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quinta-feira, 4 junho 2026
                          
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Novo ministro: Juca Ferreira assume cargo e pede mais recursos para a cultura

Ministro Juca Ferreira defende mais investimentos públicos e privados para a cultura. Elza Fiúza/Agência Brasil
Ministro  Juca Ferreira defende mais investimentos públicos e privados para a cultura.  Elza Fiúza/Agência Brasil
Ministro Juca Ferreira defende mais investimentos públicos e privados para a cultura. Elza Fiúza/Agência Brasil

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo na última segunda (12) no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. Em seu discurso, ele assumiu compromissos como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.

“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.

Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.

“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.”

Ele afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.

O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.

Após a cerimônia de transmissão de cargo, Juca rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca, que vêm desde a década de 40 [atuando]. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria. São pessoas da mais alta qualidade pública do Brasil”, disse. “Eu me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela [Marta Suplicy] tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer”, disse. “Cabe à CGU apurar”, completou.

Em nota, a CGU informou que, desde abril de 2013, investiga denúncias de irregularidades em contratos firmados entre a Cinemateca Brasileira e uma entidade que presta serviços ao órgão.

Bloco ‘Os Saldosos’ antecipa desfile este ano e deve se apresentar no dia 7 de fevereiro

Modelo do abadá 2015
Celestino encaminhando os ofícios de autorização ao Comando da PM
Celestino encaminhando os ofícios de autorização ao Comando da PM

“Com o objetivo de resgatar a tradicionalidade dos antigos carnavais, o Bloco Os Saldosos vai desfilar pelas ruas da cidade de Rio Tinto na sua 5ª edição este ano. Toda a alegria contagiante das marchinhas de carnavais, será executadas por uma legitima orquestra de frevo”.

“Nesse ano pela primeira vez e assim espero que nos próximos anos, estaremos a homenagear com um tema, personalidades que contribuíram e fizeram a história do carnaval e da cultura de nossa cidade, Rio Tinto. Para iniciar esse novo ciclo escolhemos nada mais que o professor Vicente Elias Soares, e o tema: NA FOLIA COM ELIAS… OLINDA VEM ATÉ VOCÊ!, revelou Celestino Neto (coordenador do bloco).

Sobre uma proposta de ser o primeiro bloco com a ‘raiz do autêntico carnavalesco’ do Vale do Mamanguepe, ‘Os Saldosos’ desfilam no dia 07 de fevereiro. Com a concentração no segundo bloco da Rua Aristides Lobo, no centro da cidade.

Dentro dessa remodelação que fizemos para o ano de 2015 no nosso carnaval, ouvimos as propostas dos foliões e de pessoas que sempre se interessaram em participar do nosso Bloco, só que por um motivo qualquer não se faziam presentes. Por isso acampamos a proposta igualitária ao Folia de Rua na cidade de João Pessoa, ou seja, um pré- carnaval que graças a Deus esta sendo muito bem aceito pelas pessoas,” complementou Celestino.

Modelo do abadá 2015
Modelo do abadá 2015

Este ano os foliões contam com o apoio de LL Locadoras de Veículos, Paraíso Empreendimentos, PB Vale, Eugênio Neto, Neto Gerbasi, Falcão, Connect Cursos Profissionalizantes, Farmácia Rio Tinto, Ronaldo Chagas Júnior; entre outros parceiros que investem na cultura tradicional e enxergam nesse caminho uma proposta viável para atração de turistas que consequentemente fomentam o emprego e renda da população.

Da redação

Com assessoria

Advogados afirmam que RC cometeu abuso de poder político e econômico através do Empreender

Advogado Rinaldo Mouzalas
Advogado Rinaldo Mouzalas
Advogado Rinaldo Mouzalas

“O relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado o governo do estado para as irregularidades que ocorriam no programa já no seu ano de criação como a concessão de empréstimos sem atender objetivos técnicos”.

O advogado Rinaldo Mouzalas afirmou que o Programa Empreender Paraíb,  cujo objetivo seria fomentar o microcrédito para pequeno empreendedores,  se prestou unicamente para atender os fins eleitorais do governador Ricardo Coutinho (PSB), pois os empréstimos teriam sido concedidos com a adoção de critérios eminentemente políticos.

