A presença da mulher na política, ocupando cargos públicos, tem avançado na democracia brasileira. Um exemplo é a Câmara Municipal de Marcação, no Litoral Norte paraibano. A Casa tem nove vereadores e a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 vai ser ocupada só por mulheres. A composição foi definida em reunião com a atual prefeita Lili Oliveira, e a prefeita eleita Ninha (PSD), que terá maioria no Legislativo Municipal.

A vereadora reeleita Kelly Bernardo (PSD) foi a escolhida para a presidência da Casa Legislativa. Na vice-presidência ficará Lourdes (PSD), já a 1ª e 2ª secretaria serão ocupadas por Josa de Camurupim (UNIÃO) e Avenys Soares (UNIÃO), respectivamente. A decisão teve consenso entre os demais vereadores da bancada de situação eleitos no último pleito do dia 6 de outubro: Rafa de Camurupim (PSD), Nino de Tramataia (UNIÃO) e Pituca de Tramataia (UNIÃO).

“Teremos a vereadora Kelly Bernardo, e toda mesa diretora composta em comum acordo com os demais vereadores eleitos. O trabalho segue e o grupo só crescerá com a nossa prefeita eleita Ninha”, declarou a atual prefeita de Marcação, Lili Oliveira.

A Mesa Diretora é responsável por ordenar e gerir o funcionamento do Legislativo. A Mesa tem prerrogativas específicas, como aprovar a proposta de orçamento da Casa, apresentar projetos para alterar o Regimento Interno e redefinir a remuneração de agentes políticos (vereadores, prefeito, vice e secretários).

Blog Lenilson Balla

O governador João Azevêdo manteve reuniões, nesta quinta-feira (17), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ocasião em que tratou de investimentos na infraestrutura do Estado, que contemplam obras no Porto de Cabedelo, na mobilidade urbana de João Pessoa e em aeródromos de vários municípios.

Em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, João Azevêdo pleiteou parcerias para a execução de obras de expansão do Porto de Cabedelo. Ele também solicitou a homologação do balizamento noturno dos aeródromos de Monteiro, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha.

Na reunião com o ministro da Fazenda, o chefe do Executivo estadual discutiu a liberação da assinatura de operação de crédito no valor de 33 milhões de euros (R$ 204 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido. A garantia da União para a contratação do financiamento já foi aprovada pelo Senado Federal.

“Os ministros acolheram as demandas da Paraíba, apresentamos ações importantes para o fortalecimento da nossa economia, para a geração de emprego e renda e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Tenho certeza de que em breve vamos celebrar mais conquistas para o nosso estado que vive em constante crescimento”, frisou o governador João Azevêdo.

As reuniões foram acompanhadas pelos deputados federais Hugo Motta e Aguinaldo Ribeiro e pelos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e Fábio Brito (procurador geral do Estado).

Em parceria com a PREVFOGO/IBAMA-PE e a Superintendência do IBAMA-PB, a Prefeitura de Mamanguape, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou na manhã dessa quarta-feira (16), a I Oficina de Educação Ambiental para prevenção de desmatamento e queimadas ilegais no município. 

Durante o evento, estavam presentes o secretário de Meio Ambiente do município, Gibran Feitosa, representantes do IBAMA, Alexandre e Tarsila Almeida, do Corpo de Bombeiros e Prevfogo Major Pablo e Bruna, secretários da gestão municipal e produtores rurais. O evento também reuniu representantes de importantes associações e organizações do setor agropecuário e ambiental. Entre elas ASPLAN (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba), FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba), SEMAS/PB (Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba), STRAAF Mamanguape (Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares), além de técnicos da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) e SINDALCOOL (Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool). 

Com o objetivo de capacitar produtores rurais da região a adotar práticas sustentáveis, a fim de prevenir desmatamentos e queimadas ilegais, com foco na preservação ambiental. O encontro contou com palestras para conscientizar e discutir ações e políticas de incentivo à conservação das florestas e ao uso consciente da terra, bem como estratégias de combate ao fogo descontrolado, que ameaça o equilíbrio ambiental e a biodiversidade local. 

O secretário de Meio Ambiente do município destacou a importância da conscientização da população sobre os riscos das queimadas ilegais e o papel das instituições parceiras na fiscalização e no apoio às comunidades rurais. “Estou muito feliz de estar aqui hoje, reunido com todos vocês. A conscientização sobre os riscos das queimadas ilegais é de extrema importância para a preservação do nosso meio ambiente. As queimadas não apenas prejudicam a flora e a fauna, mas também impactam a qualidade do ar e na saúde das pessoas. E a educação ambiental é a ferramenta essencial para combater esse processo”, disse Gibran Feitosa.

Na Oficina, também foi reforçado o compromisso entre o governo, associações e produtores rurais em trabalhar de maneira colaborativa para proteger os recursos naturais da Paraíba, garantindo a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.

