O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da cerimônia de promulgação da emenda constitucional que extingue a escala de trabalho de seis dias por um de descanso (6×1). O ato foi conduzido pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Com a mudança, a Constituição passa a estabelecer uma jornada máxima de cinco dias de trabalho por semana, assegurando dois dias de descanso remunerado, sem redução dos salários dos trabalhadores.
A emenda também reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição de 14 meses, para que empresas e empregadores possam se adaptar às mudanças.
Além de Lula e Alcolumbre, participaram da solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), autores da proposta que deu origem à emenda.
A promulgação é considerada um marco nas relações de trabalho no Brasil e representa uma das mais importantes alterações na legislação trabalhista desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (15) que a gestão municipal precisa fortalecer o diálogo com diferentes instituições para avançar no desenvolvimento da Capital.
A declaração foi dada durante a solenidade em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo o prefeito, a administração deve manter uma relação próxima com órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara Municipal.
“A prefeitura de João Pessoa precisa estreitar laços com todos. Não só o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, a OAB, a Câmara Municipal, todos nós temos que dar as mãos e governar essa cidade com as portas abertas”, afirmou.
Durante a entrevista, Leo Bezerra também defendeu que o planejamento da cidade deve ultrapassar períodos de gestão e disputas políticas. Para ele, as ações precisam ser pensadas a longo prazo, independentemente de posições partidárias.
“A cidade tem que ser projetada para 10, 15, 20 anos para frente. Independente de bandeiras políticas, a gestão fica. Nós estamos de passagem, prefeito, governador, vereadores e deputados, e temos que governar para o povo”, declarou.
O evento contou ainda com a presença do governador reeleito da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca foi interrompida após o vereador Leka Brito retirar seu nome da chapa da situação e anunciar a formação de uma nova composição com integrantes da oposição.
A sessão estava em andamento quando o presidente da Casa, Hércules Holanda, apresentou os nomes que fariam parte da chapa governista. Em seguida, Leka pediu a palavra e comunicou a decisão de deixar a composição.
“Eu peço para retirar meu nome da chapa de Vossa Excelência. Nós vamos fazer outra chapa com o grupo de oposição”, declarou o vereador.
Após o anúncio, Leka informou que uma nova chapa seria apresentada para disputar a eleição da Mesa Diretora.
O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que já havia uma composição registrada e protocolada na Casa, o que, segundo ele, impedia a realização da votação naquele momento.
“Infelizmente, a gente fica impossibilitado de fazer a eleição no dia de hoje”, afirmou Hércules Holanda antes de encerrar a sessão.
A nova composição da Mesa Diretora deverá ser definida após os próximos encaminhamentos administrativos da Câmara Municipal.
O cenário político da Câmara Municipal de Bayeux foi sacudido por um episódio que expôs a volatilidade, a falta de palavra e o açodamento da atual presidente da Casa, a jovem vereadora Jayslane Moura (Jays de Nita). Em um movimento desastroso para a sua promissora e recente carreira política, a parlamentar assinou duas chapas distintas para a eleição da Mesa Diretora (biênio 2027–2028), jogando no lixo a credibilidade e a confiança que havia construído no grupo governista.
Inicialmente, Jays de Nita formalizou sua participação e assinou o requerimento de registro da chapa ao lado do bloco aliado e da situação, ocupando a vaga de 1ª Vice-Presidente na composição encabeçada pelo vereador Mauri Batista da Silva (PDT). A assinatura, devidamente registrada no protocolo da Secretaria Legislativa (Protocolo nº 01/2026, de 14 de outubro de 2026), sacramentava seu compromisso com o grupo liderado pela prefeita Tacyana Leitão e pelo deputado estadual Felipe Leitão. No entanto, movida pela vaidade e pela sede de poder, a vereadora deu um cavalo de pau nos bastidores e assinou uma segunda chapa, desta vez figurando como candidata à Presidência ao lado do bloco de oposição.
Ao tentar jogar em dois lados ao mesmo tempo e descumprir o acordo firmado a próprio punho na chapa de Mauri Batista, Jays de Nita acabou cometendo um suicídio político precoce. Uma figura jovem, que despontava com um futuro promissor no Legislativo de Bayeux, agora ostenta o incômodo rótulo da traição e da insegurança jurídica.
