O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nessa segunda-feira quatro medidas para aumentar impostos. Com o novo decreto, o governo espera aumentar a arrecadação em mais de R$ 20 bilhões em 2015. Nos combustíveis, o imposto sobre o litro da gasolina vai crescer 22 centavos e, sobre o diesel, 15 centavos. Os valores vão ser alterados a partir de 1º de fevereiro.

O ministro da Fazenda disse que não pode prever um aumento no preço final dos combustíveis. “Eu não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras.”

O setor dos cosméticos também foi atingido. O IPI, Imposto sobre Produto Industrializado, não vai crescer, mas vai começar a ser cobrado também do atacadista. Antes, somente a área industrial dos cosméticos é que pagava esse imposto.

Tem ainda o crescimento do PIS/Cofins para produtos importados. Ele passa de 9,25% para 11,75%.

E quem for pedir empréstimos vai pagar um pouco mais. O IOF para crédito de pessoa física dobra de 1,5% ao ano para 3% ao ano.

O aumento nesses quatro tributos, segundo Joaquim Levy, vai trazer R$ 20,36 bilhões este ano e deve ajudar a recuperar a confiança na economia. “Essas medidas tem por objetivo aumentar a confiança na economia, a disposição das pessoas de investirem, os empresários a pensar novas coisas. Não teremos só aumento de impostos. É uma série de ações para organizar o ambiente econômico da maneira mais favorável ao crescimento e ao aumento do emprego.”

O ministro afirmou que essa é mais uma medida de ajuste fiscal para equilibrar os gastos públicos.

Agência Brasil

Seis grandes obras de infraestrutura do Brasil estão entre as 100 mais importantes do mundo, de acordo com lista feita pela consultoria internacional KPMG, e quatro delas têm o carimbo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), Morar Carioca – comunidade sustentável, o Campo de Libra do Pré-sal e a Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de tratamento de esgoto de Recife (PE). As outras duas obras brasileiras incluídas na lista, divulgada no final de 2014, são a Ferrovia Transcontinental, o Metrô da Linha 6 de São Paulo. 

Segundo a publicação, cada um dos 100 projetos listados “representa o espírito de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento privado”, e revela como governos pelo mundo estão se desdobrando para encontrar meios para financiar importantes projetos de infraestrutura – como é o caso do PAC.

A publicação com a lista completa, em PDF (em inglês).

Das quatro obras do PAC listadas pela consultoria KPMG, a que é integralmente financiada com recursos do PAC é a Integração do São Francisco, que gera mais de 10 mil empregos e está com quase 70% de seus trabalhos concluídos. O projeto vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas que moram em 390 municípios do Nordeste do país. É a maior obra de infraestrutura hídrica do país e uma das maiores do mundo. Se destaca por executar 477 quilômetros de canais em dois eixos de transferência de água – Norte e Leste -, com a construção de 4 túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Veja fotos das obras do Projeto de Integração do rio São Francisco em nossa página no Flickr.

A lista das obras é um relatório global que a empresa KPMG faz a cada dois anos. Foram criados quatro grupos para selecionar as obras mais importantes de acordo com sua complexidade, relevância para o país, viabilidade econômica e impacto na sociedade. Para se chegar à lista final de 100 obras, foram convidados especialistas independentes dos Estados Unidos, China, Índia e Brasil, que formaram quatro juris para cada região avaliada. Após algumas rodadas de discussão dos júris, chegou-se à lista final de 100 empreendimentos.

Segundo o gerente da KPMG no Brasil, Maurício Endor, o Brasil retomou com vigor os investimentos em infraestrutura e tem feito boas iniciativas para financiar essas obras. “O PAC é um indutor e realmente tem acelerado e beneficiado vários projetos de infraestrutura, inclusive alguns de parceria público-privada, aportando recursos na área de transporte urbano, por exemplo”, afirma o consultor, que elogia a integração cada vez maior entre o PAC e o Programa de Investimento em Logística (voltado para concessões), para que o Brasil aumente ainda mais o investimento em infraestrutura logística. “A infraestrutura é crucial para o crescimento das exportações e para o crescimento doméstico.”

Edson Costa, coordenador do departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do PAC, lembra que a Integração do rio São Francisco é um projeto muito antigo, vem sendo debatido desde a época do Império, há mais de 100 anos. Mas só depois da inclusão da obra no PAC, em 2007, é que ela realmente começou a andar. O PAC, diz Costa, criou um ambiente melhor de investimentos no país, priorizando algumas obras importantes e criando mecanismos para financiar os projetos.  “A possibilidade de conclusão das obras que compõem a carteira do PAC são maiores, pois existe tratamento diferenciado na gestão, no monitoramento e na garantia dos recursos”, explicou Costa.

O professor de finanças da Universidade de Brasília (UnB), José Carneiro da Cunha, diz que a Integração do São Francisco é sem dúvida uma das obras mais estratégicas em andamento hoje no país, por atacar um problema antigo, que é o abastecimento de água no Nordeste. “Resolvendo isso, vai também potencializar a produção agrícola da região e dando melhores oportunidades de emprego.” Pode inclusive, diz Cunha, gerar uma redução da pressão de expansão das fronteiras agrícolas na Amazônia, já que o PISF contribuirá para melhorar a qualidade do solo do semiárido por meio da irrigação. “Além disso, faz surgir novas atividades econômicas na região, reduzindo a necessidade de programas assistenciais, o que é muito bom.”