Foram estabelecidas medidas pelo governo do Estado com o objetivo de conter gastos públicos. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14). Segundo o documento, estão suspensas despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias.
A decisão não se aplica aos serviços essenciais à população nas áreas de saúde, segurança e educação, desde que dentro dos limites orçamentários financeiros. Além da suspensão de gastos com as festividades carnavalescas, o decreto nº 35.711, assinado no dia 13 de janeiro de 2014, prevê a interrupção de gastos com eventos, confraternizações, festas, enfeites e outras situações similares para qualquer beneficiário. A ressalva é para casos relacionados às ações meramente governamentais.
De acordo com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, a ação é uma medida de responsabilidade financeira. ‘O Governo se prepara para conseguir superar a atual situação econômica que vive o país, que sugere os cuidados necessários para garantir as obras, investimentos e ações por toda Paraíba’, ressaltou o secretário.
Investimentos para compra de Trator foram da ordem de R$ 150 mil reais
Investimentos para compra de Trator foram da ordem de R$ 150 mil reais
A Prefeitura de Rio Tinto através da Secretaria de Agricultura e atendendo pedidos dos pequenos agricultores das Associações rurais adquiriu mais um Trator equipado com grade aradora para custear os serviços de preparo de solo da produção agrícola dentro da Agricultura Familiar no município.
Os investimentos para aquisição do maquinário foram da ordem de cerca de R$ 150 mil reais. A prefeita Dudu de Brizola considerou a conquista importante e revelou que estava em dívida com os produtores, no entanto, ela adiantou que irá retribuir duas vezes mais em investimentos daquilo que não foi possível fazer nos anos anteriores em consequência da indisponibilidade de um veículo adequado.
O secretário adjunto de agricultura Antônio Macedo lembrou que o programa ‘Corte de Terra’ é de suma importância para os pequenos agricultores tendo em vista a grande área rural do município e os custos elevados que representam o serviço. “Atualmente, com a nova aquisição prever beneficiar com o programa cerca de 500 famílias com o custeio de 1.125 horas/máquinas anualmente, para o plantio de 300 hectares das culturas de: feijão, milho, macaxeira, mandioca, melancia, batata doce, inhame e outras”, considerou Macedo.
Ele lembrou que essas ações terão um custo benefício para os agricultores em torno de R$ 96.000,00 ao ano.
Lista por hora/máquina em cada comunidade beneficiada
A prefeita Dudu de Brizola não escondeu a emoção pelo feito alcançado no início do ano. “Estou convicta da importância que essa máquina terá para centenas de famílias das nossas comunidades. Pessoas simples e humildes em sua grande maioria e que vivem na luta diária para conquistar o pão de cada dia. Essas mesmas pessoas que tanto contribuem para o fortalecimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB) a partir das receitas geradas no setor agropecuário. Estava em dívida com eles, mas, prometo que irei retribuir duas vezes mais o que não pude fazer durante o ano passado em consequência das dificuldades financeiras que temos enfrentado”, ressaltou.
Benefício sócio-econômicos
Serão beneficiadas 500 famílias com o custeio de 1.125 horas/máquinas anualmente
O Programa Corte de Terra que já está em execução trará maior produção no campo, geração de renda, capacidade de sustenção econômica e sócio-ocupacional, segurança alimentar e nutricional para as famílias, abastecimento do mercado local com menor preço para os consumidores, evitando a ação dos atravessadores.
Requisitos para operacionalização
A Secretaria lembrou que para solicitar o serviço de preparo do solo a associação precisa apresentar relação dos produtores: com nome completo, CPF, quantidade de hora máquina e hectares, e cultura a ser plantada. Acompanhamento do técnico de agricultura a área a ser cultivada, planejamento do cronograma de atendimento e acompanhamento ‘in loco’ em reunião com os beneficiários e representantes.
Colisão entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Capim
Por redação
“Segundo a Polícia Militar, vítima estava na motocicleta e morreu no local. Após o acidente, o motorista do caminhão fugiu e ainda não foi localizado”.
Um acidente envolvendo uma moto e um caminhão deixou uma pessoa morta no final da manhã desta quinta-feira (15), na PB-041, cidade de Capim, no Vale do Mamanguape. A colisão aconteceu na saída para o município de Sapé.
