Ao todo, nove prefeituras paraibanas terão de exonerar servidores temporários e realizar concursos públicos. Alguns dos gestores já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Além das exonerações previstas para este ano, outras prefeituras já começaram a afastar os temporários ainda em 2014. Considerando as exonerações já realizadas e as que estão previstas para 2015, cerca de 1,4 mil servidores temporários deverão ser desligados dos quadros municipais.
Entre as prefeituras que assinaram o TAC para exonerar temporários em 2015 estão a de Patos, Riacho dos Cavalos, Aparecida e São Francisco, todas localizadas no Sertão paraibano. Já nas cidades de Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro, na região da Mata Paraibana, a promotoria local ingressou em julho com uma ação civil pública requerendo o afastamento dos servidores temporários.
Em Riacho dos Cavalos, o TAC recomenda que a prefeitura reduza parte dos 196 servidores temporários, enquanto que na cidade de Taperoá um novo concurso deverá ser lançado, uma vez que o certame realizado em agosto do ano passado foi suspenso pela Justiça.
No caso de Patos, o TAC foi firmado em outubro com a prefeitura e a Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) da cidade. O documento prevê o prazo de cinco meses, até março desse ano, para que a prefeita realize concurso para preencher os cargos da STTrans, hoje ocupados por temporários.
Além disso, em novembro do ano passado o Tribunal de Justiça da Paraíba considerou inconstitucional uma lei do município que prevê contratações temporárias por excepcional interesse público, estabelecendo um prazo de 180 dias para a prefeitura exonerar todos os servidores temporários.
Já em Cajazeiras, uma decisão da 4ª Vara Mista da cidade estabeleceu prazo de 60 dias, a contar do mês de dezembro, para que a prefeitura exonere 85 professores temporários, substituindo-os pelos aprovados no concurso realizado em 2013.
“Gestores terão 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei da Transparência”
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu prazo de 15 dias para que os prefeitos de oito cidades apresentem as justificativas quanto ao não atendimento aos princípios da transparência pública, conforme levantamento elaborado pelo órgão no ano passado. Segundo o estudo, os prefeitos de Passagem, Quixaba, Patos, Santa Luzia, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São Mamede e Várzea têm o mesmo prazo para providencia adequação à Lei da Transparência em seus portais.
Os processos, sob relatoria de Arthur Cunha Lima, foram abertos em agosto do ano passado após a divulgação de um relatório da transparência pública da Paraíba. Conforme o estudo, realizado pelo TCE com o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, nenhuma prefeitura cumpria integralmente as determinações das leis da Transparência e do Acesso à Informação. As inspeções especiais averiguaram os índices nos 223 municípios e serviram de base para a elaboração de um ranking.
Após a análise de agosto, o TCE apresentou novo levantamento em novembro no qual já revelava melhora na situação dos oito municípios. Para se ter ideia, São José de Espinharas, que em agosto figurou na 175ª posição no ranking dos 223, com a pontuação de 0,88, em novembro ficou na 21ª posição, com pontuação de 6,33; Várzea, que estava na 96º posição, com pontuação de 4,18, subiu para a 25ª posição, com 6,26 pontos.
O Fórum Paraibano contra a Privatização do SUS lançou, neste domingo, uma nota de repúdio a Medida Provisória (MP) 656, que autoriza a participação de capital estrangeiro para atuar e controlar serviços de assistência à saúde no país. A entidade entende que isso desrespeita a lei 8080 e a Constituição, que veda tal ação.
A proposta dessa emenda foi do então deputado federal Manuel Júnior, repudiado na note porque, segundo o Fórum, ele estaria agindo em interesses do mercado e pouco aos interesses do povo brasileiro.
Segue, a seguir, a íntegra da nota:
“NOTA DE REPÚDIO AO DEPUTADO MANOEL JUNIOR PMDB/PB NEGO O CAPITAL ESTRANGEIRO NA SAÚDE!
Ao apagar das luzes de 2014, como de costume, tomamos conhecimento da aprovação, na Câmara dos Deputados e Senado, da alteração da Lei 8080/1990 no que diz respeito à proibição da entrada de capital estrangeiro na oferta de serviços de saúde no Brasil, através da MP 656 /2014.
De acordo com a Emenda proposta à MP pelo Deputado Manoel Alves da Silva Junior (PMDB – PB), empresas e capitais estrangeiros poderão instalar, operar ou explorar hospitais (inclusive filantrópicos) e clínicas. Também poderão entrar em ações e pesquisas de planejamento familiar, e serviços de saúde exclusivos para atendimento de funcionários de empresas.
