meses atrás e a cadela faleceu em razão dos atos.

“Durante as investigações, foi solicitado exame pericial no animal, sendo constatado lesões compatíveis com os atos sexuais. Diante do risco de novos crimes praticados pelo investigado, representou-se pela prisão preventiva do mesmo, sendo deferida pela comarca de Almino Afonso”, informou o delegado.

O autor foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Joaquim garante na Plenária do PSB a interiorização dos serviços de saúde com atendimento médico e ambulânicas nos Distrito de Camaratuba e Pitanga da Estrada

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou, no Distrito de Camaratuba, mais uma plenária “Pra Frente Mamanguape”, na noite desta quinta-feira (04). O pré-candidato a prefeito, Joaquim Fernandes garantiu serviços de saúde com especialidades para zona rural. O evento contou com a presença dos moradores de várias localidades e a participação da prefeita Eunice Pessoa e seu esposo Dr. Quequinha, do vice-prefeito Dr. Zenóbio Rodrigues, deputada Danielle do Vale, vereadores, pré-candidatos e líderes da Região do Vale do Camaratuba.

As plenárias percorreram o Alto do Cemitério, Rua do Meio, Gurguri, Areal, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Cidade Nova, Pitanga da Estrada e Camaratuba. As propostas e falas dos participantes com fala em cada plenária serão levados ao plano de governo do pré-candidato, para ser apresentado durante a campanha para as eleições de outubro.

Nas falas, os moradores reconheceram o trabalho já realizado na gestão da prefeita Eunice Pessoa. Reforma e ampliação de escola, construção de calçamento, construção da Praça da Paz, perfuração dos Poços artesianos com extensão de rede, além de investimentos na agricultura por meio de programas e manutenção de estradas e coleta de lixo na região, foram alguns dos benefícios relatados. As novas demandas foram já mencionadas pelo pré-candidato com certas suas realizações.

Joaquim disse que as pessoas sabem reconhecer quem trabalha e a gestão Eunice e Zenóbio vem fazendo muito pela zona rural. “Essa foi a gestão que olhou pelo agricultor, e podemos ver no rosto de cada um aqui com sua presença. É muito bom plantar já sabendo que tem gente para compra. E a gestão garante essa dinâmica com os programas desenvolvidos”, afirmou.

Joaquim pediu que a população local fizesse uma reflexão sobre as ações olhando para o foi feito nas gestões passadas, e o que está sendo feito, além do seu grupo pode fazer mais no futuro. Ele garantiu com as mudanças com interiorização dos serviços, especialmente na saúde. “Garantimos e apresentaremos no nosso plano, a formação do novo serviço de saúde especializado com profissionais médicos atendendo nos finais de semana e ambulâncias para Camaratuba e Pitanga da Estrada”, finalizou Joaquim Fernandes.

Harrison se reúne com presidente do TJ e reitera pedido da elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª entrância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), João Benedito, para tratar sobre a elevação da Comarca de Cajazeiras à 3ª entrância.

A reunião contou também com a presença do presidente da Subseção da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, e da procuradora-geral do município de Cajazeiras, Anastácia Borges Bentos. A solicitação inicial foi apresentada em 2022, no primeiro ano da gestão de Harrison.

O presidente da Corte afirmou que há um estudo em andamento para promover modificações no judiciário paraibano, com o objetivo de realizar adequações que não comprometam questões financeiras e administrativas.

Para Harrison Targino, é importante enfatizar essa iniciativa, já que a Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão do estado, é a única em território paraibano que ainda não foi elevada à 3ª entrância. “A elevação aperfeiçoa a prestação jurisdicional, pois levará mais magistrados para a região, proporcionando mais agilidade ao Judiciário. Esta ação beneficiará a população. Por isso, a OAB-PB continua trabalhando para garantir essa elevação da comarca junto ao Poder Judiciário”, afirmou, destacando que tanto a população quanto o sistema de justiça sairão ganhando com a mudança.

“Viemos aqui em nome de todos os advogados e advogadas da região de Cajazeiras clamar pela elevação da nossa comarca à terceira entrância, que vai nos trazer maiores condições para uma complementação do quadro de magistrados, uma melhor eficiência da prestação jurisdicional e uma melhor prestação de serviço jurídico a toda a população e sociedade que depende desse serviço tão essencial”, disse Jone Pereira.

