A redução da jornada de trabalho, de sete para seis horas, dos servidores públicos do Judiciário paraibano foi assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência realizada em Brasília, na última quinta-feira (11). O ministro ficou de apreciar o pedido até o final do ano.
De acordo com a presidente, a solicitação foi no sentido de revogar a decisão do Supremo que impediu o TJPB de modificar os horários de expediente. A revogação viabilizaria o cumprimento de outra decisão do STF, da lavra do ministro José Antônio Dias Tóffoli, que determinou a remuneração da sétima hora trabalhada.
“A redução para seis horas trará melhor qualidade de vida para o servidor, mais celeridade, tendo em vista que eles trabalharão com mais tranquilidade, sem que a sétima hora lhes pesem como um fardo. Além disso, a sétima hora trabalhada trará um encargo financeiro elevado ao Tribunal”, pontuou a presidente.
A desembargadora acrescentou que a redução não vai gerar prejuízo aos advogados, jurisdicionados e à comunidade em geral, visto que o horário de funcionamento da Justiça paraibana permanecerá inalterado (sete horas corridas).
A presidente Fátima Bezerra argumenta ainda que, no dia 30 de outubro do corrente ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência consolidada da Corte, no sentido de que a ampliação da jornada sem alteração da remuneração do servidor viola a regra da irredutibilidade de vencimentos (artigo 36, inciso XV, da Constituição Federal).
“Unidade se destacou pela diminuição da taxa de congestionamento processual”
Juiz de Rio Tinto Judson Kildere
A Vara Única da comarca de Rio Tinto vem baixando o número de processos ativos gradativamente e será uma das unidades judiciárias piloto do novo programa do Siscom-W. Segundo o juiz titular da Vara, Judson Kildere, três fatores são determinantes para os bons resultados alcançados. O primeiro deles é o uso dos atos ordinatórios pela equipe de servidores, o que traz sensível rapidez no cumprimento de despachos e sentenças. Também são responsáveis pelas boas estatísticas, o método das etiquetas coloridas e a organização funcional do espaço de cartório.
Mesmo antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça ter normatizado o uso dos atos ordinatórios em todo o Estado, Rio Tinto já havia adotado tal prática, dando maior autonomia para o desenvolvimento das atividades cartorárias. Os números comprovam que os atos ordinatórios contribuem para diminuir o tempo de uma ação (distribuição – arquivamento).
Quando Judson Kildere assumiu a comarca, em fevereiro deste ano, o acervo de processos ativos era de 4.127. Em apenas oito meses, essa quantidade caiu para 3.930 e a taxa de congestionamento desceu dos quase 95% para 65,65%, conforme último levantamento feito pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nossa meta é reduzir o acervo em 12%, até fevereiro do próximo ano”, adiantou o juiz.
Ele acredita que a escolha da comarca para servir como projeto piloto do novo Siscom-W, também, está relacionada ao comprometimento de toda a equipe no tocante à prestação jurisdicional. “O corpo de servidores da comarca é altamente motivado e engajado na busca de uma celeridade processual, o que dá um diferencial à comarca”, comentou.
De acordo com o magistrado, quando se tem um espírito de equipe já criado e fortalecido, tudo contribui para o desenvolvimento de um projeto, principalmente de uma ideia ainda em fase experimental.
A orientação da etiquetagem dos processo em Rio Tinto teve início por iniciativa do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por ocasião da auditagem dos processos realizada em setembro do ano passado. “Através da etiquetagem conseguiu-se uma agilidade no momento de localização do processo durantes as inúmeras buscas que são feitas pelos servidores do cartório diariamente”, afirmou Judson.
A organização funcional passa pela divisão dos processos por assuntos e por dígitos. Com isso, a distribuição de tarefas tornou-se equânime e facilitou o impulsionamento dos feitos. “Também foi estabelecido um rodízio entre os servidores para atendimento ao público e separada a área de atendimento da área de trabalho, o que evita desconcentração e perda do tempo de trabalho em cartório”, explicou o juiz.