A atitude leviana não apenas colocou em xeque a sua capacidade de articulação e maturidade política, mas também abalou irremediavelmente a sua reputação diante de colegas vereadores, correligionários e da própria população. Em um ambiente onde a palavra e a lealdade são a moeda principal de troca, Jays de Nita queimou as pontes do seu início de trajetória e transformou a disputa da Mesa Diretora em um lamentável espetáculo de inconstância.
Confira os documentos de Requerimento de Registro de Chapa:
Deputado estadual reeleito destacou concurso, novo PCCR, formações e premiações criadas durante sua gestão na Secretaria de Educação.
Nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) publicou em suas redes sociais uma mensagem em vídeo em homenagem aos profissionais da educação da Paraíba. O parlamentar relembrou as iniciativas de valorização da categoria que liderou durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação.
Entre as ações destacadas está a construção e implementação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A sua gestão também criou os prêmios Escola Nota 1000 e Professor Nota 1000, que reconhecem o desempenho de unidades escolares e docentes, e a Medalha Farol da Educação, honraria concedida a profissionais que contribuíram com o desenvolvimento da educação no estado. Também foi no período em que Wilson Filho esteve como secretário que o Governo do Estado realizou o maior concurso público da história para a contratação de novos professores.
Na Educação Integral, enquanto secretário, o parlamentar promoveu a flexibilização da jornada de trabalho dos professores que passaram a ter a possibilidade de optar pela jornada de 30 ou 40 horas semanais, conforme as regras estabelecidas. Essa mudança possibilitou maior flexibilidade na organização da jornada dos profissionais, considerando as diferentes realidades dos professores.
Outra ação de Wilson Filho na gestão da Secretaria foi a reorganização da matriz curricular das Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), que não ofertam cursos técnicos, possibilitando aos estudantes encerrar suas atividades escolares às 15h. A medida reorganizou o tempo de permanência dos estudantes na escola, mantendo a proposta pedagógica da Educação Integral. Ao mesmo tempo, permitiu uma organização da jornada dos professores que atuam nos dois turnos, conforme sua carga horária de trabalho.
“Com o modelo de escuta-ativa que foi implementado na Secretaria enquanto estive à frente da pasta, pudemos diagnosticar alguns gargalos existentes e preencher esses espaços. Focamos em iniciativas de valorização profissional e aperfeiçoamento do ensino e aprendizagem. Para isso contamos com toda a infraestrutura ofertada pelo Governo do Estado para priorizar a educação e colhemos os resultados desse trabalho com conquistas inéditas, a exemplo do Selo Ouro em Alfabetização e do melhor IDEB da história da Paraíba”, destacou.
Na área de formação, o deputado ressaltou o Transforma Educação PB, considerado o maior programa de formação pedagógica da rede estadual, que beneficiou mais de 14 mil professores. Wilson Filho lembrou ainda a Jornada Formativa Educação Sem Barreiras, programa de formação continuada voltado a temas como antirracismo, enfrentamento à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e promoção da cultura de paz nas escolas.
Outras iniciativas – Enquanto esteve como secretário de Estado da Educação, Wilson Filho também foi responsável pelo Conexão Mundo Professor. Uma iniciativa que proporcionou intercâmbio na Espanha para professores da rede. Também promoveu uma formação inédita sobre o uso de realidade virtual em sala de aula.
Chapa consensual define nova Mesa Diretora; sessão foi marcada por agradecimentos e apelo à harmonia na Casa de Ponciano Pessoa
Na tarde desta quarta-feira, 14 de outubro, a Câmara Municipal de Rio Tinto elegeu, por unanimidade, a Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. O vereador Dr. Edson Barbosa do Nascimento foi eleito presidente. A eleição ocorreu em chapa única e consensual.
A nova Mesa Diretora ficou assim composta:
* Presidente: Dr. Edson Barbosa do Nascimento
* Vice-presidente: Adelson Francisco da Silva
* 1º Secretário: Davi Lima da Silva
* 2º Secretário: Marcos Aurélio de Oliveira Silva
A votação começou com o voto da vereadora Cacique Cal, seguido pelos votos dos vereadores Dr. Edson, Felipe Pessoa, Luan Potiguara, Davi Lima, Ailton Fernandes, Marcos Aurélio, Adelson Francisco, Valdirene Rosas, Pessoa e do presidente Sandro Gomes. De acordo com a Câmara, a eleição reforça a harmonia entre os vereadores e o compromisso com o diálogo e o desenvolvimento de Rio Tinto.
