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João Azevêdo anuncia investimentos de mais de R$ 55 milhões e encerra ciclo de audiências do Orçamento Democrático em João Pessoa

O governador João Azevêdo, acompanhado de toda a equipe de governo, encerrou, neste sábado (13) o ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual. A última audiência pública regional aconteceu em João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), com a presença de quase 8.500 pessoas, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Ao todo, foram realizadas 16 plenárias populares, realizadas nas 14 regiões geoadministrativas, com a participação de representantes dos 223 municípios paraibanos.

O Ciclo 2024 do ODE foi concluído com êxito, sendo o maior ano da participação popular já registrada pelo governo, envolvendo mais de 90 mil pessoas, elegendo prioridades de investimentos para subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano.

João Azevêdo abriu a plenária falando sobre a satisfação e contentamento em encerrar mais um ciclo exitoso, destinando em investimentos mais de R$ 55 milhões na audiência de João Pessoa. “Sinto uma imensa alegria por estarmos fechando esse ciclo 2024, essa festa da democracia participativa. Como é importante fazer com que cada vez pessoas entendam e acreditem neste instrumento. E por ver uma plenária como essa de João Pessoa, onde pessoas saíram de suas casas, numa noite de sábado, para vir dialogar com o governo. São atitudes como essa que nos ensinam como fazer política pública de verdade”, disse o governador.

E complementou: “É chegar junto com aquilo que a população espera. Fica aqui meu agradecimento a cada pessoa aqui presente. Agradeço também a todas as parcerias com o Governo do Estado. Quero também saudar a toda a equipe de governo que faz com que as políticas aconteçam. É preciso ter pessoas comprometidas. E é esse time que faz isso tudo acontecer”. Ele agradeceu também aos conselheiros do Orçamento Democrático, pelo trabalho voluntário desenvolvido que contribui no desenvolvimento desta ferramenta de participação.

O chefe do executivo ainda falou sobre os investimentos destinados na audiência e durante os últimos anos na 1ª Região. “Essa política está atendendo a nossa população. Somente aqui na 1ª Região, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 7,6 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. Apenas hoje, assinamos aqui investimentos de mais de R$ 55 milhões. Estamos caminhando para uma Paraíba mais justa e cada vez melhor para todos nós. Estamos vivendo o nosso melhor momento”, finalizou o gestor.

Entre as assinaturas de ordens de serviços e entregas de equipamentos, o gestor destinou mais de R$ 11 milhões para a reforma de escolas da região; pavimentação e drenagem de diversas ruas no município de Sapé – R$ 1,9 milhão; manutenção do Teatro Pedra do Reino e do mirante do Centro do Convenções de João Pessoa, no valor de mais de R$ 7 milhões; construção do 8º batalhão de busca de salvamento de João Pessoa, investimentos de mais de R$ 4,8 milhões; ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita; melhorias para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, no valor de mais de R$ 1 milhão; entregou armamentos, munições, equipamentos de segurança e viaturas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros – investimentos de mais de R$ 37 milhões.

João Azevêdo ainda destinou créditos, por meio do programa de microcréditos Empreender PB, no valor de R$ 1,5 milhão; créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; entregou, simbolicamente, dessalinizadores às comunidades rurais de Riachão do Poço e 272 casas do residencial Celso Mariz, em João Pessoa.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, avaliou as audiências deste ano: “Hoje chegamos ao final do ciclo do ODE/2024 com a audiência pública da 1ª Região em João Pessoa, satisfeitos com os resultados até aqui alcançados. A sociedade tem cada vez mais entendido a importância de sua participação e que o Governo do Estado, verdadeiramente, leva em consideração suas demandas. Começamos este ciclo do ODE no mês de maio no município de Cuité, localizado na 4ª Região, realizamos 16 grandes audiências públicas, onde recebemos mais de 160 mil contribuições para aprimoramento das políticas públicas, por meio da plataforma votacaoode.pb.gov.br. Agora é consolidar os dados, analisar as demandas priorizadas e incorporar ao Projeto de Lei Orçamentária 2025, as propostas que possam ser atendidas já no próximo ano”.

