Projeto estabelece perda do mandato do político que ficar inelegível após a posse.
Com vistas às próximas eleições, vários projetos que tramitam no Senado propõem mudanças nas regras atuais. Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que estabelece a perda do mandato do político eleito que for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, mesmo depois de empossado (PLS 297/2014).
Pela legislação, é possível um candidato passar da condição de inelegível para elegível durante o processo eleitoral. No entanto, o mesmo não acontece na situação inversa, quando um candidato é considerado inelegível pela Justiça após já ter conseguido a formalização do registro.
No entender da senadora, a lei é ambígua. “Se a inelegibilidade é declarada um dia após o registro, o candidato, embora inelegível, poderá concorrer e até mesmo vir a ser eleito, mas não poderá apresentar-se como candidato à reeleição”, ressalta, na justificativa do projeto.
A proposta acaba com essa possibilidade, pois qualquer alteração, seja no sentido da elegibilidade, seja no da inelegibilidade, passa a ser considerada e pode determinar a perda do mandato até mesmo nos casos em que a verificação da inelegibilidade acontecer depois da posse.
Nesse caso, passa a ser declarado nulo o diploma proferido pela Justiça. A senadora ressalta que essa nulidade atingirá apenas o diploma, ou seja, o mandato do candidato eleito em situação irregular. Os votos por ele recebidos e, consequentemente, a distribuição das cadeiras pelos partidos nas eleições proporcionais continuariam válidos. Vanessa afirma que apresentou o projeto em defesa da lisura dos processos eleitorais e pela moralidade pública.
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributaçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil.
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributaçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil.
Por Daniel Lima
As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.
“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.
A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.
A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.
Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.
“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.
Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio "não se curva perante o terroristas".
Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio “não se curva perante o terroristas”.
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse hoje que Tóquio “não se curva perante os terroristas”, após a divulgação de uma mensagem em que um dos reféns japoneses do grupo Estado Islâmico afirma que o companheiro de cativeiro foi executado.
“O Japão vai contribuir na luta da comunidade internacional a favor da paz e contra o terrorismo”, acrescentou Abe no final de uma reunião de emergência do governo de Tóquio, que foi convocada logo após a difusão da gravação.
No registro de áudio, difundido através da rede social Twitter por simpatizantes do Estado Islâmico (ISIS na sigla em inglês), o jornalista japonês Kenji Goto, refém dos extremistas, afirma que o companheiro de cárcere foi executado.
“Não tenho palavras nem imagino a dor da família. Trata-se de um ato terrorista indesculpável e uma barbaridade imperdoável. Estou indignado e condeno-o energicamente”, disse o primeiro-ministro sobre a mensagem que informa sobre a execução de Yukawa, empresário japonês, refém do Estado Islâmico desde 2014, na Síria.
O chefe do Executivo disse ainda que o governo está fazendo todos os esforços necessários para solucionar a situação do jornalista japonês, refém do Estado Islâmico, pedindo para que não lhe façam mal e para que seja libertado de imediato.
Após a difusão das notícias sobre a gravação, a mãe de Goto, Junko Ishido disse que no registro de áudio nota que o filho está “nervoso” diante da proximidade da execução acrescentando que “não pode estar otimista” sobre a situação.
Num vídeo divulgado esta semana, o Estado Islâmico ameaçou matar dois japoneses – o empresário Haruna Yukawa e o jornalista Kenji Goto – se o Governo japonês não pagasse US$ 200 milhões de dólares (172 milhões de euros) no prazo de 72 horas.
Viúvo de 42 anos, Haruna Yukawa foi sequestrado em meados de agosto do ano passado, enquanto alegadamente dava apoio logístico a um grupo rebelde envolvido na guerra civil síria e rival do Estado Islâmico, sendo que a presença do japonês na região nunca foi totalmente explicada.
Kenji Goto, jornalista de 47 anos, tinha se deslocado ao território sírio controlado pelos extremistas no início de outubro, com a intenção de cobrir o conflito no terreno e deveria ter regressado ao Japão no dia 29 do mesmo mês.
Indonésia nega pedido de
clemência para mais um brasileiro
Itamaraty disse que governo vai esgotar todas as possibilidades para tentar mudar a pena do brasileiro Rodrigo Goularte.
O Itamaraty confirmou que a Indonésia negou o pedido de clemência para mais um brasileiro condenado à pena de morte por tráfico de drogas.
O paranaense Rodrigo Goularte foi preso em 2004 com seis quilos de cocaína, escondidos em pranchas de surfe. Ele confessou o crime e foi sentenciado à pena de morte. Segundo as autoridades da Indonésia, a execução pode acontecer nos próximos dois meses.
