O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, foi homenageado, nesta terça-feira (05), pela Polícia Civil do Estado, durante cerimônia no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança, pelo reconhecimento do seu trabalho em apoio à instituição e às iniciativas de combate à violência contra a mulher.

Adriano Galdino expressou sua gratidão pela honraria. “É algo que me emociona verdadeiramente. Estamos conquistando avanços significativos para a Segurança Pública da nossa Paraíba. A luta contra a violência de gênero é uma prioridade, e é fundamental que continuemos unidos nesse propósito”, afirmou.

O presidente Galdino foi recebido pelos secretários Jean Nunes, responsável pela Segurança Pública, e João Alves, da Administração Penitenciária, além do Delegado Geral da Polícia Civil, André Rabelo, e da Delegada Maisa Félix, diretora geral da Acadepol. Juntos, eles destacaram a importância do apoio do Legislativo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança e proteção das mulheres.

O reconhecimento do trabalho de Adriano Galdino é um incentivo para que mais ações sejam implementadas visando garantir a segurança e os direitos das mulheres no estado. “Fico muito grato e isso confirma a força do diálogo entre a Assembleia e Governo do Estado na pessoa do governador João Azevedo, que possibilitou avanços para nossa Polícia Civil e para toda Segurança Pública”.

A federação PSDB/Cidadania oficializou, nesta terça-feira (5), o apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Câmara. Com a nova adesão, o paraibano já conta com o respaldo de 341 parlamentares. Até agora, declararam apoio as seguintes siglas: PT, PV, PCdoB, PL, PP, MDB, Podemos e Republicanos. A expectativa é que PDT e PSB também formalizem apoio nas próximas horas.

PSDB e Cidadania são os primeiros partidos que, após apoiarem o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), na disputa pela Presidência da Câmara, passam oficialmente a apoiar o projeto de Hugo Motta.

O anúncio de apoio foi feito ao lado de Hugo Motta, na liderança do PSDB na Câmara, com a presença do líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), e do líder do Cidadania, Alex Manente (SP).

“Chegando à presidência da Câmara, queremos contar com a valorosa bancada do PSDB e do Cidadania, mas com uma agenda que possamos combinar e planejar para os próximos dois anos. Discutir a questão econômica, o equilíbrio fiscal, sustentabilidade, infraestrutura, social, saúde e educação, tratar a segurança como prioridade”, afirmou Motta.

“O diálogo com os demais poderes deve ser uma marca, e que o tensionamento que o país teve fique no passado”, completou o deputado paraibano.

A candidatura de Hugo Motta foi oficializada em 29 de outubro, no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou seu apoio ao deputado paraibano. Atualmente, Motta enfrenta a concorrência dos líderes Antônio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

No entanto, há expectativa de que Elmar retire sua candidatura nos próximos dias e que o União Brasil também declare apoio a Motta.

Elmar, que inicialmente era um dos favoritos, viu seu apoio enfraquecer. Em paralelo, o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), retirou sua própria candidatura para apoiar Motta. Interlocutores de Motta acreditam que, com o tempo e o apoio crescente de outros partidos, ele poderá chegar à eleição de fevereiro de 2025 como candidato único.

ParaíbaJá

Inúmeros deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (5), para reforçar seu apoio ao presidente Adriano Galdino e defender a legalidade da eleição antecipada da Mesa Diretora, realizada junto com o primeiro biênio.

A defesa ocorre após a Procuradoria Geral da República (PGR) entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a antecipação do processo eleitoral.

O deputado Fábio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a falar: “Fico surpreso com a matéria da PGR, mas temos plena confiança na legalidade da nossa ação. A eleição para o biênio 2025/2026 aconteceu de forma transparente e dentro das regras estabelecidas no momento”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que todos os procedimentos seguidos pela ALPB foram legítimos e respeitaram as normas vigentes à época da eleição.

Já o líder da bancada do governo na ALPB, deputado Chico Mendes, elogiou a condução de Adriano Galdino como presidente, destacando sua dedicação em proteger e engrandecer a Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar ressaltou que Adriano tem se empenhado para manter a casa em alto nível, sendo um exemplo de gestão republicana e democrática, tratando todos os parlamentares de forma igualitária, independente de serem situação ou oposição. Ele reforçou que essa postura exemplar reflete a unidade e o compromisso dos 36 deputados que elegeram a próxima Mesa Diretora, e expressou confiança de que a Justiça manterá a decisão. Porém, caso haja qualquer alteração, o deputado afirmou que todos os legisladores estarão unidos para reafirmar o compromisso estabelecido para o biênio 2025/2026, sempre defendendo a ALPB de forma republicana.

