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domingo, 22 novembro 2026
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Prefeito de Santa Helena cumpriu menos da metade das promessas de campanha em três anos e oito meses de governo

O prefeito do município de Santa Helena, João Cléber,  passou dos três anos e oito meses de governo. A reportagem  fez uma análise de todas as promessas que o atual chefe do executivo fez na campanha eleitoral de 2020. A análise foi feita através de  documento  entregue à  Justiça Eleitoral e continua disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de levantamento que levou em consideração a participação do candidato na TV Diário do Sertão  na campanha de 2020.

 Das promessas, cerca de 45% foram ou estão sendo cumpridas total ou parcialmente; mais da metade, no entanto, estão apenas no papel, faltando apenas quatro meses  para concluir a gestão do atual prefeito que se candidatou tentando a reeleição.

De acordo com o levantamento, entre as promessas não cumpridas estão:  a construção de um complexo educacional (prometida em 2020 e não cumprida); parceria com empresas privadas para geração de emprego  e renda para os jovens (prometida em 2020 e não cumprida); saneamento básico (prometida em 2020 e não cumprida); criação de um espaço para os agricultores e criadores exporem seus produtos (prometida em 2020 e não cumprida); cursos técnicos em parceria com o SEBRAE para qualificar jovens para o primeiro emprego (prometida em 2020 e não cumprida); incentivo à criação e ampliação do gado leiteiro no município (prometida em 2020 e não cumprida); viabilizar incentivo financeiro aos agricultores (prometida e não cumprida); desenvolver a cultura do município com incentivo à classe artística local (prometida e não cumprida); ampliação do sistema de calçamento na zona urbana e distritos (prometida e não cumprida);.

Já outras promessas do prefeito João Cleber foram cumpridas apenas,  parcialmente como, ampliação da saúde 24h e construção de estradas.

No levantamento,  feito por alguns profissionais de imprensa fica  evidente que o prefeito santahelenense  cumpriu,  em três anos e oito meses de mandato menos da metade das promessas,  o que em números varia  em torno de 45% de não cumprimentos total ou parcial  das propostas feitas em 2020.

Prefeita Simone Azevêdo lidera números da Pesquisa AGORASEI em Damião

O Polêmica Paraíba juntamente com o Instituto de pesquisa AgoraSei lançam nesta quarta-feira (4), mais uma amostra do projeto de pesquisas mais inovador do estado.

A pesquisa foi registrada no TRE-PB, com o número de identificação: PB-05314/2024.

NÚMEROS DA PESQUISA ESTIMULADA

Os números estão trazendo à liderança para a Prefeita que aparece com folga ao atingir 54,9%, somando quase que o dobro de votos em comparação a sua adversária, conhecida por Lu Missandro (PSDB) que aparece na segunda colocação com 30,9%.

Por fim a pesquisa estimulada mostra que 12,5% afirmam que não sabem em quem irão votar ou preferiram não responder ao questionário e 1,7% disseram que não votarão em ninguém ou que anularão os seus votos.

METODOLOGIA

A pesquisa foi realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2024, utilizando uma amostra de 350 entrevistados.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Fonte: Vitor Azevêdo
Créditos: Polêmica Paraíba/AgoraSei

Inmet emite alerta de baixa umidade para mais de 60 municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para mais de 60 municípios paraibanos. De acordo com o Inmet, o aviso é válido até às 19h desta quinta-feira (5).

De acordo com Inmet, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%. Há risco de incêndios florestais. A baixa umidade também pode trazer riscos à saúde, causando ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

O Inmet orienta:

  • Beba bastante líquido.
  • Atividades físicas não são recomendadas.
  • Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
  • Use hidratante para pele e umidifique o ambiente.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja lista de cidades sob alerta de baixa umidade