O Itamaraty disse que o governo vai esgotar todas as possibilidades para tentar mudar a pena do brasileiro.
Morte de menina mostra perigo de usar celular ligado à tomada
Risco de usar o celular ligado à tomada aumenta quando a instalação elétrica da casa está deteriorada; equipamentos da casa devem ser revisados regularmente por um profissional especializado.
A morte de uma menina de 11 anos após sofrer uma parada cardiorrespiratória, na última segunda-feira (19), no Distrito Federal, em decorrência de choque elétrico enquanto utilizava o celular com o aparelho ligado à tomada chamou atenção para os risco da prática. A garota, que não teve o nome divulgado, foi atendida no Hospital Regional de Ceilândia por três pediatras, um cirurgião e uma clínica médica, segundo a Secretaria de Saúde. Ela foi submetida a reanimação cardiopulmonar durante uma hora e dez minutos, mas não sobreviveu.
A família informou aos médicos que a menina levou um choque enquanto jogava em um aparelho celular ligado à tomada. Segundo a capitã Juliana Leal, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a situação se agravou porque houve sobrecarga de energia. “O chão estava molhado e eles botaram um ventilador e um celular na mesma tomada e a menina tomou um choque fatal”, disse.
“As pessoas devem ter cuidado quando forem arrumar a casa para não deixar que a fiação entre em contato com a água. É importante também ter cuidado com as tomadas e não deixar sobrecarregar. Quando o carregador está estragado ou há problema de instalação elétrica, potencializa o risco de choque”, afirma Juliana.
Segundo a engenheira elétrica Marylene Roma, professora do Instituto Federal de Brasília, o risco de usar o celular ligado à tomada aumenta quando a instalação elétrica da casa está deteriorada. “Usar uma extensão, que a gente coloca quatro, cinco equipamentos, é muito perigoso, pois sobrecarrega a tomada. Às vezes, colocamos até dez vezes mais carga que o suportado por uma tomada”, disse.
“O equipamento que a criança estava usando, nesse caso, era um celular, mas ela podia estar com um video game e ter acontecido a mesma coisa”, avalia Marylene. A professora recomenda que a instalação elétrica da casa seja revisada regularmente por um profissional especializado. “Não se deve atender o celular na tomada, nem puxar o cabo do aparelho enquanto carrega ou usar baterias e carregadores que não sejam originais”, acrescenta Marylene.
A professora também orienta carregar a bateria de celulares longe de locais inflamáveis, evitar ligar aparelhos nas tomadas do banheiro enquanto o chuveiro estiver ligado, pois a umidade aumenta os riscos de acidente. “A recomendação é colocar em lugares que, se acontecer curto-circuito e incêndio, não prolifere fogo pela casa inteira. Colocar longe de cadeiras, mesas, camas – o que a gente faz regularmente. Mas é melhor colocar no chão e bem longe de um local inflamável”, completa.
Se mesmo após tomar todos os cuidados necessários uma pessoa levar choque, a primeira recomendação do Corpo de Bombeiros é desligar a rede elétrica e desprender a vítima da fonte de energia com um objeto isolante, como um cabo de madeira. Em seguida, verificar se a vítima está respondendo.
Se responder, deve ser encaminhada imediatamente para o hospital. Se não, além de chamar socorro, deve-se iniciar a massagem cardíaca, pois a vítima pode estar em parada cardiorespiratoria. A corporação diz também que nunca se pode tocar na vítima sem os devidos cuidados: ao tocar numa pessoa que está sofrendo uma descarga elétrica, a energia pode ser transmitida e fazer com que o socorrista também seja eletrocutado.
A estudante Kátia Valéria, 19 anos, diz que não sabia que pode ser arriscado usar o celular ligado à rede elétrica. “Quando o celular está na tomada sempre recebo mensagem, dá vontade de entrar nas redes sociais e não resisto: uso mesmo carregando”, conta. Agora, ela garante que vai tomar mais cuidado. “É melhor esperar um pouco. Se for muito urgente, tirar da tomada para usar, porque é mais seguro”.
VALEU BOI: Entra em vigor lei que reconhece vaquejada como esporte na Paraíba
Com a aprovação, será permitida a realização de campeonatos e torneios oficiais no Estado
Já está em vigor a lei de autoria do deputado estadual Doda de Tião (PTB) que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Paraíba.
O texto da lei foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira (21) após ser aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa.
