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sexta-feira, 5 junho 2026
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Ano de 2014 foi o mais quente desde 1880

Por
Redação PB Vale
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O ano de 2014 foi o mais quente desde o início dos registros de temperatura, em 1880, informou hoje (16) a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos. Relatório da agência diz que, no ano, a temperatura média no solo e nos oceanos foi 0,69ºC acima da registrada no século 20.

O mês de dezembro do ano passado registrou a maior temperatura média para o período nos últimos 134 anos, quando a temperatura foi 0,77 ºC mais alta que a média do século passado. A agência informou que as medições feitas pela Agência Espacial dos Estados Unidos, de forma independente, chegaram às mesmas conclusões.

Segundo a instituição, o aumento da temperatura se espalhou por todo o mundo. As regiões onde foram registrados recordes de calor estão no extremo Leste da Rússia, a Oeste do Alasca, no interior da América do Sul, na maior parte do continente europeu, no Norte de África e também nas regiões costeiras do Leste e do Oeste da Austrália.

A temperatura nos oceanos também foi recorde. Segundo a agência, a temperatura a média da superfície do mar foi a maior da história, ficando 0,57°C acima da média do século 20. 

Indonésia nega pedido de Dilma e brasileiro será executado neste sábado

Por
Redação PB Vale
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Marco Archer Cardoso Moreira está preso naquele país por tráfico de drogas
Marco Archer Cardoso Moreira está preso naquele país por tráfico de drogas
Marco Archer Cardoso Moreira está preso naquele país por tráfico de drogas

Em conversa por telefone, a presidenta Dilma Rousseff fez, na manhã de hoje (16), um apelo ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, em favor dos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira, que está preso naquele país por tráfico de drogas e deve ser executado no próximo sábado (17), e de Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado pelo mesmo crime. Widodo respondeu que não poderia atender ao apelo de Dilma, apesar de compreender a preocupação dela com os cidadãos brasileiros.

O presidente indonésio ressalvou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal. As informações estão em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

“A presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania indonésia e de seu sistema judiciário, mas, como chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias”, diz a nota. Dilma ainda lamentou profundamente a decisão de Widodo e disse que a execução do brasileiro vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para as relações entre os dois países.

O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, informou que o governo brasileiro convocou duas vezes o embaixador da Indonésia no Brasil para transmitir o desejo da presidenta Dilma de conversar com Widodo. O primeiro pedido foi feito há cerca de uma semana. Segundo Garcia, a execução do brasileiro criaria uma “sombra” na relação entre os dois países.

“Não houve sensibilidade por parte do governo da Indonésia para o pedido de clemência do governo brasileiro. Tanto em relação a Archer, quanto a Goularte.”  Segundo Garcia, Archer deve ser executado à meia-noite (hora de Jacarta) de sábado (17), 15h de sábado em Brasília. Ele disse ainda que esperar “que um milagre possa resolver a situação”

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2003, condenado por tráfico de drogas. Ele pode ser o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. 

De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é o presidente do país aceitar um pedido de clemência. A prmeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em marco de 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem (16), a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch informou que a Indonésia vai executar domingo (18), por fuzilamento, Archer e mais cinco prisoneiros também condenados à morte por tráfico de drogas.

 

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Governo federal amplia Mais Médicos na PB; Vale do Mamanguape na lista

Por
Redação PB Vale
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“Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/)”.

O Ministério da Saúde anunciou a expansão do Programa Mais Médicos. Na Paraíba, 64 municípios foram selecionados para a nova etapa do programa do governo federal.

O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.

Confira os municípios paraibanos contemplados:

