Luan Potiguara, ex-vereador de Rio Tinto, teve suas contas referentes ao exercício de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo de prestação de contas (TC nº 02244/24) analisou a gestão de Potiguara como presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, entre 1º de janeiro e 9 de novembro de 2023, e do vereador Severino Alves Pessoa, que assumiu o cargo de presidente de 10 de novembro até o fim do exercício.

O Tribunal destacou que a análise da auditoria não encontrou irregularidades ou inconformidades nas contas apresentadas, o que resultou no julgamento regular e no arquivamento do processo. A relatoria ficou sob responsabilidade do Conselheiro Marcus Vinícius Carvalho Farias, e a decisão foi tomada pela 2ª Câmara do TCE-PB em sessão virtual realizada entre 9 e 13 de setembro de 2024.

Entre os principais pontos analisados, o Tribunal destacou o cumprimento dos limites de despesas e gastos com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da regularidade das contribuições previdenciárias e do teto salarial para o cargo de vereador, conforme a Constituição Federal.

Luan Potiguara, que havia sido cassado por irregularidades relacionadas à cota de gênero em eleições anteriores, vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Rio Tinto novamente esse ano. Com a aprovação de suas contas, o ex-vereador busca recuperar sua trajetória política e consolidar seu retorno ao cenário legislativo local.

Por Napoleão Soares

A Pesquisa Certifica divulgada neste sábado (21), em parceria com o Portal PBVale, avaliando a disputa pela Prefeitura de Itapororoca, no Litoral Norte paraibano avaliou a aprovação de governo da gestão da prefeita Elissandra Brito (União Brasil). 

De acordo com o levantamento feito com eleitores da cidade, 83% aprovam a gestão municipal, contra 12% que afirmaram desaprovar a administração. Pelo menos 5% dos entrevistados afirmaram ‘não saber’ ou não responderam.

Elissandra Brito (União Brasil) está no seu segundo mandato e apoia o nome de Batista Torres para a sua sucessão.

Dados técnicos da pesquisa

Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-02139-2024, a pesquisa foi realizada pela empresa Certifica Consultoria e Pesquisa entre os dias 16 e 20 de setembro e entrevistou 350 eleitores do município de Itapororoca.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

PBVale

Faltando 15 dias para as eleições de 6 de outubro, o candidato a prefeito de Itapororoca, Batista Torres (União Brasil), aparece na disputa com 65% da preferência dos votos na pesquisa estimulada. O candidato de oposição, Jailson de Dédo (PSB), tem 20% da preferência do eleitorado. Os dados são do Instituto de Pesquisa Certifica, em um levantamento realizado em parceria com o Portal PBVale, divulgado neste sábado (21).

Branco e nulo totalizam 5% dos eleitores entrevistados pela pesquisa, enquanto 10% afirmam estar indecisos ou não responderam em quem votar para prefeito de Itapororoca.

Batista Torres lidera na pesquisa espontânea 

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos e o eleitor responde em quem votaria para prefeito com o primeiro nome que vem à mente, Batista Torres lidera a disputa com 59%, contra 16% de Jailson de Dédo.

Branco e nulo são 5%, indecisos 19% e não responderam representam 1%.

Jailson de Dédo tem a maior rejeição

O Certifica também avaliou o índice de rejeição entre os candidatos a prefeito de Itapororoca. Segundo o levantamento, Jailson de Dédo é o mais rejeitado.

Do total de eleitores entrevistados, 44% disseram que não votariam no candidato do PSB de jeito nenhum.

Para o eleitorado entrevistado, 17% não votaria de jeito nenhum em Batista Torres do União Brasil.

Dados técnicos da pesquisa

Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-02139-2024, a pesquisa foi realizada pela empresa Certifica Consultoria e Pesquisa entre os dias 16 e 20 de setembro e entrevistou 350 eleitores do município de Itapororoca.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

PBVale

O candidato a prefeito do PSB em Mamanguape Dr Joaquim, realizou na noite dessa quinta-feira (19), um grande arrastão seguido de comício no bairro Cidade Nova em Mamanguape. O evento contou com a presença de líderes locais como a prefeita Eunice, o vice-prefeito Dr. Zenóbio, apoiadores e pessoas dos bairros Cidade Nova, Planalto e Conjunto Manoel Fernandes.

O clima de entusiasmo marcou a mobilização, consolidando a campanha em um dos maiores redutos eleitorais na cidade. A caminhada deu início com concentração em frente ao PSF do Planalto, e seguiu percorrendo as principais ruas do bairro, finalizando com um grande comício na Cidade Nova.

O evento também foi marcado por uma grande adesão, que irá fortalecer ainda mais a candidatura de Joaquim e Miltinho. Com políticas públicas voltadas para os jovens e para o bairro, Elias Júnior estava candidato a vereador pela oposição, desistiu e aderiu ao projeto de Joaquim, fazendo o anuncio oficial durante o comício.

Acompanhado do candidato a vice-prefeito Miltinho, Joaquim aproveitou o discurso para agradecer a presença da população e falar sobre suas principais propostas voltadas à infraestrutura, saúde e educação, e continuar desenvolvendo ainda mais o bairro da Cidade Nova. “Nossa gestão, será a gestão do trabalho e do progresso! E não irei sossegar, até que a gente possa fazer o que temos de melhor pelo nosso povo, principalmente pela Cidade Nova”, disse Joaquim.

As políticas voltadas para o bairro, durante a gestão de Joaquim, contarão com projetos de pavimentação das ruas, revitalização de praças, com a construção de parques com equipamentos esportivas, trazendo mais lazer para as crianças fortalecimento do sistema básico de saúde e o melhoramento no abastecimento d’água.

