Milhares de brasileiros e brasileiros lembram que no dia 18 de dezembro do ano que passou, na solenidade de diplomação dos “reeleitos”, presidente Dilma Roussef (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Dias Toffoli, afirmou em seu discurso, que “não haverá terceiro turno” nas eleições 2014.
Em sua declaração, Toffoli disse o seguinte: “as eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral”. Recado dado aos especuladores, para que eles se calem. Esta mesma posição é de acordo com o corregedor-geral eleitoral – toda a Corte do Tribunal Superior Eleitoral está ciente, claro em relação a cassar os 54.501.118 eleitores – que votou em Dilma e Temer.
Porém, ao menos seis governadores reeleitos e eleitos em outubro são alvos do Ministério Público Eleitoral (MPE) em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeita de terem cometido irregularidades, no primeiro e segundo turno das eleições 2014.
As ações dos procuradores protocoladas à justiça envolvem Ricardo Coutinho, reeleito pelo (PSB) da Paraíba, Fernando Pimentel, do (PT) de Minas Gerais, Camilo Santana (PT) no Ceará, Wellington Dias (PT) de Piauí, Simão Jatene (PSDB) do Pará e Waldez Góes (PDT) no Amapá. Todos os pedidos atingem os vice-governadores eleitos.
Os processos a serem julgados merecem atenção dos membros do Tribunal Regional Eleitoral dos respectivos Estados, entretanto, as ações movidas pelo (MPE) na maioria das vezes não são julgadas procedentes pela Corte Eleitoral por falta de provas.
Será que as declarações dadas à imprensa por Dias Tofolli poderá ou não, virar um efeito “dominó”? Não haverá terceiro turno nas eleições 2014? A presidente Dilma fez campanha para sua reeleição, não foi diferente do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Servidor do Tribunal de Justiça terá jornada de seis horas
“No primeiro dia de atividades, após o recesso forense, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Resolução que altera a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário para seis horas diárias, mantendo, entretanto, o horário de atendimento ao público em sete horas interruptas”.
O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (7) e atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.598, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça até o julgamento definitivo da ação.
Quanto às unidades administrativa ou judiciária, caberá ao dirigente direto observando o artigo 1º da resolução definir o horário de trabalho de cada servidor, respeitados a jornada de seis horas diárias e horário de atendimento ao público, ou seja, de sete horas. A Resolução nº 1/15 entra em vigor já nesta quinta-feira (8).
O Tribunal levou em consideração o processo julgado pelo Supremo com repercussão geral, na ARE 660010, que trata do aumento da carga horária de servidores públicos, sem a devida contraprestação remuneratória e o o impacto causado as finanças do Tribunal de Justiça caso haja a manutenção atual da carga de trabalho do servidor.
A presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou, na oportunidade, que mais de mil servidores de 59 comarcas do Estado fizeram um abaixo-assinado solicitando que o TJPB fizesse uma revisão na sétima hora trabalhada. “Eles entendem que quando chegam nesta última hora de atividades, já estão exaustos e termina sendo uma hora improdutiva para se oferecer uma boa prestação jurisdicional”.
Quanto ao atendimento ao público em geral, a desembargadora-presidente fez questão de afirmar e assegurar, aos membros do TJPB, ao apresentar o Projeto de Resolução, que o serviço prestado à população não sofrerá alteração e não haverá prejuízo ao jurisdicionado.
A presidente explicou que não há que se confundir jornada de trabalho com expediente ao público. “Jornada de trabalho é aquela em que o servidor presta o serviço efetivo ao Judiciário. E expediente é aquele em que o Judiciário presta serviço à comunidade”, conforme palavras do ministro Fux, na ADI 4.598.
Mayssa Pessoa é goleira da Seleção Brasileira de Handebol.
Mayssa Pessoa é goleira da Seleção Brasileira de Handebol.
Pelas redes sociais, a coordenadora do movimento ‘Nós Podemos Paraíba’, da Fundação Solidariedade, Núbia Gonçalves, comemorou a realização de uma partida amistosa de handebol entre a Seleção Brasileira Feminina (campeã mundial) e atletas internacionalmente conhecidas. O jogo ocorrerá no primeiro semestre, em João Pessoa.
A confirmação foi dada à coordenadora pelo presidente da Confederação Brasileira de Handebol que, juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundação Solidariedade – Nós Podemos Paraíba e a ONG PROTEGELUS, realizará o jogo festivo no ginásio Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, Zona Oeste da Capital.
A paraibana Mayssa Pessoa, nossa representante na Seleção, que embarcou sábado (3) para a Romênia, onde reside, estará presente. Detalhes sobre horário e data deverão ser divulgados em breve, segundo Núbia.
Publicadas na última terça-feira, 30 de dezembro de 2014, mudanças devem representar economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
Publicadas na última terça-feira, 30 de dezembro de 2014, mudanças devem representar economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
“O governo federal publicou na noite da última terça-feira, 30 de dezembro de 2014, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles a concessão do seguro-desemprego”.
