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Posse da nova mesa diretora do TJPB será no dia 30 de janeiro no Teatro Paulo Pontes

Por
Redação PB Vale
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Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto
Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto
Desembargadores Arnóbio Teodósio, Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto

“A missa em Ação de Graças também será no dia 30, às 10h30, na Catedral Metropolitana”

A solenidade de posse do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e dos demais membros da mesa diretora do TJPB, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor), será às 16h do dia 30 de janeiro, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A missa em Ação de Graças será , também, no dia 30 de janeiro, só que no turno da manhã. A cerimônia religiosa será celebrada às 10h30, na Catedral Basílica Nossa Senhora das Neves, no centro histórico de João Pessoa.

O desembargador Marcos Cavalcanti será o 48º Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e o 5º magistrado filho da cidade de Mamanguape a assumir a chefia da mais alta Corte de Justiça do Estado.

O Cerimonial do Tribunal de Justiça expediu 700 convites para a solenidade de posse. O Gerente Operacional de Segurança do TJPB, Coronel Gilberto Moura Santos, explicou que algumas medidas já foram tomadas para a segurança do evento.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros vai ficar disponível durante todo o evento e a Semob foi convocada para dar apoio ao trânsito em torno do Espaço Cultural, segundo adiantou o coronel Gilberto. A Energisa também foi comunicada para entrar em ação, caso ocorra qualquer eventualidade, como uma queda de energia.

Gecom-TJPB

Vinte Tribunais de Contas elegem novos presidentes

Por
Redação PB Vale
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Vinte dos 34 Tribunais de Contas do país fizeram nova eleição para presidente, vice-presidente e, em sua maioria, demais membros da diretoria em dezembro do último ano. Desses, uma conselheira e quatro conselheiros foram reconduzidos à Presidência da Corte: Maria Elizabeth Picanço (TCE-AP), Cezar Miola (TCE-RS), Honor Cruvinel (TCM-GO), Jonas Lopes (TCE-RJ) e Francisco de Paula Rocha Aguiar (TCM-CE).

As posses dos membros em seus novos cargos já foi realizada no Tribunal de Contas da União (10/12), nos Tribunais de Contas dos Estados do Acre (12/12), Rio Grande do Sul (17/12), Maranhão (17/12), Rio Grande do Norte (19/12), Alagoas (1º/01), Mato Grosso do Sul (1º/1), Roraima (05/01), Rio de Janeiro (08/01), Paraíba (09/01) e Paraná (15/01), e nos Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás (18/12) e Pará (15/01).

Quatro solenidades de posse estão agendadas para as próximas semanas: nos dias 20 (TCM-CE), 22 (TCE-AP), 28 (TCE-TO) e 30 de janeiro (TCE-PA). Os TCEs de Santa Catarina e São Paulo empossarão a nova mesa diretora em fevereiro, no dia 2, e o TCE de Minas Gerais, no dia 9.

Confira abaixo a nova composição dos TCs de biênio 2015-2016:

TCU

Presidente – Ministro Aroldo Cedraz

Vice-Presidente e Corregedor – Ministro Raimundo Carreiro

TCE-AC

Presidente – Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos

Vice-Presidente – Conselheiro José Augusto Araújo de Faria

Corregedor – Conselheiro Antonio Fernando Jorge R. C Malheiro

Ouvidor – Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro

TCE-AL

Presidente – Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos

Vice-Presidente – Conselheira Rosa Maria R. Albuquerque

Corregedor – Conselheiro Luiz Eustáquio Toledo

TCE-AP

Presidente – Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço

1º Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor – Conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza

2º Vice-Presidente – Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes

TCM-CE

Presidente – Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar

Vice-Presidente – Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior

Corregedor – Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho

TCM-GO

Presidente – Conselheiro Honor Cruvinel de Oliveira

Vice-Presidente e Corregedor – Conselheiro Francisco José Ramos

Ouvidora – Conselheira Maria Teresa Garrido Santos

TCE-MA

Presidente – Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão

Vice-Presidente – Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado

Corregedor – Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Jr.