  • Aguiar
  • Aparecida
  • Bernardino Batista
  • Boa Ventura
  • Bom Jesus
  • Bom Sucesso
  • Bonito de Santa Fé
  • Brejo dos Santos
  • Cachoeira dos Índios
  • Cajazeiras
  • Cajazeirinhas
  • Carrapateira
  • Catingueira
  • Catolé do Rocha
  • Conceição
  • Condado
  • Coremas
  • Curral Velho
  • Diamante
  • Emas
  • Ibiara
  • Igaracy
  • Imaculada
  • Itaporanga
  • Jericó
  • Joca Claudino
  • Juru
  • Lagoa
  • Lastro
  • Malta
  • Manaíra
  • Marizópolis
  • Mato Grosso
  • Monte Horebe
  • Nazarezinho
  • Nova Olinda
  • Olho d’Água
  • Patos
  • Paulista
  • Pedra Branca
  • Piancó
  • Poço Dantas
  • Poço de José de Moura
  • Pombal
  • Princesa Isabel
  • Riacho dos Cavalos
  • Santa Cruz
  • Santa Helena
  • Santa Inês
  • Santana de Mangueira
  • Santana dos Garrotes
  • Santa Teresinha
  • São Bentinho
  • São Domingos
  • São Francisco
  • São João do Rio do Peixe
  • São José da Lagoa Tapada
  • São José de Caiana
  • São José de Espinharas
  • São José de Piranhas
  • São José de Princesa
  • São Mamede
  • Serra Grande
  • Sousa
  • Tavares
  • Triunfo
  • Uiraúna
  • Vieirópolis
  • Vista Serrana

Estado de calamidade pública é decretado em município da Paraíba, por causa da crise hídrica

Foi decretado nesta quinta-feira (5) estado de calamidade pública na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, no agreste paraibano. A medida publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) foi tomada por causa da grave crise hídrica que assola a região.

De acordo com o documento, o decreto passa a valer a partir da publicação e dura, inicialmente, 180 dias. Segundo os números atualizados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), o reservatório Mamanguape, que abastece São Sebastião de Lagoa de Roça, está na faixa amarela, com 9,7% da capacidade total preenchida.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realizou, ao longo desta semana, duas suspensões do abastecimento regular de água no município do agreste paraibano. A primeira foi na segunda-feira (2) e retornou o abastecimento na terça-feira (3) e a segunda vai até às 18h desta quinta-feira (5). O motivo, segundo a companhia, é execução de manobra.

O estado de calamidade pública aplicado diz respeito, principalmente, ao âmbito financeiro. A situação anormal que, neste caso, foi autorizada pelo poder legislativo da Paraíba ressalta que o estado não tem mais meios para lidar com a crise e necessita de intervenção do Governo Federal com medidas emergenciais de apoio.

Segunda Câmara determina que Estado realize reformas na cadeia pública de Jacaraú

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando que o Estado da Paraíba adote as providências administrativas para reformar e realizar as adequações necessárias para a correção dos problemas detectados nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo máximo de um ano. Também foi determinado na sentença que seja apresentado um plano para alcançar o resultado da reforma nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo de 90 dias.

O Inquérito Civil Público nº 13/2017, instaurado pelo Ministério Público estadual, dá conta de que a Cadeia Pública de Jacaraú, estabelecimento subordinado à Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba, vem sujeitando os detentos a condições desumanas, degradantes e violadoras dos direitos fundamentais, mormente por se encontrar superlotada e em péssimo estado de conservação.

O relator do processo nº 0800041-64.2019.8.15.1071, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que os entes públicos não podem se esquivar de sua obrigação constitucional em assistir a seus cidadãos, principalmente no que pertine à dignidade da pessoa humana.

“A situação atual da referida unidade prisional, não apenas revela situação incompatível com diversos preceitos da Constituição Federal, em especial os contidos nos artigos 1º, III, e 5º, III e XLIX, como também se contrapõem a dispositivos legais específicos sobre o assunto, a saber: os artigos 3º, 40, e 85, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)”, pontuou o relator em seu voto.

Da decisão cabe recurso.

Presidente do TJPB participa de entrega de medalha ao presidente do TRT-13

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou nesta quarta-feira (4) de sessão solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade. A propositura foi de autoria do deputado João Gonçalves, que conduziu os trabalhos.