Equipe – A comarca hoje é composta por: Reinaldo Bustorff (analista judiciário); Maria do Socorro (chefe do cartório); Maria de Fátima (técnica judiciária); Teresa Cristina (técnica judiciária); José Araújo (técnico judiciário); Flávio Ricardo (técnico judiciário); Jailza Hortêncio (distribuidora); Jair Silva (oficial de justiça); Severino Borges (oficial de justiça); Sonara Michele (oficiala de justiça); Afro Bustorff (gerente); Ângela Maria (recepcionista); e Walter Batista (depositário judicial).
Um grupo de jogadores do Lucena, campeão da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano, reclamou que os salários do time estão atrasados e também a premiação pelo título do estadual ainda não foi paga. Eles não descartam entrar na Justiça, caso a pendência não seja resolvida. O vice-presidente do clube, Domício Leite, no entanto, negou que tenha prometido qualquer tipo de premiação e confirmou que deve nove dias a apenas alguns jogadores.
– Estamos nos reunindo para colocar na justiça. A competição acabou, mas o nosso contrato ainda está em vigor e vai até o fim de dezembro. E se a gente colocar (na Justiça) vai ser confusão para o Estadual de 2015, pois com certeza o dinheiro do programa Gol de Placar, caso entre para o clube deve vai ser retido – ameaçou um dos atletas, que preferiu não se identificar.
Por outro lado, Domício desmentiu as acusações e diz que está com a consciência limpa em relação a isto.
– Eu nunca prometi premiação para jogador algum. Premiação zero. No Lucena é só salário. E eu paguei dois meses, falta pagar apenas nove dias e para apenas alguns atletas que ficaram comigo até o fim. Outros sequer nem pisaram lá depois. Tem gente falando de entrar na justiça, mas a justiça não cobre premiação e sim salários, e eu vou pagar os nove dias – explicou.
O Lucena se apresenta na noite desta segunda-feira em Campina Grande. O time vai mandar a maioria dos seus jogos na cidade. Segundo Domício, a prefeitura de Campina cedeu a Vila Olímpica para que o time possa realizar alguns treinamentos lá. Já os coletivos, vão acontecer no Estádio Amigão.
O governador Ricardo Coutinho usou as redes sociais para destacar a antecipação do pagamento do 13º salário aos funcionários públicos do Estado. “Apesar do 13 salario [sic] do funcionalismo estar programado para pagamento na segunda feira, o dinheiro já está nas contas. É assim”, disse o socialista.
Ainda no Twitter, Ricardo Coutinho afirmou que pagará premiações a professores do Estado, com os 14º e 15º salários, no próximo dia 17. “[sic] na quarta. Tem mais o prêmio do 14 e 15 salarios para a educação, através do Escola de Valor e o Mestres da Educação. Mais 26 milhoes”, postou o governador.
Prefeito Edvaldo teve reuniões com Cícero Lucena e Efrain Filho
Prefeito Edvaldo teve reuniões com Cícero Lucena e Efrain Filho
“Em Brasília o prefeito visitou gabinetes e escritórios de parlamentares para conseguir recursos”.
Durante esta semana passada, o Prefeito de Capim, Edvaldo Freire, visitou a capital brasileira em busca de recursos para o município.
Dentre suas visitas, encontrou-se com o senador paraibano Cicero Lucena, aonde fez várias solicitações, tendo inclusive algumas atendidas na própria audiência.
Dentre as solicitações o senador Cicero Lucena concedeu uma emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) destinadas ao município de Capim.
“Esta emenda será de suma importância para o nosso município, pois através dela iremos equipar o nosso posto de saúde, que já esta em fase de conclusão, com 90% de sua estrutura concluída” Relatou o prefeito Edvaldo Freire.
Edvaldo conseguiu recursos para a saúde e o esporte
Aproveitando a oportunidade o Prefeito Edvaldo também se encontrou com o Deputado Efraim Filho, que em uma conversa amistosa agradeceu os apoios recebidos pela cidade de Capim, e ao receber a noticia sobre a construção do campo de futebol da cidade, Efraim rapidamente disponibilizou uma emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para complementar a estrutura recebida pelo campo.
