O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) notificou o governador reeleito, Ricardo Coutinho (PSB), e a vice-governadora eleita, Ligia Feliciano (PDT), para complementar documentação, prestar esclarecimentos e corrigir falhas detectadas na prestação de contas da campanha eleitoral deste ano.
A notificação ocorreu por meio do mural eletrônico, que apresentam análise contábil, que apontam diversas inconsistências no processo de prestação de contas do governador. Os interessados têm um prazo de 72 horas para se manifestarem sobre as ocorrências e fazer as devidas correções, ou seja, até às 18h de amanhã.
Conforme o primeiro relatório emitido pela Comissão Especial, datado do dia 4 de dezembro, foram detectadas a necessidade de apresentação do extrato bancário do mês de novembro de 2014, em sua forma definitiva; a existência de doações financeiras sem a identificação do doador originário declarado na prestação; a quantidade de motoristas registrados na prestação de contas – apenas 17 – é incompatível com o número de veículos locados. Além disso, que não foram detectadas despesas ou doações estimáveis referentes a serviços com pessoal de mobilização de rua.
No segundo relatório, datado do último dia 7, a Comissão Especial cobra esclarecimentos a respeito da locação de veículos, aeronaves e imóveis. E aponta que esses contratos preveem a prorrogação até o dia 26/10/2014, data do 2º turno. Ocorre que não se encontram termos aditivos prorrogando a vigência de nenhum deles.
O advogado Fábio Brito, que atua na defesa do governador Ricardo Coutinho, considerou a notificação natural, e destacou que está prevista na própria legislação a fase para corrigir eventuais falhas quanto a documentação relativa à prestação de contas eleitorais. Ele revelou que já está tomando as providências cabíveis para apresentar ao TRE-PB todos os documentos e esclarecimentos que estão sendo solicitados.
Evento acontece no Centro de Convenções de João Pessoa
Evento acontece no Centro de Convenções de João Pessoa
A organização do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste divulgou neste domingo (7), a programação da reunião de trabalho que vai reunir os chefes do executivo dos nove estados nordestinos. O encontro acontece na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa e tem o objetivo de discutir uma pauta única para a Região.
A primeira parte do encontro será aberta apenas à imprensa e autoridades, que poderão assistir as explanações dos gestores quanto as expectativas dos próximos quatro anos. Na primeira parte da tarde, o evento é restrito para os governadores e assessores diretos. O encontro será encerrado às 16h com a divulgação da Carta dos Governadores. O encerramento com a divulgação da carta é aberto apenas para autoridades e imprensa credenciada. A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à Região Nordeste.
De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião de trabalho dos gestores tem fundamental importância para a Região. “A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento”, explicou o secretário.
O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional; Cerimonial do Governo; Casa Militar do Governador; Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Imprensa – As credenciais de imprensa serão entregues na terça-feira, a partir das 8h, no local do evento.
Programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste
8h – Credenciamento
9h – Recepção às autoridades
10h – Abertura do evento
a) Fala do anfitrião – Governador Ricardo Coutinho
10h30 – Início das falas dos governadores
13h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Reunião fechada – (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)
16h – Divulgação da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)
“Dinheiro daria para construir 25 escolas e dois hospitais; passeio ciclístico em JP abriu semana de combate.”
Por ano, a corrupção desvia R$ 50 milhões na Paraíba, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. “Esse dinheiro daria para construir 25 escolas públicas de ponta com oito salas de aula cada uma e mais dois hospitais modernos, melhores do que o Trauma. Então, todo ano, o Estado perde para a corrupção 25 escolas e dois hospitais. É um grande prejuízo para a sociedade”, revelou o promotor de Justiça Marinho Mendes, um dos organizadores do 2º Passeio Ciclístico da Paraíba “O que você tem a ver com a corrupção?”. Esta terça-feira (9) é o Dia Internacional contra a Corrupção.
