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segunda-feira, 11 maio 2026
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TCE reprova contas de prefeitos e impõe débito de R$ 1,8 milhão a ex-gestor

Por
Redação PB Vale
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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (18), emitiu parecer favorável, por maioria, à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro. Todavia, o ex-gestor do Fundo de Saúde do Município, Gaudêncio Mendes de Sousa, teve sua prestação de contas desaprovadas pela Corte que a ele impôs o débito de R$ 1.850.668,00 por despesas não documentalmente comprovadas. Cabe recurso contra essa decisão.

O TCE também desaprovou as contas de 2011 do prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho, impondo-lhe o débito de R$ 299.760,00 por despesas irregulares com transporte estudantil e locação de veículos.

Despesa excessiva com a contratação de transporte escolar também contribuiu para a reprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Umbuzeiro, Antonio Fernandes de Lima, a quem foi imposto o débito de R$ 598.604,21 resultante, ainda, de saldo em conta bancária não comprovado.

Não recolhimento de contribuições previdenciárias, contratação elevada de servidores por excepcionalidade e despesas sem licitação ocasionaram a desaprovação, por maioria, às contas de 2012 da prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles de Brito.

Dois gestores passaram pela Prefeitura de Guarabira em 2012. O TCE reprovou, por maioria, a prestação de contas da ex-prefeita Maria de Fátima de Aquino Paulino (que respondeu pela administração municipal até junho) e, por unanimidade, as do ex-prefeito José Agostinho Souza Almeida (gestor até o final do exercício). O não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas não licitadas contribuíram, entre outras falhas, para as duas decisões, mas ao segundo gestor o TCE ainda impôs o débito de R$ 40.819,00 por despesas não comprovadas com assessoria jurídica.

O prefeito de Marcação, Adriano de Oliveira Barreto, teve as contas de 2012 reprovadas com imputação do débito de R$ 141.137,60 por saída não documentalmente comprovada de recursos financeiros. Cabem recursos contra todas essas decisões.

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Vista Serrana (Jurandy Araújo da Silva, com louvores), Cacimba de Areia (Orisman Ferreira da Nóbrega) e, as de 2012, do prefeito de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz),

Os dois gestores que em 2012 passaram pela administração do município do Conde (Aluísio Vinagre Régis e Quintino Régis de Brito Neto), obtiveram aprovação de suas contas, em fase de recurso. Houve aprovação, ainda, às contas das Câmaras Municipais de Belém (2013, com ressalvas), Ouro Velho (2012, com ressalvas), Conde (2012), Baía da Traição (2013) e Zabelê (2012).

Os processos inscritos na pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$263.857.423,85. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara pereira de Oliveira.

Da redação

Com Ascom

Paraíba é o terceiro do NE com maior saldo de criação de empregos em 11 meses

Por
Redação PB Vale
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“A Paraíba registrou alta de 29,11% na geração de empregos, com a criação de 2.448 postos de trabalho em novembro.”

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é resultado da diferença entre admissões (13.922) e demissões de trabalhadores (11.474).

De acordo com a pesquisa, os dois setores que alavancaram as vagas foram comércio (1.301 postos) e os serviços (1.251 postos), seguidos ainda de indústria de transformação (630).

No acumulado de janeiro a novembro, o saldo da criação de empregos já é o terceiro maior do Nordeste com acréscimo de 17.675 postos, uma alta de 14,19% sobre os onze meses do ano passado. Os Estados do Ceará (50.732) e da Bahia (42.826) lideram no ano a geração de emprego na região, de acordo com os dados ajustados divulgados pelo ministério. Os Estados de Pernambuco (3.003) e Alagoas (3.305) estão ainda com saldo negativo no ano.

Apesar de as oito atividades econômicas apresentarem saldo positivo neste ano no Estado, os setores que mais geraram vagas nos 11 meses foram serviços (9.828), comércio (4.364) e construção civil (2.246).

Campina Grande liderou postos em novembro (1.033), seguido de João Pessoa (601), Guarabira (144) e Patos (100), mas no acumulado do ano a capital paraibana lidera com folga nos onze meses (7.848) a geração de empregos do Estado. Outras cidades como Campina Grande (2.615) e Guarabira (595) criaram mais postos no ano.

Brasil

Após registrar perdas de 30 mil empregos em outubro, o Brasil gerou apenas 8.381 empregos com carteira assinada em novembro. O número é resultado da diferença entre admissões (1.613.006) e demissões de trabalhadores (1.604.625).

