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segunda-feira, 14 setembro 2026
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Lei proíbe “torcedores racistas” de irem a estádios de JP

Torcedor flagrado vai ser proibido de frequentar por cinco anos qualquer evento esportivo realizado dentro da capital paraibana.

A cidade de João Pessoa saiu na frente no combate ao racismo e ao crime de injúria racial e sancionou a lei 13.009 de 2015 que pune de forma mais rígida o torcedor que for flagrado “cometendo atos de discriminação racial” em qualquer praça esportiva da cidade. Pela lei, que foi publicada no Semanário Oficial da Prefeitura, o torcedor em questão vai ser proibido de frequentar por cinco anos qualquer evento esportivo realizado dentro de João Pessoa. Caso a pessoa seja funcionário público ou alguém ligado ao esporte (jogador, treinador, dirigente ou associado de torcida organizada), a pena aumenta em 30%, pulando para seis anos e meio.

Segundo o vereador Eduardo Carneiro, autor do projeto, a ideia sobre a lei nasceu depois dos incidentes registrados em 2014 com o goleiro Aranha, do Santos, quando ele foi chamado de “macaco” por torcedores do Grêmio em jogo pela Copa do Brasil.

“ Não podemos tolerar que em pleno século 21 cenas de racismo continuem acontecendo em nossos estádios e em nossos ginásios. O que aconteceu em Porto Alegre foi uma vergonha. Algo lamentável. João Pessoa, portanto, está se antecipando. Criando mecanismos para que, se isto acontecer em nossa cidade, o crime não fique impune”, destacou.

Eduardo Carneiro explica ainda que a lei é sim uma “resposta” a todos os atos racistas registrados nos últimos tempos e uma forma de envolver todos os personagens do esporte no combate ao racismo.

Por Phelipe Caldas

FPM: Cota cresce 14% e prefeitos recebem R$ 68 mi

Prefeitos das 10 maiores cidades paraibanas ficaram com 27% do total dos recursos

As 223 prefeituras da Paraíba receberam ontem R$ 68,5 milhões, referente à segunda cota de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em comparação com o mesmo repasse de 2014, o terceiro decêndio teve um aumento de 14,1%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação, revela levantamento da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para os 137 municípios com o coeficiente 0,6 o montante repassado foi de pouco mais de R$ 183 mil. Nesse grupo, estão Água Branca, Areial, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição e Cabaceiras.

EMENDA VAI INJETAR R$ 205 MI

A Emenda Constitucional aprovada e sancionada pelo Congresso Nacional no final do ano passado vai garantir, em 2015 e 2016, mais R$ 205 milhões para os prefeitos paraibanos.

Oriundo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, o texto garantiu a elevação em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo 0,5% em julho deste ano e a outra metade em julgo de 2016.

IMPOSTO

A Constituição Federal determinava que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a emenda, o total passa a 24,5%.

Do montante de R$ 205 milhões, a prefeitura de João Pessoa ficará com a maior fatia dos recursos em dois anos, conforme projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Por Josusmar Barbosa

Tribunal de Contas suspende licitação para material escolar

Conselheiro Arnóbio Viana vê indício de irregularidade em pregão do governo do Estado.
Conselheiro Arnóbio Viana vê indício de irregularidade em pregão do governo do Estado.
Conselheiro Arnóbio Viana vê indício de irregularidade em pregão do governo do Estado.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Arnóbio Alves Viana decidiu, cautelarmente, suspender o pregão presencial no 008/2015, que seria realizado pela Secretaria estadual da Administração para aquisição de material escolar, por meio de registro de preços, por constatar indícios de irregularidades no procedimento licitatório. O relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, também determinou a citação da secretária de Administração, Livânia Farias, para apresentar defesa.

A decisão tomou por base denúncia apresentada pela empresa Akad Distribuidora Ltda., que questionou uma série de irregularidades no edital, dentre elas a exigência de que os produtos comprovassem a fabricação nacional, o que não encontraria amparo na Lei 8.666/93.

“Do mesmo modo, são vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição”, destaca o relator no despacho. Detalhes confusos, incongruentes e desnecessários para a finalidade da contratação que são peculiares de um único fabricante, servindo para direcionar e superfaturar o certame, e incongruência na exigência de alguns itens como o caderno brochurão, cola branca escolar e réguas também foram apontados como irregulares na denúncia.

Por Angélica Nunes 

Na Paraíba, conta de energia fica mais cara a partir de segunda

Aneel aprovou a revisão tarifária nesta sexta (27).
O aumento vai ter dois índices diferentes: 5,7% na região de Campina Grande e 3,8% no restante do Estado.  
O aumento vai ter dois índices diferentes: 5,7% na região de Campina Grande e 3,8% no restante do Estado.