O Passeio Ciclístico aconteceu na manhã de ontem, em João Pessoa e marcou a abertura da Semana de Combate à Corrupção, que acontece entre os dias 7 e 12 deste mês. Centenas de ciclistas percorreram 5,4 km (da Praça da Independência, no bairro de Tambiá, até o Busto de Tamandaré, na orla marítima) com bandeiras do Brasil, cartazes de protesto contra a corrupção e até mesmo enfeitados com perucas coloridas e buzinas.
Marinho Mendes acrescentou que no País são desviados, por ano, R$ 130 bilhões (dados da Fundação Getúlio Vargas), suficiente para construir 800 novos hospitais. “No mundo, a corrupção desvia R$ 1,5 trilhão, de acordo com a ONU. Esse dinheiro daria para acabar com a miséria do mundo 10 vezes”, afirmou o promotor.
Leia a matéria completa na edição desta segunda-feira (8) do Jornal Correio da Paraíba.
“O time do Nacional de Patos conquistou, no último sábado (6), o título da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 edição 2014.”
Jogando em casa, no estádio José Cavalcante, e contando com o apoio de dois mil torcedores, o Canário do Sertão empatou em 1 a 1 com o Vitória, de Lagoa Seca, no tempo normal, mas conseguiu superar o adversário na decisão por pênaltis e levantou a taça.
O conselheiro benemérito do Nacional, João Grilo, afirmou o quanto o título foi bom para o município de Patos. “Nossa cidade está carente de futebol, pois os dois principais clubes não estão no cenário esportivo profissional e essa final, contando com um grande público, mostra o quanto foi importante, pois esses garotos são o futuro do Nacional. Vários jogadores desses campeões vão ser aproveitados e brilharão em breve”.
A Copa Paraíba de Futebol Sub-15 edição 2014 envolveu mais de duas mil pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes. Em 2013, o campeão foi a Seleção de Monteiro, representante do Cariri, e, agora, o Nacional, da microrregião das Espinharas, no Sertão.
Somatório dos investimentos das três obras são da ordem de R$ 500 mil reais
A cidade de Rio Tinto completou no último sábado (06), 58 anos de Emancipação Política e para comemorar a passagem, a prefeita Dudu de Brizola realizou a entrega de diversas obras, além de anunciar o início de outras ações nas áreas de Infraestrutura urbana e Ação Social.
Entre o cronograma de apresentações culturais, artísticas e sociais que aconteceram entre os dias (1) e (6/12) em Praça pública, esteve a entrega de três importantes obras aos munícipes riotintense.
Com investimentos voltados para as áreas da Ação Social, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a prefeita inaugurou o Centro de Convivência do Idoso localizado na Avenida José Tenente de França, com recursos da ordem de R$ 100.000,00 mais contrapartida de R$ 32.918,00, além da Quadra Poliesportiva coberta com recursos de R$ 234.000,00 mais contrapartida de R$ 12.311,07 e a Praça do Índio com valor investidos de R$ 97.500,00 mais R$ 17.208,10 de contrapartida. Durante a entrega da Praça do Índio na Vila Regina, que ficou denominada (Praça Índio Valdemar Paulo Ribeiro – cacique Val), a atual cacique e vereadora Claudecir da Silva Braz fez uso da palavra agradecendo a gestora municipal pela conclusão da referida obra e, lembrou que ‘aquele’ era um espaço simbólico, que servirá de lazer e momentos de encontros dos povos indígenas, fazendo referência as lutas encampadas na região desde a época do então homenageado.
Estavam presentes a viúva do cacique Val e o líder geral Sandro Gomes. Houve uma apresentação do ritual do toré durante a solenidade.
Somatório dos investimentos das três obras são da ordem de R$ 500 mil reais
Prefeita anunciou início do asfalto da ladeira da Vila Regina
Em seguida foi a vez do Centro do Idoso, prédio construído na entrada da cidade e recebeu o nome de Centro de Convivência Dr. Adeilson Nunes de Melo. O juiz que atuou a frente da comarca judicial de Rio Tinto lembrou de todo o processo inicial até a conclusão da obra, desde a elaboração do projeto junto aos representantes do Conselho do Idoso à época, como os tramites burocráticos para a liberação da verba, citando nomes que contribuíram de forma significativa, como a ex-presidente Lurdinha Silva e o da ex-prefeita Magna Gerbasi.