O número representa uma queda de 88% na comparação com o registrado em novembro do ano passado, quando o país gerou 69.361 vagas de emprego, na série com ajuste – que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Na série sem ajuste, considerando a criação de 47.486 postos em novembro de 2013, houve queda de 82%.

Em termos de regiões geográficas, o Sul do País apresentou o melhor desempenho, com 24,2 mil novos postos de trabalho. Em seguida, veio o Nordeste, com 11,2 mil novos postos de trabalho. Na região, o comércio foi o principal puxador do nível de emprego. Das 27 Unidades da Federação, 14 apresentaram desempenho positivo na geração de empregos. São Paulo, com 18 mil vagas a menos e desempenho puxado pela indústria.

Da redação, com assessoria 

Novela: TJPB determina retorno de Reginaldo Pereira à prefeitura de Santa Rita

Por
Redação PB Vale
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Reginaldo Pereira voltou ao cargo por poucas horas esta semana após decisão da Câmara.
Reginaldo Pereira voltou ao cargo por poucas horas esta semana após decisão da Câmara.
Reginaldo voltou ao cargo por poucas horas esta semana após decisão da Câmara.

“Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Reginaldo Pereira (PRP) deve reassumir a prefeitura de Santa Rita mais uma vez.”

O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu, na tarde desta quinta-feira (18), uma liminar determinando a volta imediata do gestor ao cargo.

Aluísio atendeu um pedido de reconsideração, em um agravo de instrumento, movido pela defesa de Reginaldo. Na decisão ele reviu todo o processo que resultou na cassação do mandato do prefeito, em abril, e identificou uma série de erros durante a tramitação na Câmara Municipal. Entre elas , o magistrado aponta que os vereadores não poderiam ter realizado a sessão sem a presença de um advogado do gestor.

Na terça-feira (16) os vereadores de Santa Rita decidiram anular a cassação do mandato de Reginaldo Pereira, sob a alegação de que tinham cometido um equívoco, pois os processos tinham erros. Ele reassumiu a administração municipal durante a tarde do mesmo dia, com um discurso de que não guardava mágoas dos parlamentares. Com isso Netinho de Várzea Nova (PR), que governava desde abril, deixou o posto.

No entanto, Reginaldo ficou pouco tempo no cargo. Pois na mesma noite uma decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, anulou os efeitos do ato da Câmara Municipal e mandou Netinho reassumir.

A reportagem tentou contato com o advogado que representa Netinho no começo da noite desta quinta, mas ele não atendeu as ligações.

Da redação, Por Jhonathan Oliveira

Políticos envolvidos na Lava Jato só serão investigados em 2015

Por
Redação PB Vale
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Procurador-geral da República vai esperar a volta do recesso do Judiciário para encaminhar os pedidos de abertura de inquérito.
Procurador-geral da República vai esperar a volta do recesso do Judiciário para encaminhar os pedidos de abertura de inquérito.
Procurador-geral da República vai esperar a volta do recesso do Judiciário para encaminhar os pedidos de abertura de inquérito.

“Os políticos envolvidos no esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobras, deflagrado na Operação Lava Jato, só serão investigados a partir de fevereiro do ano que vem.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai esperar a volta do recesso do Judiciário para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e autoridades citados nas delações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef.

O Poder Judiciário entra em recesso nessa sexta-feira, 19, e o STF permanecerá em esquema de plantão até o dia 31 de janeiro. Nesse período, só são tomadas decisões em medidas urgentes pelo ministro em plantão.

Por isso, Janot vai levar os inquéritos ou eventuais denúncias – se não for necessária investigação – contra os políticos apenas em fevereiro.

Ele já havia informado que, com a análise das delações de Youssef e Paulo Roberto Costa, já tinha elementos suficientes para pedir ao STF o “desmembramento” dos casos. Permanecerão no Supremo inquéritos contra parlamentares, autoridades com prerrogativa de foro e casos em que a atuação no esquema estiver diretamente ligada aos políticos.

A delação de Alberto Youssef já foi encaminhada pelo PGR ao relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Cabe ao ministro homologar a delação, assim como fez no caso de Paulo Roberto Costa.

Nas delações feitas em Curitiba (PR), Costa e Youssef citaram “dezenas” de parlamentares, segundo o próprio ex-diretor. Eles relataram repasses para políticos como os senadores petistas Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), além de partidos como PP e PMDB e do tucano Sérgio Guerra, que morreu em março. A Polícia Federal também interceptou diálogos entre Youssef e os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA).