Com a aprovação, será permitida a realização de campeonatos e torneios oficiais no Estado envolvendo os praticantes da atividade, que virou esporte.
O assunto deverá ser alvo de manifestações das entidades protetoras dos animais, que entendem que o esporte traz danos à integridade e saúde dos animais.
A informação foi veiculada na coluna do jornalista Heron Cid, no Correio da Paraíba na última sexta-feira (23).
Saída de Marília Gabriela impulsiona ideia de novo programa para Rachel Sheherazade
Pelo menos no jornalístico, seu lugar está garantido e ninguém mexe.
Rachel Sheherazade, atual âncora do SBT Brasil, voltou ao batente essa semana. Pelo menos no jornalístico, seu lugar está garantido e ninguém mexe. No entanto, o programa de entrevistas, que lhe foi prometido, ainda permanece apenas no papel.
Nos corredores do SBT, muitas pessoas afirmam que o motivo da apresentadora ainda não ter o programa, é que ela tem opiniões muito radicais e ninguém na emissora quer se arriscar por ela ter a língua solta.
Entretanto, segundo o portal “Yahoo!”, com a saída de Marília Gabriela, Sheherazade pode ter uma remota chance com sua nova atração. Afinal, o SBT vai ter de ajustar o “Programa do Ratinho” e “The Noite” para cobrir o vácuo deixado por Gabi, que decidiu sair da emissora por causa de projetos pessoais. Ainda assim, o canal fica sem uma pessoa para fazer entrevistas de peso.
Popularmente conhecido por Junior coxinha, atacante é natural de Mamanguape
Momento de preparação técnica com o professor Neto Costa
O mamanguapense Waldenberg Chaves Feitosa Júnior (Junior coxinha), 31 anos, estreou no seu mais novo clube do Estado de Tocantins com o “pé direito”. Atacante, Junior abriu o placar de uma goleada de 6×0 durante uma partida que aconteceu no dia (17/01), no Estádio Ribeirão, aos 3 minutos do 1º tempo num amistoso que serviu para o técnico Neto Costa do seu time, o Tocantinópolis, testar algumas peças que estão treinando atualmente no elenco.
Poucos torcedores foram até o Estádio Ribeirão, mais quem foi pelo menos pôde fazer sua própria avaliação sobre alguns jogadores que entraram em campo durante a primeira partida da temporada 2015, já que o técnico aproveitou o amistoso e colocou dois times, um no primeiro tempo com resultado de 4×0 e, outro no segundo, quando o time conseguiu ampliar o placar para 6×0, marcando mais dois gols.
Já no segundo amistoso realizado na quinta-feira (22), o Tocantinópolis perdeu o jogo disputado contra a seleção de Palmeiras do Tocantins. A partida terminou com o placar de 2 x 1 para o time mandante. O técnico da equipe, Neto Costa, está investindo em amistosos para que o grupo ganhe ritmo até o dia da estreia na Copa Verde.
Popularmente conhecido por Junior coxinha, atacante é natural de Mamanguape e atuou pelo Lucena SC e SCP de João Pessoa-PB.
O time conta com 33 jogadores para disputa da Copa Verde. O adversário do TEC na primeira fase da competição será o Luverdense, o primeiro duelo acontece no dia 8 de fevereiro, no estádio Ribeirão, às 17h. A partida de volta acontece no dia 22, no estádio Passos das Emmas, em Lucas do Rio Verde (MT).
O clube
O Tocantinópolis Esporte Clube, mais conhecido como Tocantinópolis ou apenas TEC, é um clube de futebol brasileiro cidade da Tocantinópolis, no estado de Tocantins. O Tocantinópolis foi fundado no dia 1º de janeiro de 1989, oriundo da seleção tocantinopolina que disputou, durante duas décadas no estado de Goiás, um campeonato de futebol amador denominado de TIN (Torneio Integração do Norte).
Um grave acidente foi registrado na madrugada desse sábado (24), na BR 240, nas proximidades do campo de aviação na cidade de Pombal, onde vitimou a jovem Luana Gomes, de 22 anos. Ela conduzia tipo Golf da Volkswagen.
Segundo informações da Policia Rodoviária a jovem teria pedido o controle do veiculo e capotado. Ela morreu na hora. Com Luana estava um jovem identificado por Júnior Assis, que ficou ferido e foi socorrido para o hospital de Pombal.
Uma foto enviada a opcao104fm mostrou o velocímetro do veiculo “cravado” a 160 km/por hora.
Velocímetro do veiculo ficou “cravado” a 160 km/por hora.
O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