Vítima estava na motocicleta e morreu no local.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava na motocicleta e morreu no local. A PM não soube informar quem teria provocado a colisão.
Ainda segundo a polícia, após o acidente o motorista do caminhão fugiu e ainda não foi localizado.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).
Vice-prefeita Lili prestigiou festa ao lado do esposo, do prefeito Adriano Barreto, vereadores e amigos
Vice-prefeita Lili prestigiou festa ao lado do esposo, do prefeito Adriano Barreto, vereadores e amigos
Questionada pela reportagem do PBVale na noite do último domingo (11), se aceitaria o convite para suceder o prefeito Adriano Barreto e concorrer a Prefeitura de Marcação nas eleições municipais de 2016, a vice-prefeita Eliselma Oliveira (Lili – PSB), foi enfática e declarou que sua vida está ‘nas mãos de Deus’.
Ela revelou que continuará com o prefeito Adriano até o final do seu mandato, apesar de surgirem comentários negativos ‘dessa relação’, considerou. “Eu continuo firme e fiel e vou até o fim. É como eu te falei, apesar de certos comentários, mas tenho feito a minha parte, apesar das coisas não acontecerem como a gente espera, mas faz parte da política, faz parte do jogo, mas estamos aí até o fim”, revelou.
Em relação à disputa eleitoral para 2016, se deixaria seu nome à disposição do grupo situacionista, a socialista disse que sempre disponibiliza sua vida nas mãos de Deus, “eu sei que Deus sabe o que é melhor para a população de Marcação. Eu não tenho domínio próprio, se depender da vontade de Deus eu estou as ordens dele para cuidar do povo de Marcação e, disponibilizo sim o meu nome”, declarou.
Lili defendeu ainda a união do grupo atual e que, deve-se está aberto ao diálogo com novos nomes que pretenderem chegar. “A política já passou, acho que agora é hora de somar, quanto mais gente melhor. Sejam todos bem vindos”, finalizou.
A vice-prefeita parabenizou o município de Marcação por está realizando este ano a 48ª edição da Festa de Reis e disse está orgulhosa de toda equipe que compõem a gestão do prefeito Adriano Barreto, pela organização e empenho na elaboração da programação festiva.
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) retificada, referente ao exercício financeiro de 2015.
Durante a reunião, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), foi deliberado o novo calendário de tramitação do projeto.
Após apresentação do relatório preliminar da LOA, o presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), explicou sobre os prazos para a tramitação da matéria na Casa e disse que o projeto deverá ter o parecer definitivo pela Comissão até o dia 27 deste mês, sendo incluído na ordem do dia e apreciado pelos deputados da ALPB logo em seguida.
Já o prazo para a entrega das emendas parlamentares foi aberto nesta quarta-feira e vai se encerrar na próxima segunda-feira (19). No total serão 15 emendas para cada parlamentar, no valor de pouco mais de 3,5 milhões, que vão contemplar a população paraibana.
“Aprovamos a proposta, pois a mesma se encontra consistente e oportuna, e fizemos um prazo enxuto para garantir a celeridade da tramitação na ALPB. Sobre as emendas, alguns parlamentares já me falaram que estavam prontas, o que me faz acreditar que não haverá problema durante o processo de apreciação”, disse Raniery Paulino.
De acordo com o deputado, caso não haja problemas durante a tramitação, o parecer definitivo poderá acontecer antes da data estabelecida pelos membros da comissão. “Nosso cuidado é apreciar o projeto ainda este mês para que esta legislatura seja contemplada”, afirmou.
Na próxima segunda-feira, será realizada uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual. O encontro será uma oportunidade para discutir a LOA com diversos setores da sociedade, e contará com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa.
Sobre o projeto – A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB na última quinta-feira (8). Em seguida, a Procuradoria Jurídica da Casa de Epitácio Pessoa fez a comunicação do recebimento da matéria ao Poder Judiciário.
O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).
O Ministério Público Federal (MPF) enfatiza, no pedido de prisão do ex-diretor da Área Intenarcional da Petrobras Nestor Cerveró, que ele faz parte da “maior organização criminosa que a história já revelou” no país. Segundo os procuradores, mesmo com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), a atividade do esquema de corrupção não foi estancada. A prisão de Cerveró foi determinada no dia 1º de janeiro, mas efetivada somente nesta quarta-feira (14) porque ele estava em Londres.