1 – Alagoa Grande

2 – Alagoa Nova

3 – Arara

4 – Areia de Baraúnas

5 – Aroeiras

6- Barra de São Miguel

7- Bayeux

8- Belém

9 – Boa Ventura

10 – Bom Jesus

11 – Bom Sucesso

12 – Bonito de Santa Fé

13 – Brejo do Cruz

14 – Caaporã

15 – Cabedelo

16 – Cachoeira dos Índios

17 – Cacimba de Dentro

18 – Cacimbas

19 – Caiçara

20 – Camalaú

21 – Campina Grande

22 – Casserengue

23 – Conde

24 – Coremas

25 – Cuité

26 – Curral de Cima

27 – Damião

28 – Esperança

29 – Fagundes

30 – Guarabira

31 – Gurinhém

32 – Ingá

33 – Itaporanga

34 – Itapororoca

35 – Jericó

36 – João Pessoa

37 – Juazeirinho

38 – Lagoa de Dentro

39 – Lagoa Seca

40 – Livramento

41 – Malta

42 – Mamanguape

43 – Nova Floresta

44 – Picuí

45- Pilar

46 – Pitimbu

47 – Pocinhos

48 – Princesa Isabel

49 – Puxinanã

50 – Riacho dos Cavalos

51 -Salgadinho

52 – Salgado de São Félix

53 – Santa Rita

54 – Santana dos Garrotes

55 – São Bento

56 – São João do Rio do Peixe

57 – São José da Lagoa Tapada

58 – São Miguel de Taipu

59 – Serra Branca

60 – Serra da Raiz

61 – Solânea

62 – Sumé

63 – Uiraúna

64 – Umbuzeiro

Não quis: Damião Feliciano afirma não ter aceitado secretaria

Por
Redação PB Vale
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Damião Feliciano (PDT)
Damião Feliciano é deputado federal pelo (PDT)
Damião Feliciano é deputado federal pelo (PDT)

Ele foi cotado para assumir a Secretaria de Saúde do Estado. Mas, não passou disso. O deputado federal Damião Feliciano (PDT) era tido como um provável substituto de Waldson Souza a fim de ceder sua vaga ao suplente, Edvaldo Rosas (PSB), mas o cargo ficou mesmo com a médica Roberta Abath. Hoje, Damião comentou o assunto e disse que não quis ocupar nenhuma pasta na gestão de Ricardo Coutinho (PSB):

– As conjunturas não permitiram que eu aceitasse. Porque eu como deputado federal posso contribuir mais no Congresso Nacional para a Paraíba do que estando na própria Paraíba. Além disso, minha esposa é vice-governadora e não ficava bem eu ocupar um cargo executivo no Governo. Seria legal, mas não seria moral. Precisamos pensar no que seria melhor para a Paraíba.
Com informações do ParlamentoPB

Dupla realiza arrastão no Atacadão de Santa Rita, faz reféns e atira na PM

Por
Redação PB Vale
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Atacadão que fica na entrada para Santa Rita foi alvo dos bandidos
Atacadão que fica na entrada para Santa Rita foi alvo dos bandidos
Atacadão que fica na entrada para Santa Rita foi alvo dos bandidos

Uma dupla que ainda não tiveram os nomes revelados, entraram armados numa unidade do Atacadão, localizada no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, nas proximidades da BR-230, e promoveram um assalto na noite desta sexta-feira (16), por volta das 21h.

De acordo com o tenente Samuel Fernandes, do 7º Batalhão da Polícia Militar, os bandidos chegaram a fazer reféns durante a ação. Foram roubados celulares, relógios e dinheiro dos presentes no local. Enquanto a ação criminosa acontecia, uma pessoa conseguiu acionar a PM, que enviou seis agentes ao local, fechando as saídas.

“Quando os homens tentaram fugir, a PM já estava os esperando. Eles chegaram a disparar contra a guarnição, mas não conseguiram acertar ninguém e foram contidos rapidamente”, disse o tenente, acrescentando que nenhuma das vítimas do assalto ficou ferida. Um disparo chegou a danificar uma vidraça.

Os detidos foram direcionados à 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita, onde seriam autuados. Todo o material roubado, segundo Fernandes, estava apreendido na delegacia e seria devolvido às vítimas.

Da redação

PM baleado em tentativa de roubo pode ficar sem andar; três suspeitos são detidos

Por
Redação PB Vale
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Vítima, que também estuda medicina, tem risco de ficar paraplégica
Vítima, que também estuda medicina, tem risco de ficar paraplégica
Vítima, que também estuda medicina, tem risco de ficar paraplégica

“Policial está internado no Trauma de Campina Grande, com bala alojada na região lombar; unidade diz que somente após 48 horas que será possível precisar se a vítima vai ou não ficar sem andar”

Um soldado da Polícia Militar, de 30 anos, foi baleado após reagir a uma tentativa de assalto na tarde desta sexta-feira (16), no bairro de José Pinheiro, na Zona Leste de Campina Grande. Por volta das 19h, a PM em Campina confirmou que dois adultos haviam sido presos, um menor apreendido e a arma utilizada no crime também já tinha sido recolhida.

De acordo com informações do 2º Batalhão da PM em Campina, o soldado lotado no 9º BPM foi abordado por dois suspeitos após sair de uma atividade do estágio de Medicina, curso do qual é estudante. Segundo a PM, o soldado estava de folga, mas reagiu ao ser abordado pela dupla. Um dos suspeitos atirou e a vítima foi atingida com um disparo nas costas.