A conta de luz vai ficar mais cara na Paraíba a partir da próxima segunda-feira (2). A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta sexta-feira (27) a revisão extraordinária para 58 concessionárias. Para Campina Grande e mais cinco cidades, atendidas pela Energisa Borborema, o aumento será de 5,7% e no restante do Estado, que tem o fornecimento da Energisa Paraíba, o índice será de 3,8%.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.

“No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde desta sexta, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Do PBVale com Agência Brasil

Morre aos 83 anos, Leonard Nimoy, o eterno Spock de ‘Jornada nas Estrelas’

Morre aos 83 anos, Leonard Nimoy, o eterno Spock de ‘Jornada nas Estrelas’
No ano passado, ator tinha revelado ter uma grave doença nopulmão.
No ano passado, ator tinha revelado ter uma grave doença nopulmão.

Na manhã desta sexta-feira (27), o ator norte-americano Leonard Nimoy, conhecido principalmente pelo papel de Spock, em ‘Jornada nas Estrelas’, moreu aos 83 anos, em sua casa em Los Angeles. Segundo sua esposa, Susan Bay Nimoy, a morte do ator foi resultado do estágio final de uma doença crônica no pulmão.

Na última semana, Leonard foi internado às pressas em um hospital de Los Angeles, EUA, após fortes dores no peito. Segundo o site TMZ, Nimoy precisou ir ao hospital várias vezes durante os últimos meses.

O ator revelou durante o último ano, que era portador de uma grave doença no pulmão. “Parei de fumar 30 anos atrás. Não cedo o suficiente. Eu tenho COPD (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica). O vovô aqui diz pare agora!”, escreveu na ocasião em sua conta no Twitter.

A doença de Leonard Nimoy, tem uma forte relação com o fumo, e atinge pessoas principalmente a partir dos 40 anos. A doença causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória, e é apontada pelo Ministério da Saúde como uma das principais causas de mortalidade no Brasil.

Do PBVale com Jornal do Brasil

Síria expulsa três trabalhadores humanitários da ONU

12,2 milhões de sírios necessitam de ajuda, segundo a ONU, mas 40% deles (4,8 milhões) têm dificuldades para consegui-la.
12,2 milhões de sírios necessitam de ajuda, segundo a ONU, mas 40% deles (4,8 milhões) têm dificuldades para consegui-la.
12,2 milhões de sírios necessitam de ajuda, segundo a ONU, mas 40% deles (4,8 milhões) têm dificuldades para consegui-la.

A Síria expulsou três trabalhadores humanitários das Nações Unidas, em um novo retrocesso para as agências internacionais que lutam para levar ajuda aos civis que vivem em países que sofrem com a guerra.

Dois dos três expulsos trabalham no Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), e o terceiro para a Unicef (Fundo para a Infância das Nações Unidas).

“Desalojaram o pessoal do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários. É o que entendemos mas estamos buscando mais informações e a confirmação do fato por parte do governo”, informou a porta-voz do escritório, Amanda Pitt, à AFP.

Pitt afirmou que os funcionários estavam trabalhando em operações de ajuda na Síria, e não está claro se já deixaram o país.

A Unicef anunciou a expulsão de um de seus funcionários que trabalhava na região de Aleppo (norte) ajudando “as crianças necessitadas”.

Os trabalhadores humanitários expulsos são “funcionários da ONU em um papel essencial”, afirmou o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric. “Isto terá um impacto importante na nossa atividade local e na nossa capacidade de negociar o envio de ajuda humanitária”, completou.

Um total de 12,2 milhões de sírios necessitam de ajuda, de acordo com a Organização das Nações Unidas, mas 40% deles (4,8 milhões) têm dificuldades para consegui-la.

A ONU tem acusado em várias ocasiões o governo de bloquear os envios de ajuda humanitária, enquanto nenhuma ajuda alimentícia alcança as áreas controladas pelo grupo Estado Islâmico desde dezembro.

Da redação, com Agência AFP

Ex-presidiário é morto a tiros por dupla em Mamanguape

Ex-presidiário é morto a tiros por dupla em Mamanguape

“Policia fez rondas no local, mas não conseguiu localizar os suspeitos”.

Um homem foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (26), no Sítio Pedra, em Mamanguape, Litoral Norte do estado. Segundo testemunhas, o ex-presidiário conhecido pelo pré-nome de ‘Vitinho’, foi abordado por uma dupla que estava em uma motocicleta e alvejado vários vezes.