“Agradeço a atenção recebida a mim tanto pelo Senador Cicero, quanto pelo Deputado Efraim, muito obrigado de coração, em nome do município de Capim!” Enfatizou o prefeito Edvaldo Freire.
A Secretaria de Estado da Cultura realiza entre os dias 15 e 20 de dezembro oficinas formativas em 36 municípios paraibanos para apresentar os três editais do Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto dos Anjos 2014, lançados no último dia 3, em Campina Grande, pelo governador Ricardo Coutinho; pelo secretário de Cultura, Chico César; e pelo presidente executivo do FIC, Pedro Santos. As atividades são abertas ao público e voltadas principalmente para artistas, produtores e gestores culturais que estão interessados em inscrever projetos nos editais.
Em cada oficina, com duração média de quatro horas, será apresentada uma cartilha com explicações de como proceder em relação ao preenchimento dos formulários, materiais necessários para a inscrição e dicas para a elaboração de projetos. Além disso, ao final, terá um momento para que os participantes da atividade tirem dúvidas.
A proposta dessa ação é descentralizar a divulgação dos editais e ampliar a inclusão de produtores do interior do Estado, por isso foram criadas, pela comissão do FIC Augusto dos Anjos, três equipes compostas por servidores da Secult e órgãos vinculados que irão passar por doze municípios, realizar uma oficina em cada cidade, durante os seis dias de viagem. Todos os funcionários participaram de um nivelamento, no qual foram repassados os principais aspectos dos editais.
“Em 2012, apenas doze municípios receberam as oficinas formativas, demonstrando que as ações ainda estavam concentradas nos grandes centros. Esse ano, pela primeira vez, incluímos os pequenos municípios no processo de formação em relação aos editais do FIC Augusto dos Anjos. Neles também pulsa a cultura viva paraibana”, comentou Pedro Santos.
FIC 2014
Foi lançado um conjunto de três editais de seleção pública, que juntos somam um valor de R$ 7 milhões: o FIC tradicional, a novidade que é o edital de Microprojetos de Circulação, e o Linduarte Noronha. As inscrições estão abertas desde o dia 5 de dezembro, e duram até 24 de janeiro de 2015. A previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de março de 2015 com a seleção de 423 projetos no total. Os editais e as fichas de inscrição estão disponíveis no site do Governo do Estado.
Personal ainda contou o que não pode faltar para ela na hora do sexo
Sem o menor pudor, Joana Machado falou, nos bastidores do Paparazzo – o ensaio sensual com ela vai ao ar nesta sexta-feira, 12 – sobre suas preferências na hora do sexo. Para a personal trainer, tamanho é documento, sim. “Tem que ser pelo menos mediano, né? Se não, a gente recorre a outras alternativas”.
Para a loira, na transa não pode haver frescura e agradar o parceiro é regra. “Entre quatro paredes vale tudo. Afinal, você tem que ter um diferencial para a pessoa com quem você está, senão o cara procura outra mulher, ou a mulher procura outro homem. Hoje em dia está assim, ninguém fica parado. É chumbo trocado”, contou a personal, aos risos.
Quando questionada sobre quantos homens já se relacionou sexualmente, ela respondeu sem rodeios: “Ah, gente, não sei. Já perdi as contas. Um monte, afinal tenho 33 anos, né?”.
O que não pode faltar entre quatro paredes? “O cara não pode broxar. Mas Graças a Deus nunca passei por isso. Não pode faltar também um bom sexo oral”. A loira disse que também é fã de acessórios para apimentar a relação. “Adoro usar lingerie diferente, óleos para massagem, chicote, algema… Adoro essas coisas”.
VIRGINDADE
Segundo a vencedora do reality ‘A Fazenda’, homem, para ela, precisa ter um bom ‘documento’.
Joana beijou pela primeira vez aos 13 anos e perdeu a virgindade aos 14. Sobre isso, não tem boas recordações: “Minha primeira vez não foi nada boa. Doeu, foi horrível, tive até nojo. Aliás, nunca vi alguém que tenha gostado.”
