“Levantamento feito pelo Tribunal de Contas deverá ser divulgado no início do próximo ano”
Auditório do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá apresentar, no início do próximo ano, relação de servidores que acumulam cargos públicos irregularmente.
Os funcionários que estiverem nesta situação responderão na justiça pelo acúmulo ilegal e terão que devolver o que receberam a mais pela atuação indevida.
O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, revelou que a Corte aguarda o envio das informações referentes ao mês de novembro pelos municípios para realizar o cruzamento dos dados e identificar quantos servidores se encaixam nesta situação.
Segundo ele, a partir dos dados serão verificados também os municípios que não tomaram as providências para sanar o problema.
Autêntica: esse só pode ser um sinônimo para Anitta. Convidada doAmor & Sexo desta quinta, 11, a cantora não se preocupou em revelar assuntos de sua intimidade, ainda mais em um programa desprendido de qualquer preconceito. “Anitta, como é que anda sua autoestima sexual?”, perguntou Fernanda Lima.
“Anda ótima, só não estou tendo muito tempo. Mas é claro que a gente tem alguns recursos para resolver isso”, revelou a poderosa, que surpreendeu os jurados da bancada. “Ouvi falar que você tem uma cama de casal no seu ônibus, é verdade?, questionou a apresentadora. “Sim, mas eu não preciso, porque tenho coisas que cabem na bolsa”, atiçou Anitta.
Com o clima ficando ainda mais quente no palco do Amor & Sexo, a gata explicou sua revelação sobre os famosos brinquedinhos eróticos: “Isso até resolve a falta de tempo, que, em um segundo, você faz o que você ia demorar algumas horas”. Eita, calor!!!
O atacante Loco Abreu está disposto a retornar ao Botafogo em 2015. Depois de dar entrevistas sinalizando a vontade de voltar a vestir a camisa alvinegra, o uruguaio, de 38 anos, deu o primeiro passo para retomar o casamento. Para isto, Loco procurou e deu aval ao empresário Gerardo Cano, que trouxe Lodeiro para o clube e tinha bom relacionamento com a antiga diretoria, procurar dirigentes e tentar viabilizar o negócio.
Entretanto, nenhum contato entre as partes foi feito ainda neste sentido, o que deve ocorrer nos próximos dias. De acordo com o agente, Abreu tem outras ofertas, mas sua prioridade é retornar ao clube onde ficou marcado pelo título estadual em seu primeiro ano no Alvinegro.
– Sebastián tem muito desejo de retornar ao Botafogo, antigo sonho dele. Ele tem algumas propostas, inclusive para permanecer no Rosario. No entanto, a intenção dele é voltar ao Rio de Janeiro e ajudar o clube nesta caminhada difícil rumo a primeira divisão. Loco é muito grato ao Botafogo e seus torcedores por tudo que lhe proporcionaram. Então, nada mais justo do que estar junto nesta retomada – disse Gerardo.
Em julho deste ano, Loco chegou a conversar sobre uma possível volta, mas ele acabou acertando a permanência no Rosario Central (ARG). Agora, sem vínculo com Rosario e Nacional (URU), ele está livre para conversar com qualquer clube.
Loco terminou o ano como titular no clube argentino e passa férias no interior do Uruguai, onde treina para manter a forma. Um empecilho para o acerto para o retorno de Loco poderia ser o dinheiro que o atacante ainda tem a receber do clube carioca referente a rescisão contratual dele feita no início de 2013, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões. No entanto, Gerardo garante que para Abreu, neste momento, dinheiro é o que menos importa:
– Isto é uma situação que pode ser renegociada. Abreu quer ajudar a nova diretoria com sua presença e para isto não está levando em conta o lado financeiro. Sua intenção é jogar no Botafogo.
Em sua passagem pelo Botafogo, Loco Abreu disputou 106 jogos, marcando 63 gols. Quando deixou General Severiano, em julho de 2012, onde teve problemas com o técnico Oswaldo de Oliveira, o uruguaio foi jogar no Figueirense.
De lá, seguiu para o Nacional (URU), onde é ídolo e torcedor do clube. Entretanto, após divergências com o então técnico Rodolfo Arruabarrena, seguiu para o Rosario, onde também já havia jogado anteriormente. No Rosario desde agosto de 2013, Loco Abreu fez 40 jogos e oito gols neste período, sempre alternando entre o time titular e o banco de reservas.
Rachel Sheherazade vai continuar apenas no “SBT Brasil” (Divulgação/SBT)
Rachel Sheherazade vai continuar apenas no “SBT Brasil” (Divulgação/SBT)
Após ser adiado para 2015, o SBT decidiu cancelar o novo programa de Rachel Sheherazade, 41. A informação é do colunista Flávio Ricco, do jornal “Diário de S. Paulo”.