Ouvidor – Conselheiro Washington Luiz Oliveira

TCE-MS

Presidente – Conselheiro Waldir Neves Barbosa

Corregedor – Conselheiro Iran Coelho das Neves

TCE-MG

Presidente – Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro

Vice-presidente – Conselheiro Cláudio Couto Terrão

Corregedor – Conselheiro Mauri José Torres Duarte

Ouvidor – Conselheiro José Alves Viana

TCE-PB

Presidente – Conselheiro Umberto Silveira Porto

Vice-Presidente – Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima

Corregedor – Conselheiro Fernando Rodrigues Catão

Ouvidor – Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho

TCE-PR

Presidente – Conselheiro Ivan Lelis Bonilha

Vice-Presidente e Presidente 1º Câmara – Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares

Corregedor – Conselheiro José Durval Mattos Amaral

Presidente da 2ª Câmara – Conselheiro Nestor Baptista

TCE-PA

Presidente – Conselheiro Luis da Cunha Teixeira

Vice-presidente – Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Corregedor – Conselheira André Teixeira Dias

TCM-PA

Presidente – Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares

Vice-Presidente – Conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão

Corregedor – Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior

Ouvidora – Conselheiro Mara Lúcia Barbalho da Cruz

TCE-SP

Presidente – Conselheira Cristiana de Castro Moraes

Vice-Presidente – Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho

Corregedor – Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo

TCE-SC

Presidente – Conselheiro Luiz Roberto Herbst

Vice-Presidente – Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior

Corregedor – Conselheiro Cesar Filomeno Fontes

TCE-RJ

Presidente – Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior

Vice-Presidente – Conselheiro Aloysio Neves Guedes

TCE-RR

Presidente – Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado

Vice-Presidente – Conselheira Cilene Lago Salomão

Corregedor – Conselheiro Essen Pinheiro Filho

Ouvidor – Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto

TCE-RN

Presidente – Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes

Vice-Presidente – Conselheiro Maria Adélia de Arruda Sales Sousa

Corregedor – Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves

Ouvidor – Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcante Junior

TCE-RS

Presidente – Conselheiro Cezar Miola

1º Vice-Presidente – Conselheiro Marco Antonio Lopes Peixoto

2º Vice-Presidente – Conselheiro Iradir Pietroski

Corregedor-Geral – Conselheiro Adroaldo Mousquer Loureiro

Ouvidor – Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier

TCE-TO

Presidente – Conselheiro Manoel Pires dos Santos

Vice-Presidente – Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar

Corregedor – Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves

Ascom/TCE-PB, com informações da Atricon

Polícia Militar apreende 15 armas de fogo em menos de 24 horas na Paraíba

Por
Redação PB Vale
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Suspeito de tráfico preso em Mamanguape pela Força Tática
Suspeito de tráfico preso em Mamanguape pela Força Tática
Suspeito de tráfico preso em Mamanguape pela Força Tática

As ações da Operação Férias da Polícia Militar resultaram na apreensão de 15 armas de fogo, das 7h dessa quinta-feira (15) até às 2h da madrugada desta sexta (16), na Paraíba. No total, 19 pessoas foram detidas. As apreensões aconteceram nas cidades de João Pessoa (7), Patos (2), Campina Grande (1), Ingá (1), Guarabira (1), Cuité (1), Santa Rita (1) e Mamanguape (1).

Entre as pessoas flagradas com armas está um trio suspeito de assaltar uma mulher e dois estudantes, no fim da noite dessa quinta-feira, no bairro do Tambiá, em João Pessoa. Ana Carolina do Nascimento Silva, de 26 anos, foi encontrada com um revólver calibre 38 na cintura. Ela estava acompanhada de Luan Camilo Barbosa da Cruz, de 20 anos, e um adolescente de 15, que foram reconhecidos pelas vítimas. Com os três foram recuperados vários celulares roubados. As outras armas apreendidas na Capital foram registradas no bairro da Torre, Bessa, Bairro dos Novaes e no Tambiá – neste último com dois suspeitos de roubar uma clínica.

Na cidade de Campina Grande, também durante a noite dessa quinta-feira, a Polícia Militar apreendeu dois adolescentes em flagrante com um revólver calibre 32. Eles tinham acabado de tomar uma moto por assalto, no bairro da Ramadinha, e foram interceptados com o veículo, ainda próximo ao local.

Litoral Norte – Outras duas armas foram apreendidas nas cidades de Cuité de Mamanguape e Mamanguape. Na primeira, foi apreendida uma espingarda com um homem suspeito de ameaçar familiares. Já em Mamanguape, a PM desarticulou um ponto de venda de drogas e apreendeu um revólver, 70 pedras de crack e 21 papelotes de maconha com o suspeito de tráfico Clenil Soares de Paiva, de 21 anos.