Anunciadas na segunda-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as medidas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concessão do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxílio-doença. Segundo o governo, as mudanças vão acarretar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Planejamento detalharam, nesta terça-feira, as alterações. Entre as principais estão as que determinam novas regras para a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego, que começam a valer em 60 dias.
Rombo no seguro-desemprego pode chegar a R$ 20 bi em 2015 Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas
Confira o que mudará com as medidas provisórias:
— Seguro-desemprego
Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego após trabalhar seis meses. Com as novas regras, ele terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, o período de carência será 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser seis meses.
De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, também haverá alteração no pagamento das parcelas. Pela regra atual, o trabalhador recebe três parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e para receber cinco parcelas tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.
— Agora na primeira solicitação ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior — explicou Pires.
O governo também vai aumentar a carência do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, o tempo será de, no mínimo, seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.
As regras introduzidas agora terão impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual.
— As regras novas para o abono terão impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em função desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015 — disse Pires.
— Seguro-desemprego do pescador artesanal
Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora o governo vai impedir o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.
Segundo a medida, para receber o benefício haverá uma carência de três anos a partir da obtenção do registro de pescador. Hoje a carência é um ano. O beneficiário também terá que ter contribuído pelo período mínimo de um ano para a Previdência Social.
Além disso, a concessão do benefício não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos na MP. O pescador profissional artesanal também não fará jus a mais de um benefício de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a espécies distintas. As medidas começam a valer em 90 dias.
— Pensão por morte
Além das medidas trabalhistas, as MPs também alteram as regras para a concessão de pensão por morte, com o estabelecimento de uma regra de carência mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o conjuge receba a pensão. A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz.
A nova regra de cálculo do benefício também estipula a redução do atual patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente. Não terá direito à pensão o condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras começam a valer em 60 dias.
— Auxílio-doença
O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.
— Perícias médicas
Também haverá mudanças nas perícias médicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas façam a avaliação médica dos empregados para a concessão do benefício, que deverá ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.
Repórter de TV nordestina é agredido com voadora ao vivo.
Repórter de TV nordestina é agredido com voadora ao vivo.
“O repórter Pedro Borges, da Rede Meio Norte, TV independente do Nordeste, foi agredido ao vivo durante uma matéria, na última segunda-feira (5)”.
Um jovem deu um chute nas costas do profissional, que averiguava a história de um tiroteio em Teresina, no Piauí – que matou um homem e deixou uma babá e uma criança de dois anos feridos.
Abordado pelo jornalista, que tentou entrevistá-lo, o rapaz partiu para a agressão. Após o ocorrido, Borges registrou um boletim de ocorrência na 7ª Delegacia de Polícia de Teresina.
O homem agora deverá responder por agressão e será convocado para prestar esclarecimentos.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008).
“O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês”.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo o MEC, nos últimos dias o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o “que consideramos melhor para os trabalhadores”. Segundo ele, a Lei do Piso é “importatíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]”. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.
“Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade”, disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecadação dos estados e municípíos foi menor que a esperada”, acrescentou.
Segundo ela, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso.
A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. “Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação”, concluiu Cleuza.
A busca ocorreu a partir de 554 candidatos à planeta.
A busca ocorreu a partir de 554 candidatos à planeta.
Cientistas da Nasa, a partir de dados do telescópio espacial Kepler, encontraram oito pequenos planetas em áreas habitáveis além do Sistema Solar.
De acordo com a pesquisa, teriam temperatura e outras condições para abrigar vida. A busca ocorreu a partir de 554 candidatos à planeta. Seis deles são quase do tamanho da Terra com distâncias de suas estrelas (por onde fazem suas órbitas) semelhantes à que existe entre a Terra e o Sol. Três planetas são provavelmente feitos de rocha, apontou a Nasa.
“Cada resultado do Kepler leva-nos um passo mais perto de responder à questão de saber se estamos sozinhos no universo”, disse ao site da Nasa o pesquisador John Grunsfeld, administrador associado da missão científica. Para ele, a equipe continua a produzir resultados impressionantes. A Nasa explica que, para determinar se um planeta é feito de rocha, água ou gás, os cientistas devem conhecer o tamanho e massa. Quando a sua massa não pode ser determinada diretamente, os cientistas podem inferir com base no seu tamanho.
Parecidos com a Terra
Dois dos planetas rochosos validados têm tamanhos e estruturas muito semelhantes à Terra. Ocorre que estão bem longe. O Kepler-438B fica a 475 anos-luz de distância e é 12% maior que a Terra. Já o Kepler-442b está a 1.100 anos-luz de distância, e é 33% maior que o nosso planeta. “Com cada nova descoberta desses pequenos mundos, possivelmente rochosos, a nossa confiança fortalece na determinação de que existem planetas como a Terra”, disse o co-autor da pesquisa, Doug Caldwell.