Segundo ele, a gravidade dos atos cometidos pelo Empreender-PB é facilmente comprovada ao analisar a execução financeira do Programa que revela que pessoas que residem em outros estados da federação e até mesmo pessoas falecidas “receberam” recursos financeiros do Estado.

Ele lembrou que o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado o governo do estado para as irregularidades que ocorriam no programa já no seu ano de criação como a concessão de empréstimos sem atender objetivos técnicos, “o que ocorreu foi a mera distribuição de dinheiro público sem que se preocupassem com a qualidade do empreendimento ou mesmo sem ter empreendimento algum”, disse Rinaldo Mouzalas.

O relatório do TCE, que serviu de base para a acusação do Ministério Público constatou que após esgotada a carência para iniciar os pagamentos, o ressarcimento aos cofres públicos não foi efetuado, ou seja, “o governo emprestou o dinheiro para financiamento de pequenos empreendimentos que não existem e não teve o dinheiro de volta”.

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, na AIJE que ajuizou, decreta que os fatos revelam não só o desvio no programa de empréstimo, caracterizador do abuso de poder político, mas também o desbordamento no uso de recursos patrimoniais que estavam sob a gestão do administrador, o que configura ainda o abuso de poder econômico.

Valberto Azevedo, advogado especialista em direito eleitoral, disse que é importante ressaltar que o julgamento técnico da Corte de Contas demonstra omissão na fiscalização de falhas graves na gestão do Programa Empreender, a exemplo do não funcionamento do Comitê Gestor, que teria atribuição de avaliar os resultados e propor medidas para o melhoramento das atividades exercidas pelo programa. É importante destacar que a referida auditoria se deu logo no primeiro ano do programa, após as modificações legais em sua estrutura.

Conforme ele, o MP e o TCE, além da auditoria técnica da Controladoria Geral do Estado, apontaram falhas graves, tais como, a liberação de recursos independentemente da contra apresentação de despesas, bem como o descumprimento das exigências previstas no Edital, com a prática de juros diversos, não seleção dos candidatos com base nos requisitos publicados e a ausência de gestores técnicos para o acompanhamento junto aos tomadores de empréstimos até o pagamento total do financiamento.

“Todas estas confirmações reforça o caráter eleitoreiro do Programa Empreender que poderia ter um impacto positivo na economia da Paraíba mas que foi usado de maneira política, tanto que, durante a campanha eleitoral, foram muitas as denúncias que comprovaram que para ter acesso ao programa, facilitaria muito se o interessado mostrasse interesse em votar no candidato Ricardo Coutinho ou tivesse ligações com o partido do governador”, declarou o advogado.

Valberto Azevedo relembrou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral promovida pelo Ministério Público que “afirmou que não houve aplicação da ação “Análise e aprovação de pleitos para a concessão de crédito”, a ficar pendente, por exemplo, “a implantação de programa de capacitação permanente voltado para a equipe responsável pela efetivação e controle dos procedimentos de análise e aprovação dos pleitos para concessão de créditos”, “implantação de procedimento padronizado para verificação e comprovação das inscrições e documentação recebida”, “implantação de procedimento padronizado para o cálculo da demanda do cliente e capacidade de endividamento”, e “implantação de procedimento padronizado para análise do pedido de abertura de processo administrativo do cliente”.

Conforme entendimento do advogado, “o que se viu, a bem da verdade e da moralidade das eleições, foi uma institucionalizada distribuição de recursos públicos com fim eminentemente eleitoreiro colimado. O desvio de finalidade na execução do programa Empreender/PB implicou na utilização de recursos materiais em favor das partes Promovidas, a restar evidente o abuso econômico patrocinado com recursos públicos, que retirou do pleito a necessária isonomia.

Com Blog do Gordinho

‘Saidinha de banco’: Deputado estadual é assaltado em JP e bandidos roubam R$ 3 mil

R$ 3 mil foram levados do deputado
R$ 3 mil foram levados do deputado
R$ 3 mil foram levados do deputado

O deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) foi vítima de um assalto do tipo ‘saidinha de banco’, na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Os assaltantes levaram R$ 3 mil e a chave do carro do político.

Durante entrevista à equipe da TV Correio HD, o deputado disse que tinha saído de uma agência bancária e teria sido perseguido por dois homens em uma motocicleta.

“Acredito que os assaltantes  me seguiram e interceptaram meu carro na avenida Epitácio Pessoa. A dupla exigia os R$ 3 mil que eu tinha sacado. Na hora do assalto eu estava na companhia do meu filho”, falou.