A Secretária de Ação Social Lúcia Barbosa e o presidente da Câmara dos Vereadores Wellinton Campos falaram em seus discursos da importância do investimento para os idosos riotintenses e, louvaram a sensibilidade da gestora atual em ter dado continuidade e concluido a obra que estava paralisada, evidenciando como um ‘gesto de grandesa e amor’ àqueles que tanto lutaram e trabalharam na juventude.
Por último foi inaugurado a Quadra Poliesportiva professor Almir Francisco Pessoa ‘O Almizão’, localizada na avenida Assis Chateaubriand, na presença dos familiares do homenageado, autoridades e convidados. O vereador Felipe Pessoa fez uso da palavra e falou da importância da prática esportiva e dos trabalhos desempenhados pelo professor Almir Pessoa na área da educação física, agradecendo a gestão municipal pela entrega do espaço esportivo. A filha do educador físico ‘in memorian’, Cláudia Pessoa, também fez os agradecimentos pela homenagem prestada.
Já a prefeita Dudu de Brizola revelou está muito feliz e honrada em poder entregar três obras no dia do aniversário da cidade. “Pra mim é muito satisfatório quando você se senti últil com toda a equipe ter concluido essas três obras e entregue ao povo riotintense que é merecedor. Veja a utilidade que esta quadra vai ter. Eu ficava acompanhando o termino dessa obra e via as crianças pulando o muro já com a vontade de praticar esporte. Agora em 2015 a Escola Antônia Luna Lisboa terá uma quadra para atender a todos os estudantes”, frisou a prefeita.
Sobre o Centro do Idoso, a gestora lembrou que na próxima semana já estará se reunindo com a equipe da Ação Social e com o juiz Adeilson Nunes para elaborar uma planilha pontuando as funcionalidades do setor, para que seja divulgado para a população.
“A Praça do Índio será um ambiente onde as famílias, poderão se reunir para conversar. Os índios terão um espaço para encontros e ensaios das suas danças típicas”, ressaltou.
Prefeita anunciou início do asfalto da ladeira da Vila Regina
A prefeita aproveitou para anunciar o início de mais duas importantes obras e mais a aquisição de um Trator para o corte de terra dos pequenos e médios agricultores do município. Ela assegurou que aguarda apenas a autorização da Caixa Econômica para assinar as ordens de serviços do Centro de Referência da Assistência Social da Vila Regina e da obra asfáltica que terá um investimento da ordem de 1 milhão e meio de reais. Da redação/PBVale
Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os produtos sejam provenientes de aldeias indígenas e preencham os mesmos requisitos estabelecidos para a concessão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) do MDA.
O interessado deve encaminhar a solicitação ao MDA junto com documentação emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele deve comprovar que a atividade ou o empreendimento estão em áreas ocupadas por povos indígenas e obter a permissão da comunidade. A lista dos produtos deverá constar em ata junto com os dados dos produtores. A requisição é gratuita e leva até 90 dias para ser expedida.
O Selo é um instrumento do Governo Federal para valorizar e estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Qualquer povo indígena, de qualquer etnia, em qualquer lugar do Brasil poderá solicitar ao MDA a permissão para utilizar o selo. A produção indígena é bastante diversificada e de qualidade”, ressalta o coordenador geral de povos e comunidades tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
A identidade visual do Selo foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de indígenas no Brasil é de 817.963, sendo 305 etnias e 274 línguas diferentes.