Com 33 anos, a loira é mãe de Maria Luiza, 16, e Maurício, 9. A personal contou que hoje em dia não consegue mais realizar tantas loucuras sexuais. “Já fiz tanta coisa, mas hoje estou mais tranquila, ando sempre carregada de filho, de amigo de filho (risos)… Mas gosto de dar uma variada, aí a gente vai para o carro, para a praia, damos um jeito”, disse ela, que mora há três anos com o policial Junior Figueiredo, com quem está junto há quase quatro anos.
Com ele, Joana já se aventurou na hora da transa. Sexo em lugares inusitados? “No carro, na praia, no barco, no avião…. Na primeira classe do avião foi rapidinho, não tinha ninguém, fizemos embaixo do cobertor.”
Ainda que já viva uma rotina de casada com o policial, a personal trainer não pensa em oficializar a união de véu e grinalda. “Não combina muito comigo. Sou mais do tipo de fazer uma festa no cabaré (risos)”.
Decisão visa tornar a máquina pública mais eficiente
Decisão visa tornar a máquina pública mais eficiente
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou nesta sexta-feira (12) oito mudanças no quadro de auxiliares da Prefeitura Municipal (PMJP). O critério para o ajuste, segundo o gestor, foi eminentemente técnico, visando tornar a máquina pública mais eficiente. Não haverá solenidade de posse para a nova equipe, que começa a responder pelos cargos de forma imediata.
Com a minirreforma, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) passará a ser ocupada por Hildevânio Macedo, que respondia até esta sexta-feira pela Secretaria do Orçamento Participativo (OP). Com isso, o vereador João Almeida retorna para a Câmara Municipal. Na Educação, a pedagoga Edilma Ferreira assume a titularidade da pasta no lugar de Luiz Júnior. Ela ocupava antes o cargo de secretária adjunta da pasta.
O cargo de adjunto na Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, a partir de agora, será ocupado pelo advogado Cícero Gregório. Já o de adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) será ocupado pelo advogado Marcos Santos. Outro cargo de adjunto preenchido pelo prefeito Luciano Cartaxo foi o da Secretaria de Meio Ambiente. Para a função foi escolhido o ex-deputado estadual Sargento Dênis, que possui histórico de militância em defesa do verde.
O prefeito Luciano Cartaxo fez mudanças em quatro coordenadorias temáticas. Na Coordenadoria LGBT, Roberto Maia vai assumir a pasta. Já para a Igualdade Racial, a opção foi pela escolha de Nivaldo Pires. A Coordenadoria de Juventude vai ser comandada por Marília França.
Luciano Cartaxo deixou claro que novas mudanças poderão ocorrer na sua equipe de auxiliares, desde que entenda necessário para melhorar o funcionamento da máquina.
Edilma Ferreira da Costa – Secretária de Educação
Pedagoga na área de supervisão e orientação escolar pela UFPB, com especialização em psicopedagogia. Professora de educação infantil durante oito anos, foi diretora do Centro de Referência da Educação Infantil. Foi conselheira tutelar da Região Mangabeira.
Hildevânio Macêdo – Secretário da Sedurb
Graduado em Gestão Pública, ocupou os cargos de adjunto e posteriormente secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa. Antes de assumir a Sedurb pela segunda vez, ocupou o cargo de Secretário do Orçamento Participativo da Capital.
Sargento Denis – Adjunto da Semam
Denis Soares dos Santos é ex-deputado estadual e sempre norteou o seu mandato na defesa do meio ambiente. Com doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade UMSA / Argentina, Dênis ocupou anteriormente os cargos de secretário executivo de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (SEAP) e secretário executivo Estadual de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM).
Marcos José dos Santos – Adjunto do Procon
Formado em Direito, Turismo e Química Industrial, possui especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. Na administração pública, ocupou os cargos de secretário Executivo do Procon/PB (2013/2014), secretário Adjunto da Secretaria de Administração da PMJP – SEAD (2013), Analista Judiciário- Justiça Federal- Secção Judiciária da Paraíba (1993/2013), além de cargos na Secretaria de Segurança Pública (1989/1993) e no Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (1988/1989).
Roberto Cezar Maia de Souza – Coordenadoria LGBT
Graduado em Psicologia e Turismo, possui especialização em Gestão e Política do cuidado em Saúde. Possui larga experiência em trabalhos de combate à Aids e na defesa da causa LGBT.