A Emenda altera a Lei Orgânica da Saúde, que originalmente proíbe os investimentos estrangeiros no setor, e fere também a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº. 199.
A aprovação dessa medida permite que os braços do capital internacional incitem ainda mais a mercantilização do direito à saúde, contribuindo com o processo de privatização e desmonte do SUS já em curso em nosso país. Com o aprofundamento da crise do capitalismo, o chamado complexo médico industrial encontrou na ampliação do seu mercado na América Latina uma forma de se contrapor a esse processo.
Assim, fica fácil perceber o interesse do Deputado na aprovação da Emenda. Ele já está no seu segundo mandato como Deputado Federal e, nas últimas campanhas, obteve mais de 1 milhão de reais em doações da Indústria Farmacêutica. É antigo o jogo de interesses que ocorre dentro do nosso parlamento. Quem paga a banda escolhe a música.
O Fórum de Saúde da Paraíba REPUDIA RADICALMENTE a conduta e a atitude do Deputado, e reconhece a Emenda proposta como sendo vergonhosa. Um Deputado eleito com mais de 100.000 votos, totalizando quase 6% dos votos válidos, não pode agir de acordo com os interesses do mercado, e sim os da população brasileira.
NÃO À ENTRADA DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA SAÚDE! NÃO AO DEPUTADO MANOEL JUNIOR! FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES Janeiro, 2015”
No Brasil, em 2013, um homossexual foi morto a cada 28 horas
No Brasil, em 2013, um homossexual foi morto a cada 28 horas
O ano de 2014 terminou com 19 homossexuais assassinados na Paraíba. A estatística é mais chocante quando calculamos que são quase dois homicídios por mês, fundamentados pela intolerância à diversidade. Os dados constam no Relatório de Assassinatos Contra LGBT na Paraíba, elaborado pelo movimento LGBT (sob a coordenação do Movimento Espírito Lilás – MEL) com o apoio do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru da Universidade Federal da Paraíba, a Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos da Paraíba e a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba.
Em 2013, o estado amargou 21 assassinatos contra homossexuais, segundo o mesmo relatório. A metodologia utilizada para a elaboração do documento foi baseada em consultas a notícias veiculadas pela mídia e de relatos de familiares e/ou conhecidos das vítimas. A partir disso, o movimento acionava a Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos para que requisitasse informações à Delegacia competente a respeito da apuração do caso, material complementar ao preenchimento de ficha cadastral atribuída a cada uma das vítimas, com seus dados pessoais e relato do crime. Por fim, verificou-se a apuração dos homicídios pelo Judiciário quanto aos crimes cujo Inquérito Policial havia sido concluído com o oferecimento da denúncia.
Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2012 foram registrados 338 assassinatos no Brasil motivados por LGBTfobia. Em 2013, morreram 312 LGBTs. Isso significa que no ano de 2013, a cada 28 horas, um/a LGBT morreu vítima de homofobia em nosso país.
Segundo o MEL, mais alarmantes se tornam esses números quando se analisam as características destes crimes e como se deram estas mortes. Na Paraíba, em 2013, Manoel dos Santos foi assassinado com 106 facadas, sendo 35 delas no ânus. Em outra ocorrência, Wanderson Silva foi morto com um tiro na cabeça em 2014, mas seu cabelo foi raspado e posto dentro de um saco plástico, juntamente com o enchimento que usava no peito.
“São claras as conexões entre violência e sexualidade na feitura desses crimes; não foi o bastante o ato de assassinar, mas também marcar nos corpos os símbolos de uma sexualidade interditada (o ânus; os pretensos seios e os cabelos que “afeminavam” um corpo “masculino”)”, explica o MEL, em seu documento.
A elaboração de relatórios buscando evidenciar a violência contra LGBT existe há algumas décadas no Brasil. Em 1980, o Grupo Gay da Bahia (GGB), um dos principais grupos brasileiros em defesa dos direitos da Comunidade LGBT, utilizou um instrumento de luta que posteriormente seria adotado por diversas organizações similares no Brasil: a documentação das informações sobre violência contra homossexuais (especialmente os assassinatos), a partir de notícias veiculadas pela mídia e relatos oferecidos por parentes das vítimas e membros do movimento.