Já o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, enfatizou que o Governo do Estado cumpre, mais uma vez, a política de participação popular. “Hoje chegamos ao fim de mais uma etapa de escuta popular, efetivando, definitivamente, a política de participação popular em nosso Estado. Quero agradecer a todas as pessoas que se dispuseram a construir uma Paraíba mais justa, democrática e igualitária para todos nós, ao governador João Azevêdo, que se dispôs a ouvir a população, a todas as parcerias consolidadas até aqui, a toda equipe de governo e dizer que no próximo ano estaremos novamente percorrendo toda a Paraíba, escutando a população. Estamos com o espírito de tarefa cumprida”, disse Caroé, lembrando também do projeto “Cidadania Democrática”, que ofertou serviços para toda a população, atendendo a mais de 40 mil pessoas neste período das audiências.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, agradeceu pela oportunidade e pela parceria entre o Governo e a Casa Legislativa. “É um prazer e uma alegria estar dividindo esse momento especial de encerramento do ciclo de audiências do ODE, contribuindo para a democracia da Paraíba, para a gestão pública e para o povo paraibano. Quero parabenizar a toda a equipe de governo, ao governador João Azevêdo, por percorrer toda a Paraíba, pela condução das audiências e sucesso no desenvolvimento desta ferramenta. Esse é um momento de maior importância para a democracia paraibana. O Orçamento Democrático é referência não só para o Nordeste, mas para todo o País“, disse o presidente da AL.

A população da 1ª Região elegeu como prioridades de investimentos as áreas da educação, esporte/lazer e saúde.

A audiência desta noite também contou com a participação do vice-governador Lucas Ribeiro, dos deputados estaduais João Gonçalves e Branco Mendes, do secretário de estado dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, do secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, entre outros auxiliares do governo.

Confira o resultado das prioridades eleitas por região:

João Pessoa – educação, esporte/lazer e saúde
Guarabira – educação, agricultura familiar e esporte/lazer
Campina Grande – educação, estradas/mobilidade e abastecimento de água
Cuité – estradas/mobilidade, esporte/lazer e políticas para pessoas com deficiência
Monteiro – educação, saúde e agricultura familiar
Patos – esporte/lazer, educação e habitação
Itaporanga – educação, esporte/lazer e estradas/mobilidade
Juazeirinho – habitação, cultura e políticas para pessoas com deficiência
Pilar – estradas/mobilidade, cultura e educação
Catolé do Rocha – esporte/lazer, estradas/mobilidade e educação
Pombal – ciência/tecnologia/inovação, educação e esporte/lazer
Cajazeiras – educação, esporte/lazer e estradas/mobilidade
Sousa – esporte/lazer, segurança pública e educação
Princesa isabel – agricultura familiar, estradas/mobilidade e abastecimento de água
Itabaiana – infraestrutura, educação e estradas/mobilidade
Mamanguape – mobilidade/estradas, educação e meio ambiente

Certidão: Cotada para substituir pré-candidatura de Eduardo Brito, sua esposa e ex-prefeita de Cuité continua inelegível

Uma certidão emitida no domingo (7/7) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles, está inelegível para concorrer as eleições deste ano. Ela sequer poderá votar. A ex-gestora é esposa do deputado estadual Eduardo Brito e possível substituta de Brito em caso de desistência.

Isaurina foi condenada em maio de 2020 pela prática de Improbidade Administrativa por realizar a contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público. A sentença foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Pereira, do Grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Foram aplicadas as seguintes sanções: Ressarcimento integral pelo prejuízo causado ao erário, em favor do Município de Cuité de Mamanguape, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença, devidamente corrigido mais juros de mora de 1% a partir da citação; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos; e multa civil no valor correspondente ao dano.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0802009-98.2017.0231 foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Com Política da Paraíba

MP pede condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Pitimbu por contratação irregular de bandas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está movendo uma ação contra o ex-prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, acusado de improbidade administrativa pela contratação irregular de bandas para o Carnaval de 2017. Segundo a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caaporã, o Inquérito Civil Público nº 066.2017.000909 revelou graves falhas no processo licitatório que culminaram na assinatura do contrato nº 13/2017 com a empresa Tuaregs Produções Artísticas LTDA, no valor de R$ 188.000,00.

A investigação apontou que a inexigibilidade de licitação (nº 11/2017) e os preços praticados não foram devidamente justificados, violando princípios fundamentais da administração pública, como a economicidade e a transparência. A justificativa apresentada pelo ex-prefeito para a contratação das bandas carecia de provas concretas de que os artistas possuíam reconhecimento nacional ou consagração pela crítica especializada.

Durante a investigação, foi comprovado que não houve pesquisa prévia de preços, elemento fundamental para garantir a melhor utilização dos recursos públicos. A ausência de um estudo comparativo impediu que a administração municipal encontrasse opções mais vantajosas financeiramente, resultando em um contrato de valor elevado sem justificativa adequada.

