A presidenta Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas do Palácio do Planalto.(Roberto Stuckert Filho/PR.)Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff durante café da manhã com jornalistas do Palácio do Planalto.(Roberto Stuckert Filho/PR.)Roberto Stuckert Filho/PR.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que vai anunciar os novos ministros de seu governo até o próximo dia 29 e antecipou que fará consultas ao Ministério Público (MP) antes de decidir. “Eu consultarei o MP mais uma vez. Para qualquer pessoa que for indicar, eu consultarei”, afirmou.
A sinalização esperada pelo governo é sobre nomes citados nas delações premiadas de presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades em negócios da Petrobras. Durante café da manhã com jornalistas, Dilma lembrou que tem pedido informações ao órgão, mas completou: “Eu só quero que me diga sim ou não. Não quero saber o que eles não podem me dizer”.
Ainda em relação às denúncias envolvendo a estatal, ela informou que vai anunciar, depois dos ministros empossados, o segundo escalão do governo que envolve diretorias de bancos e instâncias consultivas, como o Conselho de Administração da Petrobras.
“Até por consideração com o novo ministro. Sem ter nomeado o ministro de Minas e Energia, como eu indico um conselho que é subordinado a ele?”, explicou. Dilma voltou a afirmar que não pretende trocar a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e manifestou confiança na atual dirigente da estatal. “Tem que ter prova apresentada sobre qualquer conduta da presidente. Eu conheço a Graça Foster, sei da sua seriedade e lisura. É importante saber qual é a prova. Não vejo nenhum indício de irregularidade na diretoria da Petrobras”, acrescentou.
A presidenta defendeu que as investigações continuem, mas classificou como “simplistas” as suspeitas de que Graça Foster sabia das irregularidades por ocupar o maior cargo da empresa. A mesma expressão foi usada para as críticas às indicações políticas de alguns cargos. “Eu não vou demonizar indicações políticas. É de um simplismo grotesco. O problema do Brasil não é se são políticos ou técnicos. Ninguém está acima do bem e do mal”, avaliou.
Dilma disse que foram “absurdos os volumes de dinheiro de alguns funcionários. Acho que as pessoas que participam de irregularidades têm que ser punidas”, disse.
Mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”, entre janeiro e novembro deste ano, na Paraíba, sendo que 81,2% das ocorrências são provenientes de quatro municípios da Grande João Pessoa: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Apenas a Capital paraibana é responsável por 13.175 registros desse tipo (o equivalente a 54,8% do total). Em média, isso equivale a 72 registros por dia ou três reclamações de barulho excessivo por hora.
O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a elaborar, junto com as polícias civil e militar do estado, uma campanha de combate à poluição sonora intitulada “Som legal – cidade sossegada”. A campanha foi discutida na última quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo promotor Raniere Dantas, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz Antonio Eimar de Lima.
De acordo com a promotora de Justiça Andrea Bezerra Pequeno, que coordena o Caop do Meio Ambiente, vários são os entraves que dificultam, atualmente, o combate à poluição sonora no estado da Paraíba, como a falta de um protocolo padrão de atendimento das ocorrências por parte das forças policiais; a falta de educação da população em relação ao assunto e a ausência de um órgão estadual ou municipal de fiscalização atuante e ativo em praticamente todas as cidades da Paraíba, com técnicos capacitados para o uso de decibelímetros. “Hoje, a Sudema só se encontra instalada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Mesmo assim, nesse último caso, com precárias condições de funcionamento, principalmente, por falta de efetivo humano”, explicou.
Na maioria dos casos, a poluição sonora é provocada pelo uso irregular de carros de som, paredões, estabelecimentos comerciais e até mesmo templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades, onde há o costume de uso de caixas difusoras de som em postes.
A campanha
Para enfrentar e coibir a poluição sonora, a campanha “Som legal – cidade sossegada” foi idealizada de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais. A campanha deve ser iniciada em janeiro, com a realização do primeiro curso de capacitação para policiais.
Para isso, a Polícia Militar deverá designar guarnições para participarem da operação do projeto-piloto, inclusive com uso de decibelímetro e capacitar, por meio de Centros de Ensino e da Acadepol, os policiais militares de todo o Estado no atendimento padronizado, conscientizando-os da seriedade dessas infrações, que costumeiramente estão associadas à prática de outros crimes mais graves, como: alcoolemia ao volante; lesões corporais; uso ou tráfico de entorpecentes; menores de 18 anos de idade consumindo bebidas alcoólicas; homicídios e exploração sexual infantil. “O Ciop deverá encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.
Já a Polícia Civil deve designar equipe policial para compor a Delegacia do Meio Ambiente que deverá agir de forma proativa em investigações especializadas e, sempre que possível, agir de forma integrada com a PM.