A vítima relatou que os bandidos quebraram o parabrisa do carro do parlamentar com o revólver. Os suspeitos fugiram em uma motocicleta e não foram identificados.

Por Hyldo Pereira

Josival Pereira é nocauteado por colega de bancada durante programa de rádio

Thalles e Josival apresentam programa na Tambaú FM
Thalles e Josival apresentam programa na Tambaú FM
Thalles e Josival apresentam programa na Tambaú FM

A imprensa paraibana protagoniza na tarde desta terça-feira, 13, um lamentável incidente entre colegas de trabalho. O radialista Ademar Nonato divulgou, agora a pouco, em seu programa vespertino FM Alerta, na Rádio 104 FM de Sousa, que ocorreu um incidente envolvendo dois comunicadores da Rádio tambaú FM, em João Pessoa.

Segundo a notícia divulgada por Ademar Nonato, o radialista, ex-vereador e ex-vice-prefeito da cidade sorriso, Thalles Gadelha, agrediu fisicamente o colega de bancada Josival Pereira, natural de Cajazeiras.

Nonato informou ainda que a confusão começou após Thalles sair do estúdio, discutir com Josival e dar-lhe dois socos no rosto. Thalles foi contratado para o Sistema Tambaú há poucos meses e acusa o cajazeirense de assediá-lo moralmente.

Procurado pela imprensa, Thalles disse que sofria assédio moral e agiu para defender sua honra, “ele estava achando que eu estava querendo o lugar dele e eu vim fazer o meu trabalho, mas para defender a minha honra eu faço o que for preciso, estou com meu advogado agora e tomarei as providências devidas porque Josival é acostumado a agir com autoritarismo com todo mundo e eu não aceito isso”.

Ele disse ainda que já tem reunião marcada com o superintendente do Sistema Tambaú de Comunicação para amanhã pela manhã.

No ar

A confusão pode ser acompanhada pelos ouvintes da rádio, segundo informações, Thalles teria feito comentário acerca da nomeação de Tatiana Medeiros para o governo do Estado e exagerou ao insinuar relação pessoal dela com o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, Josivel teria chamado sua atenção, fora do ar, e Thalles deixou o estúdio da rádio.

Ao voltar do intervalo comercial, foi possível ouvir a entrada de Thalles no estúdio e a agressão física que levou Josival ao chão. A jornalista Cláudia Carvalho testemunhou a situação e tentou apaziguar os ânimos, mas o imbróglio chego às vias de fato.

Da redação

Com Polêmica Paraíba

Novos procuradores do TCE tomam posse nesta quarta-feira

Os três novos procuradores do Ministério Público de Contas – Luciano Andrade Farias, Manoel Antonio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camelo – vão tomar posse, nesta quarta-feira (14), às 16 horas, dos cargos para os quais foram nomeados no último dia 17, em virtude de suas aprovações em concurso público realizado no ano passado.

Após aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Umberto Porto, a solenidade transcorrerá no Plenário Ministro João Agripino Filho com pronunciamentos, ainda, do conselheiro Fábio Nogueira e da procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, em saudação aos recém-chegados.

Em nome do grupo falará o procurador Luciano Andrade Farias, primeiro classificado no concurso cujo edital teve lançamento em setembro de 2013 e provas – objetiva, discursiva oral e de títulos – realizadas em quatro etapas, nos meses de janeiro, março, setembro e novembro de 2014.

Também nesta quarta-feira, às 9 horas, o Tribunal de Contas realizará a primeira sessão ordinária de 2015 que tem pauta com um único processo: a prestação das contas de 2013 feita pelo presidente da Câmara Municipal de Pedro Régis, vereador Luiz Vicente da Silva.

PERFIL- Conheça o perfil institucional dos novos procuradores do Ministério Público de Contas

Luciano Andrade Farias – Nascido em João Pessoa-PB, é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o cargo de analista do STJ tendo sido aprovado em 1º lugar e atualmente é Advogado da União desde o ano de 2013, aprovado também em 1º lugar, exercendo o cargo em Brasília-DF.

Manoel Antônio dos Santos Neto – Nascido em Garanhúns-PE, é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito do Estado. Foi técnico do BACEN em Recife-PE e Analista do TRE-PB. Atualmente é Procurador do Estado de Pernambuco desde o ano de 2010.