90% dos recursos desviados são de responsabilidades de prefeitos
90% dos recursos desviados são de responsabilidades de prefeitos
Em uma década, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou 790 Tomadas de Contas Especiais (TCEs) cujos valores atingem a cifra de R$ 782.514.547,84 supostamente desviados ou mal aplicados por gestores paraibanos. Este ano, a maior parte das irregularidades investigadas através de TCEs envolveu recursos repassados pelo Ministério do Turismo para realização de shows, cujos gastos não foram comprovados ou apresentaram irregularidades na licitação.
Os dados fazem parte do Relatório de Atividades do TCU, que expõe um balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Controle Externo da Paraíba (Secex-PB) entre 2005 e novembro deste ano.
Somente este ano, as tomadas de contas autuadas envolvem um montante atualizado de R$ 23.692.918,80. O estudo mostrou que os prefeitos são os principais responsáveis por supostos atos de corrupção envolvendo recursos federais, respondendo por 94% dos valores constados nas tomadas de contas especiais deste ano, ou seja, R$ 22.377.671,64.
Nos últimos dez anos, o maior valor foi autuado no ano de 2012, chegando a R$ 373.290.178,05. Porém, o secretário de Controle Externo do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues, explicou que o valor constatado não significa precisamente o total desviado pelos gestores paraibanos, já que vários processos ainda aguardam julgamento no tribunal.
Até o dia 30 de novembro, havia no TCU 227 processos de tomada de contas especial ainda sem o julgamento do mérito, sendo 74% referentes a recursos federais transferidos a municípios. Em dez anos, o TCU julgou 565 tomadas de contas especiais. Destas, 486 correspondem a municípios paraibanos. Até novembro deste ano, 41 tomadas de contas especiais foram julgadas, quando 71% foram declaradas irregulares. Do montante julgado este ano, 37 são referentes aos municípios.
A declaração de irregularidade ocorre quando é comprovada a omissão no dever de prestar contas; prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo, além de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos.
“Modelo está internada em hospital no RS após aplicação de hidrogel. Ela agora quer ser embaixadora de quem é contra as aplicações estéticas”.
Cirurgião plástico Júlio Vedovato com Andressa Urach em novembro (Foto: Reprodução/Facebook)
Responsável pelas últimas intervenções realizadas em Andressa Urach, o cirurgião plástico Júlio Vedovato diz trabalhar desde agosto para reverter complicações originadas em procedimentos realizados por outros médicos e omitidos pela modelo. Em tom de desabafo, o especialista quebrou o silêncio e falou com exclusividade ao G1 sobre o drama que colocou a jovem de 27 anos entre a vida e a morte depois de sofrer uma infecção na coxa esquerda. Ela está internada na UTI do Hospital Conceição, em Porto Alegre.
Vedovato afirma que a modelo está arrependida e que relatou a ele que nunca mais realizará qualquer nova cirurgia para fins estéticos. De acordo com o hospital, a infecção que fez Andressa apresentar um quadro gravíssimo entre o domingo (30) e a quarta-feira (3) foi gerada por injeções de hidrogel na perna. O médico garante: jamais aplicou o produto, ou outros compostos com os mesmos fins, em Urach.
“Ela fará algumas pequenas intervenções para corrigir as cicatrizes, mas abandonou para sempre as plásticas. O objetivo dela é passar a ser uma embaixadora de mulheres que já passaram pelo mesmo drama, e são contra essas aplicações”, adiantou Vedovato.
O especialista relatou ainda que precisou superar o fato de Urach não ter contado a ele sobre as misturas perigosas injetadas na perna ao longo dos últimos cinco anos, antes de realizar uma drenagem em agosto deste ano, com o objetivo de conter a inflamação. “Prefiro deixar ela explicar como tudo isso transcorreu. Mas ela usou uma mistura perigosa: não colocou apenas hidrogel, havia também Aqualift e Metacril, o que é sim inadequado. Eu soube disso só em agosto, uma semana depois de fazer uma intervenção. Ela se arrependeu e me contou”, explicou.