Segundo os procuradores, há evidências de que Cerveró acumulou fortuna no Brasil e no exterior, oriunda dos crimes cometidos com os desvios da Petrobras. Segundo o MPF, foi necessária a decretaçao da prisão para evitar que os valores sejam ocultados da Justiça.
“O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que [o ex-diretor da Petrobras] recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro não está com Cerveró, porque não está em suas contas no Brasil. Em outras palavras, tudo indica que esse dinheiro está sendo ocultado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro”, afirmam os procuradores.
Além dos valores ocultados, o Ministério Público reafirmou que, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, no ano passado, ficou comprovado que o esquema de corrupção se estendeu até 2014.
“Assim sendo, neste item observa-se que a dimensão econômica dos crimes praticados por Cerveró e pela organização criminosa em que se insere geram impacto gigantesco na ordem pública e econômica. Como dito, trata-se do maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Mais do que tudo isso, é um esquema em que não se tem provas de que foi estancado. Houve fatos em 2014 e, como antes demonstrado, Cerveró continua a praticar atos de lavagem. Isso tudo, mais uma vez, justifica a custódia cautelar”, reafirmou o órgão.
Cerveró foi preso na madrugada desta quarta, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Rio/Galeão – Antonio Carlos Jobim, após desembarcar de um voo proveniente de Londres. Ele foi encaminhado para a Superintendência da PF em Curitiba, onde outros investigados na Lava Jato estão presos.
De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil em um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do MPF, o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio, e por isso, a prisão foi requerida.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que não houve ilegalidade na transferência de bens para parentes, e estranhou a prisão de seu cliente. “Desde 1º de abril coloquei o Nestor Cerveró à disposição tanto do Ministério Público quanto da Polícia Federal, e nenhum dos dois órgãos se interessou em ouvi-lo. Até essa terça-feira (13), ninguém o havia procurado. Além disso, quando ele foi para a Inglaterra, comuniquei ao Ministério Público e à Polícia Federal que ele estava viajando e que voltaria em janeiro. Deixei, inclusive, o endereço onde ele estava”.
Estudante é baleado durante assalto em Itapororoca, diz PM
Por redação
“Assalto foi às 15h desta terça (13). Segundo a Polícia Militar, ladrões levaram dinheiro e a arma do vigilante”.
A agência dos Correios de Itapororoca, na região do vale do Mamanguape, foi assaltada na tarde desta terça-feira (13). O crime aconteceu por volta das 15h.
De acordo com informações, dois homens armados invadiram a Agência dos Correios e anunciaram o assalto. Segundo a PM, eles renderam funcionários e clientes. A ação durou cerca de três minutos. Os bandidos fugiram com o dinheiro da agência, a arma do vigilante e dois celulares.
Os suspeitos fugiram em um veículo Cobalt de cor azul. “A Polícia Militar está fazendo levantamento de informações e diligências nos municípios circunvizinhos para tentar identificar e prender os suspeitos”, contou um policial.
Na edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 529.373 candidatos tiraram a nota zero na redação. Na outra ponta, 250 obtiveram a nota máxima. O resultado do Enem estará disponível ainda hoje (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”. Na edição de 2013, com menos inscritos, 481 tiveram nota mil e 106.742 redações com nota zero.
Em 2014, dentre os que zeraram a redação, 13.039 copiaram textos motivadores da prova; 7.824 escreveram menos de sete linhas; 4.444 não atenderam ao tipo textual solicitado; 3.362 zeraram por parte desconectada e 955 por ferirem os direitos humanos. Outras 1.508, por outros motivos.
Segundo o Inep, entre 2013 e 2014 houve uma queda no desempenho em 9,7% entre os concluintes do ensino médio, que foram 1.485.320 candidatos.
“O tema de 2013 foi Lei Seca, essa questão foi muito debatida, muito discutida, a mídia focou muito no tema. O tema agora, publicidade infantil, não é um tema que teve um grande processo de discussão como teve o de 2013”, avaliou o ministro da Educação, Cid Gomes. “Não diria [que o tema foi] mais difícil, mas sem dúvida, foi um tema que não teve um grau de discussão nacional como o tema de 2013”. O tema de 2013 foi “Os efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil”.
