TRE encontra 39 falhas em prestações de contas
“O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já detectou falhas nas prestações de contas de 39 candidatos que disputaram as eleições deste ano e serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro.”
Elas foram verificadas na análise preliminar dos processos de prestações de contas de 22 deputados estaduais eleitos, 10 deputados federais eleitos, quatro suplentes de deputados estaduais e dois suplentes de deputado federal.
De acordo com André Cabral Teles, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, todos eles já foram notificados para complementar a documentação, prestar esclarecimentos ou até mesmo corrigir as falhas detectadas pelos integrantes da Comissão Especial que está analisando as contas de campanha dos candidatos e já emitiu parecer conclusivo em seis prestações de contas dos deputados estaduais eleitos Edmilson Soares (PEN), Manoel Ludgério (PSD), Nabor Wanderley (PMDB), Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT) e Raniery Paulino (PMDB). Esses processos já foram encaminhados para análise do procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, e depois serão remitidos aos respectivos relator, a quem caberá o parecer final que será apresentado à Corte Eleitoral, com o voto pela aprovação ou desaprovação para o julgamento colegiado.
“Os candidatos notificados têm um prazo de 72 horas, a partir da notificação disponibilizada no Mural Eletrônico do TRE-PB para corrigir as falhas detectadas em seus processos. A maioria tem atendido ao chamamento da Justiça Eleitoral e sanando as falhas, apresentando documentação e peças que faltaram. Os que perderam o prazo poderão ter parecer técnico opinando pela desaprovação, se as falhas forem insanáveis”, alertou.
Do PBVale com Jornal Correio
Trio canibal que viveu na PB é condenado em júri popular
“Antes de ser detido, o grupo viveu por cerca de quatro meses no município do Conde, na Grande João Pessoa. Os próprios acusados contaram detalhes em juízo. Eles disseram que Jéssica foi atingida por uma facada na jugular. Em seguida, teve início o processo de esquartejamento. Os três também confessaram que comeram a carne da vítima como parte de um ritual de purificação.”
Definiu-se, na noite desta sexta-feira (14), após dois dias de julgamento, o futuro do trio acusado de matar, esquartejar, comer a carne de Jéssica Camila da Silva Pereira e ocultar os restos mortais da vítima, em maio de 2008, no bairro de Rio Doce, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.
Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva, foram considerados culpados por todos os crimes pelos quais respondiam.
Os réus respondiam pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel, não ter sido dada à vítima chance de defesa e a finalidade de assegurar a realização de outras práticas criminosas), vilipêndio (violação) e ocultação de cadáver.
Jorge foi condenado a 21 anos e seis meses de reclusão e mais um ano e seis meses de detenção. Já Isabel e Bruna receberam penas de 19 anos de reclusão e mais um de detenção. A sentença foi proferida pela juíza Maria Segunda Gomes de Lima. A defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão.
Jéssica Camila, que tinha 17 anos, foi morta dentro da casa do trio. Segundo denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a jovem vendia doces na rua antes de ser convidada a trabalhar na residência. Lá, ficou em cárcere privado até ser morta. A filha dela, que, na época, tinha cerca de um ano de idade, não presenciou o crime.
Por redação / PBVale
Justiça suspende sorteios e Paraíba Cap ressarcirá clientes
“Fazem parte da investigação, além da Paraíba e de Pernambuco, os estados de Alagoas, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí e Pará.”
Até a segunda-feira, a empresa SulAmérica Capitalização deverá divulgar o procedimento para ter o dinheiro de volta. A empresa promete disponibilizar um número de telefone gratuito para tirar dúvidas dos clientes.
As atividades da empresa foram suspensas a pedido da Polícia Federal, pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco, na última quarta-feira. Através da sua assessoria de comunicação, o Paraíba Cap informou que novos sorteios e a venda de cartelas estão suspensos até que a justiça libere a volta do funcionamento da empresa. Para o sorteio que aconteceria amanhã, as pessoas que compraram os bilhetes serão ressarcidas.
