‘Não há melhor parceira que a presidente’, afirmou a secretária de Estado dos EUA

BRASÍLIA – A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, elogiou nesta terça-feira a atitude da presidente Dilma Rousseff frente à corrupção em seu governo e afirmou que a brasileira “está estabelecendo um exemplo global”. Hillary participou nesta manhã, ao lado de Dilma, da abertura do primeiro encontro anual da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership), em Brasília.

— Não há melhor parceira que a presidente Dilma Rousseff. O comprometimento dela com a abertura, transparência, a luta dela contra a corrupção está estabelecendo um exemplo global — disse Hillary, que deixa Brasília na tarde desta terça, concluindo dois dias de visita.

Hillary ressaltou ainda a necessidade de participação da sociedade civil no controle da transparência dos governos. Ela também afirmou que é a vontade política que faz com que poderes prestem contas à população de suas ações e uso de recursos.

– A corrupção destrói o potencial de um país e a cura para corrupção é a abertura (de informações) – disse.

Dilma voltou a afirmar que seu governo não aceita a corrupção. Em discurso, a presidente listou iniciativas de seu governo para dar mais transparência aos gastos e ações do governo:

– Não teremos tolerância com nenhum malfeito. Quando maior a transparências e mais efetivos os canais de interação, mais forte e justa a democracia.

Mais cedo, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, abriu o evento afirmando que a democracia real “não se trata simplesmente de ter eleições periódicas, mas de fazer governos mais transparentes a suas populações”. A Parceria para Governo Aberto reúne 55 países que, ao aderir, se comprometem a realizar ações para ampliar a transparência de suas gestões e combater a corrupção. O encontro foi copresidido pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.

O objetivo da conferência foi fortalecer políticas nacionais de transparência e combate à corrupção por meio do intercâmbio de experiências em execução nos países que integram o grupo.

Criada no ano passado, a conferência surgiu de uma ideia de Dilma e do presidente americano, Barack Obama, que conversaram na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. A parceria é um fórum de participação voluntária que reúne governos e entidades da sociedade civil.

Na segunda-feira, Hillary conversou com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante a 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global (DPG) Brasil-Estados Unidos. Na reunião, Hillary elogiou o Brasil, mas foi cautelosa ao defender a inclusão dos brasileiros em um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, caso ocorra uma reforma do órgão.

Prazo para implementar Lei de Acesso é ‘exíguo’, diz Hage

Após o evento, Hage voltou a reclamar do prazo exíguo para a implementação da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor no dia 16 de maio. Hage admitiu que o governo federal não estará 100% pronto para disponibilizar as informações da forma como gostaria. Segundo ele, esse é um processo que será aperfeiçoado ao longo do tempo.

O ministro disse que considera insuficiente os seis meses previstos na lei para que os órgãos públicos se organizem, a fim de disponibilizar as informações que devem ser tornadas públicas, a partir da entrada da lei em vigor. Segundo ele, esse prazo deveria ser de dois anos. Ele citou a experiência de outros países, afirmando que no Reino Unidos, os órgãos públicos tiveram cinco anos para se adequarem.

– Nenhum país teve um prazo tão pequeno entre a aprovação e a implementação da lei – disse Hage.

O ministro disse que a CGU e a Casa Civil estão à frente da preparação do governo com apoio dos Ministérios da Justiça e do Planejamento. Ele disse que sete ministérios já têm páginas na internet com informações sobre gastos e cargos, antecipando-se ao prazo legal. São eles: Agricultura, Justiça, Pesca, Transportes, Comunicação, Relações Institucionais e CGU.

Fonte: O Globo