Na Paraíba, o Movimento do Espírito Lilás (MEL), por volta da década de 1990, passou também a sistematizar estas informações, elaborando relatórios dos assassinatos contra a população LGBT. Esses relatórios não são só uma estratégia do movimento LGBT brasileiro, já que o movimento de mulheres e o movimento negro também realizam a contagem de seus/suas mortos/as. O esforço do movimento LGBT na sistematização destes dados se dá na busca de uma postura mais pragmática de luta voltada à garantia de direitos e à denúncia do universo de violência enfrentada por estes sujeitos.
“O termo LGBTfobia é um termo que vem contestar o uso do termo homofobia para caracterizar todas as violências e as opressões vivenciadas pelos sujeitos LGBT em razão da vivência da sexualidade fora dos padrões heteronormativos. Tratam-se de lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia; posturas opressoras que se encontram em muitos aspectos, mas que guardam também suas especificidades a depender do sujeito contra a qual se manifestam. “Lésbicas sofrem lesbofobia, determinado tipo de violência, por serem lésbicas e mulheres e estarem, antes de tudo, submetidas ao machismo e ao patriarcado, como forma de dominação de seus corpos” e de sua sexualidade. Elas acabam sofrendo violências específicas como “estupros corretivos” como forma de “corrigir” sua sexualidade. “No caso de homossexuais, as homofobias se dão por motivos também ímpares, que, de certo modo, são perpassados pela lógica autoritária de machistas” que rejeitam outras formas de viver a sexualidade”, explica o relatório.
“Em relação às travestis e às pessoas trans, estas têm agravantes e são vítimas de transfobia porque, principalmente, não têm identidade de gênero condizente com seus sexos biológicos, rompem com a lógica de normalidade heterossexual e, sobretudo, são excluídas e marginalizadas nos espaços públicos, quando são femininas (é a identidade de gênero das travestis e das mulheres lésbicas, não coincidentemente ambas são rejeitadas e subjugadas por homens) e quando são masculinizadas (homens transexuais – que nasceram com sexo feminino, mas não se identificam com ele – sofrem com estupros corretivos e invisibilidades sociais porque, afinal, fogem à regra e, antes, tiveram formação de vida de mulheres, consideradas “sexo de segunda categoria” por homens que as controlam, dominam, exploram e mantém sob suas ordens)”, completa o documento.
Assaltantes levaram dinheiro, chips e celular de um funcionário
“Dois elementos não identificados assaltaram no final da tarde deste domingo (11), um estabelecimento comercial no centro de Rio Tinto”.
Por volta das 17h30, dois rapazes se aproximaram em uma moto e adentraram na Farmácia Rio Tinto, anunciando um assalto, ameaçando os funcionários caso não repassassem o dinheiro do caixa e outras mercadorias e pertences pessoais.
De acordo com as primeiras informações repassadas a redação do PBVale, a dupla teria deixado a moto próximo a Rua 2 de agosto, e entrado na Farmácia. Apenas um dos elementos estava de capacete. “Um deles entraram com a mão na cintura e pediu que passassem o dinheiro que estava no caixa”, revelou uma testemunha. Além de chips e todo o apurado do caixa, os assaltantes ainda levou um aparelho de celular de um dos funcionários da Farmácia.
A Polícia Militar foi acionada e está em diligência no sentido de capturar os suspeitos.
Suspeito foi preso na cidade de Sapé. Imagem: TV Cabo Branco
Suspeito foi preso na cidade de Sapé. Imagem: TV Cabo Branco
Um jovem foi preso na quinta-feira (8) suspeito de participar de uma quadrilha que explodiu agências bancárias nas cidades de Capim, Litoral Norte da Paraíba, e Alhandra, no Litoral Sul. A prisão aconteceu após uma denúncia anônima, que fez com que a Polícia Militar o flagrasse dirigindo uma uma caminhonete roubada.
O suspeito de 19 anos foi preso na entrada de Sapé, dirigindo um veículo roubado no dia 16 de dezembro em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O dono do carro roubado, que não se identificou, disse que ele “bateu no vidro do carro e apontou a arma. Eram dois homens em uma moto. Eles me tiraram do carro e fugiram. Não me agreditam porque eu saí rápido e sem reagir”.
O capitão Amorim confirmou que a PM recebeu a informação de que ele estava chegando na cidade para a realização de um assalto na área. Agora preso, o suspeito é um dos mais procurados da região, com inquéritos por assalto, receptação e também de suspeita de roubo a banco.
“Ele fez parte do grupo que explodiu bancos na cidade de Capim e de Caaporã também”, confirmou o delegado Fred Magalhães.