No Sertão – Dois suspeitos foram presos com armas na cidade de Patos. José Carlos Coelho, de 20 anos, foi preso durante rondas após tentar se livrar de uma arma quando percebeu a presença de uma viatura. O outro preso com arma foi Fabiano de Medeiros Cavalcanti, de 33 anos, que teve o carro abordado e dentro do veículo os policiais encontraram um revólver calibre 38.

No Brejo – Dois homens foram presos com uma espingarda, na Vila Padre Cícero, no bairro de Guarabira. Na ação, foram presos Horislan Kleber da Silva Andrade, de 20 anos, e Clizenaldo Clementino da Silva, 24.

A Polícia Militar apreendeu ainda uma arma no posto 8 da Companhia de Rodoviária Estadual do Batalhão do Policiamento de Trânsito, situado entre as cidades de Santa Rita e Espírito Santo. Antemar Cabral dos Santos Júnior, de 23 anos, estava em uma moto que foi interceptada quando passou pelo posto policial. Em Ingá, no Agreste, a PM apreendeu uma arma com José Carlos da Paz, de 27 anos.

Atualização da Operação Férias – Com os resultados das ações das últimas 24 horas, a Operação Férias da Polícia Militar chega nesta sexta-feira (16) com um balanço de 75 suspeitos presos e apreendidos por roubos ou furtos, 49 armas apreendidas e 12 presas pessoas por tráfico. Outro número que também sofreu aumento foi em relação aos presos por crimes contra vida, que agora são 19 só este ano. Nessa quinta-feira, um homem de 22 anos foi preso após tentar matar duas pessoas, no bairro do Rangel, em João Pessoa.

Da redação

Com assessoria

 

Projeto de combate à poluição sonora começa nesta sexta

Por
Redação PB Vale
-

Fiscalizar e combater a poluição sonora nos municípios paraibanos. Este é o objetivo do projeto “Som Legal – Cidade Sossegada”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba, Polícias Civil e Militar, que começa a ser implementado, nesta sexta-feira (16), em municípios do litoral norte do Estado. De janeiro e novembro de 2014, foram registrados, na Paraíba, mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Bezerra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, nesta primeira etapa o foco do projeto será a parte criminal com atendimento da Polícia Militar das ocorrências de poluição sonora. Nesta quinta-feira (15), cerca de 60 policiais militares foram capacitados para um atendimento padronizado de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora. A promotora destacou que a escolha de municípios do litoral para dar início ao projeto deve-se à grande concentração de pessoas por causa do veraneio.

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, major Tibério Leite, informou que, a partir de agora, as pessoas que forem flagradas em situação de poluição sonora serão encaminhadas para a delegacia onde será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e elas sairão com a data da audiência no Juizado Especial Criminal já marcada. O aparelho de som utilizado para a poluição será retido e só haverá devolução para o proprietário com autorização da Justiça.

O delegado-geral adjunto da Paraíba, Isaías Gualberto, destacou a ação em parceria do MP com as Polícias Civil e Militar e também a participação do Judiciário para o êxito do projeto. Ele falou ainda que é importante que a população se conscientize sobre a necessidade de respeitarem a legislação e não produzirem poluição sonora.

Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.

Legislação

 A coordenadora do Caop do Meio Ambiente disse que as pessoas flagradas em situação de poluição sonora podem ser enquadradas em dois artigos da Lei de Contravenções Penais. O primeiro é o artigo 42, que trata de perturbação do sossego. “Com o enquadramento no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais a coletividade é a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB. Neste caso, a pessoa pode ser condenada a prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

Já para o enquadramento no artigo 65 (molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade) é necessário ter uma vítima específica identificada. A condenação nestes casos pode resultar em prisão de quinze dias a dois meses ou multa.

Etapa educativa

A promotora Andréa Bezerra informou ainda que, a partir de março, será iniciada a etapa de educação ambiental. “Estaremos juntos com crianças e adolescentes, fazendo palestras nas escolas, para que eles se tornem multiplicadores da educação ambiental”, disse.

“Também vamos trabalhar junto a templos religiosos e empresas, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.

Estatísticas

O Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) vai encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.