Desde a hospitalização de Urach, o cirurgião evitava a imprensa. Ainda abalado com o caso e diante de especulações sobre as origens, o médico enfatizou que o silêncio buscou acatar as exigências do Conselho Federal de Medicina. “O código determina que o médico guardará sigilo enquanto o paciente estiver entubado. Agora, conversei com a Andressa e ela me pediu para passar esta mensagem”, declarou.
Vedovato é formado em medicina pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA), um das mais prestigiadas do Rio Grande do Sul, e tem especialização em cirurgia geral com Residência Médica pelo Hospital Pompéia, em Caxias do Sul, e Cirurgia Plástica com Residência Médica pelo Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre.
O polimetilmetacrilato, conhecido pela sigla PMMA, ou por metacril, é um produto composto por microesferas de um material parecido com plástico. Já o Aqualift é classificado como um gel de preenchimento facial e corporal, composto por poliamida e solução fisiológica. Segundo o cirurgião, Urach jamais soube, precisamente, o total aplicado dos três produtos para aumentar os volumes das pernas. “Ela ficou com uma ‘bola’ na coxa, provocada pela mistura do PMMA e hidrogel. O metacril são microesferas de plástico no músculo”, explicou.
No dia 28 de novembro, depois da modelo continuar se queixando de dores, apesar de dois procedimentos de drenagem, Vedovato resolveu remover parte dos produtos da coxa esquerda, onde houve a infecção: “Foram mais de 200 ml entre hidrogel, sangue e gordura”, disse ele. Menos de 48 horas depois, as complicações prosseguiram, e ela foi hospitalizada.
O médico evitou classificar procedimentos realizados por outros profissionais como “erro médico”. “Nem sempre existe um cuidado, existem fatalidades, mas se foi erro quem deve fazer o julgamento é ela”, opinou. O médico diz ter acompanhado “diuturnamente” a paciente.
Urach, segundo ele, também ignorou avisos feitos pelo médico de que seria necessário descansar após ser submetida a uma nova drenagem. O alerta ocorreu no dia 23 de novembro, sete dias antes da internação, quando Vedovato fez um nova drenagem na coxa esquerda de Andressa para conter a inflamação. “Falei: ‘vá fazer repouso, mas ela foi a Brasília gravar uma matéria no programa de TV que apresenta”, afirmou.
Em seguida, no dia 28, foi a vez do procedimento de retirada de hidrogel, em uma nova tentativa de barrar a inflamação. Na casa da mãe, na Zona Norte de Porto Alegre, ela não suportou a inflamação. Teve de ser levada às pressas ao Hospital Conceição, local mais próximo da residência. Em boletins médicos, a instituição de saúde informou que a paciente chegou a ter uma paralisia nos rins. “A levaram ao bloco cirúrgico. A mãe se desesperou e queria minha presença.”
A proximidade de casa e a gravidade do estado de Andressa Urach foram decisivos para que sua mãe, Marisete, optasse por levá-la à emergência do Hospital Conceição no último sábado (29). Com infecção, muito fraca e com fortes dores, ela acabou internada na UTI da instituição, onde ainda permanece até a manhã deste sábado. O hospital atende exclusivamente pelo SUS e é um dos principais do Rio Grande do Sul, com mais de 27 mil pacientes para internação por ano.
O hospital faz parte do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), complexo que abrange outros hospitais e unidades básicas de saúde. O Conceição fica a cerca de um quilômetro do apartamento de Andressa, na Zona Norte de Porto Alegre. Ela chegou à emergência com a mãe, por volta das 22h30 de sábado.
Para evitar o assédio, o quarto da modelo tem um segurança à porta. O profissional foi posicionado especialmente para cuidar da privacidade da modelo. O objetivo é proibir fotos ou o contato com a paciente. A mãe de Andressa tem acesso ao quarto em horários diferenciados.
Andressa foi vice miss bumbum em 2012
Andressa nasceu em Ijuí, cidade a 414 quilômetros de Porto Alegre, e foi vice-miss Bumbum.
Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.
Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.
Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.
Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.
Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. O Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.
A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.
Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.
