A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realiza duas ações, nesta sexta-feira (20) pela valorização da vida e prevenção ao suicídio. As atividades estão incluídas no calendário elaborado em alusão ao Setembro Amarelo. O dia começará com uma caminhada educativa, na orla de João Pessoa. Também será promovido o Webinário ‘Saúde Mental e valorização da Vida’, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma).

A caminhada tem início às 6h30, no Busto de Tamandaré, na divisa entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, local onde também será oferecido um café da manhã, práticas de alongamento, exercícios respiratórios, aferição da pressão arterial e batimentos cardíacos.

Já o webinário será promovido das 10h às 12h, e será transmitido pelo canal da instituição de ensino no YouTube e pela plataforma Zoom. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/iJKxvpsmroUsMrqj7  até quinta-feira (19).

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição.

A temática será ministrada pela gerente de Qualidade de Vida, Valéria Lúcia Winkeler Beltrão, e pela psicóloga Giovanna Wanderley Petrucci. O evento tem como mediadora a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Silmary Alves Queiroga Vita. A magistrada é coordenadora do Comitê Estadual da Paraíba, do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Escuta psicológica – Os magistrados (as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário paraibano que necessitam de escuta ou acompanhamento psicológico, podem entrar em contato, por meio dos telefones (83) 99144-0048 ou (83) 98765-8350. Além do atendimento por telefone, a Gevid desenvolve o ‘Projeto Receptividade’, voltado à construção de uma política de saúde mental.

Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas.

A adesão ao sistema biométrico tem sido significativa, mas ainda há uma parcela da população que votará sem essa identificação. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.

O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

Documentos

A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.

Importante: não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.

e-Título

Já para que você possa se identificar pelo e-Título, o seu perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Cadastro eleitoral reabre em novembro

O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta da biometria em 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, mas a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização do título.

Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável.

A vereadora Raissa Lacerda (PSB) foi alvo de um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (19) durante uma operação da Polícia Federal em João Pessoa.

A prisão preventiva ocorreu dentro da operação ‘Território Livre’, que tem como objetivo combater os crimes de aliciamento violento de eleitores e organizações criminosas.

Além da prisão de Raissa Lacerda, outras três foram presas preventivamente pela PF.

Bruno Nóbrega conquistou uma vitória expressiva na eleição para o Quinto Constitucional, ao ser o mais votado entre os homens e o segundo mais votado no total. Na noite desta quarta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou a lista sêxtupla de advogados candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com 2.662 votos, Bruno se destacou em um pleito que envolveu mais de 10 mil advogados em 12 municípios paraibanos.

A lista final inclui, além de Bruno, Anna Carla Lopes (3010 votos), Breno Wanderley (2572 votos), Thiago Leite (2526 votos), Nevita Franca (1924 votos) e Flávia de Paiva (1732 votos). A eleição foi realizada ao longo do dia na Seccional da OAB-PB em João Pessoa e nas Subseções da Ordem em cidades como Mamanguape, Campina Grande e Guarabira. Foram utilizadas 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e os eleitores puderam votar em até seis candidatos, respeitando a paridade de gênero estabelecida pela OAB-PB.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância do pleito. “Esse é um momento histórico para a advocacia paraibana, quando a classe tem a oportunidade de eleger seus representantes para uma das mais altas Cortes do estado. Agradeço a cada advogado e cada advogada que contribuiu com esse processo”, afirmou Targino.

Em um momento significativo para sua carreira, Bruno Nóbrega expressou gratidão pelo resultado, destacando-se como o candidato mais votado entre os homens.

“Estar na lista sêxtupla como o candidato mais votado entre os homens é um momento inesquecível e de profunda gratidão. Agradeço imensamente a cada colega advogado e advogada que depositou sua confiança em mim. Este é um passo importante e emocionante na nossa caminhada. Hoje, celebramos juntos essa conquista, resultado do apoio e da confiança de 2.662 amigos. Vamos em frente, com fé e determinação, prontos para a próxima etapa!”, afirmou.

O próximo desafio será a seleção final pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que escolherá três dos nomes da lista sêxtupla. Esses candidatos serão avaliados pelo governador João Azevêdo, que decidirá o novo desembargador.

O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder municipal.

A eleição é organizada e executada pela Justiça Eleitoral e é mentira que exista um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para qualquer efeito que não seja o exercício do direito fundamental de votar.

A mesma mentira circulou na internet antes das Eleições 2022. A falsa imagem  utilizada da Justiça Eleitoral constitui ilícito, como se esclareceu na página Fato ou Boato, em outubro de 2022.

A comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais, nos quais se incluem os sites oficiais.

Confira o esclarecimento em vídeo produzido pelo canal do TSE no YouTube.