Bradson Tibério Luna Camelo – Formado em Direito e Economia, ambos pela Universidade Federal da Paraíba, atualmente é Procurador da Fazenda Nacional exercendo suas funções na cidade do Recife-PE. Mestre em Direito Econômico (2014), foi orientado pelo Prof. Marcílio Toscano.

Ascom/TCE-PB

Baía da Traição: Ex-pescador, “algoz esquecido” de Medina ainda sonha com o sucesso

Samuel Igo relembra feito de superar Medina no Brasileiro de Seleções (Foto: Arquivo Pessoal)
Samuel Igo relembra feito de superar Medina no Brasileiro de Seleções (Foto: Arquivo Pessoal)

“Samuel Igo enfrentou o campeão mundial de surfe em Pipa, quando ambos tinham 13 anos. Ele venceu Medina em bateria, mas destino atrapalhou a trajetória do paraibano”.

Em 2007, muito antes de sonhar se tornar o mais novo campeão mundial de surfe profissional da história, Gabriel Medina entrou no mar pela primeira vez para uma competição oficial na carreira. Ele representava São Paulo na abertura do Circuito Brasileiro de Seleções, na época com 13 anos. Ainda passava quase despercebido, embora o talento do menino franzino já saltasse aos olhos de quem acompanhava as disputas na Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte.

Logo na primeira bateria da prova, contudo, Medina acabou sendo derrotado por Samuel Igo, uma promessa do surfe paraibano que deixou o paulista em segundo lugar. Mas se hoje Medina é campeão mundial de surfe, o paraibano teve problemas ao longo da carreira e ainda tenta iniciar sua carreira internacional.

Depois de quase oito anos, Samuel relembra o feito em cima do agora ídolo mundial:

– Naquele tempo, Medina não era tão conhecido. Lembro que já surfava muito, mas não tinha muitos resultados expressivos. Mesmo assim, o surfe era de gente grande. Assim como Medina, eu também era muito novo, também tinha uns 13 anos. E acabei levando a melhor – relembrou Samuel.

Em Pipa, Samuel Igo também começava a disputar competições nacionais. De fora da água, ele tinha um incentivo a mais para conseguir um ótimo resultado. A mãe, que estava prestigiando pela primeira vez uma prova do filho, justamente na tentativa de superar o primeiro adversário: o então desconhecido Gabriel Medina.

Anos depois da disputa, e consagrado como melhor do mundo, Gabriel Medina diz que não lembra muito desta competição no início da carreira e nem da derrota para Samuel Igo. E revela:  começou a praticar o surfe mais por diversão.

– Eu era muito novo. O máximo que eu ficava era um pouco triste, porque ninguém gosta de perder. Mas lembro que competia com vários moleques bons. Era muito legal estar com outros moleques de vários lugares do país. Isso fazia esses campeonatos serem muitos legais – resume Gabriel Medina.

O hoje campeão mundial pode não lembrar da derrota para Samuel Igo no começo da competição, mas aquela etapa na Praia de Pipa é histórica. Isso porque Medina, mesmo com o segundo lugar na bateria de estreia, avançou na disputa e terminou campeão no Rio Grande do Norte. Foi o primeiro de muitos títulos na carreira. Já o paraibano, depois de avançar bem na primeira fase, acabou ficando pelo caminho.

Aliás, esse seria um retrato fiel da comparação entre os dois surfistas. Enquanto Gabriel Medina seguia a carreira desafiando os melhores do mundo, e se tornando o mais jovem brasileiro a chegar ao WCT, Samuel apresentava resultados bem mais modestos. Em 2011 foi campeão carioca de surfe Sub-18; e em 2013, no melhor ano da vida, terminou em oitavo lugar no Circuito Sul-Americano Sub-21.

A essa altura, Medina já havia batido Kelly Slater, vencido três etapas em sua temporada de estreia no WCT e já era apontado como uma das maiores revelações do Circuito Mundial.

SONHO DE SEGUIR OS PASSOS DE MEDINA

Nascido na Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, Samuel Igo começou a surfar aos oito anos. Pouco depois precisou se afastar da modalidade. Filho único, ele teve que se arriscar no trabalho infantil para ajudar em casa.

– Tinha que ajudar minha mãe a colocar comida dentro de casa. Não aguentava acordar e não ter nada para comer. Trabalhava com rede de arrasto pescando camarão e também trabalhei no alto mar pegando lagosta com meus tios e o meu pai.