A possibilidade do projeto não sair do papel existia há alguns meses, mas agora a decisão é definitiva. A atração foi prometida à jornalista quando ela recebeu uma proposta da Band em maio. Logo depois, renovou o contrato com a emissora de Silvio Santos, 84.
Além disso, o SBT não pretende voltar a abrir espaço para comentários no “SBT Brasil”, como acontecia até o mês de abril. A ideia é manter o atual formato, já que tem marcado bons índices de audiência.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE) deu parecer pelo desprovimento do recurso interposto pela coligação “Rio Tinto para Todos”, contra decisão do juízo da 55ª Zona Eleitoral de Rio Tinto, que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta em face da vereadora Claudecir da Silva Braz, do vereador Adênio Cecil Pimentel, pelo vice-prefeito Marcos Aurélio e pela atual prefeita Dudu de Brizola, por entender que não houve comprovação nos autos das denúncias formuladas na peça inicial.
A (PRE) representada pelo procurador eleitoral Rodolfo Alves Silva, se manifestou preliminarmente pelo acolhimento da preliminar da coisa julgada aventada pela recorrida Claudecir da Silva Braz.
No mérito, punga pelo desprovimento do recurso eleitoral interposto, em razão da ausência de provas robustas e incontestes essenciais à apuração das penalidades cabíveis pela prática prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97.
A AIJE está sob a relatoria do juiz Tercio Chaves de Moura e aguarda agora o entendimento dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
A redução da jornada de trabalho, de sete para seis horas, dos servidores públicos do Judiciário paraibano foi assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em audiência realizada em Brasília, na última quinta-feira (11). O ministro ficou de apreciar o pedido até o final do ano.
De acordo com a presidente, a solicitação foi no sentido de revogar a decisão do Supremo que impediu o TJPB de modificar os horários de expediente. A revogação viabilizaria o cumprimento de outra decisão do STF, da lavra do ministro José Antônio Dias Tóffoli, que determinou a remuneração da sétima hora trabalhada.
“A redução para seis horas trará melhor qualidade de vida para o servidor, mais celeridade, tendo em vista que eles trabalharão com mais tranquilidade, sem que a sétima hora lhes pesem como um fardo. Além disso, a sétima hora trabalhada trará um encargo financeiro elevado ao Tribunal”, pontuou a presidente.
A desembargadora acrescentou que a redução não vai gerar prejuízo aos advogados, jurisdicionados e à comunidade em geral, visto que o horário de funcionamento da Justiça paraibana permanecerá inalterado (sete horas corridas).
A presidente Fátima Bezerra argumenta ainda que, no dia 30 de outubro do corrente ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência consolidada da Corte, no sentido de que a ampliação da jornada sem alteração da remuneração do servidor viola a regra da irredutibilidade de vencimentos (artigo 36, inciso XV, da Constituição Federal).
“Unidade se destacou pela diminuição da taxa de congestionamento processual”
Juiz de Rio Tinto Judson Kildere
A Vara Única da comarca de Rio Tinto vem baixando o número de processos ativos gradativamente e será uma das unidades judiciárias piloto do novo programa do Siscom-W. Segundo o juiz titular da Vara, Judson Kildere, três fatores são determinantes para os bons resultados alcançados. O primeiro deles é o uso dos atos ordinatórios pela equipe de servidores, o que traz sensível rapidez no cumprimento de despachos e sentenças. Também são responsáveis pelas boas estatísticas, o método das etiquetas coloridas e a organização funcional do espaço de cartório.
Mesmo antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça ter normatizado o uso dos atos ordinatórios em todo o Estado, Rio Tinto já havia adotado tal prática, dando maior autonomia para o desenvolvimento das atividades cartorárias. Os números comprovam que os atos ordinatórios contribuem para diminuir o tempo de uma ação (distribuição – arquivamento).
Quando Judson Kildere assumiu a comarca, em fevereiro deste ano, o acervo de processos ativos era de 4.127. Em apenas oito meses, essa quantidade caiu para 3.930 e a taxa de congestionamento desceu dos quase 95% para 65,65%, conforme último levantamento feito pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nossa meta é reduzir o acervo em 12%, até fevereiro do próximo ano”, adiantou o juiz.
Ele acredita que a escolha da comarca para servir como projeto piloto do novo Siscom-W, também, está relacionada ao comprometimento de toda a equipe no tocante à prestação jurisdicional. “O corpo de servidores da comarca é altamente motivado e engajado na busca de uma celeridade processual, o que dá um diferencial à comarca”, comentou.
De acordo com o magistrado, quando se tem um espírito de equipe já criado e fortalecido, tudo contribui para o desenvolvimento de um projeto, principalmente de uma ideia ainda em fase experimental.
A orientação da etiquetagem dos processo em Rio Tinto teve início por iniciativa do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por ocasião da auditagem dos processos realizada em setembro do ano passado. “Através da etiquetagem conseguiu-se uma agilidade no momento de localização do processo durantes as inúmeras buscas que são feitas pelos servidores do cartório diariamente”, afirmou Judson.