O artigo 321, do Regimento Interno da Casa, estabelece que a Assembleia Legislativa concederá a Medalha Epitácio Pessoa a pessoas físicas ou jurídicas, paraibanas ou não, que tenham prestado relevantes serviços ao Estado.

O desembargador João Benedito disse que o desembargador Thiago merece a homenagem pelo aspecto social que imprimiu ao TRT, dando vez a quem não tem voz. “Eu louvo a atitude do desembargador Thiago, que além da eficiência com que conduz os trabalhos do Tribunal Regional do Trabalho, ele faz também a diferença em relação a outros segmentos”, afirmou.

O presidente do TRT agradeceu a Assembleia Legislativa pela concessão da Medalha Epitácio Pessoa. “É uma grande honra estar aqui. Sou paraibano, mas passei muito tempo no Recife e ser reconhecido com essa medalha é um orgulho para mim”.

Em seu discurso, o deputado João Gonçalves disse que a contribuição dada pelo desembargador Thiago de Oliveira ao sistema de Justiça merece o reconhecimento da Casa de Epitácio Pessoa. “Sua contribuição para o sistema de justiça local tem sido de fundamental importância, elevando os padrões de excelência e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente para todos os cidadãos da Paraíba”, frisou o parlamentar.

Por Lenilson Guedes

Governo da Paraíba divulga relação de candidatos aptos à CNH gratuita na 2ª chamada do Programa Habilitação Social

Dando sequência ao cronograma de seleção de candidatos do Programa Habilitação Social (PHS), o Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou nova relação dos habilitados à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesta etapa, 1.540 candidatos foram classificados e estão aptos a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) nas unidades do Detran-PB.

As listas foram disponibilizadas no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br , contendo os nomes dos classificados e dos 1.821 desclassificados, por região, nessa fase do projeto. Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado.

Desse total de inscritos, 5 mil foram selecionados e considerados aptos por preencherem o perfil de renda e de público prioritário, exigidos pelo edital. Os aprovados na atual etapa devem seguir o cronograma constante no site e aguardar o dia 25 de setembro, para comparecer ao Detran mais próximo e fazer a abertura do seu Renach. Já os desclassificados podem entrar com recurso, de acordo com o cronograma.

Para isso, eles precisam acessar o site do Detran (www.detran.pb.gov.br) e agendar ‘PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL’, de acordo com a sua região. Cada candidato vai escolher qual a Ciretran ou posto do Detran na hora do agendamento. No dia agendado, ele deve comparecer ao posto do Detran ou Ciretran escolhido, com a documentação necessária, que está disponível no site do PHS.

Passo a passo: Para emitir o Renach do Programa Habilitação Social (PHS), entre no site do Detran e faça o agendamento para atendimento presencial PHS. Acesse ‘Agendamento de Serviços’, escolha o tipo de serviço ‘Habilitação’ e selecione o serviço ‘Atendimento PHS – Programa Habilitação Social’. Serão liberadas 50 vagas por dia para cada posto do Detran, somente após o dia 25 de setembro próximo, com prazo de um mês para a abertura do Renach.

Joaquim e Miltinho realizam Caminhada 40 no Distrito de Pindobal

O candidato a prefeito da cidade de Mamanguape, Joaquim (PSB), ao lado do candidato a vice-prefeito Miltinho Peixoto, realizou a grande festa do 40 no distrito de Pindobal, na zona rural de Mamanguape. O evento aconteceu na noite dessa terça-feira (03), e contou com a presença da prefeita Eunice Pessoa, o vice-prefeito Dr. Zenóbio, candidatos a vereadores e a população local.

Em mais uma caminhada que virou um grande arrastão, Joaquim percorreu a principal rua do distrito, durante o trajeto, o candidato foi recebido pela população com grande carinho e empolgação, contemplando moradores de comunidades como Árdua, e Tabuleiro e Pindobal.