Tarde de agradecimentos
A vereadora Cal externou alegria após a eleição da nova Mesa Diretora e pediu que o plenário continue harmonioso a partir de janeiro de 2027.
Adelson Francisco (Peu) agradeceu a todos os vereadores por manterem a chapa consensual decidida no dia 1º de janeiro de 2025.
Novo presidente
Dr. Edson usou a tribuna para agradecer a todos os vereadores pela eleição da nova Mesa Diretora.“Todos os vereadores foram coerentes, de palavra, em manter a chapa combinada no início da legislatura”, afirmou.
O futuro presidente fez elogios ao presidente Sandro Gomes.“Ele tem uma façanha de unir todos os vereadores, meus sinceros agradecimentos. Grande vereador e grande amigo. Amigo a gente deve guardar no peito.”
Ele destacou todos os vereadores da “Casa de Ponciano Pessoa” e os novos componentes da Mesa Diretora.
Dr. Edson Barbosa fez um agradecimento ao presidente do seu partido, Marcus Gerbasi, e à prefeita Magna por reforçarem seu nome para a presidência da Câmara. Também agradeceu a todos os servidores da Câmara de Rio Tinto e à imprensa, em nome de Benes Lindolfo.
Finalizou dizendo que espera que o município caminhe nos trilhos da prosperidade, já que a Câmara tem colaborado e muito para o desenvolvimento do município.
Outros vereadores
Ainda se manifestaram sobre a nova Mesa Diretora os vereadores Marcos Aurélio (Marcão), Felipe Pessoa, Luan Potiguara e o presidente Sandro Gomes.
Fala do presidente
Sandro Gomes parabenizou os eleitos e disse ter certeza de que a Câmara vai estar em boas mãos, tendo à frente o experiente Dr. Edson Barbosa.
O presidente afirmou que o trabalho do Legislativo tem crescido, fruto da harmonia. Cada Mesa Diretora que assume faz a sua parte.“O ex-presidente Luan fez a compra do prédio. Já a nossa gestão investiu na reforma e ampliação do prédio, com a construção de 11 gabinetes, todos mobiliados”, disse.“Que possamos desenvolver um trabalho melhor através da próxima administração do Legislativo”, acrescentou.
Encerrou fazendo um apelo:“Que a harmonia seja mantida na Casa de Ponciano Pessoa.”
O governador Lucas Ribeiro assinou, nesta quarta-feira (14), uma medida provisória que institui uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) na Paraíba. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos fiscais, com dispensa do pagamento de juros e multas. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
“Estamos instituindo mais uma edição do Refis para dar aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas dívidas com o Estado, sem o peso dos juros e das multas. É uma medida que adotamos novamente porque sabemos da importância de facilitar essa regularização, dar condições para que as empresas mantenham suas atividades e fortalecer a geração de emprego e renda na Paraíba”, destacou o governador Lucas Ribeiro.
O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis. A iniciativa também contribui para melhorar a situação financeira das empresas, favorecer a manutenção de empregos e estimular a atividade econômica paraibana.
A deputada federal eleita pela Paraíba, Pollyanna Werton (PP), comemorou as recentes aprovações de matérias pelo Congresso Nacional e destacou a importância das medidas para trabalhadores e microempreendedores brasileiros.
Ao retornar de Brasília para a Paraíba, a parlamentar ressaltou a aprovação pelo Senado da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1, afirmando que a mudança representa mais qualidade de vida para os trabalhadores.
Segundo Pollyanna, a redução da jornada permitirá que os profissionais tenham mais tempo para convivência familiar, descanso e cuidados pessoais.
A deputada também destacou as mudanças aprovadas para o Microempreendedor Individual (MEI), que ampliam benefícios para a categoria, incluindo aumento do limite de faturamento, possibilidade de contratação de mais funcionários e condições para regularização de dívidas.