Para isso, a Acadepol e o Centro de Ensino deverão capacitar os policiais civis do Estado quanto ao atendimento padronizado e célere, para a rápida e efetiva resolução das ocorrências trazidas pela Polícia Militar, referentes à perturbação de sossego alheio e poluição sonora, evitando a ausência demorada das guarnições e viaturas nas áreas destinadas ao patrulhamento.
Outra medida que deverá ser adotada pela Polícia Civil é a remessa célere do procedimento elaborado ao Judiciário, comunicando o fato ao Caop do Meio Ambiente para fins de acompanhamento e fiscalização do trâmite processual. “A ideia é fomentar e recomendar entre as autoridades policiais entendimento quanto ao enquadramento do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, como a coletividade sendo a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB.
Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.
O MPPB vai participar dos cursos de capacitação da Acadepol e do Centro de Ensino da PM, ministrando palestras voltadas à educação ambiental e ao enfrentamento da poluição sonora, além de analisar os dados remetidos pelo Ciop e pela polícia civil, encaminhado aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde forem feitos os registros de poluição sonora. “Também vamos trabalhar junto a templos religiosos, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.
“Prêmio foi realizado pela primeira vez este ano e contou com 20 categorias”
A paraibana Rachel Sheherazade foi eleita a melhor apresentadora de jornalismo do Brasil do ano de 2014. Ela venceu o Prêmio F5, do “F5″, que é um site de entretenimento da Folha de S. Paulo.
O prêmio foi realizado pela primeira vez este ano e tem o objetivo de destacar quem ficou em evidência no mundo do entretenimento. Em sua estreia, a premiação contou com 20 categorias, entre as dedicadas a televisão, música e outros.
Rachel foi destaque entre vários artistas conhecidos em reconhecidos no Brasil, a exemplo da apresentadora Fernanda Lima, do programa “Amor&Sexo”, da TV Globo, Danilo Gentili, do “The Noite”, a cantora Ivete Sangalo e os atores Murilo Benício e Drica Morais, entre outros.
“Cinco cidades do litoral são beneficiadas com o recurso. Repasse ocorreu entre janeiro e setembro deste ano”.
Cinco cidades da Paraíba receberam R$ 28.540.097,25 de janeiro a setembro de 2014 referentes aos royalties da produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. São beneficiadas com o repasse as cidades de Alhandra, Bayeux, Mamanguape, Pedras de Fogo e Santa Rita. O pagamento feito no último mês de novembro, referente a setembro de 2014, foi de R$ 2.434.255,89.
Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro pagam à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis.
Em 2013, o repasse do mês de setembro foi maior: R$ 2.444.149,58. Porém, no acumulado do ano, o número foi inferior ao de 2014, um total de R$ 20.254.537,04 de janeiro a setembro de 2013.
O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
Entre os meses de janeiro a novembro deste ano, a arrecadação de ICMS superou em 16% o montante arrecadado no mesmo período de 2013 na Paraíba, representando um incremento de mais de R$ 500 milhões aos cofres do Governo, valores que aumentarão, ainda mais, com a arrecadação de dezembro. A informação está edição deste domingo (21) do Fisco em Dia, publicado nos principais jornais do estado.
Segundo semanário do Sindifisco-PB, os valores da arrecadação de novembro deixam ainda mais evidente que o ICMS é a mais importante fonte de receita para o Estado. A arrecadação recorde em novembro, com mais de R$ 406 milhões, superou em 22% os valores do mesmo mês do ano passado.
A publicação do Fisco em Dia destaca ainda que nos últimos dez anos houve um crescimento de 248% na arrecadação do imposto, enquanto que, no mesmo período, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda principal fonte de renda do Estado, foram de pouco mais de 158%.
Ao mesmo tempo em que comemora o recorde na arrecadação, a categoria fiscal mais uma vez se manifesta contra os planos do Governo do Estado em criar a Secretaria da Fazenda, que surgiria com a fusão das secretarias da Receita e de Finanças.
Em 2014, o pleno da Assembleia Legislativa da Paraíba acompanhou decisão contrária da Comissão de Constituição e Justiça e derrubou Medida Provisória 183 do Executivo, que pedia a fusão das secretarias.
Expectativas para o reajuste
Com a proximidade da Data Base, crescem as expectativas dos servidores públicos em relação aos índices de reajuste que serão concedidos às categorias pelo Governo do Estado, em virtude da data-base instituída para janeiro.
Há também expectativas no tocante à criação de mesas de negociações com Governo para discutir as especificidades inerentes a cada categoria de servidor estadual.
Representantes da categoria fiscal se anteciparam e entregaram no dia 26 último, a proposta de reajuste do Fisco Estadual, em audiência com o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, que se comprometeu a entregar o documento ao Governador do Estado.