Com Ascom

Acidente que matou Campos foi sucessão de falhas humanas, conclui Aeronáutica

Por
Redação PB Vale
-
(Cenipa) foi o órgão responsável pelas investigações
(Cenipa) foi o órgão responsável pelas investigações

Piloto sofreu ‘desorientação espacial’ ao buscar um ‘atalho’ para pousar

As investigações da Aeronáutica, que começam a ser divulgadas no início de fevereiro, concluíram que o acidente que matou o presidenciável do PSB e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no meio da campanha eleitoral do ano passado, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins – desde a falta de treinamento para aquela aeronave até o uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida.

Como resultado decisivo, Martins foi obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer o que é tecnicamente descrito como “desorientação espacial”. É quando o piloto perde a referência do avião em relação ao solo, não sabe se está voando para cima, para baixo, em posição normal, de lado ou de ponta cabeça.

Essa conclusão sobre a “desorientação espacial” baseou-se em informações sobre os últimos segundos do voo, no momento em que o avião embicou num ângulo de 70 graus e em potência máxima, como se o piloto acelerasse pensando que estava em movimento de subida, quando na verdade estava voando para baixo, rumo ao solo.

O acidente ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o Cessna 560 XL saiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio, rumo à Base Aérea de Santos, no Guarujá, em São Paulo. Por volta de 10 horas, a aeronave caiu em Santos, no bairro Boqueirão. Além de Eduardo Campos, que estava em terceiro lugar na corrida presidencial, morreram quatro assessores dele, o piloto e o copiloto Geraldo Magela Barbosa.

Treinamento

Nesses cinco meses de investigações, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, órgão da Aeronáutica (Cenipa) levantou ainda todo o perfil psicológico, pessoal e profissional dos dois pilotos e listou uma sequência de falhas de Marcos Martins, antes e durante o voo.

Não foi encontrado nenhum indício de falha técnica ou de operação do sistema aeronáutico. As duas turbinas foram detalhadamente analisadas e estavam em perfeita condição de uso, mas a caixa preta de voz não foi útil para as conclusões. Ela simplesmente não estava ligada, não gravou as conversas durante o voo.

Conforme apurado pelos investigadores, Martins não estava treinado para o Cessna 560 XL, uma aeronave sofisticada e nova, concluída em 2010. Ele, por exemplo, nunca tinha passado pelo simulador. Está registrado, também, que a relação entre os dois pilotos não era boa. Eles já tinham um histórico de atritos e o copiloto teria, inclusive, pedido para não mais voar com Martins, que, em redes sociais, se disse “cansadaço” dias antes do acidente. Aquele seria, possivelmente, o último voo conjunto da dupla.

Chuva e pista

Essas falhas prévias de preparo técnico e psicológico na cabine de comando foram agravadas por duas circunstâncias objetivas – ou “fatores contribuintes”, no jargão dos investigadores. O tempo estava fechado, com muita chuva, e a pista da Base de Santos, curta e entre picos, é considerada difícil mesmo para pilotos experientes e em boas condições de tempo.

Apesar de todos esses agravantes, e talvez por excesso de autoconfiança, Martins cometeu, segundo os investigadores da Aeronáutica, o erro que deflagrou todo o desfecho trágico: ele desdenhou a rota determinada pelos manuais para o pouso na Base de Santos, não fez a manobra exigida para aquela pista e tentou pousar direto, de primeira.

Mal comparando com um carro, é como se o piloto não tivesse feito o retorno previsto, tentando um “atalho” para entrar direto num estacionamento. Depois da imprevidência e de embicar para o pouso, ele concluiu que não conseguiria e foi obrigado a arremeter bruscamente. A manobra é considerada a prova da desorientação do piloto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Terra

Governo do Estado corta gastos voltados para eventos, incluindo carnaval

Por
Redação PB Vale
-
Carnaval tradição de João Pessoa
Carnaval tradição de João Pessoa
Carnaval tradição de João Pessoa

Foram estabelecidas medidas pelo governo do Estado com o objetivo de conter gastos públicos. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14). Segundo o documento, estão suspensas despesas relativas ao patrocínio de festividades e eventos para os próximos 60 dias. 

A decisão não se aplica aos serviços essenciais à população nas áreas de saúde, segurança e educação, desde que dentro dos limites orçamentários financeiros. Além da suspensão de gastos com as festividades carnavalescas, o decreto nº 35.711, assinado no dia 13 de janeiro de 2014, prevê a interrupção de gastos com eventos, confraternizações, festas, enfeites e outras situações similares para qualquer beneficiário. A ressalva é para casos relacionados às ações meramente governamentais.

