Os deputados estaduais paraibanos podem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de Institutos de Pesquisas na Paraíba. A proposta de iniciativa para instalação da Comissão foi do deputado Felipe Leitão (PSD).

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), o deputado apresentou questionamentos de números divulgados em Bayeux sobre a corrida eleitoral local e disse que os dados não condizem com a realidade.

O deputado Júnior Araújo (PSB) também questionou os números divulgados em pesquisas no município de Cajazeiras.

Cerca de 11.800 advogados devem ir às urnas nesta quarta-feira (18) para a eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do do Quinto Constitucional. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse que já está tudo pronto para o pleito, que vai acontecer em 12 municípios paraibanos, entre 22 candidatos que disputam a vaga, sendo 15 homens e sete mulheres.

A eleição terá início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), disponibilizadas em todas as subseções da OAB-PB no estado. “Nós teremos eleições em João Pessoa, no Clube Cabo Branco, e nas outras 11 subseções pelo estado. Esse é um momento histórico, daqueles que ocorrem num ciclo de 10 anos, quando a advocacia é convidada a ter uma oportunidade de eleger representantes em uma das mais altas Cortes judiciárias”, explicou o presidente.

Votação – Harrison Targino lembrou que cada eleitor poderá votar em até seis candidatos. Caso deseje votar em um número menor, deverá anular ou escolher a opção votar em branco nos demais, até o final das opções para finalizar o processo de votação. Vale destacar que, apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.

“O eleitor é livre, podendo votar nos candidatos que quiser. Podem ser em seis homens, seis mulheres ou um homem e cinco mulheres, enfim, tanto faz, a advocacia escolhe de forma livre. Agora, os três homens mais votados e as três mulheres mais votadas integrarão a lista sêxtupla paritária, um projeto nosso aprovado pelo Conselho Estadual”lembrou, afirmando que está liberada a cola com os números dos candidatos.

Essa é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador na Paraíba será paritária: com a mesma quantidade de homens e mulheres compondo a lista que será encaminhada ao TJPB. O critério foi fruto de um projeto apresentado pela atual gestão, encabeçada por Harrison Targino.

O número destinado a cada candidato terá três dígitos, sempre iniciado pelo numeral 1. A votação acontecerá nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Mamanguape, Monteiro e Sousa.

Comissão – O presidente da OAB-PB também destacou o trabalho realizado pela Comissão Eleitoral que garantiu a realização de todo o processo, da campanha até a eleição. “Temos uma Comissão Eleitoral muito ativa e muito cuidadosa com membros experientes que cuidaram de normatizar em ato publicado todo o passo a passo. Começamos a fazer uma resolução muito lenta, pública, discutida, garantindo, sobretudo, que todos os candidatos tivessem oportunidades iguais e pudessem fazer seu trabalho na busca do voto. Eu tenho muita felicidade de poder contar com a colaboração da Comissão Eleitoral, composta por advogados e advogadas respeitados, que organizaram eleições”, frisou.

Sobre os candidatos e a participação de cada um durante todo o período de campanha, Harrison Targino elogiou a atuação e qualidade dos concorrentes. “Eu fico muito feliz com a qualidade dos nossos candidatos que é efetivamente uma qualidade muito diferenciada. São 22 bons candidato e isso nos tranqüiliza a cerca da escolha que será feita pela advocacia. Eles também se comportaram de forma exemplar durante todo o processo, participando de quatro sabatinas realizadas”, disse.

Após a apuração do resultado, uma lista com os três homens e as três mulheres com a melhor colocação, será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolheram entre eles, três nomes. Estes, por sua vez, serão encaminhados para avaliação do governador João Azevêdo, que irá decidir entre eles, quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

A Prefeitura de Mamanguape promoveu a segunda etapa do Projeto Regulariza Mamanguape, na manhã dessa terça-feira (17), no bairro do Planalto. O evento de entrega das escrituras faz parte da programação REURB, colocando em prática a implementação da regularização fundiária na cidade, por meio das Secretarias de Finanças – Setor de Tributos, Desenvolvimento Urbano, Habitação e a Procuradoria do Município. Durante o evento, estavam presentes a prefeita Eunice Pessoa, secretários e auxiliares da gestão, proprietários beneficiados, além das pessoas colaboradoras responsáveis pela sua realização dos processos.

A parceria para realização do trabalho acontece entre a gestão municipal, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o 2º Cartório. O projeto, tem como objetivo, regularizar os lotes de interesse social das antigas áreas de enfiteuse através do Projeto Regulariza Mamanguape, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais através da entrega do título (escritura pública), outorgando-lhe a propriedade plena do seu imóvel, em todas as áreas do município de Mamanguape.

Representando os moradores beneficiados, senhor Manoel Olegário dos Santos disse que há anos se esperava, tendo muitos que fizeram promessas. “Hoje estamos que mais que felizes com a ação da gestão e com a prefeita Eunice. Tem muitos anos que nós moradores esperamos por este benefício, agora recebemos. Graças a Deus”, disse o Sr. Manoel.