Na reunião com o secretário, foi reafirmada a disposição da categoria em dialogar. Espera-se a criação de uma mesa de negociação por acreditar que o diálogo é o melhor caminho para enfrentar os novos desafios.
“Crime ocorreu em rua do Conj. Nossa Senhora da Penha. Vítima chegou a ser levado para hospital, mas chegou morto.”
Vítima recebeu cerca de cinco disparos de arma de fogo
Um homem identificado até o momento pelo pré-nome de Mutante, morreu após ser baleado na cabeça no Conjunto Nossa Senhora da Penha, em Mamanguape, por volta das 22h00 na noite do último sábado (20). De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos. A Polícia Civil acredita que o crime tenha sido motivado por um acerto de contas.
Policiais da 2ª Companhia de Mamanguape atenderam a ocorrência. Conforme informações do sargento Wanderley, uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, mas veio a óbito ao dar entrada na unidade médica.
Segundo informações da PM, ele era suspeito de praticar alguns delitos na região do Vale do Mamanguape e já tinhas passagens pela polícia.
O homicídio foi registrado na 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape que deve investigar o caso.
Desembargador José Aurélio e a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa
Desembargador José Aurélio e a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa
O desembargador José Aurélio da Cruz e a juíza da 1ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, receberam o título de Cidadão Itapororoquense, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 007/2013. A sessão solene de entrega das outorgas da Câmara Municipal Casa “Rúbio Maia Coutinho” ocorreu na noite desta sexta-feira (19), na casa de recepções ‘La Nunes’.
A solenidade foi conduzida pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Elissandra Maria Conceição. Segundo a parlamentar, os homenageados foram agraciados com a concessão por seus méritos e pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapororoca. Também receberam o título de Cidadão, os deputados estaduais Raniery Paulino e Bruno Cunha Lima
A vereadora Neuza Fernandes Madruga foi a autora da propositura do desembargador José Aurélio. Na oportunidade, o magistrado agradeceu aos parlamentares e, em especial, ao povo.
“Sinto-me privilegiado e gratificado por receber o título de cidadão itapororoquense, considerando um grande momento na minha vida”, ressaltou o desembargador Aurélio bastante emocionado.
Já a juíza Elza Pedrosa recebeu a outorga do vereador José Nazareno de Azevedo. “Me sinto muito honrado, em especial, por ser o município de Itapororoca que é uma cidade filha de Mamanguape. Então, sendo do Vale do Mamanguape, é uma honra e alegria em receber esse título”, disse.
Participaram ainda do ato solene o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o prefeito de Itapororoca, Celso Morais, além de vereadores local, familiares do homenageados e demais autoridades.
Forró da Sacanagem e Cavalo de Pau animam o público hoje em Cuité
Forró da Sacanagem e Cavalo de Pau animam o público hoje em Cuité
Com uma população estimada em 6.388 habitantes, a cidade de Cuité de Mamanguape, localizada no Litoral Norte paraibano está comemorando de forma oficial neste domingo (21), a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, com apresentações artísticas e religiosa.
A programação sacra acontece na paróquia local e centenas de religiosos devem assistir a missa em homenagem a padroeira do município. Logo após o termino da programação religiosa, a Secretaria de Turismo e Eventos de Cuité, preparou uma super estrutura de palco, som e iluminação para as apresentações das Bandas Forró da Sacanagem e Cavalo de Pau.
A prefeita Isaurininha Meireles convidou em contato com a imprensa todos as famílias cuiteense e de municípios vizinhos para prestigiar o evento. A gestora deve receber a presença de diversas autoridades de Cuité e cidades da região em sua residência, de onde sairá para a Praça central.
“Tudo foi preparado com muito carinho para juntos comemorarmos por mais um ano a padroeira de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Cuité, envidamos todos os esforços necessários para mantermos esta tradição e, neste ano ainda com mais brilhantismo com as bandas Cavalo de Pau e Forró da Sacanagem”, disse Isaurininha.
Durante sessão solene realizada nessa sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Itapororoca homenageou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque com a medalha “Rúbio Maia Coutinho” – a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo local. Em 2012, o homenageado já havia sido agraciado com o título de Cidadão local, de autoria do vereador Paulo Queiróz.
A honraria é concedida apenas uma vez por ano e destinada, primeiramente, as pessoas que comprovadamente prestaram relevantes serviços ao município de Itapororoca, bem como a personalidades que se destacam em suas respectivas áreas de atuação. A outorga foi subscrita pela presidente da Casa, Elissandra Maria Conceição, e por todos os vereadores.
Bastante emocionado, o desembargador Marcos relembrou fatos marcantes da história e de filhos ilustres do Vale do Mamanguape, uma das regiões mais próspera e rica da Paraíba, bem como o período que esteve à frente da comarca de Mamanguape e de obras literárias, que pesquisou e escreveu, sobre a região.