Segundo o ministro a queda merece a atenção da academia para que se entenda o por que, já que, de acordo com ele, em um ano, não houve grandes variações de financiamento ou de corpo docente no ensino médio suficientes para explicar a queda de desempenho. Na edição de 2014, segundo o Ministério da Educação (MEC), foram corrigidos 5.934.034 textos, dos quais 2.695.949 foram encaminhados a um terceiro corretor e outros 283.746 foram avaliados por banca de especialistas.
A correção da prova de redação avalia cinco competências: domínio da norma padrão da língua escrita; compreensão da proposta de redação; capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação; elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos.
Ao todo, segundo o Inep, 6.193.565 fizeram as provas nos dias 8 e 9 de novembro em mais de 1,7 mil cidades. Para ter acesso ao resultado, os candidatos precisarão do número de inscrição ou do CPF e da senha criada na hora da inscrição. O candidato poderá recuperar a senha no próprio portal.
Os candidatos já podem consultar o desempenho individual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 na página doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ter acesso ao resultado, é necessário o número de inscrição ou do CPF e a senha criada no momento da inscrição. A senha pode ser recuperada na própria página. Segundo o Inep, por causa do elevado número de acessos, estudantes podem ter dificuldades para fazer a consulta.
Os candidatos têm acesso às notas em cada uma das cinco áreas avaliadas no Enem: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação. O Inep não disponibiliza uma nota final no exame. Isso porque cada instituição que utitliza o Enem como forma de ingresso pode escolher uma forma de calcular a nota final, atribuindo pesos diferentes para cada uma das áreas.
O espelho da redação, que mostra a nota em cada uma das competências avaliadas, estará disponível em até 60 dias. O acesso à correção é apenas pedagógico e não cabe recurso.
O gabarito das provas também está na página do Inep e pode ser acessado pelos candidatos. A correção da prova, todavia, leva em consideração mais do que apenas a contagem dos erros e acertos. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item, sendo usada a Teoria de Resposta ao Item (TRI).
Assim, uma questão que muitos candidatos acertaram é considerada mais fácil e não valerá tantos pontos. Já o candidato que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.
A nota do Enem poderá ser usada para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 19 a 22 deste mês, e do Programa Universidade Para Todos (ProUni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro. Servirá também para o estudante certificar o ensino médio, obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras. No ano passado, cerca de 6,2 milhões de pessoas fizeram o exame em mais de 1,7 mil cidades brasileiras.
Confira a nota de corte dos cursos ofertados na edição do primeiro semestre de 2014 do Sisu no Portal EBC.
Ministro Juca Ferreira defende mais investimentos públicos e privados para a cultura. Elza Fiúza/Agência Brasil
Ministro Juca Ferreira defende mais investimentos públicos e privados para a cultura. Elza Fiúza/Agência Brasil
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo na última segunda (12) no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. Em seu discurso, ele assumiu compromissos como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.
“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.
Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.
“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.”
Ele afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.
O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.
Após a cerimônia de transmissão de cargo, Juca rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca, que vêm desde a década de 40 [atuando]. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria. São pessoas da mais alta qualidade pública do Brasil”, disse. “Eu me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela [Marta Suplicy] tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer”, disse. “Cabe à CGU apurar”, completou.
Em nota, a CGU informou que, desde abril de 2013, investiga denúncias de irregularidades em contratos firmados entre a Cinemateca Brasileira e uma entidade que presta serviços ao órgão.
O governador reeleito Lucas Ribeiro reuniu mais de 100 prefeitos e lideranças políticas, em Campina Grande, para reforçar a campanha de Lula no segundo turno. Durante o encontro, ele destacou a parceria entre os governos estadual e federal, defendeu a continuidade de investimentos na Paraíba e convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios.
O CONTERSE 2026 anunciou a participação de Marcio Zeppelini (Zeppa), presidente da Rede Filantropia e referência nacional na gestão do Terceiro Setor. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de outubro, em João Pessoa, reunindo especialistas, gestores e lideranças para debater inovação e fortalecimento das organizações sociais.