Marília Santos França – Coordenadoria de Juventude
Graduação em Turismo.
Cícero Gregório de Lacerda Neto – Adjunto da Semusb
Graduado em Direito pela UEPB, atuou como agente da Polícia Federal e no IBGE.
Nivaldo Pires Carneiro da Cunha Sales – Igualdade Racial
Formado em Relações Internacionais pela UEPB, possui larga experiência junto aos movimentos sociais e na gestão pública.
José teve o carro roubado enquanto dava carona para seu cliente
José teve o carro roubado enquanto dava carona para seu cliente
Um crime inusitado chamou atenção dos moradores da cidade de Piatã (a 546 km de Salvador), no último fim de semana. Isso porque o advogado José Rosa Matos foi assaltado pelo próprio cliente após liberá-lo da prisão.
O criminoso, de prenome Alex, responde por estelionato há seis meses. No último sábado, 6, os dois se reencontraram. Alex propôs a José que ele o levasse de carro para uma localidade próxima ao município, porque iria receber um dinheiro numa fazenda para pagar, inclusive, uma dívida com o advogado.
Após aceitar a proposta, José seguiu de automóvel com Alex para a fazenda, quando o criminoso ameaçou a vítima com uma chave de fenda e anunciou o assalto. Depois da ação, o bandido fugiu com a caminhonete.
Dois dias depois, segundo o Marcelo Matos Aguiar em entrevista ao Portal A TARDE, a polícia prendeu Alex no município de Wenceslau Guimarães (a 290 quilômetros de Salvador) e recuperou o veículo do advogado. “Ele irá responder por roubo”, afirma Aguiar.
A festa acabou, hora de mostrar serviço para deixar a casa arrumada a partir de janeiro, começando pela economia com inflação acumulada de 6,75%, portanto, acima da meta. Daí porque a própria presidenta Dilma anunciou, no discurso de vitória nas eleições, domingo de noite, que de imediato pretende tomar algumas medidas de correções pontuais. Mais adiante foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que promete dois meses de trabalhos intensos, uma vez que ele não será mais ministro, da Fazenda, no ano que vem.
O primeiro sinal, tão aguardado pelo mercado financeiro, que andou ganhando dinheiro especulativo, durante a campanha eleitoral, é justamente a reunião do Copom, a partir desta terça-feira, com anúncio das medidas no começo da noite desta quarta-feira, já com os bancos fechados. Copom. Comitê de Política Monetária. Ele se reúne a cada 45 dias. No principal, define os juros básicos, ou taxa Selic, que o Banco Central deve seguir, no relacionamento com os bancos, principalmente com vistas a controlar a inflação oficial.
Adiantando a prosa. De volta para os cem maiores analistas financeiros ouvidos toda semana pelo Banco Central. Agora, a opinião deles está ligada à vitória de Dilma nas eleições e também por ser a primeira reunião do Copom depois da definição, nas urnas, do próximo governo, que continua a ser presidido por Dilma e a coligação em volta do PT. Então, o que o mercado acha que o Copom vai acertar com relação aos juros nesta reunião?
Onze por cento ao ano. Continua como está. Nem sobe e nem desce. É isto o que o mercado financeiro acha que o Copom define nesta reunião. Falando que nem técnico. Com isso, o Banco Central sinaliza que continua usando os mesmos instrumentos para calibrar os juros e alcançar os objetivos pré-determinados.
Terminando a prosa porque muitas coisas vão acontecer na nossa economia nos próximos dias e semanas, antes de janeiro chegar. Calibrar os juros para melhorar o crescimento da economia, que neste ano está fraco, e trazer a inflação pelo menos para dentro da meta, mesmo que não seja o centro, de quatro e meio, mas fugindo dos atuais 6,75%.
Pergunta final. O que interessa, agora, é como a economia fica no ano que vem, 2015, primeiro ano do segundo governo Dilma. O que você acha? Mande um e-mail para a gente – emconta@ebc.com.br
Trocando em Miúdo : Programete sobre temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão . É publicado de segunda a sexta -feira.