Ele agradeceu, na ocasião, a concessão da honraria ao povo itapororoquense, ao prefeito do município e aos parlamentares. “Hoje na condição de presidente eleito do Tribunal de Justiça, recebo mais um reconhecimento o que me estimula a fazer mais por minha terra e por este povo de profundas raízes históricas, vindas dos tempos coloniais”, assegurou o desembargador.
Já a presidente do Legislativo Elissandra Maria ressaltou a atuação e trajetória do magistrado no Judiciário estadual para concessão da medalha. “Tem sido sempre brilhante em todas as funções exercidas no decorrer de sua vasta carreira na magistratura. Essa comenda vem só valorizar a trajetória do desembargador Marcos Cavalcanti”, disse.
Participaram ainda do ato solene o prefeito de Itapororoca, Celso Morais; o desembargador José Aurélio da Cruz; os deputados estaduais Raniery Paulino e Bruno Cunha Lima; a juíza da comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva; a senhora Iris Cavalcanti, esposa do homenageado; o padre Lucivaldo Eugênio; além de vereadores local e demais autoridades.
O desembargador Marcos Cavalcanti é filho natural de Mamanguape. Ingressou no Judiciário estadual em 1983, como juiz de Direito na comarca de Belém. Em seguida, passou pelas comarcas de Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa.
Marcos Cavalcanti é filho natural de Mamanguape
Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tomou posse no dia 11 de abril de 2007. Atualmente, é presidente da Primeira Câmara Cível, da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário.
No dia 12 de novembro de 2014, Marcos Cavalcanti foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em votação ocorrida pelo Pleno da Corte de Justiça.
Presidência – No dia 30 de janeiro de 2015, o desembargador Marcos Cavalcanti assumirá a presidência do Poder Judiciário estadual. Também compõe a nova Mesa Diretora do TJPB, para o biênio 2015/2016, os desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça).
Elissandra Brito (DEM) esteve a frente da presidência da Câmara no biênio 2013/2014
“Toda candidatura nasce da vontade do povo, estou à disposição do DEM para 2016 para disputar a Prefeitura da terra natal que tanto amo”.
Elissandra Brito (DEM) esteve a frente da presidência da Câmara no biênio 2013/2014. Reportagem Chico Soares/Correio do Vale FM.
A presidente da Câmara de Itapororoca, vereadora Elissandra Brito (DEM), em sessão solene na noite desta sexta-feira (19), na casa de festa La Nunes Recepções, ao lado dos outros oito parlamentares que compõem a Casa de Rúbio Maia Coutinho e autoridades homenageadas apresentou um balanço positivo da sua gestão do biênio 2013/2014 – e, revelou ter honrado com ética e dedicação o seu papel de gestora do Poder Legislativo municipal.
Ela lembrou o trabalho de união de todos os nove vereadores, bancada da situação e oposição. “Para Elissandra, a Câmara buscou dialogar com o prefeito Celso Morais (DEM), sua vice, Luciana Madruga (PMDB), principalmente com o povo em busca de resolver os problemas, para que todos os itapororoquenses possam ter dignidade e melhor qualidade de vida”.
Elissandra está consciente que quebrou paradigmas no novo estilo de gestão transparente e coesa com os vereadores, servidores da Casa e o povo. A democrata acredita que o novo presidente, vereador José Pontes (popular Chino do PMDB), possa dar continuidade ao seu trabalho.
Sobre seu futuro político, Elissandra disse que ainda é muito cedo para falar sobre o assunto, as eleições municipais será em 2016, mas tudo depende da vontade de Deus e da aclamação do povo. A parlamentar abriu o jogo: “o (DEM) aceita dialogar com todos os partidos”.
A democrata em sua gestão descentralizou os trabalhos da Casa, realizou sessão itinerante em algumas comunidades rurais do município, com o objetivo de se aproximar mais do povo e ouvir as reivindicações. Elissandra considera vital a presença do povo nas sessões da Câmara.
A vereadora também fez um pré-lançamento de uma revista com o título de capa: Itapororoca Ontem e Hoje, que será lançada no próximo dia 29, na festa de emancipação política do município. A revista traz uma coletânea sobre a história política local.
Desembargador Marcos Cavalcanti foi um dos homenageados; recebendo a medalha de ‘Rúbia Maia Coutinho’
Foram homenageados durante a sessão solene, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Aurélio Cruz, as juízas da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa e Silvana de Carvalho Soares, deputados Bruno Cunha Lima (PSDB), Raniery Paulino (PMDB), prefeito Celso Morais, padre Lucivaldo Gomes, empresários José Inácio Morais, Flávio Pereira, Paulo Tavares, Ruy Brayner, além de outras personalidades da cidade.
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Elissandra Brito (DEM) esteve a frente da presidência da Câmara no biênio 2013/2014