“São matérias importantes que levantam o Brasil, porque valorizam quem trabalha e fortalecem quem empreende”, afirmou a deputada eleita.
Pollyanna Werton foi a única mulher da Paraíba eleita para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 e destacou que continuará acompanhando as discussões nacionais em defesa de avanços sociais e econômicos.
Anunciada oficialmente na tarde desta quarta-feira (14) a programação com um cronograma de ações em comemoração aos 171 anos de emancipação política do município. Em transmissão especial de internet realizada no Paço Municipal, o prefeito Joaquim Fernandes, acompanhado de secretários municipais, vereadores e profissionais da imprensa, detalhou o pacote de ações em comemoração ao aniversário da Rainha do Vale.
O prefeito destacou o compromisso de unir o entretenimento e a geração de renda ao anúncio de entregas estruturantes para a população. Segundo a gestão municipal, o ritmo acelerado de trabalhos reflete uma atuação direta nos bairros e comunidades rurais, ouvindo as demandas dos moradores para transformar o planejamento em benefícios concretos.
A programação de entregas e ordens de serviço alusivas ao aniversário do município segue um cronograma organizado ao longo dos meses de outubro e novembro. Confira abaixo o resumo da programação oficial.
Obras e Entregas Administrativas:
16/10: Entrega de 02 passagens molhadas no bairro Terra Nova (Ruas Teresa Soares e Luis Pedro de Oliveira).
21/10: Entrega oficial de 53 ruas do programa “Rua Pronta, Preparada e Calçada”.
22/10: Inauguração da nova sede da Guarda Civil Metropolitana e anúncio de convocação do concurso de 2024.
23/10: Entrega de passagem molhada (Sítio Volta) e ordem de serviço para pavimentação da Rua Emídio Rodrigues em Pitanga da Estrada.
27/10: Entrega do sistema de abastecimento de água do poço de Brejinho e ordem de serviço para construção de quadra e área de vivência na Escola de Imbiribeira.
29/10: Inauguração oficial do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, a maior praça esportiva do Vale.
03/11: Entrega do espaço revitalizado no viaduto da BR-101 e avanço do calçadão esportivo.
05/11: Entrega da nova praça e área de vivência da Escola Mário Campelo, no bairro Areal.
Agenda Cultural e Esportiva:
30/10: Festa de Emancipação Política com: Felipe Amorim, Jonas Esticado e Duquinha na Arena Mamanguape.
31/10: Show Gospel com Midian Lima, Dinho Kanthares e Edvan Silva e Banda na Arena Mamanguape.
01/11: Festival das Crianças com show infantil, brinquedos infláveis, brincadeiras, pipoca e algodão doce (haverá transporte gratuito para as zonas urbana e rural) na Arena Mamanguape.
07/11: Festa de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Camaratuba, com Banda Saíra, Alberto Bakana e Paulinha Ribeiro.
07 e 08/11: Etapa da Copa Paraíba de Motocross (Sertãozinho).
Avanços Históricos e Entregas Setoriais
Durante o anúncio, a gestão municipal apresentou um balanço dos resultados recentes que impulsionam o desenvolvimento do município:
Educação de Excelência: Conquista de nota histórica no IDEB (7,0 nos anos iniciais e 5,4 nos anos finais), colocando Mamanguape entre as 20 melhores redes públicas da Paraíba; aprovação do PCCR dos professores após 17 anos de reivindicações; reconstrução da Creche da Rua da Areia e construção de quadras cobertas e laboratórios.
Saúde: Inauguração e credenciamento do CAPS Infantil (atendendo mais de 300 crianças locais); construção das UBSs de Pitanga da Estrada e do Penha; reforma da UBS Areal 1; implantação do atendimento noturno e renovação da frota com novas ambulâncias e serviço de Motolância.
Infraestrutura: Marca de 82 ruas pavimentadas em dois anos, além de parceria com o Governo da Paraíba, através do DER, para pavimentação asfáltica no centro urbano.
Neste Dia dos Professores, celebrado nesta quinta-feira (15), o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Erivonaldo Alves, destacou a contribuição dos educadores para os avanços da educação pública no estado. Professor de formação, o gestor ressaltou que os resultados alcançados pela rede estadual, da alfabetização ao ensino técnico, estão diretamente relacionados ao trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais nas escolas.