Além disso, foram anexados ao processo apenas alguns artigos retirados de blogs e sites sem expressividade, além de cópias de cartazes de shows das bandas contratadas. Esses documentos não demonstraram de maneira convincente que os grupos musicais eram consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública. A administração pública de Pitimbu à época não conseguiu comprovar a notoriedade dos artistas contratados, levantando dúvidas sobre a legitimidade do processo.

Atos de Improbidade Administrativa

O ex-prefeito Leonardo José Barbalho Carneiro está sendo processado pelo Ministério Público Estadual, por meio do processo nº 0800462-37.2018.8.15.0021, acusado de promover a contratação sem a devida licitação, quando a lei exigia tal procedimento. A inexigibilidade indevida e a falta de justificativa para os preços praticados configuram atos de improbidade administrativa, causando prejuízo ao erário e desrespeitando os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade.

De acordo com o processo, o Ministério Público destaca que a contratação irregular poderia ter sido evitada com a realização de uma licitação adequada, que garantiria a transparência e a economicidade do processo. A gestão pública tem a obrigação de assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que todas as contratações sejam justificadas com base em critérios claros e objetivos.

Implicações e medidas

O caso evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização dos processos licitatórios e na gestão dos recursos públicos. A falta de transparência e a má administração de Léo Barbalho prejudicam não só os cofres públicos, mas também a confiança da população nas instituições governamentais.

O processo está em curso, com audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 18 de setembro de 2024. O Ministério Público afirma que a conduta do ex-prefeito Leonardo Barbalho incide na prática de improbidade administrativa, o que pode resultar na sua inelegibilidade, impedimento de contratar com a administração pública e a devolução integral dos danos causados ao erário público.

Ex-secretária Fátima Lelis confirma apoio a Joaquim Fernandes para prefeito de Mamanguape e ao presidente da Câmara, vereador Rany Veríssimo

A ex-secretária de Saúde e de Assistência Social de Mamanguape, Fátima Lelis, anunciou recentemente seu apoio a Joaquim Fernandes na corrida para a prefeitura de Mamanguape. Este apoio é visto como um importante endosso, dado o reconhecimento e a experiência de Fátima no município. Além disso, ela também declarou seu apoio ao atual presidente da Câmara dos Vereadores, Rany Veríssimo.

Fátima Lelis, foi secretária na gestão do ex-prefeito Eduardo Brito. Ela destacou em sua fala que acredita na capacidade administrativa e no compromisso de Joaquim Fernandes em promover melhorias significativas para Mamanguape. “Joaquim tem mostrado ser um líder comprometido com o desenvolvimento de nossa cidade. Estou confiante de que ele trará avanços importantes para a nossa comunidade”, afirmou Fátima.

A aliança com Rany Veríssimo também foi ressaltada pela ex-secretária. “Rany tem feito um excelente trabalho na Câmara, mostrando dedicação e seriedade em suas funções. Seu trabalho é fundamental para a continuidade do progresso em nossa cidade”, complementou.

O apoio de Fátima Lelis é considerado estratégico, já que ela possui um vasto conhecimento sobre as necessidades e desafios da população de Mamanguape, especialmente na área da saúde. Sua experiência e visão crítica serão importantes na campanha de Joaquim Fernandes e na administração municipal.

Joaquim Fernandes e Rany Veríssimo agradeceram publicamente o apoio de Fátima, enfatizando a importância de unir forças para trabalhar pelo bem-estar da população de Mamanguape. “Estamos felizes e honrados com o apoio de Fátima Lelis. Juntos, podemos construir uma Mamanguape melhor, com mais oportunidades e qualidade de vida para todos”, disse Joaquim Fernandes.

Queiroga diz que terá diálogo institucional com Lula caso eleito

Em entrevista à CBN João Pessoa nesta quinta-feira (11), o pré-candidato a prefeito de João Pessoa Marcelo Queiroga (PL), disse estar preparado para o desafio de assumir a gestão municipal caso eleito.

Perguntado sobre seu curto histórico como agente político, tendo ganhado notoriedade política desde que assumiu o ministério da Saúde na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Queiroga disse que sempre viveu João Pessoa e sabe das dificuldades que a cidade enfrenta.

“Eu sempre vivi a vida da cidade de João Pessoa. Há o nosso grande interesse de contribuir com a experiência que tivemos na gestão pública em um período muito difícil”, disse.