Ainda não há data para a devolução do dinheiro, mas a assessoria garante que até a segunda-feira um vídeo será divulgado nas emissoras de televisão, informando o número de telefone gratuito para tirar dúvidas e o procedimento para reaver o valor gasto. Cada um dos bilhetes custou R$ 5, mas a empresa não divulgou quantos já haviam sido vendidos antes da suspensão.
As maquinetas usadas nos pontos de venda das 47 cidades onde a empresa atua na Paraíba também estão sendo recolhidas. A empresa, no entanto, não disse quantas máquinas são ou quando o processo de recolhimento será terminado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na manhã da última e quarta-feira (12), sendo um em João Pessoa e outro em Campina Grande, como parte de uma operação que foi realizada em 13 estados. A investigação, feita pela Polícia Federal em Pernambuco investiga o uso de empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro derivado de bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis.
Do PBVale com Jornal Correio
Em Mamanguape, acidente mata duas pessoas e deixa outra ferida na BR 101
“A causa do acidente não foi divulgada, mas há indícios de que o motorista tenha perdido o controle do carro e capotado.”
Na noite da última quinta-feira 13, duas pessoas morreram e uma ficou ferida em uma capotagem no km 47, da BR-101/Norte, em Mamanguape.
O sinistro aconteceu próximo ao acesso para o município de Capim, no Litoral Norte paraibano. No veículo seguiam um casal e uma amiga, de acordo com a polícia. O carro capotou e colidiu com um poste.
O homem que conduzia o veículo e a amiga do casal morreram no local do acidente. A esposa do condutor foi atendida pelo Samu e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
As vítimas estavam retornando da cidade de Lagoa de Dentro, onde tinham passado a tarde visitando parentes e retornavam para João Pessoa, onde residiam.
Por redação / PBVale
PF prende duas pessoas na PB em operação que investiga fraudes no Enem
“Os presos foram indiciados pela prática dos crimes de fraudes em certames públicos e organização criminosa.”
A Polícia Federal do Ceará cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão na Paraíba, durante a ‘Operação Apollo’, na manhã desta sexta-feira (14). Os presos são suspeitos de envolvimento em uma quadrilha acusada de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de diversos vestibulares e o ingresso em universidades públicas pelo sistema de cotas. As prisões ocorreram em João Pessoa. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão no Ceará, na Paraíba e no Piauí.
Segundo a corporação, a investigação começou há 13 meses e, além das prisões ocorridas hoje, foram presos em flagrante dois candidatos do Enem 2014, no sábado (6), na cidade de Juazeiro do Norte (CE). “As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao Enem 2013 e 2014”, informou a PF.
De acordo com a PF, o esquema tinha como centro de atuação a região do Cariri, no sul do estado do Ceará, mas as ações da quadrilha se estendiam também pela Paraíba. Os fraudadores direcionavam a atuação a candidatos interessados em ingressar no curso de medicina de universidades públicas.
A corporação destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem, tem colaborado com as investigações desde o ano passado, “fornecendo as informações necessárias à identificação dos investigados e à elucidação da fraude”.
Do PBVale com Agência Brasil
PB tem municípios sem repasses do SUS há seis meses
“Os repasses atrasados de verbas do governo federal aos estados somam R$ 2,5 bilhões. No caso da Paraíba, tem município que há seis meses não recebe repasses do Sistema Único de Saúde. O governo federal não repassa há três meses os recursos da alta complexidade na área de Saúde do estado.”
Segundo o secretário de Planejamento, Thompson Mariz, há atrasos também nos valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “Para agravar a situação, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem caindo. Estamso cobrando a contrapartida da União, que impôs empréstimos onerosos e não reviu o saldo devedor até hoje”, disse.
O valor de R$ 2,5 bilhões foi divulgado na última quinta-feira (13) pelo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto. Ele e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) se reuniram nesta quinta-feira, em Brasília (DF), para discutir esse e outros problemas de orçamentos estaduais.
De acordo com José Barroso Neto, os atrasos atingem repasses da Lei Kandir, Auxílio Financeiro, Salário Educação; royalties, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, os estados também não receberam verba do Fundo de Estímulo às Exportações. A medida provisória que libera os recursos, em geral editada em agosto ou setembro, ainda não saiu em 2014.