Outros parlamentares também reiteraram seu apoio ao presidente da ALPB. Taciano Diniz destacou seu compromisso de manter o apoio a Galdino, afirmando que, se necessário, votaria novamente nele em uma eventual nova eleição. “Respeito o Judiciário, mas quando essa eleição foi realizada não havia nenhuma jurisprudência. Mas se outra eleição vier a acontecer, Galdino terá meu voto e meu compromisso”, declarou Diniz.

A deputada Cida Ramos (PT) lamentou a ação judicial e expressou preocupação com a possibilidade de insegurança jurídica gerada pela intervenção do Judiciário. “Acredito que o bom senso vai prevalecer e já reafirmo aqui meu compromisso com o deputado Adriano Galdino”, afirmou Ramos.

O que diz a Ação Direta de Inconstitucionalidade e Insegurança Jurídica

A PGR sustenta na ADI que a Constituição Federal não autoriza a antecipação das eleições para a Mesa Diretora, defendendo que o processo eleitoral deveria ocorrer apenas em outubro do ano anterior ao início do biênio. Em resposta, o deputado Doutor Romualdo reforçou o discurso de Ramalho, dirigindo-se diretamente ao presidente Adriano Galdino e afirmando: “O que foi acordado, segue acordado”.

União e Estabilidade da Assembleia

Outros parlamentares, incluindo Francisca Motta, Bosco Carneiro e Chico Mendes, também manifestaram apoio ao presidente da ALPB e à legalidade da eleição. Essa série de pronunciamentos reforça a unidade entre os membros da Assembleia Legislativa da Paraíba, que permanecem ao lado do presidente Galdino em meio aos questionamentos jurídicos, reiterando sua confiança na legalidade da eleição e na posse da Mesa Diretora eleita para o segundo biênio.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contestou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a antecipação da eleição e reeleição para a Mesa Diretora. Segundo a PGR, a Constituição Federal não permite que ambos os processos ocorram na mesma data.

Em nota, a ALPB afirma que a questão foi estudada internamente e concluiu-se que a reeleição não fere as normas constitucionais, pois ocorreu antes de o STF estabelecer a proibição. A Assembleia argumenta que o STF tem aplicado efeitos das decisões de inconstitucionalidade apenas para o futuro, como nos casos de outras assembleias estaduais.

A Mesa Diretora reforça que agiu conforme as normas vigentes à época e que está confiante no respeito à decisão unânime dos parlamentares em favor da reeleição para o segundo biênio.

Na próxima sexta-feira (08/11), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmitirá oficialmente o cargo ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP), que assumirá a gestão do estado durante um período de férias de 10 dias do governador.

Esta será a terceira vez que Lucas assume o comando do governo paraibano. Em 2023, ele ocupou a chefia do Executivo em duas ocasiões: nas férias do governador e durante a viagem de João Azevêdo à China. Por Maurílio Júnior.

Na última sexta-feira (1º), João Pessoa comemorou a inauguração da Ponte das Três Ruas, uma obra que promete transformar a mobilidade urbana na zona sul da capital paraibana. O evento contou com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, que destacou a importância da infraestrutura para a comunidade local.

Durante a cerimônia, Adriano Galdino expressou sua satisfação em participar deste momento histórico, afirmando: “Com grande honra e satisfação, participei desse momento histórico para toda Zona Sul de João Pessoa e para todos os paraibanos.” Ele ressaltou que a ponte não apenas melhora o acesso entre o Bairro dos Bancários, o Centro, a Epitácio Pessoa e as praias, mas também simboliza um compromisso com o desenvolvimento e a conectividade da região.

A Ponte das Três Ruas é vista como uma solução vital para os desafios de trânsito enfrentados pelos moradores e visitantes. Com a nova estrutura, espera-se que o fluxo de veículos e pedestres se torne mais eficiente, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida na área.

Adriano Galdino enfatizou a importância de unir forças para avançar na construção de uma Paraíba mais integrada. “Seguimos em frente, unindo forças e construindo pontes para o futuro!”, declarou o parlamentar, ressaltando o espírito colaborativo necessário para o desenvolvimento regional.

Por Felipe França