Ele falou que caso eleito, não teria dificuldade de gerir a capital, pois conseguiu administrar um ministério com orçamento maior.

“Se eu administrei esse grande orçamento, posso administrar o orçamento de uma cidade de João Pessoa com maior facilidade”, completou.

Queiroga disse que mesmo tendo divergências ideológicas com o presidente Lula (PT), caso eleito, teria uma relação institucional com o governo federal.

Acusado de matar a jovem Thayná Silva em Mamanguape é preso em Pernambuco

Jovem foi assassinada a tiros em praça de Mamanguape. (foto: reprodução/redes sociais).
Jovem foi assassinada a tiros em praça de Mamanguape. (foto: reprodução/redes sociais).

Um homem foi preso em Pernambuco nesta quinta-feira (11) acusado de ser o autor dos disparos que mataram uma jovem em uma praça do município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano.

O crime ocorreu em fevereiro deste ano.

De acordo com a Polícia Civil paraibana, a prisão aconteceu em Caruaru, Agreste pernambucano, em ação conjunta com a Polícia Civil do estado.

O município fica a 283 quilômetros do local do crime.

“A ação foi eficaz e eficiente, dando uma resposta a família e amigos da vítima, que morreu em decorrência de um tiroteio. Seis homem desse grupo criminoso já se encontram presos”, disse o delegado seccional de Mamanguape, Sylvio Rabello.

Relembre o caso

Violência: Jovem é morta a tiros e homem fica baleado durante evento em Mamanguape

A jovem Thayná Silva, de 20 anos de idade, estava na praça da juventude quando o acusado efetuou tiros que teriam como alvo uma outra pessoa que estava próximo a vítima.

“[Ela] levou um tiro ao correr. [Ela] não tinha qualquer envolvimento com drogas e não era o alvo dos tiros”, informou à reportagem o delegado Sylvio Rabello, à época.

O alvo da ação foi atingido de raspão e relatou à polícia na ocasião que a ação criminosa foi resultado de uma cobrança de dívida relacionada a drogas.

Ele chegou a ser atingido por ao menos três disparos de arma de fogo e foi encaminhado ao Hospital Geral de Mamanguape (HGM).

Com ClickPB

 

Proposta de Veneziano que restitui imposto pago por turistas no Brasil é incluída no texto-base da Reforma Tributária aprovada na Câmara

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve a proposta contida no Projeto de Lei Complementar (PLP 353/2017), de sua autoria, apresentado quando ainda exercia o mandato de Deputado Federal, incluída entre as que foram aprovadas nesta quarta-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados, no texto-base do primeiro Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo.

Segundo Veneziano, sua iniciativa Instituía o Programa ‘Tax Free’ para promover a restituição a turistas estrangeiros, quando de sua saída do país, de tributos pagos em estabelecimentos locais.

A proposta de Veneziano está na página 137 do Relatório Final da Regulamentação da Reforma Tributária aprovado na CD. “Previmos a possibilidade de o Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do IBS instituírem um regime de devolução do IBS e da CBS incidentes sobre a aquisição de bens materiais, no valor de até US$ 1.000,00, por estrangeiros que tenham permanecido menos de 90 dias no país, no momento em que sair do território nacional por via aérea ou marítima (tax free), diz trecho do relatório”.

Justificativa – O texto-base da Reforma Tributária recebeu 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. “O Brasil é um dos países mais visitados do mundo, especialmente por sua extensão continental oferecer variadas opções de turismo, o que é uma importante fonte de renda e emprego para milhões de brasileiros, que conforme a localidade em que vivem, dependem bastante do turismo. Daí a importância de investir bastante no setor e incentivar o consumo dos turistas, o que poderá contribuir ainda mais na geração de riqueza nessa área, que não recebe atenção suficiente do Estado, embora a iniciativa privada faça todos os esforços nesse sentido”, disse Veneziano, ao justificar seu projeto.

Ainda segundo o Senador, a exemplo do que fazem outros países europeus, o Brasil precisava operacionalizar um atrativo programa de incentivo ao consumo, baseado no que é conhecido como “Tax Free”, que consiste na devolução dos impostos pagos e que incidam sobre as compras efetuadas nas lojas do país.

“Por essa razão apresentamos este Projeto de Lei Complementar”, disse o paraibano.

Veja detalhes da proposta: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2127701

Jornalista Heron Cid assina com a TV Manaíra

O jornalista e apresentador Heron Cid, que atualmente comanda o programa Hora H, na Rede Mais, está de casa nova. O profissional foi anunciado nesta quinta-feira (11) como novo contratado da TV Manaíra, afiliada da RedeTV na Paraíba.