Da redação, com Agência Estado

Botafogo-PB continua na Série C em 2015, diz STJD

Por
Redação PB Vale
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Em agosto de 2014 a comissão havia punido o Belo com a exclusão da Série C e uma multa de R$ 30 mil.

“Por decisão de 4 votos a 2, o STJD decidiu que o Botafogo permanece da Série C do Campeonato Brasileiro em 2015.”

Na sessão realizada nesta quinta-feira (18), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou a prescrição da pena imposta em primeira instância pela 4ª Comissão Disciplinar do Tribunal.

Em agosto de 2014 a comissão havia punido o Belo com a exclusão da Série C e uma multa de R$ 30 mil por entender que o clube havia se aproveitado de uma liminar conseguida na justiça comum sem ter esgotado as instâncias desportivas. Com a decisão da prescrição, o maior campeão da Paraíba fica livre tanto da exclusão da Série C, quanto do pagamento da multa. Antes da decisão desta quinta-feira, o julgamento do recurso tinha sido adiado duas vezes.

O relator do caso, o auditor Miguel Cançado, votou contra a exclusão do Belo da competição nacional. Cançado avaliou que existiu uma prescrição da pena e que por isso o processo deveria ser extinto. Acompanharam o voto do relator os auditores Gabriel Marciliano, Wagner Madruga e o vice-presidente, Ronaldo Botelho Piacenti, sendo o último o presidente da sessão. Flávio Zveiter, entretanto, divergiu do voto do relator e entendeu que não houve prescrição da pena, e o auditor Paulo Salomão também votou pela punição.

A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, e acompanhada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, Luiz Augusto Crispim Filho e pelo vice-presidente Jurídico, Fábio Romero Rangel. Com a decisão do Pleno do STJD foi mantido o resultado do campo, quando o Belo alcançou a 6ª colocação no Grupo A da Série C em 2014, garantido sua participação na competição na temporada seguinte.

Da redação, com assessoria

Consumidor vai pagar mais caro por energia elétrica a partir de janeiro

Por
Redação PB Vale
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A partir de janeiro, valor na conta de luz vai depender das condições de geração. Consumidor será informado do reajuste no mês anterior.
A partir de janeiro, valor na conta de luz vai depender das condições de geração. Consumidor será informado do reajuste no mês anterior.

“A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.”

A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

“Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento”, disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. “Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão [das empresas] já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente”, concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias, (LINK para matéria de ontem: Consumidores vão pagar mensalmente por uso de termelétricas) vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

“Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês”, esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, “porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios [de água]”.

Da redação, com Agência Brasil 

ONU pede U$ 8,4 bilhões em ajuda humanitária para Síria e região

Por
Redação PB Vale
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Alto comissário da ONU para refugiados Guterres concede entrevista em Genebra.
Alto comissário da ONU para refugiados Guterres concede entrevista em Genebra.
Alto comissário da ONU para refugiados Guterres concede entrevista em Genebra.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou seu maior apelo humanitário da história em favor da Síria nesta quinta-feira, solicitando 8,4 bilhões de dólares depois de só obter 46 por cento do financiamento que pediu em 2014.”

A ajuda é necessária com urgência para oferecer socorro a 18 milhões de pessoas na Síria e espalhadas pela região, assim como em países e comunidades que lutam para acolhê-las, disseram autoridades da ONU em uma reunião de doadores na Alemanha.

Cerca de 200 mil pessoas morreram e quase metade da população síria foi desabrigada pelo conflito, que começou como um movimento de protesto em 2011 mas degenerou em uma guerra civil. O número de pessoas precisando de auxílio humanitário aumentou em 2,9 milhões em meros 10 meses.

“Precisamos de uma nova arquitetura de ajuda”, afirmou o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, Antonio Guterres.

“A guerra da Síria ainda está escalando, e a situação humanitária está se prolongando. Os refugiados e desabrigados internos esgotaram suas economias e recursos e os países que os acolhem estão no seu limite”.

Vizinhos sírios como Líbano, Turquia, Jordânia e Iraque vêm reduzindo intensamente o número de refugiados sírios que permitem que cruzem suas fronteiras, já que não conseguem mais arcar com a afluência, de acordo com agências humanitárias.

A ONU solicitou 2,28 bilhões de dólares para ajuda aos sírios dentro do país em 2014, mas recebeu apenas 46 por cento do montante. Também pediu 3,74 bilhões de dólares para os refugiados e só recebeu 57 por cento desta soma.