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, a ação é uma medida de responsabilidade financeira. ‘O Governo se prepara para conseguir superar a atual situação econômica que vive o país, que sugere os cuidados necessários para garantir as obras, investimentos e ações por toda Paraíba’, ressaltou o secretário. 

Redação Portal Tambaú 247

Trator adquirido pela Prefeitura de Rio Tinto vai beneficiar 500 famílias no programa ‘Corte de Terra’

Por
Redação PB Vale
-
Investimentos para compra de Trator foram da ordem de R$ 150 mil reais
Investimentos para compra de Trator foram da ordem de R$ 150 mil reais
Investimentos para compra de Trator foram da ordem de R$ 150 mil reais

A Prefeitura de Rio Tinto através da Secretaria de Agricultura e atendendo pedidos dos pequenos agricultores das Associações rurais adquiriu mais um Trator equipado com grade aradora para custear os serviços de preparo de solo da produção agrícola dentro da Agricultura Familiar no município.

Os investimentos para aquisição do maquinário foram da ordem de cerca de R$ 150 mil reais. A prefeita Dudu de Brizola considerou a conquista importante e revelou que estava em dívida com os produtores, no entanto, ela adiantou que irá retribuir duas vezes mais em investimentos daquilo que não foi possível fazer nos anos anteriores em consequência da indisponibilidade de um veículo adequado.

O secretário adjunto de agricultura Antônio Macedo lembrou que o programa ‘Corte de Terra’ é de suma importância para os pequenos agricultores tendo em vista a grande área rural do município e os custos elevados que representam o serviço. “Atualmente, com a nova aquisição prever beneficiar com o programa cerca de 500 famílias com o custeio de 1.125 horas/máquinas anualmente, para o plantio de 300 hectares das culturas de: feijão, milho, macaxeira, mandioca, melancia, batata doce, inhame e outras”, considerou Macedo.

Ele lembrou que essas ações terão um custo benefício para os agricultores em torno de R$ 96.000,00 ao ano.

Lista por hora/máquina em cada comunidade beneficiada
Lista por hora/máquina em cada comunidade beneficiada

A prefeita Dudu de Brizola não escondeu a emoção pelo feito alcançado no início do ano. “Estou convicta da importância que essa máquina terá para centenas de famílias das nossas comunidades. Pessoas simples e humildes em sua grande maioria e que vivem na luta diária para conquistar o pão de cada dia. Essas mesmas pessoas que tanto contribuem para o fortalecimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB) a partir das receitas geradas no setor agropecuário. Estava em dívida com eles, mas, prometo que irei retribuir duas vezes mais o que não pude fazer durante o ano passado em consequência das dificuldades financeiras que temos enfrentado”, ressaltou.

Benefício sócio-econômicos

Serão beneficiadas 500 famílias com o custeio de 1.125 horas/máquinas anualmente
Serão beneficiadas 500 famílias com o custeio de 1.125 horas/máquinas anualmente

O Programa Corte de Terra que já está em execução trará maior produção no campo, geração de renda, capacidade de sustenção econômica e sócio-ocupacional, segurança alimentar e nutricional para as famílias, abastecimento do mercado local com menor preço para os consumidores, evitando a ação dos atravessadores.  

Requisitos para operacionalização

A Secretaria lembrou que para solicitar o serviço de preparo do solo a associação precisa apresentar relação dos produtores: com nome completo, CPF, quantidade de hora máquina e hectares, e cultura a ser plantada. Acompanhamento do técnico de agricultura a área a ser cultivada, planejamento do cronograma de atendimento e acompanhamento ‘in loco’ em reunião com os beneficiários e representantes.

Da redação

Com Ascom

Colisão entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Capim

Por
Redação PB Vale
-
Colisão entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Capim

Por redação

“Segundo a Polícia Militar, vítima estava na motocicleta e morreu no local. Após o acidente, o motorista do caminhão fugiu e ainda não foi localizado”.

Um acidente envolvendo uma moto e um caminhão deixou uma pessoa morta no final da manhã desta quinta-feira (15), na PB-041, cidade de Capim, no Vale do Mamanguape. A colisão aconteceu na saída para o município de Sapé.

Vítima estava na motocicleta e morreu no local.
Vítima estava na motocicleta e morreu no local.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava na motocicleta e morreu no local. A PM não soube informar quem teria provocado a colisão.