Acidente na Epitácio Pessoa deixou uma vítima fatal
Acidente na Epitácio Pessoa deixou uma vítima fatal
O ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio, 39 anos, morreu depois de se envolver em um grave acidente nas primeiras horas deste domingo (11), na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. A delegada Tereza Nogueira, do Distrito Integrado de Segurança Pública de Manaíra (Disp), informou que o acidente teria ocorrido por condução em alta velocidade do próprio Leonardo Livio.
Segundo o sargento Nilson, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), o acidente ocorreu por volta das 4h deste domingo, no momento em que o condutor de um caminhonete Troller teria batido no carro do ex-diretor geral do TRE, que capotou na pista e colidiu com um poste. Leonardo Livio não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o condutor da caminhonete foi levado para uma delegacia da Capital.
Segundo a delegada Tereza Nogueira, o acidente teria ocorrido porque Leonardo Livio dirigia em alta velocidade e teria batido no pneu da caminhonete.
Além de ex-diretor geral, a vítima foi um dos responsáveis pelo processo de recadastramento biométrico em cidades da Paraíba, ocupou o cargo de secretário de Tecnologia e Informação do TRE-PB e era o único representante do Nordeste em uma comissão de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Acidente na BR-230
Já nas proximidades do Almeidão, um motociclista morreu em uma batida contra um carro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), não soube informar as causas que teriam provocado o acidente.
A cidade de Marcação localizada no Litoral Norte paraibano, comemora pelo 48º ano a tradicional Festa de Santos Reis com uma programação que começa neste sábado (10), com a decisão do Campeonato do município a tarde e, no domingo (11), a realização de shows artísticos as 22h.
Hoje será a decisão do terceiro lugar entre Botafogo de Marcação e Botafogo de Brejinho. Já na final no segundo jogo da tarde, esta o Flamengo de Tramataia versos São Paulo de Tramataia.
No domingo, as atrações eu estarão se apresentando numa superestrutura de palco, som e luz, serão as seguintes Bandas: Forró da Pegação, Forró das Arabias e Banda Magníficos.
A organização do evento está sob as responsabilidades das Secretarias de Turismo e Eventos, além da Secretaria de Esportes. O prefeito Adriano Barreto convidou diversas autoridades do município e região, além de amigos, familiares, servidores públicos e população em geral para prestigiar toda a programação.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou o ano de 2014 com uma taxa de 6,41%. O índice está abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.
Em 2013, a inflação oficial havia ficado em 5,91%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas no mês de dezembro, os produtos e serviços tiveram uma alta de preços média de 0,78%.
O IPCA mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.
As pesquisas são feitas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, de Belo Horizonte, do Recife, de São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.
Francisco reúne representantes e especialistas para discutir a reconstrução do Haiti.
Francisco reúne representantes e especialistas para discutir a reconstrução do Haiti.
O papa Francisco afirmou neste sábado que ainda resta muito trabalho a fazer para reconstruir o Haiti.
“Mucho se fez neste período para reconstruir o país. Mas não devemos ignorar o fato de que há muito trabalho por fazer”, afirmou, ao receber em audiência os participantes de uma reunião organizada pelo Vaticano para tratar do tema.
“Não há verdadeira reconstrução sem reconstrução da pessoa em sua plenitude. Isso supõe que cada pessoa no Haiti tenha o que é necessário do ponto de vista material, mas também que, ao mesmo tempo, possa viver sua liberdade, suas responsabilidades e sua vida religiosa e espiritual”, afirmou o papa argentino.
Francisco convocou para este sábado uma conferência sobre o Haiti por ocasião do quinto aniversário do devastador terremoto que deixou mais de 300.000 mortos no país mais pobre das Américas.
“O Papa deseja atrair a atenção para uma crise humanitária que está muito longe de ser resolvida e reiterar a proximidade da Igreja católica do povo do Haiti”, informou a assessoria de imprensa do Vaticano.
A “Jornada de Reflexão”, como batizada, foi organizada a pedido do pontífice e tem como lema “A comunhão da Igreja: memória e esperança para o Haiti cinco anos depois do terremoto” e reúne bispos, especialistas e ONGs para avaliar o difícil processo de reconstrução material e espiritual do país.
O Haiti foi atingido em 12 de janeiro de 2010 por um importante terremoto de magnitude 7. O balanço foi de 250.000 mortos, 300.000 feridos graves e 1,2 milhão de haitianos sem onde morar.
Entrou em vigor na Paraíba a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que cria o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico. A norma assegura direitos como manutenção da matrícula, justificativa de faltas por tratamento, acompanhamento pedagógico individualizado e apoio psicológico e social para estudantes com câncer matriculados em escolas públicas e privadas.