A PM adiantou que o soldado foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde teria chegado consciente, mas precisou passar por cirurgia. Às 18h, a unidade confirmou que ele está com a bala alojada na região lombar. Segundo o Trauma, somente depois de 48 horas que será possível afirmar se ele vai ficar ou não paraplégico.

Trio suspeito de tentativa de assalto
Trio suspeito de tentativa de assalto

Várias viaturas e equipes da Polícia Militar foram mobilizadas em Campina Grande para que a dupla responsável pela tentativa de homicídio fosse localizada. Segundo o Centro Integrado de Operações Policias, por volta das 18h, duas pessoas já haviam sido detidas e uma hora depois, o terceiro envolvido também já estava em poder da polícia.

Conforme a PM em Campina, dois dos envolvidos no crime são adultos e o terceiro é um adolescente, todos abordados pela polícia em bairros vizinhos de onde foi registrada a ocorrência. A arma utilizada no crime também foi apreendida pela polícia.

Por Alisson Correia

Posse da nova mesa diretora do TJPB será no dia 30 de janeiro no Teatro Paulo Pontes

Por
Redação PB Vale
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Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto
Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto
Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto

“A missa em Ação de Graças também será no dia 30, às 10h30, na Catedral Metropolitana”

A solenidade de posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dos demais membros da mesa diretora do TJPB, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor), será às 16h do dia 30 de janeiro, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A missa em Ação de Graças será , também, no dia 30 de janeiro, só que no turno da manhã. A cerimônia religiosa será celebrada às 10h30, na Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, no centro histórico de João Pessoa.

O desembargador Marcos Cavalcanti será o 48º Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e o 5º magistrado filho da cidade de Mamanguape a assumir a chefia da mais alta Corte de Justiça do Estado.

O Cerimonial do Tribunal de Justiça expediu 700 convites para a solenidade de posse. O Gerente Operacional de Segurança do TJPB, Coronel Gilberto Moura Santos, explicou que algumas medidas já foram tomadas para a segurança do evento.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros vai ficar disponível durante todo o evento e a Semob foi convocada para dar apoio ao trânsito em torno do Espaço Cultural, segundo adiantou o coronel Gilberto. A Energisa também foi comunicada para entrar em ação, caso ocorra qualquer eventualidade, como uma queda de energia.

Gecom-TJPB

Vinte Tribunais de Contas elegem novos presidentes

Por
Redação PB Vale
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Vinte dos 34 Tribunais de Contas do país fizeram nova eleição para presidente, vice-presidente e, em sua maioria, demais membros da diretoria em dezembro do último ano. Desses, uma conselheira e quatro conselheiros foram reconduzidos à Presidência da Corte: Maria Elizabeth Picanço (TCE-AP), Cezar Miola (TCE-RS), Honor Cruvinel (TCM-GO), Jonas Lopes (TCE-RJ) e Francisco de Paula Rocha Aguiar (TCM-CE).

As posses dos membros em seus novos cargos já foi realizada no Tribunal de Contas da União (10/12), nos Tribunais de Contas dos Estados do Acre (12/12), Rio Grande do Sul (17/12), Maranhão (17/12), Rio Grande do Norte (19/12), Alagoas (1º/01), Mato Grosso do Sul (1º/1), Roraima (05/01), Rio de Janeiro (08/01), Paraíba (09/01) e Paraná (15/01), e nos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás (18/12) e Pará (15/01).

Quatro solenidades de posse estão agendadas para as próximas semanas: nos dias 20 (TCM-CE), 22 (TCE-AP), 28 (TCE-TO) e 30 de janeiro (TCE-PA). Os TCEs de Santa Catarina e São Paulo empossarão a nova mesa diretora em fevereiro, no dia 2, e o TCE de Minas Gerais, no dia 9.

Confira abaixo a nova composição dos TCs de biênio 2015-2016:

TCU

Presidente – Ministro Aroldo Cedraz

Vice-Presidente e Corregedor – Ministro Raimundo Carreiro

TCE-AC

Presidente – Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos

Vice-Presidente – Conselheiro José Augusto Araújo de Faria

Corregedor – Conselheiro Antonio Fernando Jorge R. C Malheiro

Ouvidor – Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro

TCE-AL

Presidente – Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos

Vice-Presidente – Conselheira Rosa Maria R. Albuquerque

Corregedor – Conselheiro Luiz Eustáquio Toledo

TCE-AP

Presidente – Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço

1º Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor – Conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza

2º Vice-Presidente – Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes

TCM-CE

Presidente – Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar

Vice-Presidente – Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior

Corregedor – Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho

TCM-GO

Presidente – Conselheiro Honor Cruvinel de Oliveira

Vice-Presidente e Corregedor – Conselheiro Francisco José Ramos

Ouvidora – Conselheira Maria Teresa Garrido Santos

TCE-MA

Presidente – Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão

Vice-Presidente – Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado

Corregedor – Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Jr.