Palestrante na 8ª edição da ExpoJud, nesta quinta-feira 17, Efraim Filho participou do painel “Desjudicialização e gestão de conflitos nas grandes empresas”, dentro da programação do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento reuniu, na capital federal, advogados, membros e servidores de instituições de Justiça para debater, entre outros temas, questões como a presença da inteligência artificial no sistema judiciário nacional, inovação tecnológica, startups, ataques cibernéticos e transformação digital da justiça.

Em sua explanação, ao lado da juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Tricia Navarro; do assessor especial da presidência do STF, Matheus Casimiro; e do consultor jurídico do Banco do Brasil, João Alves, Efraim fez questão de ressaltar que o Parlamento Brasileiro está de portas abertas para buscar caminhos que promovam o aperfeiçoamento das leis para que o Poder Legislativo acompanhe toda a transformação tecnológica, incluindo a presença da inteligência artificial no processo legislativo, vivida pela humanidade atualmente.

“Formular aperfeiçoamento da lei exige muito diálogo para a construção de ideias sólidas. Pensar é bom, pesquisar é bom, falar é bom, mas é preciso transformar todo o conteúdo positivo do debate em ‘letra de lei’ [legislação]. E, se for para dialogar com a vida real do cidadão, beneficiando o progresso da sociedade, meu mandato estará sempre à disposição, porque a inteligência artificial está aí para melhorar a vida das pessoas e aperfeiçoar as instituições, o direito e a política”, destacou.

Relator da última atualização do Novo Código de Processo Civil realizada pelo Congresso Nacional e atual relator da Comissão de Juristas do Senado, que irá modernizar os processos administrativos e tributários do país, Efraim reafirmou o compromisso de estar permanentemente alinhado com a modernização das leis brasileiras. “O ExpoJud acerta ao reunir diversos atores, dentre acadêmicos, empresários, operadores do Direito, cientistas e pesquisadores, em torno dessa busca pelo aperfeiçoamento da legislação brasileira”, concluiu.

Entre as autoridades que participaram do evento, destacaram-se: Mauro Campbell (Corregedor do CNJ e Ministro do STJ), José Afrânio Vilela (Ministro do STJ), Paulo Sérgio Domingues (Ministro do STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (Ministro do STJ), Aroldo Cedraz (Ministro do TCU), Andrei Augusto Passos Rodrigues (Diretor-Geral da Polícia Federal). O senador Efraim Filho foi o único parlamentar convidado para palestrar.

ExpressoPB

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em João Pessoa nesta quinta-feira (17), onde cumpre uma agenda de apoio ao candidato à prefeitura da capital, Marcelo Queiroga (PL), que disputa o segundo turno contra o atual prefeito Cícero Lucena (PP). Durante o evento, Bolsonaro reforçou seu apoio a Queiroga e fez uma declaração enfática sobre seu futuro político, afirmando que pretende retornar à Presidência da República em 2026.

Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional Castro Pinto e foi recebido por simpatizantes e apoiadores. No local, ele acenou para a multidão antes de se dirigir ao Estádio Almeidão, de onde partiu em uma carreata que percorreu 13 bairros de João Pessoa. Em um breve discurso no estacionamento do estádio, o ex-presidente falou sobre sua expectativa de voltar ao cenário eleitoral nacional: “Apesar de inelegível, em 2026 estarei de volta”, afirmou, provocando entusiasmo entre seus apoiadores.

O ex-presidente aproveitou a oportunidade para pedir votos para Marcelo Queiroga, destacando que a eleição municipal é um passo importante para a continuidade de projetos alinhados com seus valores e políticas. Bolsonaro reforçou que Queiroga representa seus ideais de “honestidade, liberdade e compromisso com a família e os valores tradicionais”.

A carreata reuniu eleitores de Queiroga e simpatizantes de Bolsonaro, que fizeram questão de marcar presença na passagem do ex-presidente pela capital paraibana. Essa mobilização em torno da candidatura de Queiroga mostra a força da aliança entre as lideranças conservadoras e fortalece o PL no cenário político local.

A visita de Bolsonaro a João Pessoa marca um importante momento na reta final da campanha de Queiroga, que busca consolidar o apoio da base bolsonarista para enfrentar Cícero Lucena no segundo turno.

CONFIRA A AGENDA COMPLETA

Agenda de Eventos:

– 11:30 – Chegada no Aeroporto de Bayeux
– 12:00 – Concentração no Almeidão
– 12:30 – Início da Carreata com parada no Mercado Público de Mangabeira
– 13:00 – Chegada ao Mercado Público de Mangabeira
– 13:30 – Saída do Mercado com destino ao Busto do Almirante Tamandaré
– 14:00 – Coletiva de imprensa no Comitê Central, Rua Ruy Carneiro, Nº 63
– 15:30 – Retorno ao Aeroporto
– 16:00 – Chegada no Aeroporto de Bayeux
– 17:00 – Decolagem

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