Dois foragidos dos presídios estadual de Caicó no Rio Grande do Norte e da cadeia pública de Rio Tinto foram recapturados durante esta terça-feira (6), nos municípios de Mamanguape e Baía da Traição respectivamente.
O primeiro trata-se do apenado Nilson Inácio da Silva, 37 anos, localizado por volta das 18hs próximo a Praça da Bíblia em Mamanguape. “Equipe de rádio patrulha da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, tendo a frente o sargento Walmir Braz, prendeu o mesmo que cumpria pena por tráfico de drogas, é foragido do presídio de Caicó. Ao fazermos uma abordagem, foi encontrada um celular e uma certa quantia em dinheiro.”, informou a autoridade policial.
Manoel da Costa Simão, 32 anos
Cerca de 30 minutos depois, por volta das 18h30, o destacamento de Polícia Militar local conseguiu prender o segundo foragido que não tinha retornado após indulto natalino, no presídio de Rio Tinto. “Após receber denúncias informando o paradeiro do acusado, a guarnição da Baía da Traição realizou diligências e localizou Manoel da Costa Simão, 32 anos. O indivíduo foi localizado na casa da sua mãe na comunidade do Morrinho”, disse o capitão da 2ª CIPM, Alberto Filho.
Magníficos é uma das principais bandas de forró do Brasil
Magníficos é uma das principais bandas de forró do Brasil
Uma das melhores bandas de forró do Nordeste, “Magníficos” foi atração principal da primeira noite da festa de Reis de Itapororoca, na segunda-feira (5). A banda apresentou show baile em um palco montado no final da Avenida Frei Damião de Bozzano e levou uma multidão de mais de cinco mil pessoas, Segundo a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
De acordo com os organizadores do evento, a festa é uma tradição de mais de cinco décadas, já consta no calendário turístico da cidade e também atraiu uma multidão de foliões na última noite, nesta terça-feira (6), da festa de Reis, com a banda Forró do Bom e Garota Sem Vergonha e Forró da Sacanagem.
Em entrevista a Rádio Correio do Vale FM 106,1 – o prefeito Celso Morais (DEM), conclamou aos itapororoquenses e visitantes que reinasse a paz, harmonia e alegrias durante a abertura da festa, e aconteceu, assim, o gestor reforçou o mesmo pedido para a terça-feira.
O evento recebeu visitantes de cidades da grande João Pessoa, regiões do Brejo e Litoral Norte do Estado, além de lideranças políticas de nome estadual, regional e local, como o deputado federal Efraim Filho (DEM), prefeitos José Alexandrino Primo (Araçagi), José Aurélio, mais conhecido por Baia (Pedro Régis) e Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), vereadores Elissandra Brito (DEM), Walisson Dionisio (PSB) e José Nazareno (PMDB), secretários municipais, Edilson Barboza (Finanças), Jerff Costa (Educação), Marcelo Alexandrino (Saúde), Jakeline Morais (Ação Social), Batista Torres (Gabinete Civil) entre outros.
A segurança das pessoas que participam da festa foi feita pela Polícia Militar, Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Seguranças contratados pela Prefeitura.
Para melhor segurança do povo, em um local estratégico do evento, a Prefeitura montou uma base com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria da Saúde do Município, mas a festa ocorreu em plena tranqüilidade.
Uma operação conjunta do Rádio Patrulha de Rio Tinto e da Força Tática da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape resultou na desarticulação de um grupo que estava ‘tocando o terror’ na noite desta terça-feira (06), no município de primeiro nome.
Ao total, quatro elementos foram detidos, entre eles, dois menores de idade. Os outros dois foram identificados como sendo José Cássio Ferreira da Silva e Eduardo Ferreira da Silva, todos do bairro Alto do Mateus, da Capital paraibana, João Pessoa.
“Com eles foram encontrados cinco celulares roubados. Estavam agindo com armas de brinquedo, foram reconhecidos por algumas vítimas e em seguida reconduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape”, informou o capitão da 2ª CIPM Alberto Filho.
O sargento Leite que esteve a frente da operação conjunta com os soldados Queiroz e Márcio, além do sargento Damacena e soldado Esplêndido do pelotão de Rio Tinto, conseguiram localizar com os elementos, uma moto preta YBR e um veículo modelo Gol de placas KKD – 5788.
“Eles estavam atuando com esses veículos. Os maiores estavam no Gol dando apoio aos menores que cometiam os assaltos na motocicleta e repassava os objetos para a dupla que estava no carro”, revelou Leite.
Familiares de vítimas que foram assaltadas revelaram ao PBVale o momento de terror que passaram. Uma das vítimas que preferiu não revelar o nome, disse que ficou tão traumatizada que não quis ir até a delegacia para fazer o reconhecimento. “Eles passaram assaltando nas ruas do Pátio da Vaquejada e do Sol”, disse um parente.
Os policiais chegaram ao grupo depois de uma perseguição, localizando-os, no bairro do conjunto Eduardo Ferreira no centro.