Ouvidor – Conselheiro Washington Luiz Oliveira

TCE-MS

Presidente – Conselheiro Waldir Neves Barbosa

Corregedor – Conselheiro Iran Coelho das Neves

TCE-MG

Presidente – Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro

Vice-presidente – Conselheiro Cláudio Couto Terrão

Corregedor – Conselheiro Mauri José Torres Duarte

Ouvidor – Conselheiro José Alves Viana

TCE-PB

Presidente – Conselheiro Umberto Silveira Porto

Vice-Presidente – Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima

Corregedor – Conselheiro Fernando Rodrigues Catão

Ouvidor – Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho

TCE-PR

Presidente – Conselheiro Ivan Lelis Bonilha

Vice-Presidente e Presidente 1º Câmara – Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares

Corregedor – Conselheiro José Durval Mattos Amaral

Presidente da 2ª Câmara – Conselheiro Nestor Baptista

TCE-PA

Presidente – Conselheiro Luis da Cunha Teixeira

Vice-presidente – Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Corregedor – Conselheira André Teixeira Dias

TCM-PA

Presidente – Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares

Vice-Presidente – Conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão

Corregedor – Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior

Ouvidora – Conselheiro Mara Lúcia Barbalho da Cruz

TCE-SP

Presidente – Conselheira Cristiana de Castro Moraes

Vice-Presidente – Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho

Corregedor – Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo

TCE-SC

Presidente – Conselheiro Luiz Roberto Herbst

Vice-Presidente – Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior

Corregedor – Conselheiro Cesar Filomeno Fontes

TCE-RJ

Presidente – Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior

Vice-Presidente – Conselheiro Aloysio Neves Guedes

TCE-RR

Presidente – Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado

Vice-Presidente – Conselheira Cilene Lago Salomão

Corregedor – Conselheiro Essen Pinheiro Filho

Ouvidor – Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto

TCE-RN

Presidente – Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes

Vice-Presidente – Conselheiro Maria Adélia de Arruda Sales Sousa

Corregedor – Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves

Ouvidor – Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcante Junior

TCE-RS

Presidente – Conselheiro Cezar Miola

1º Vice-Presidente – Conselheiro Marco Antonio Lopes Peixoto

2º Vice-Presidente – Conselheiro Iradir Pietroski

Corregedor-Geral – Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro

Ouvidor – Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier

TCE-TO

Presidente – Conselheiro Manoel Pires dos Santos

Vice-Presidente – Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar

Corregedor – Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves

Ascom/TCE-PB, com informações da Atricon

Polícia Militar apreende 15 armas de fogo em menos de 24 horas na Paraíba

Por
Redação PB Vale
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Suspeito de tráfico preso em Mamanguape pela Força Tática
Suspeito de tráfico preso em Mamanguape pela Força Tática
Suspeito de tráfico preso em Mamanguape pela Força Tática

As ações da Operação Férias da Polícia Militar resultaram na apreensão de 15 armas de fogo, das 7h dessa quinta-feira (15) até às 2h da madrugada desta sexta (16), na Paraíba. No total, 19 pessoas foram detidas. As apreensões aconteceram nas cidades de João Pessoa (7), Patos (2), Campina Grande (1), Ingá (1), Guarabira (1), Cuité (1), Santa Rita (1) e Mamanguape (1).

Entre as pessoas flagradas com armas está um trio suspeito de assaltar uma mulher e dois estudantes, no fim da noite dessa quinta-feira, no bairro do Tambiá, em João Pessoa. Ana Carolina do Nascimento Silva, de 26 anos, foi encontrada com um revólver calibre 38 na cintura. Ela estava acompanhada de Luan Camilo Barbosa da Cruz, de 20 anos, e um adolescente de 15, que foram reconhecidos pelas vítimas. Com os três foram recuperados vários celulares roubados. As outras armas apreendidas na Capital foram registradas no bairro da Torre, Bessa, Bairro dos Novaes e no Tambiá – neste último com dois suspeitos de roubar uma clínica.

Na cidade de Campina Grande, também durante a noite dessa quinta-feira, a Polícia Militar apreendeu dois adolescentes em flagrante com um revólver calibre 32. Eles tinham acabado de tomar uma moto por assalto, no bairro da Ramadinha, e foram interceptados com o veículo, ainda próximo ao local.