“Os repasses deveriam ser feitos mensalmente. Já tinha ocorrido [atraso] em dezembro do ano passado e, neste ano, tem ocorrido de os repasses serem transferidos para os meses seguintes. Nós precisamos ajustar o cronograma de repasses, para não correr o risco de chegarmos ao final de 2014 e, em vez 12, recebermos 11 meses. Se o [repasse relativo ao] 12º mês ficar para 2015, os estados terão sérios problemas em cumprir suas metas fiscais”, afirmou Barroso.
Para o secretário de Planejamento da Paraíba, os repasses têm que ser feitos até o dia 20 de dezembro próximo. “Se ficar para o outro exercício financeiro, a situação se complica. É preciso que o governo federal saia da letargia e deixe de tratar os estados como se fossem provedores de recursos, o que nós não somos”, argumentou Thompson Mariz.
Já o coordenador do Confaz lembra que benefícios fiscais como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) impactaram em fontes como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os representantes das pastas da Fazenda, Planejamento e Administração dos estados pedem a rejeição de pisos nacionais para servidores pelo Congresso sem que as unidades da Federação sejam consultadas.
“[São] pisos salariais das categorias às quais os estados terão obrigação de pagar, de cuja decisão eles não participaram e cujo impacto nas finanças estaduais não foi considerado”, comentou José Barroso Neto. Um desses projetos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, de 2008, que torna obrigatória a equiparação de remuneração dos policiais militares de todo o país com a Polícia Militar do Distrito Federal. A PEC estende o reajuste a bombeiros militares e inativos.
O Confaz, Consad e Conseplan prepararam documentos para encaminhar ao Executivo, Legislativo e tribunais de contas da União e dos Estados. Um deles é uma sugestão de medida provisória, prevendo a regularização dos repasses em atraso até 20 de dezembro. O outro é uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitindo a flexibilização dos indicadores a serem cumpridos, como meta de superávit primário. Por fim, uma sugestão de portaria prevê a regularização dos repasses atrasados e o fim da aprovação de pisos nacionais sem diálogo com os estados.
Do PBVale com Agência Brasil
Imóveis devem triplicar após obras de infraestrutura no Litoral Norte
“As crescentes obras de infraestrutura na região do litoral Norte da Paraíba, além das belezas da região, vão permitir que os valores dos imóveis tripliquem em pouco tempo.”
De acordo com o presidente da Associação Amigos do Litoral Norte, Selmo Lima, a procura pelos imóveis e investimentos tendem a aumentar. Esse aumento da procura, segundo Selmo Lima, será ainda maior quando o projeto de interligação da região com o restante do litoral paraibano estiver em andamento. “As cidades do litoral Norte do estado são atrativas para compradores e investidores pelo valor dos terrenos e casas, além do contato direto com as belezas naturais. A expectativa é que o mercado imobiliário na região cresça ainda mais nos próximos anos, devido à instalação do estaleiro de reparos de navios em Lucena e a construção da ponte que ligará o município à cidade de Cabedelo”, afirmou.
Segundo ele, algumas empresas do ramo imobiliário já preveem um amplo desenvolvimento das cidades. A expectativa é que os imóveis na região tripliquem seus valores, assim que os primeiros projetos de infraestrutura estiverem em andamento. Assim como já aconteceu em outros Estados, a exemplo da ponte Forte – Redinha no Rio Grande do Norte, a obra de interligação do Litoral Norte vai ampliar também o fluxo de turistas e facilitar o acesso dos moradores.
Com um mercado aquecido, a região da Grande João Pessoa possui vários lançamentos imobiliários, e uma das áreas com forte tendência de crescimento é o litoral Norte do Estado. De acordo com Tércio Barros, empresário e especialista do setor, a possibilidade de adquirir imóveis e terrenos com baixo investimento e de retorno garantido atrai investidores e futuros moradores para a região. “Adquirir um imóvel é uma decisão importante, na qual o comprador deve levar em conta fatores como financiamento, localização e oportunidade de valorização do local e do empreendimento”, comentou.
Por redação / PBVale