Ainda segundo a polícia, após o acidente o motorista do caminhão fugiu e ainda não foi localizado.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

Eleições 2016: Vice-prefeita de Marcação declara que futuro político está ‘nas mãos de Deus’

Por
Redação PB Vale
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Vice-prefeita Lili prestigiou festa ao lado do esposo, do prefeito Adriano Barreto, vereadores e amigos
Vice-prefeita Lili prestigiou festa ao lado do esposo, do prefeito Adriano Barreto, vereadores e amigos
Vice-prefeita Lili prestigiou festa ao lado do esposo, do prefeito Adriano Barreto, vereadores e amigos

Questionada pela reportagem do PBVale na noite do último domingo (11), se aceitaria o convite para suceder o prefeito Adriano Barreto e concorrer a Prefeitura de Marcação nas eleições municipais de 2016, a vice-prefeita Eliselma Oliveira (Lili – PSB), foi enfática e declarou que sua vida está ‘nas mãos de Deus’.

Ela revelou que continuará com o prefeito Adriano até o final do seu mandato, apesar de surgirem comentários negativos ‘dessa relação’, considerou. “Eu continuo firme e fiel e vou até o fim. É como eu te falei, apesar de certos comentários, mas tenho feito a minha parte, apesar das coisas não acontecerem como a gente espera, mas faz parte da política, faz parte do jogo, mas estamos aí até o fim”, revelou.

Em relação à disputa eleitoral para 2016, se deixaria seu nome à disposição do grupo situacionista, a socialista disse que sempre disponibiliza sua vida nas mãos de Deus, “eu sei que Deus sabe o que é melhor para a população de Marcação. Eu não tenho domínio próprio, se depender da vontade de Deus eu estou as ordens dele para cuidar do povo de Marcação e, disponibilizo sim o meu nome”, declarou.

Lili defendeu ainda a união do grupo atual e que, deve-se está aberto ao diálogo com novos nomes que pretenderem chegar. “A política já passou, acho que agora é hora de somar, quanto mais gente melhor. Sejam todos bem vindos”, finalizou.

A vice-prefeita parabenizou o município de Marcação por está realizando este ano a 48ª edição da Festa de Reis e disse está orgulhosa de toda equipe que compõem a gestão do prefeito Adriano Barreto, pela organização e empenho na elaboração da programação festiva.

 Da redação

PBVale

Comissão aprova relatório preliminar do projeto da LOA

Por
Redação PB Vale
-
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) retificada, referente ao exercício financeiro de 2015.

Durante a reunião, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), foi deliberado o novo calendário de tramitação do projeto.

Após apresentação do relatório preliminar da LOA, o presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Raniery Paulino (PMDB), explicou sobre os prazos para a tramitação da matéria na Casa e disse que o projeto deverá ter o parecer definitivo pela Comissão até o dia 27 deste mês, sendo incluído na ordem do dia e apreciado pelos deputados da ALPB logo em seguida.

Já o prazo para a entrega das emendas parlamentares foi aberto nesta quarta-feira e vai se encerrar na próxima segunda-feira (19). No total serão 15 emendas para cada parlamentar, no valor de pouco mais de 3,5 milhões, que vão contemplar a população paraibana.

“Aprovamos a proposta, pois a mesma se encontra consistente e oportuna, e fizemos um prazo enxuto para garantir a celeridade da tramitação na ALPB. Sobre as emendas, alguns parlamentares já me falaram que estavam prontas, o que me faz acreditar que não haverá problema durante o processo de apreciação”, disse Raniery Paulino.

De acordo com o deputado, caso não haja problemas durante a tramitação, o parecer definitivo poderá acontecer antes da data estabelecida pelos membros da comissão. “Nosso cuidado é apreciar o projeto ainda este mês para que esta legislatura seja contemplada”, afirmou.

Na próxima segunda-feira, será realizada uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual. O encontro será uma oportunidade para discutir a LOA com diversos setores da sociedade, e contará com a participação do secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa.

Sobre o projeto – A tramitação da LOA foi suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao Executivo e demais poderes.

O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB na última quinta-feira (8). Em seguida, a Procuradoria Jurídica da Casa de Epitácio Pessoa fez a comunicação do recebimento da matéria ao Poder Judiciário.

O projeto da LOA 2015 prevê gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhões, duzentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais).

Texto: Alexandre Kito

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