Litoral Norte – Outras duas armas foram apreendidas nas cidades de Cuité de Mamanguape e Mamanguape. Na primeira, foi apreendida uma espingarda com um homem suspeito de ameaçar familiares. Já em Mamanguape, a PM desarticulou um ponto de venda de drogas e apreendeu um revólver, 70 pedras de crack e 21 papelotes de maconha com o suspeito de tráfico Clenil Soares de Paiva, de 21 anos.

No Sertão – Dois suspeitos foram presos com armas na cidade de Patos. José Carlos Coelho, de 20 anos, foi preso durante rondas após tentar se livrar de uma arma quando percebeu a presença de uma viatura. O outro preso com arma foi Fabiano de Medeiros Cavalcanti, de 33 anos, que teve o carro abordado e dentro do veículo os policiais encontraram um revólver calibre 38.

No Brejo – Dois homens foram presos com uma espingarda, na Vila Padre Cícero, no bairro de Guarabira. Na ação, foram presos Horislan Kleber da Silva Andrade, de 20 anos, e Clizenaldo Clementino da Silva, 24.

A Polícia Militar apreendeu ainda uma arma no posto 8 da Companhia de Rodoviária Estadual do Batalhão do Policiamento de Trânsito, situado entre as cidades de Santa Rita e Espírito Santo. Antemar Cabral dos Santos Júnior, de 23 anos, estava em uma moto que foi interceptada quando passou pelo posto policial. Em Ingá, no Agreste, a PM apreendeu uma arma com José Carlos da Paz, de 27 anos.

Atualização da Operação Férias – Com os resultados das ações das últimas 24 horas, a Operação Férias da Polícia Militar chega nesta sexta-feira (16) com um balanço de 75 suspeitos presos e apreendidos por roubos ou furtos, 49 armas apreendidas e 12 presas pessoas por tráfico. Outro número que também sofreu aumento foi em relação aos presos por crimes contra vida, que agora são 19 só este ano. Nessa quinta-feira, um homem de 22 anos foi preso após tentar matar duas pessoas, no bairro do Rangel, em João Pessoa.

Da redação

Com assessoria

 

Projeto de combate à poluição sonora começa nesta sexta

Por
Redação PB Vale
-

Fiscalizar e combater a poluição sonora nos municípios paraibanos. Este é o objetivo do projeto “Som Legal – Cidade Sossegada”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba, Polícias Civil e Militar, que começa a ser implementado, nesta sexta-feira (16), em municípios do litoral norte do Estado. De janeiro e novembro de 2014, foram registrados, na Paraíba, mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Bezerra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, nesta primeira etapa o foco do projeto será a parte criminal com atendimento da Polícia Militar das ocorrências de poluição sonora. Nesta quinta-feira (15), cerca de 60 policiais militares foram capacitados para um atendimento padronizado de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora. A promotora destacou que a escolha de municípios do litoral para dar início ao projeto deve-se à grande concentração de pessoas por causa do veraneio.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, major Tibério Leite, informou que, a partir de agora, as pessoas que forem flagradas em situação de poluição sonora serão encaminhadas para a delegacia onde será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e elas sairão com a data da audiência no Juizado Especial Criminal já marcada. O aparelho de som utilizado para a poluição será retido e só haverá devolução para o proprietário com autorização da Justiça.

O delegado-geral adjunto da Paraíba, Isaías Gualberto, destacou a ação em parceria do MP com as Polícias Civil e Militar e também a participação do Judiciário para o êxito do projeto. Ele falou ainda que é importante que a população se conscientize sobre a necessidade de respeitarem a legislação e não produzirem poluição sonora.

Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.

Legislação

 A coordenadora do Caop do Meio Ambiente disse que as pessoas flagradas em situação de poluição sonora podem ser enquadradas em dois artigos da Lei de Contravenções Penais. O primeiro é o artigo 42, que trata de perturbação do sossego. “Com o enquadramento no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais a coletividade é a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB. Neste caso, a pessoa pode ser condenada a prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

Já para o enquadramento no artigo 65 (molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade) é necessário ter uma vítima específica identificada. A condenação nestes casos pode resultar em prisão de quinze dias a dois meses ou multa.

Etapa educativa

A promotora Andréa Bezerra informou ainda que, a partir de março, será iniciada a etapa de educação ambiental. “Estaremos juntos com crianças e adolescentes, fazendo palestras nas escolas, para que eles se tornem multiplicadores da educação ambiental”, disse.

“Também vamos trabalhar junto a templos religiosos e empresas, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.

Estatísticas

O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) vai encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.

Com Ascom

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