Joaquim aproveitou o momento para destacar os principais projetos da sua gestão, nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Pavimentação de ruas na zona rural, modernização do sistema básico de saúde por meio de um aplicativo, facilitando o acesso para agendamento de consultas, vacinações e resultado de exames laboratoriais. Falou das propostas para que a Unidades de Saúde tenham um cronograma especifico para atendimentos mensal nas comunidades rurais para médicos, dentistas e equipes de enfermagens possibilitem acesso a exames laboratoriais, pré-natal, aplicação de vacinas e etc.  “Queremos estabelecer um sistema prático que tenha resultados mais rápidos para população”, afirmou.

Joaquim disse que em suas visitas na comunidade recebeu demandas importantes e destacou a disponibilidade de viabilizar transporte diurno para os alunos universitários da cidade com cursos em Mamanguape, Guarabira e João Pessoa. “A educação é a mola transformadora. E educação transformou a vida de minha família. Deixo o meu compromisso que vamos lutar que atender a demandas dos universitários”, finalizou.

Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida

O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.

O autor da ação alega que em 4 de novembro de 2021, recebeu a segunda dose da vacina Pfizer (Lote FG 3528). Entretanto, o imunizante que lhe foi aplicado estava fora do prazo de validade, causando-lhe “grande abalo psicológico, vez que, não se sabe o quanto da eficácia da imunização ficou comprometida e se será possível repetir a aplicação da vacina, sem que traga risco de vida, haja vista se tratar de doença de alto poder de letalidade e que pouco se sabe sobre seu desenvolvimento”.

Na Primeira Instância, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que “o site oficial da fabricante informa que a vacina não estava vencida, quando de sua aplicação”.

Ao julgar o recurso, o relator do processo observou que “o fato da vacina, em tese, não ter causado efeitos colaterais na pessoa que recebeu o imunizante, não deve ser preponderante no caso, ainda mais quando se observa a existência de um período de pandemia mundial, da Covid-19, sendo o imunizante aplicado na situação de emergência de saúde global, para tentar conter ou minimizar as contaminações e mortes decorrentes do vírus”.

O relator entendeu que houve falha por parte do município ante a prestação do serviço de saúde inadequado à população. “Com efeito, constata-se que um ato de vacinação sem o devido respeito aos procedimentos de cautela remete-se a um ato ilícito, uma vez que jamais poderia um agente público responsável pela aplicação da vacina, realizar o procedimento, sem se certificar acerca das condições do medicamento ministrado”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

PRF flagra caso de improbidade administrativa e apreende veículo roubado em operações na Paraíba

No dia 3 de setembro de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ações que resultaram num flagrante de improbidade administrativa e na apreensão de um veículo com sinais de adulteração e registro de roubo. As operações, realizadas em Mamanguape e Campina Grande, demonstram o compromisso da PRF em combater crimes que atentam contra a administração pública e a segurança nas rodovias.

Em Mamanguape, por volta das 8h30, uma equipe da PRF abordou um caminhão VW/8.120 Euro3 na BR-101, conduzido por um homem de 35 anos. Durante a abordagem, o motorista relatou que havia sido contratado para transportar produtos de uma cooperativa até João Pessoa, sem saber que o veículo pertencia à uma Prefeitura. Ao investigar mais a fundo, os agentes descobriram que o contrato de comodato entre a prefeitura e a cooperativa havia expirado em junho de 2018, configurando, a princípio, um caso de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública. O veículo foi encaminhado à Polícia Civil em Mamanguape para a adoção das medidas legais.

No início da tarde, em Campina Grande, a PRF abordou um veículo VW Gol na BR-230, conduzido por um homem de 33 anos. Durante a inspeção, os agentes notaram irregularidades no chassi e nos vidros do carro, além de sinais de adulteração na placa. Após uma análise detalhada, constatou-se que o veículo tinha sido roubado em Recife em março de 2022 e estava com sinais identificadores adulterados. O motorista foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia de Campina Grande, onde responderá pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Essas operações destacam a importância do trabalho contínuo da PRF em proteger a sociedade, assegurando a integridade da administração pública e garantindo que as estradas sejam um ambiente seguro para todos.

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