Com o objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024. O evento ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no edifício-sede do TSE, em Brasília.

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a portaria conjunta tem o “objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar ao local de votação e exercer, igualmente, livremente, o direito de voto”.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada.

Passo civilizatório

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a parceria entre o TSE e o Ministério é um passo civilizatório para respeitar a livre circulação das eleitoras e dos eleitores nos dias das eleições, amparada pelos princípios republicano, federativo e democrático estabelecidos na Constituição Federal.

“É obrigação do Estado, por meio das suas forças de segurança, formadas pela PRF, Polícia Federal, Polícia Penal Federal e Força Nacional, garantir a livre circulação das cidadãs e dos cidadãos eleitores durante o período eleitoral. Não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente, em que os eleitores foram impedidos, pelo esforço do próprio Estado, de se locomover livremente até o local das eleições”, declarou o ministro.

As medidas

Confira as principais medidas da Portaria Conjunta nº 1/2024 para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

• não poderá dificultar a  livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;

• a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;

• em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou a assinatura de um protocolo de intenções com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o programa de combate à violência contra a mulher, o “Antes que aconteça”. A parceria foi firmada no Rio de Janeiro, e contou com a participação, além da senadora, de outras mulheres que também estão à frente do programa.

O protocolo foi assinado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A parceria se dará da seguinte forma: a CBF ajuda na divulgação do programa durante os jogos, com apresentação da faixa e entrega de cartilhas, e a coordenação do Antes que aconteça ofertará palestras educativas de combate à violência contra a mulher em todo o país.

O protocolo de intenção assinado com a CBF quer mudar essa realidade, segundo explicou a senadora. “O nosso objetivo é buscar parcerias como essa da CBF para que, juntos, possamos fortalecer o programa e proteger as mulheres da violência. Todas essas parcerias que temos feito até então e as que ainda iremos fazer são fundamentais para salvar vidas”, afirmou Daniella, agradecendo o apoio da presidente de Michelle Ramalho, presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para a assinatura do protocolo de intenções com a CBF.

Antes que aconteça

O programa Antes que aconteça é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. A ação foi idealizada pela senadora Daniella Ribeiro, em dezembro de 2023, no Congresso Nacional, ocasião em que ela ocupava a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A iniciativa contou com o apoio da deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora-geral do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba. No Ministério da Justiça, o programa é acompanhado pela secretária de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Desde então, o programa vem ganhando cada vez mais apoio, através de parcerias importantes. Essa ampliação da rede de apoio é fundamental no combate à violência contra a mulher.

A candidata a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Itapororoca, Neuza Madruga, teve suas contas referentes ao ano de 2023 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado. A dirigente celebrou a decisão e expressou agradecimentos à equipe que a apoiou nesse processo.

Neuza destacou o papel da empresa AstecContadores, representada por Neuzomar, e mencionou o empenho e a dedicação da equipe técnica da Câmara. “Deixo aqui minha gratidão a toda equipe de funcionários da Câmara Municipal”, afirmou a presidente.

O resultado foi recebido com satisfação, refletindo o trabalho conjunto realizado ao longo do ano. As contas de 2023 foram avaliadas de forma positiva, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão pública do legislativo local.

A corrida eleitoral em Santa Rita acaba de ganhar mais um capítulo impressionante. O grupo político da influente vereadora Tiane (PP) e de Berg, líderes respeitados pela população santarritense, acaba de anunciar, em um rompimento público, o apoio irrestrito à candidatura de Nilvan Ferreira (Republicanos).

Com um discurso impactante nesta sexta-feira (20), os líderes declararam sua saída do time de Emerson Panta (PP) e Jackson Alvino (PP), provocando um verdadeiro terremoto no cenário político local. O anúncio veio com um recado claro: “Estamos prontos para consolidar e ampliar a grande vitória de Nilvan no dia 06 de outubro”, disse Berg.

A adesão já virou assunto na cidade, pois Tiane e Berg são conhecidos pelo imenso legado de serviços prestados ao bairro Várzea Nova e por sua forte conexão com o povo. Ambos, junto com seu grupo, trouxeram força extra para a campanha de Nilvan, que amplia diariamente sua liderança.

A movimentação não poderia vir em momento mais decisivo – faltam apenas 15 dias para as eleições, e as adesões à candidatura de Nilvan se avolumam.

“Esse é um momento histórico para Santa Rita. Berg e Tiane se juntam ao nosso projeto por um novo tempo de dignidade, prosperidade e mais saúde para o povo. Santa Rita quer mudança, e essa mudança tem nome: Nilvan Ferreira”, agradeceu o candidato, após o reforço de peso.

As eleições de 2024 em João Pessoa prometem uma renovação significativa na Câmara Municipal, com até dez novos nomes em destaque. Entre os cotados estão Alexandre Ítalo (PMN), com foco em políticas para juventude, e Sandra Marrocos (PODEMOS), conhecida pela defesa dos direitos humanos. Valdir (REPUBLICANOS) aposta na segurança pública, enquanto Samuel Paulino (PSD) apresenta propostas de inclusão e segurança alimentar.

Márcio Alencar (PSD) traz ideias para mobilidade urbana, e Marcos Vinícius (PDT) destaca-se na sustentabilidade e comunicação João Almeida (PDT) defende a transparência na gestão pública, enquanto Edmilson e Jailma (PSB) priorizam educação e saúde. Fábio Carneiro (SOLIDARIEDADE) foca no desenvolvimento econômico local e Eurípedes Leal (PMN) no empreendedorismo e geração de emprego.

Essa possível renovação reflete o desejo do eleitorado por novas lideranças e visões que tragam soluções para os desafios de João Pessoa, marcando um novo capítulo na política municipal.

G1PB