Da redação, Por Sabine Siebold, com Agência Reuters 

Rafinha Bastos confirma volta ao “CQC” em 2015

Por
Redação PB Vale
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Humorista diz que ficará apenas na bancada do programa de onde foi defenestrado em 2011 após piada grosseira com a cantora Wanessa Camargo.

Rafinha Bastos confirmou que estará de volta ao “CQC”, da Band, em 2015, durante entrevista ao programa “Pânico”, na rádio Jovem Pan, na última quarta-feira (17).

O atual apresentador do talk show “Agora é Tarde”, exibido na mesma emissora, ainda adiantou qual será a sua função no humorístico semanal.

Segundo ele, sua participação ficará restrita apenas à bancada da atração, sem fazer reportagens nas ruas, como os demais integrantes da trupe fazem.

“Ficarei só na apresentação. Será tipo o Marco Luque”, disse.

Da redação / PBVale

MUITO MEDO

Por
Sebastião Gerbase
-
Por Sebastião Gerbase (Basinho)

É sério – volto a repetir – estou, cada vez mais, com muito medo. E não acredito que seja somente a mim, que essa terrível sensação de medo esteja atormentando. O crescimento da violência não tem mais limite. É incrível. Onde quer que estejamos o assunto dominante gira sempre em torno de violência, de insegurança, de impunidade. É como se as autoridades constituídas tivessem perdido totalmente o controle dessa área. E eu acredito que sim. Pois, enquanto o governo alardeia alto e em bom som, a injeção de milionários investimentos direcionados ao sistema de segurança pública, os resultados, na prática, não têm sido suficientes para, pelo menos, abrandar o nosso medo.

A própria polícia trabalha com medo. Medo de fazer tudo certinho, e logo em seguida ver o seu trabalho desqualificado, desmoralizado, não valer de nada. Como já ouvi algumas vezes: “É como se a gente estivesse enxugando gelo”.

E é verdade. A coisa é muito mais séria do que se possa pensar. Só não vê quem não quer.

Não adianta o governo se valer de estatísticas, na tentativa de justificar algo tão sério, como quem diz: ”Estou fazendo a minha parte”, se não consegue acalmar o nosso medo, se não consegue amenizar o perigo que continua rondando os nossos arredores.

Acabamos de sair de uma campanha eleitoral. Os eleitos foram diplomados recentemente. No dia 1º de janeiro estarão assumindo suas funções, alguns reassumindo. Votei pela reeleição do atual governador, e pela reeleição do deputado federal Efraim Filho. Para deputado estadual votei em Ricardo Barbosa. Nenhum dos três me pediu diretamente o voto. Convenceram-me. Foram votos de confiança.

No decorrer desse mandato, que se iniciará no próximo 1º de janeiro, espero continuar acreditando que não errei.  A partir dali insistirei em manter intacto o meu crédito de confiança, na esperança de que algo eles venham a fazer, efetivamente, no sentido de abrandar o nosso medo. Cobrarei.

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Em João Pessoa: Gerente do Extra é preso por venda e exposição de produtos fora do prazo de validade

Por
Redação PB Vale
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Fiscalizações ocorreram na manhã desta quarta-feira (17), na Capital.
Fiscalizações ocorreram na manhã desta quarta-feira (17), na Capital.

“Três supermercados foram notificados e um gerente preso durante fiscalização do MP”

Três supermercados foram notificados e um gerente preso, na manhã desta quarta-feira (17), na Capital, durante fiscalização realizada pela Promotoria do Consumidor de João Pessoa, Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Civil, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Procon-JP e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB).

De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, foram fiscalizados os supermercados Extra da avenida Epitácio Pessoa, Hiper Bompreço da BR 230 e Bom a Bessa, localizado no bairro do Bessa. Em todos os estabelecimentos foram encontradas irregularidades sanitárias ou estruturais, como ausência de extintores de incêndio.

O caso mais grave ocorreu no Extra onde o gerente foi preso por venda e exposição de produtos fora do prazo de validade. De acordo com a Lei Federal 8.137/1990, constitui-se crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Além disso, a câmara de carne do Extra foi interditada e retirado um lote de bacalhau por acondicionamento inadequado. Pães que estavam à venda sem o acondicionamento adequado foram inutilizados. Outro problema detectado no estabelecimento foi a certificação vencida do Corpo de Bombeiros.

Segundo Glauberto Bezerra, a operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo desenvolvido pela Promotoria do Consumidor com o objetivo de proteger a saúde e segurança do consumidor.

Da redação

Com assessoria

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