Com o passar do tempo, a situação do paraibano foi melhorando. O dinheiro começou “a entrar em casa”, e ele conseguiu voltar a fazer o que mais gostava. De cara recebeu um convite para morar no Rio de Janeiro e participar do extinto projeto Viva Surfe.

– A gente respirava o surfe, literalmente. Nosso treinador ensinava como ter uma vida de atleta, como se alongar perfeitamente para não ter nenhum tipo de lesão e dava dicas na questão da alimentação também. Além disso, o técnico filmava os treinamentos, as competições e mostrava para nós os erros que cometíamos. Era o nosso pai praticamente – comentou o paraibano.

Há oito anos fora da Paraíba, a temporada de 2014 foi uma espécie de recomeço para Samuel Igo. A modesta 18ª colocação no ranking do Circuito Brasileiro de Surfe não desanima e ele faz planos ousados para o futuro. O principal objetivo no momento do paraibano é brigar para disputar em 2015 todas as etapas do WQS – uma espécie de segunda divisão da modalidade.

– Quero também garantir em breve minha vaga no Circuito Mundial. É o meu sonho – resumiu o surfista, hoje com 21 anos, e sonhando seguir a trilha de Gabriel Medina.

Gabriel Medina é o único brasileiro campeão mundial profissional (Foto: Divulgação / ASP)
Gabriel Medina é o único brasileiro campeão mundial profissional (Foto: Divulgação / ASP)

TÍTULO DE MEDINA

O paraibano Samuel Igo destaca que o surfe passa por um momento incrível com esse título de Gabriel Medina, que é o único brasileiro a ser campeão mundial profissional. Ele comparou o processo de popularização do esporte no Brasil ao que aconteceu após as conquistas de Ayrton Senna na Fórmula 1 e no tênis durante a “Era Guga”.

Após o título de Medina em Pipeline, no Havaí, o paulista foi ovacionado pelo público. Principalmente por superar o mito Kelly Slater, que já tinha conseguido o título mundial por 11 vezes e chegou à última etapa com chances de vencer de novo:

– Medina não foi campeão apenas por causa de seu talento. Qualidades como determinação também contou muito – finalizou.

Globo Esporte

Mantendo a tradição: Forró e vitória do cordão azul marcam queima da lapinha em Jaraguá

Músicos e pastoras tocam e cantam de forma sincronizada
Músicos e pastoras tocam e cantam de forma sincronizada

Não registrou presença da multidão dos forrós de plástico, o público era formado praticamente apenas por pessoas da rua, mas foi um espetáculo fantástico de cultura e tradição popular a “Queima da Lapinha” de Jaraguá, uma das aldeias situadas em Rio Tinto.

Com 15 integrantes (sete do Cordão Azul, sete do Cordão Encarnado e um Lindo Anjo), o pastoril existe há mais de 30 anos na comunidade e, com a queima, encerrou a temporada 2014/2015 que foi aberta em setembro passado. 

Muita animação, distribuição de cravos e vitória do Cordão Azul marcaram a queima desta temporada. Seguindo a tradição, na noite da queima, as bandeiras e os papéis coloridos que enfeitam o palanque são todos colocados no meio do salão e, já sem disputa, as pastoras dançam ao redor até que o fogo se apague. 

O evento tem duração de mais de duas horas e, nesse período, pastoras e pessoas da organização vendem votos, cada uma para o seu cordão (azul ou encarnado). As músicas são acompanhadas por um regional que conta com violão, cavaquinho, bombos, pandeiro e triângulo.

Ao final da lapinha, as pastoras e convidados participam de um jantar que é seguido de um forró aberto à participação de todos os presentes.

A próxima temporada, segundo as organizadoras Lúcia e Deusuíte,  começa em setembro e, como todos os anos, vai até as proximidades do Dia de Reis, no começo de janeiro de 2016.

As organizadoras lamentam a falta de mais apoio a esse tipo de manifestação, mas garantem que isso não desanima a comunidade e nem muito menos as pastoras. “É de mãe pra filha”, diz Deusuíte. 