O anúncio da chegada de Heron foi feito pelo superintendente do Sistema Opinião, Caca Martins. O profissional vai continuar tocando o programa Hora H, das 20h30 às 21h30 nas segundas-feiras. Anteriormente, o programa era exibido diariamente pela Rede Mais, através do Portal MaisPB, entre 18h e 19h.

Mais recente projeto do jornalista Heron Cid, o Hora H está no ar desde janeiro de 2020, sendo apresentado tanto por Heron como pelo também jornalista Wallison Bezerra.

Polêmica Paraíba

Na Plenária do PSB no Planalto, Joaquim diz que o sentimento do povo é a continuidade do trabalho e que vai fazer ainda mais por Mamanguape

Comandando mais uma Plenária “Pra Frente Mamanguape” do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o médico e pré-candidato a prefeito Joaquim Fernandes disse que presença do povo nos eventos é o sentimento de continuidade do trabalho que vem sendo realizado pela gestão Eunice e Zenóbio, garantindo que fará ainda mais.

A plenária foi realizada no Bairro do Planalto, na noite desta quarta-feira (10), e contou com as presenças participação da prefeita Eunice Pessoa e seu esposo Dr. Quequinha, deputada Danielle do Vale, vereadores, pré-candidatos e líderes dos moradores de várias comunidades vizinhas.

As propostas e falas dos participantes com fala na plenária do Planalto também serão levados ao plano de governo de Joaquim, durante a campanha para as eleições de outubro deste ano. As plenárias percorreram o Alto do Cemitério, Rua do Meio, Gurguri, Areal, Conjunto Nossa Senhora da Penha, Cidade Nova, Pitanga da Estrada e Camaratuba e Planalto.

Joaquim disse que as pessoas nas visitas realizadas para fazer o convite e a presença da população nas plenárias, demostram o sentimento de que querem a continuidade do trabalho na cidade, citando obras no local: Pavimentação de várias ruas, reforma e ampliação da escola municipal Cléa Bezerra, são algumas.

Recentemente, a entrega do primeiro lote dos títulos dos imóveis (escrituras) no Planalto pelo Programa Regulariza Mamanguape. “Vi nas palavras, em cada rosto o verdadeiro sentimento de que as pessoas querem a continuidade do trabalho. Em time que está ganhando não se mexe. Mamanguape está ganhando e nós vamos fazer ainda mais!”, discursou.

Na sua fala, Joaquim disse que a gestão vem dando ao povo mais que obras, respeito dignidade e qualidade de vida. Vamos criar a Casa Azul, com espacialidades médicas, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e outros que vão atender crianças com TEA. “Vamos continuar o trabalho pela pelas obras, pela educação, saúde e mais. A Casa Azul será um lugar mais que especial para atender nossas crianças com Autismo”, garantiu.

Paulo Queiroz destaca avanços no Turismo em Curral de Cima e reforça compromisso com a continuidade das obras de Totó Ribeiro

Curral de Cima tem se destacado nos últimos anos com significativos avanços em sua infraestrutura e eventos culturais. O pré-candidato a prefeito, Paulo Queiroz, enfatizou recentemente as melhorias realizadas na cidade, destacando obras como o Portal da Cidade e a realização de grandes festas que têm movimentado o município.

“O turismo é muito importante para o desenvolvimento das cidades e, em Curral de Cima, o prefeito Totó Ribeiro potencializou a nossa vocação com o resgate dos eventos tradicionais e da nossa Cavalgada Ecológica”, afirmou Paulo Queiroz.

Segundo ele, essas iniciativas não só fortalecem a identidade cultural local, mas também impulsionam a economia, atraindo visitantes e fomentando o comércio.

Um dos marcos dessa gestão é a construção do Portal da Cidade, que se tornou um símbolo de orgulho para os moradores. “Totó Ribeiro construiu o Portal da Cidade, um motivo de orgulho do nosso povo. Nós vamos continuar esse modelo de gestão, pois o compromisso de Totó Ribeiro também é meu compromisso. Aqui é trabalho”, declarou o pré-candidato.

Paulo Queiroz destaca que a continuidade dos projetos de Totó Ribeiro é essencial para manter o ritmo de crescimento e desenvolvimento de Curral de Cima. Ele reafirma seu compromisso com a população, prometendo dar seguimento às obras e eventos que têm transformado a cidade em um destino turístico e cultural de referência na região.

PBVale

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