“Hoje é dia de reconhecer e agradecer a quem dedica a vida a ensinar e transformar o futuro de tantas gerações. A Paraíba é referência em educação, da alfabetização ao ensino técnico. E nada disso seria possível sem o trabalho e a dedicação dos nossos professores. Por trás de cada conquista da nossa educação, existe um professor que faz a diferença. A todos os professores e professoras da Paraíba, minha gratidão e meu reconhecimento. Feliz Dia do Professor, de professor para professor!”, afirmou Erivonaldo Alves.
À frente da Secretaria desde abril de 2026, Erivonaldo tem dado continuidade às políticas educacionais desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, com atenção à aprendizagem, à formação dos profissionais e ao acompanhamento das ações da rede estadual. Antes de assumir a pasta, o secretário atuou na gestão da educação municipal e como secretário executivo de Cooperação com os Municípios, participando da articulação de políticas voltadas à alfabetização e ao fortalecimento da educação pública.
Entre as políticas mantidas pela Secretaria está o Transforma Educação PB, programa de formação continuada voltado ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, ao uso de tecnologias educacionais e ao desenvolvimento de competências socioemocionais. Segundo dados da Gerência de Formação da SEE-PB, o programa ultrapassou 15 mil professores inscritos em 2026, com uma oferta formativa ampliada para mais de 200 horas. Em 2025, a iniciativa registrou 7.554 concluintes.
Outra iniciativa desenvolvida pela rede estadual é a Jornada Formativa Educação sem Barreiras, que promove a qualificação dos educadores para o enfrentamento de desafios presentes no cotidiano escolar. Em 2026, foram realizadas duas edições voltadas à sustentabilidade e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa também contempla temas como cultura de paz, inclusão e diversidade, articulando formação pedagógica, experiências dos professores e aplicação dos conhecimentos nas escolas.
O reconhecimento profissional também integra as políticas da educação estadual. Reformulados em 2025, os programas Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000, além da premiação Melhores do Ano, passaram a contemplar práticas pedagógicas, resultados de aprendizagem e experiências desenvolvidas nas unidades escolares. De acordo com levantamento da Secretaria, mais de 3.300 professores foram premiados e 229 escolas reconhecidas, em uma política de premiações com investimento superior a R$ 56 milhões.
Na área de carreira e remuneração, o Governo da Paraíba instituiu, em 2024, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação, que recebeu atualizações remuneratórias em 2026. Também foi anunciado neste ano um reajuste de 10% para os servidores efetivos abrangidos pela medida, incluindo professores. As iniciativas compõem o conjunto de ações estaduais relacionadas à carreira do magistério.
Os avanços educacionais também se refletem na atuação da Paraíba em diferentes etapas de ensino. Da política de alfabetização desenvolvida em cooperação com os municípios à expansão da educação profissional e técnica, o trabalho pedagógico realizado nas escolas é um dos elementos centrais para a aprendizagem e a formação dos estudantes. Para Erivonaldo Alves, reconhecer o trabalho dos professores é também reconhecer sua participação direta nos resultados da educação paraibana.
“A Paraíba tem conquistado resultados importantes na educação, que hoje nos colocam em destaque no cenário nacional. Entre tantos avanços, podemos citar a conquista do Selo Ouro em Alfabetização, a liderança nacional em aprovações proporcionais no Sisu e o fortalecimento do ensino técnico, que amplia as oportunidades para a nossa juventude. Esses são apenas alguns exemplos de um trabalho construído ao longo dos anos, com a participação fundamental dos nossos professores. Nosso compromisso é dar continuidade a esse trabalho e avançar ainda mais, garantindo que a educação pública da Paraíba siga abrindo caminhos e transformando realidades”, destacou Erivonaldo Alves.
O governador reeleito Lucas Ribeiro participou de uma grande caminhada em apoio à reeleição do presidente Lula, neste domingo (18), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O ato reuniu uma multidão, lideranças políticas e apoiadores da campanha petista na Paraíba.
Pesquisa Nexus mostra empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno. Nos votos válidos, Flávio aparece com 50,3% e Lula com 49,7%, diferença de apenas 0,6 ponto percentual dentro da margem de erro.