Durante a cerimônia a prefeita Eunice, aproveitou para ressaltar a importância da concretização do projeto, “Este é um momento de comemorar, somos privilegiados, é um prazer está aqui para realizar a entregadas escrituras, tão importante na vida de vocês, a titularidade das propriedades é fruto de muito trabalho, um trabalho memorável, que ficará marcado na história da nossa gestão.” Disse.

Durante a segunda etapa do Projeto Regulariza Mamanguape, foram beneficiados 60 proprietários, divididos em 4 lotes, localizados nas quadras 05.410, 05.415, 05.425 e 05.430, totalizando 100 beneficiários nas etapas.

O advogado Bruno Nóbrega, candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional, votará logo no início da manhã desta quarta-feira (18). Ele participará de uma missa às 7h e, em seguida, irá para o Clube Cabo Branco, em João Pessoa, onde votará às 8h. Nóbrega permanecerá no local até o encerramento das urnas, previsto para as 17h.

A eleição é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e definirá a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No total, 22 candidatos disputam a vaga. O pleito ocorre simultaneamente em João Pessoa e nas 11 subseções da OAB no interior do estado, com votação em locais como Campina Grande, Guarabira, Patos, Monteiro e outras cidades.

A votação terá início às 8h e seguirá até as 17h, contando com 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Em João Pessoa, a votação será realizada no Clube Cabo Branco. Cada eleitor pode votar em até seis candidatos, sendo que esta é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla será paritária, incluindo um número igual de homens e mulheres, resultado de um projeto da atual gestão da OAB-PB, liderada pelo presidente Harrison Targino.

Bruno Nóbrega destacou a importância do pleito para a advocacia e para o Tribunal de Justiça da Paraíba: “Esse processo é fundamental para garantir uma representação justa e plural no Tribunal. A participação de todos é essencial para fortalecer a advocacia e a nossa justiça.”

Após o encerramento da votação e a apuração dos votos, a lista final será composta pelos três homens e três mulheres mais votados. Esses nomes serão encaminhados ao TJPB, que selecionará três finalistas. Em seguida, o governador João Azevêdo escolherá entre eles o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por unanimidade de votos a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados da Paraíba, determinou a retirada do ar de publicações impulsionadas por parte da campanha do candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB),

Fábio Andrade Medeiros

A ação foi protocolada este domingo (15) pelo também candidato Luiz Pereira do Nascimento Júnior. Segundo a perícia técnica juntada na representação, foi verificado que a publicação impulsionada teria pontencial para que seu material alcançasse entre 500 mil e 1 milhão de pessoas.

A decisão enfatiza ainda que a medida liminar foi concedida como forma de assegurar a regularidade do pleito, previsto para ocorrer no dia 18 de setembro. Andrade também foi notificado para apresentar sua defesa no prazo de cinco dias.

Roberto Nascimento, advogado que representa Luiz Pereira, afirma que o uso de publicidade paga influencia de forma desigual o alcance das campanhas.

Essa decisão marca um importante precedente na condução das eleições para a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba, demonstrando o comprometimento da Comissão Eleitoral em garantir a equidade entre os candidatos.

A mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Datavox, em parceria com o portal PB Agora, e divulgada nesta terça-feira (17), mostra Joaquim (PSB) na frente na corrida eleitoral para a prefeitura de Mamanguape. Na pesquisa estimulada, Joaquim aparece com 51,7% das intenções de voto, enquanto seu principal adversário, Dr. Eduardo (Solidariedade), tem 34,5%. Vinho do PT é o terceiro colocado, com 0,3%. O percentual de indecisos é de 11,5%, e 2,0% dos eleitores afirmaram que votariam em branco ou nulo.

Cenário Espontâneo e Expectativa de Vitória
Na pesquisa espontânea, em que os eleitores respondem sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Joaquim também mantém a liderança, com 48,9% das intenções de voto, enquanto Dr. Eduardo registra 32,8%. O percentual de eleitores indecisos é maior, alcançando 16,0%, e 2,3% declararam que votariam em branco ou nulo. Vinho do PT não pontuou nessa modalidade.

Em relação à expectativa de vitória, 54,2% dos entrevistados acreditam que Joaquim sairá vencedor da disputa, enquanto 30,3% apostam em uma vitória de Dr. Eduardo. Um total de 15,5% dos eleitores não opinaram.

Rejeição dos Candidatos
A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos. Dr. Eduardo lidera a rejeição, com 20,5% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Vinho do PT tem 12,8% de rejeição, enquanto Joaquim é rejeitado por 10,5%. 34,9% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos, enquanto 13,8% votariam em todos. 7,5% não opinaram.

Aprovação da Gestão de Eunice
A atual prefeita de Mamanguape, Eunice, que apoia a candidatura de Joaquim, mantém uma alta aprovação, com 77,7% dos eleitores aprovando sua administração. 17,3% desaprovam, enquanto 5,0% preferiram não opinar.

Dados da Pesquisa
A pesquisa foi realizada no dia 11 de setembro de 2024, com 400 eleitores entrevistados. Registrada sob o protocolo PB-01770/2024 no TSE/TRE, a pesquisa tem margem de erro de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%.
Com esses números, Joaquim segue como o favorito na disputa, enquanto Dr. Eduardo ainda tenta reduzir a diferença nesta reta final de campanha.

PBAgora