A organização funcional passa pela divisão dos processos por assuntos e por dígitos. Com isso, a distribuição de tarefas tornou-se equânime e facilitou o impulsionamento dos feitos. “Também foi estabelecido um rodízio entre os servidores para atendimento ao público e separada a área de atendimento da área de trabalho, o que evita desconcentração e perda do tempo de trabalho em cartório”, explicou o juiz.
Equipe – A comarca hoje é composta por: Reinaldo Bustorff (analista judiciário); Maria do Socorro (chefe do cartório); Maria de Fátima (técnica judiciária); Teresa Cristina (técnica judiciária); José Araújo (técnico judiciário); Flávio Ricardo (técnico judiciário); Jailza Hortêncio (distribuidora); Jair Silva (oficial de justiça); Severino Borges (oficial de justiça); Sonara Michele (oficiala de justiça); Afro Bustorff (gerente); Ângela Maria (recepcionista); e Walter Batista (depositário judicial).
Um grupo de jogadores do Lucena, campeão da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano, reclamou que os salários do time estão atrasados e também a premiação pelo título do estadual ainda não foi paga. Eles não descartam entrar na Justiça, caso a pendência não seja resolvida. O vice-presidente do clube, Domício Leite, no entanto, negou que tenha prometido qualquer tipo de premiação e confirmou que deve nove dias a apenas alguns jogadores.
– Estamos nos reunindo para colocar na justiça. A competição acabou, mas o nosso contrato ainda está em vigor e vai até o fim de dezembro. E se a gente colocar (na Justiça) vai ser confusão para o Estadual de 2015, pois com certeza o dinheiro do programa Gol de Placar, caso entre para o clube deve vai ser retido – ameaçou um dos atletas, que preferiu não se identificar.
Por outro lado, Domício desmentiu as acusações e diz que está com a consciência limpa em relação a isto.
– Eu nunca prometi premiação para jogador algum. Premiação zero. No Lucena é só salário. E eu paguei dois meses, falta pagar apenas nove dias e para apenas alguns atletas que ficaram comigo até o fim. Outros sequer nem pisaram lá depois. Tem gente falando de entrar na justiça, mas a justiça não cobre premiação e sim salários, e eu vou pagar os nove dias – explicou.
O Lucena se apresenta na noite desta segunda-feira em Campina Grande. O time vai mandar a maioria dos seus jogos na cidade. Segundo Domício, a prefeitura de Campina cedeu a Vila Olímpica para que o time possa realizar alguns treinamentos lá. Já os coletivos, vão acontecer no Estádio Amigão.
O governador Ricardo Coutinho usou as redes sociais para destacar a antecipação do pagamento do 13º salário aos funcionários públicos do Estado. “Apesar do 13 salario [sic] do funcionalismo estar programado para pagamento na segunda feira, o dinheiro já está nas contas. É assim”, disse o socialista.
Ainda no Twitter, Ricardo Coutinho afirmou que pagará premiações a professores do Estado, com os 14º e 15º salários, no próximo dia 17. “[sic] na quarta. Tem mais o prêmio do 14 e 15 salarios para a educação, através do Escola de Valor e o Mestres da Educação. Mais 26 milhoes”, postou o governador.
Prefeito Edvaldo teve reuniões com Cícero Lucena e Efrain Filho
Prefeito Edvaldo teve reuniões com Cícero Lucena e Efrain Filho
“Em Brasília o prefeito visitou gabinetes e escritórios de parlamentares para conseguir recursos”.
Durante esta semana passada, o Prefeito de Capim, Edvaldo Freire, visitou a capital brasileira em busca de recursos para o município.
Dentre suas visitas, encontrou-se com o senador paraibano Cicero Lucena, aonde fez várias solicitações, tendo inclusive algumas atendidas na própria audiência.
Dentre as solicitações o senador Cicero Lucena concedeu uma emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) destinadas ao município de Capim.
“Esta emenda será de suma importância para o nosso município, pois através dela iremos equipar o nosso posto de saúde, que já esta em fase de conclusão, com 90% de sua estrutura concluída” Relatou o prefeito Edvaldo Freire.
Edvaldo conseguiu recursos para a saúde e o esporte
Aproveitando a oportunidade o Prefeito Edvaldo também se encontrou com o Deputado Efraim Filho, que em uma conversa amistosa agradeceu os apoios recebidos pela cidade de Capim, e ao receber a noticia sobre a construção do campo de futebol da cidade, Efraim rapidamente disponibilizou uma emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para complementar a estrutura recebida pelo campo.
“Agradeço a atenção recebida a mim tanto pelo Senador Cicero, quanto pelo Deputado Efraim, muito obrigado de coração, em nome do município de Capim!” Enfatizou o prefeito Edvaldo Freire.