Anastácia Borges defendeu a mudança, afirmando que ela traria vários benefícios para a população e a para discutir medidas e instrumentos que possibilitem a elevação da comarca local à 3ª entrância, um antigo pleito da sociedade sertaneja abrangida pela jurisdição da comarca da cidade.

Saiba Mais – As comarcas são classificadas administrativamente em entrâncias, de acordo com critérios como o número de processos, população e a importância dos municípios. As comarcas de 3ª etambém para o poder público, tornando mais célere a tramitação e julgamento de processos.

Movimento – A OAB-PB e a Subseção de Cajazeiras chegaram a promover uma audiência públicntrância são responsáveis pela prestação jurisdicional a um maior número de pessoas.

Fruto da indicação de Veneziano, prefeituras paraibanas recebem mais de R$ 2,5 milhões em máquinas agrícolas da Codevasf

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou na manhã desta quinta-feira (04) da entrega de máquinas agrícolas a oito cidades paraibanas. O ato ocorreu num dos galpões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, em Bayeux, na grande Japão Pessoa.

As máquinas são fruto da indicação de Veneziano junto à Codevasf, totalizando um investimento superior a R$ 2,5 milhões. As máquinas entregues nesta quinta-feira e as prefeituras beneficiadas são:

Retroescavadeira – Gado Bravo, Pedra Lavrada e Riachão do Bacamarte;

Motoniveladora – Pedras de Fogo;

Trator – Solanea, Marizopolis, Caiçara e Poço Dantas.

“Essa ação, fruto da nossa parceria com a Codevasf, vai trazer um benefício enorme para os municípios, considerando a necessidade que estas cidades hoje tem de uma ação mais efetiva, sobretudo na área rural, que em alguns casos chega a ocupar quase que metade da área territorial total do município”, destacou Veneziano.

Participaram da solenidade o Superintendente da Codevasf na Paraíba, Irlen Guimarães; os deputados estaduais Anderson Monteiro e George Moraes, além de prefeitos, vice-prefeitos e auxiliares de governo das prefeituras beneficiadas.

PRF realiza operações com várias apreensões e prisões na Paraíba

Em um dia movimentado, a Polícia Rodoviária Federal recuperou veículos, cumpriu mandado de prisão e flagrou condutor dirigindo embriagado. Ao todo, foram dois veículos recuperados e quatro pessoas detidas

No dia 03 de julho de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas operações no estado da Paraíba, resultando em apreensões e prisões significativas, nas cidades de Santa Rita, João Pessoa e Mamanguape.

Por volta das 14h30, em Santa Rita, a equipe PRF em patrulhamento na BR-101 visualizou um veículo Onix prata em alta velocidade. Ao tentar abordar o veículo, o condutor desobedeceu às ordens e empreendeu fuga, entrando em uma via vicinal. Após aproximadamente 10 km de perseguição, o veículo perdeu o controle em um terreno irregular e o condutor tentou fugir a pé. Durante a tentativa de fuga, o indivíduo disparou contra a equipe PRF, que revidou a injusta agressão. O suspeito foi localizado e detido com apoio da SEDS-PB, através da Polícia Militar da Paraíba e do Grupamento Tático Aéreo. No veículo, foram encontrados indícios de adulteração nos sinais identificadores e uma munição calibre .38. O condutor foi conduzido à autoridade policial, juntamente com o veículo apreendido.

Cerca de duas horas após a primeira ocorrência, às 16h22, em João Pessoa, durante uma abordagem na BR-101, a PRF identificou e prendeu um indivíduo com mandado de prisão em aberto por homicídio. O crime ocorreu em abril de 2017, no bairro do Geisel, na capital paraibana, quando o homem assassinou sua então esposa estrangulada por motivo de ciúmes. O suspeito, que dirigia um caminhão, foi detido e encaminhado à Polícia Civil para as providências cabíveis.

Ainda em João Pessoa, às 17h20, uma equipe da PRF avistou uma motocicleta com placa fora do padrão. Após abordagem e verificação, foi constatado que o veículo apresentava sinais de adulteração e havia sido furtado. O condutor alegou desconhecimento da situação. Tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados à Polícia Judiciária.

Às 19h, na BR-101 em Mamanguape, a PRF foi informada sobre um acidente envolvendo uma motocicleta. No local, encontraram o condutor em estado de embriaguez, sem habilitação e com lesões leves. Após acionamento e atendimento do condutor pelo SAMU, o mesmo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para as providências legais.

As ações da PRF demonstram o comprometimento com a segurança pública e viária de todos.

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