Inúmeros deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (5), para reforçar seu apoio ao presidente Adriano Galdino e defender a legalidade da eleição antecipada da Mesa Diretora, realizada junto com o primeiro biênio.

A defesa ocorre após a Procuradoria Geral da República (PGR) entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a antecipação do processo eleitoral.

O deputado Fábio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a falar: “Fico surpreso com a matéria da PGR, mas temos plena confiança na legalidade da nossa ação. A eleição para o biênio 2025/2026 aconteceu de forma transparente e dentro das regras estabelecidas no momento”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que todos os procedimentos seguidos pela ALPB foram legítimos e respeitaram as normas vigentes à época da eleição.

Já o líder da bancada do governo na ALPB, deputado Chico Mendes, elogiou a condução de Adriano Galdino como presidente, destacando sua dedicação em proteger e engrandecer a Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar ressaltou que Adriano tem se empenhado para manter a casa em alto nível, sendo um exemplo de gestão republicana e democrática, tratando todos os parlamentares de forma igualitária, independente de serem situação ou oposição. Ele reforçou que essa postura exemplar reflete a unidade e o compromisso dos 36 deputados que elegeram a próxima Mesa Diretora, e expressou confiança de que a Justiça manterá a decisão. Porém, caso haja qualquer alteração, o deputado afirmou que todos os legisladores estarão unidos para reafirmar o compromisso estabelecido para o biênio 2025/2026, sempre defendendo a ALPB de forma republicana.

Outros parlamentares também reiteraram seu apoio ao presidente da ALPB. Taciano Diniz destacou seu compromisso de manter o apoio a Galdino, afirmando que, se necessário, votaria novamente nele em uma eventual nova eleição. “Respeito o Judiciário, mas quando essa eleição foi realizada não havia nenhuma jurisprudência. Mas se outra eleição vier a acontecer, Galdino terá meu voto e meu compromisso”, declarou Diniz.

A deputada Cida Ramos (PT) lamentou a ação judicial e expressou preocupação com a possibilidade de insegurança jurídica gerada pela intervenção do Judiciário. “Acredito que o bom senso vai prevalecer e já reafirmo aqui meu compromisso com o deputado Adriano Galdino”, afirmou Ramos.

O que diz a Ação Direta de Inconstitucionalidade e Insegurança Jurídica

A PGR sustenta na ADI que a Constituição Federal não autoriza a antecipação das eleições para a Mesa Diretora, defendendo que o processo eleitoral deveria ocorrer apenas em outubro do ano anterior ao início do biênio. Em resposta, o deputado Doutor Romualdo reforçou o discurso de Ramalho, dirigindo-se diretamente ao presidente Adriano Galdino e afirmando: “O que foi acordado, segue acordado”.

União e Estabilidade da Assembleia

Outros parlamentares, incluindo Francisca Motta, Bosco Carneiro e Chico Mendes, também manifestaram apoio ao presidente da ALPB e à legalidade da eleição. Essa série de pronunciamentos reforça a unidade entre os membros da Assembleia Legislativa da Paraíba, que permanecem ao lado do presidente Galdino em meio aos questionamentos jurídicos, reiterando sua confiança na legalidade da eleição e na posse da Mesa Diretora eleita para o segundo biênio.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contestou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a antecipação da eleição e reeleição para a Mesa Diretora. Segundo a PGR, a Constituição Federal não permite que ambos os processos ocorram na mesma data.

Em nota, a ALPB afirma que a questão foi estudada internamente e concluiu-se que a reeleição não fere as normas constitucionais, pois ocorreu antes de o STF estabelecer a proibição. A Assembleia argumenta que o STF tem aplicado efeitos das decisões de inconstitucionalidade apenas para o futuro, como nos casos de outras assembleias estaduais.

A Mesa Diretora reforça que agiu conforme as normas vigentes à época e que está confiante no respeito à decisão unânime dos parlamentares em favor da reeleição para o segundo biênio.

Na próxima sexta-feira (08/11), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmitirá oficialmente o cargo ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP), que assumirá a gestão do estado durante um período de férias de 10 dias do governador.

Esta será a terceira vez que Lucas assume o comando do governo paraibano. Em 2023, ele ocupou a chefia do Executivo em duas ocasiões: nas férias do governador e durante a viagem de João Azevêdo à China. Por Maurílio Júnior.

Na última sexta-feira (1º), João Pessoa comemorou a inauguração da Ponte das Três Ruas, uma obra que promete transformar a mobilidade urbana na zona sul da capital paraibana. O evento contou com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, que destacou a importância da infraestrutura para a comunidade local.

Durante a cerimônia, Adriano Galdino expressou sua satisfação em participar deste momento histórico, afirmando: “Com grande honra e satisfação, participei desse momento histórico para toda Zona Sul de João Pessoa e para todos os paraibanos.” Ele ressaltou que a ponte não apenas melhora o acesso entre o Bairro dos Bancários, o Centro, a Epitácio Pessoa e as praias, mas também simboliza um compromisso com o desenvolvimento e a conectividade da região.

A Ponte das Três Ruas é vista como uma solução vital para os desafios de trânsito enfrentados pelos moradores e visitantes. Com a nova estrutura, espera-se que o fluxo de veículos e pedestres se torne mais eficiente, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida na área.

Adriano Galdino enfatizou a importância de unir forças para avançar na construção de uma Paraíba mais integrada. “Seguimos em frente, unindo forças e construindo pontes para o futuro!”, declarou o parlamentar, ressaltando o espírito colaborativo necessário para o desenvolvimento regional.

Por Felipe França 

Circuito Brasileiro de Handebol de Praia chegou ao fim neste domingo (3), em João Pessoa. A equipe da Associação Pessoal dos Servidores da Caixa Econômica Federal da Paraíba (Apcef-PB) fez valer o fator casa e venceu a 2ª etapa da competição na categoria adulto no masculino e no feminino. O torneio fez parte da programação do Paraíba Beach Games, evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), que tem duração de 45 dias e envolve modalidades de esporte de areia.

“Mais uma etapa concluída com sucesso no Paraíba Beach Games e, assim, conseguimos fechar o handebol, mostrando a força do nosso Estado, que venceu na categoria adulto. É a Paraíba mostrando que aqui é, realmente, a capital dos esportes de praia e, por isso, há uma grande satisfação por ver o sucesso que está sendo esse evento”, comentou Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer.

Na final masculina, a Apcef-PB venceu o Shiro Saigo (RN) por 2 sets a 0, com parciais de 22 a 14 e 20 a 10. Já no feminino, a vitória foi em cima do Rio Handbeach, do Rio de Janeiro, sendo que a primeira etapa foi finalizada em 16 a 13 e a segunda ficou em 18 a 13.

A competição, que é realizada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e contou com a participação de 17 equipes de sete estados brasileiros nas categorias juvenil e adulto nos naipes masculino e feminino.

O Paraíba Beach Games receberá, a partir desta quarta-feira (6), o Paraíba Open de Beach Tennis, que movimentará atletas de inúmeros locais do país.