A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Conforme a Polícia Militar, ele respondia por diversos delitos na região.

Apesar das rondas realizadas na região, nenhum suspeito foi encontrado. Na ocasião, populares não souberam informar sobre nenhuma característica que pudesse auxiliar na identificação dos suspeitos ou do veículo. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e o corpo foi recolhido. A Polícia Civil irá investigar o caso.

Da redação / PBVale

Em Santa Rita: radialista é assassinado a tiros na BR-101; vítima trabalhava na Líder 100.5

Radialista é assassinado em Santa Rita; Ivanildo Viana trabalhava na Líder 100.5
Polícia ainda não sabe se o crime foi um homicídio ou um latrocínio, roubo seguido de morte.
Polícia ainda não sabe se o crime foi um homicídio ou um latrocínio, roubo seguido de morte.

“No local, a Polícia Civil confirmou que o corpo tinha marcas de bala e isolou a área para colher detalhes e dar início às investigações; não há detalhes do caso”.

O radialista Ivanildo Viana foi assassinado na tarde desta sexta-feira (20) na BR-101, em Santa Rita. De acordo com a Polícia Militar, ele foi morto a tiros e a Polícia Civil vai investigar o que provocou o crime e tentar identificar os autores. A vítima estava de motocicleta no momento do assassinato.

Segundo o tenente-coronel Júlio César, que esteve no local da morte, a polícia não sabe se o crime foi um homicídio ou um latrocínio, roubo seguido de morte. Ele disse que existe a possibilidade de alguém ter tentando roubar a moto de Ivanildo e o radialista ter reagido.

Apesar da possibilidade de latrocínio levantada pela polícia, a motocicleta de Ivanildo foi encontrada no local, inclusive estacionada. Ivanildo Viana trabalhava na rádio 100.5 FM de Santa Rita.

Da redação / PBVale

TCE multa 33 prefeitos por falta de informações sobre gastos

“Prefeitos descumpriram Lei de Acesso à Informação.Multas variam de R$ 933 a R$ 9,3 mil e se referem à falta de informações detalhadas publicadas na internet”.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (23), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios.

A imputação de débito varia caso a caso, de acordo com a observância do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os municípios multados foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperança, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossêgo e Tenório. 

Os integrantes da Câmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.

Durante a sessão, a 1ª Câmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos.

Ascom

Gugu volta pra Record e lidera audiência do horário

Gugu Liberato volta à tv dando trabalho para a concorrência
Gugu Liberato volta à tv dando trabalho para a concorrência
Gugu Liberato volta à tv dando trabalho para a concorrência

“O “Programa do Gugu, que estreou nesta última noite de terça-feira (24/02), teve uma ótima audiência na Record”.

A volta de Gugu marcou 15.6 pontos de média no Ibope, chegando a picos de 18.4 pontos na Grande São Paulo. Ainda obteve ainda 26% de participação total em share. Durante o confronto a Rede Globo liderou na media com 17.9 pontos, o SBT ficou em terceiro lugar com 7.5 pontos de média e a Band apareceu em quarto lugar com 1.1 pontos de media. O programa ainda chegou a ficar durante 91 minutos em primeiro lugar contra o “Futebol” e o “Jornal da Globo”.

Em seus primeiros momentos no palco do programa do Gugu, o apresentador Gugu Liberato abriu o coração aos telespectadores para falar sobre a pausa de quase dois anos na carreira.

“Há um ano e oito meses, mais ou menos. Eu encerrava, temporariamente, a minha carreira. Fique esse tempo todo me dedicando a viagens e a minha família. Mas, a saudade bateu mais forte”, disse o apresentador aos telespectadores.

Em meio aos aplausos da plateia, Gugu ficou visivelmente emocionado com o carinho do público.

Uma semelhança de datas marcou a carreira do apresentador

— Eu tive a oportunidade de, graças a Deus, construir uma carreira de 40 anos. Comecei a trabalhar aos 13 anos de idade, em 1973. Já em 74, trabalhava em televisão. Curiosamente, foi no ano de 2013 que deixei de fazer televisão, com 40 anos corrido. Foi uma coincidência muito grande.

A saída da TV serviu para fazer uma reciclagem. “Acho que foi importante para mim, como ser humano e profissional, para poder me reciclar. Foi importante, também, para eu poder sentir o friozinho na barriga que tô sentindo agora de voltar e olhar para um auditório como este. Também pude me reciclar para recuperar uma das coisas que fiz no passado e trazer coisas novas para vocês”, destacou.

Por fim, Gugu destacou que seu programa será todas as terças, quartas e quintas.

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