Por Ademilson José

Do Blog Rio Tinto PB

Ex-prefeito de Cuité de Mamanguape tem os direitos políticos suspensos por 25 anos

Ex-prefeito João Dantas (PSB)
Ex-prefeito João Dantas (PSB)
Ex-prefeito João Dantas (PSB)

“O ex-prefeito de Cuité de Mamanguape é acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades na aplicação de recursos do governo federal”. 

O ex-prefeito de Cuité de Mamanguape João Dantas de Lima teve os direitos políticos suspensos por 25 anos, pela prática de improbidade administrativa. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de várias irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativos aos programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Bolsa Família e Proteção Social Básica. As irregularidades foram constatadas durante fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

A juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, entendeu que o ex-prefeito João Dantas infringiu por cinco vezes o inciso XI do artigo 10 da lei de improbidade administrativa, pois liberou verbas públicas sem observância das normas pertinentes, causando prejuízo ao erário, razão pela qual ela aplicou a pena de 25 de suspensão dos direitos políticos. Além disso, ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano aos cofres da União, no valor de R$ 46.976,4 e pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano. A mesma penalidade foi aplicada a ex-secretária de Finanças Maria Dantas Lima de Sena, irmã do ex-prefeito.

As irregularidades apontadas na ação mostra que foram adquiridos gêneros alimentícios em período no qual a jornada encontrava-se suspensa, inclusive, nas notas fiscais não há sequer o “atesto” do responsável pelo recebimento dos produtos. No que tange ao programa Bolsa Família, o MPF alega que não houve comprovação de realização de palestras pagas, demonstrando a confecção de recibos e outros comprovantes de despesa fictícios, tudo com o propósito de desviar recursos públicos. Quanto ao Programa Proteção Social Básica, não houve a comprovação de utilização dos transportes pagos, tendo um dos supostos fornecedores do serviço de transporte negado ter prestado tal serviço.

“Do relatório que ora analiso vicejam as práticas irregulares e ilegais constatadas pela GGU na administração do município de Cuité de Mamanguape, entre elas as apontadas pelo Ministério Público Federal, propiciadoras de um ambiente fértil para fraudes, de onde se colhem indícios da existência de atos de improbidade dos agentes públicos e demais pessoas que contratam com a administração”, escreveu na sentença a juíza Cristina Garcez.

Também foram condenados na ação Diolécio Magno Dantas, Jeovanni de Mesquita Ribeiro e a empresa JR Papelaria. Cabe recurso da sentença.

Da redação

Jornal da Paraíba

PM prende universitários suspeitos de realizar arrastões na orla da capital

Foram recuperados com eles vários aparelhos celulares, bolsas e dinheiro roubados
Foram recuperados com eles vários aparelhos celulares, bolsas e dinheiro roubados

A Polícia Militar prendeu, nessa segunda-feira (12), dois estudantes universitários suspeitos de participar de pelo menos 15 roubos seguidos, na orla de João Pessoa. Willy Hiahena Brasilino e Pryscila Cavalcanti, de 22 anos cada, estavam em um carro e abordavam as vítimas para tomar aparelhos celulares. Dois outros acusados de participação nos crimes estão sendo procurado pela PM.

De acordo com os policiais que realizaram a prisão, os aparelhos preferidos pelos suspeitos eram o Iphone, mas como o celular possui rastreador, eles foram monitorados durante todo tempo pelas vítimas que avisaram à Polícia Militar sobre o trajeto que fizeram na fuga. Houve perseguição e o casal foi interceptado na Avenida Monteiro da Franca, em Manaíra. Eles teriam deixado, minutos antes, os outros autores dos crimes no Bairro São José.

Com os detidos foram recuperados vários aparelhos, bolsas e dinheiro roubados. A dupla foi encaminhada para a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra. A polícia já identificou os outros dois participantes dos assaltos. O homem preso mora em Manaíra e já foi detido antes por tráfico de drogas. A mulher mora em Miramar e foi liberada após prestar depoimento.

Pelo menos 15 vítimas compareceram à Delegacia da Polícia Civil e reconheceram o carro e os suspeitos, inclusive algumas das pessoas roubadas seguiam os jovens em uma rede social de postagem de fotos, o que também ajudou no reconhecimento.

Em Oitizeiro – Carlos Antônio da Silva, de 19 anos, foi preso em flagrante após roubar passageiros do ônibus que faz a linha 101 (Grotão), na Avenida Cruz das Armas. Ele estava armado com uma faca, utilizada para ameaçar as vítimas.

Com informações da assessoria

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