O candidato a prefeito da Cidade de Mamanguape, Joaquim Fernandes(PSB), destacou suas principais propostas para continuar desenvolvendo ainda mais o distrito de Pitanga, em mais uma “caminhada 40”, seguido de um comício, que mobilizou centenas de pessoas na comunidade, no último sábado (21).

Ao lado do candidato a vice, Miltinho, Joaquim apresentou propostas para a saúde, como Unidade de Saúde com atendimento médico 24 horas, e no desenvolvimento urbano, como melhorias da mobilidade através da pavimentação das ruas.

A caminhada percorreu as principais ruas do distrito e contou com a presença da prefeita Eunice Pessoa, da deputada estadual Danielle do Vale, candidatos a vereadores e um grande público, que animados vibraram com o candidato.

Finalizando com um comício, Joaquim expressou seu desejo de trazer ainda mais melhorias para a comunidade.  Com projetos voltados para melhorar ainda mais a atuação do Sistema Único de Saúde na cidade, Joaquim destacou a importância de desenvolver ainda mais a saúde, trazendo conforto e qualidade de vida para a população da comunidade.

“A saúde será prioridade durante a nossa gestão, um dos nossos projetos será a construção de uma UBS com atendimento 24 horas aqui em Pitanga. Sabemos que muitas pessoas enfrentam dificuldades para se deslocar até a cidade em busca de atendimento, especialmente em casos de emergência. A construção da UBS não só facilitará o acesso aos cuidados de saúde, mas também garantirá que as pessoas recebam atendimento adequado a qualquer hora do dia ou da noite. Isso significa menos tempo perdido em deslocamentos e mais agilidade no cuidado à saúde”, afirmou o Candidato.

Além dos projetos na área da saúde, a gestão de Joaquim também contará com projetos para a infraestrutura e desenvolvimento urbano no distrito, o candidato prometeu investir em melhorias na locomoção e segurança da população, através da pavimentação das ruas, com o objetivo de promover ainda mais qualidade de vida para os moradores da região.

A eleição ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro e teve como vencedora a chapa “RENOVA DCE” com 2.655 votos, totalizando o percentual de 59.85%, contra 40,15% da atual gestão liderada pelo movimento “OCUPA”. A chapa liderada pelo jovem petista Vinicius de Oliveira, estudante do Curso de Gestão Pública da instituição e Cleilson Antônio, estudante de Administração, teve em sua composição todo o campo democrático popular, conseguindo reunir siglas importantes no cenário político atual como PSB, PCdoB, LPJ e UP.

A secretária adjunta de juventude do PT-PB, Elisa Peixoto ressaltou a importância desse marco histórico pro partido na Paraíba. “Uma construção que aconteceu com várias mãos e várias vozes, sempre acolhendo, escutando e fazendo Política!. A JPT volta pro cenário estadual do movimento estudantil com uma vitória gigantesca”.

A secretária de Juventude do PT em João Pessoa, Nicolly Rocha, também celebrou a conquista: “Essa vitória representa o renascimento e renovação de uma luta histórica que, depois de 15 anos, retoma com força a organização dos estudantes. É um momento simbólico que nos enche de orgulho e esperança para a construção de um futuro mais participativo e democrático nas universidades”.

Assessoria

Luan Potiguara, ex-vereador de Rio Tinto, teve suas contas referentes ao exercício de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo de prestação de contas (TC nº 02244/24) analisou a gestão de Potiguara como presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, entre 1º de janeiro e 9 de novembro de 2023, e do vereador Severino Alves Pessoa, que assumiu o cargo de presidente de 10 de novembro até o fim do exercício.

O Tribunal destacou que a análise da auditoria não encontrou irregularidades ou inconformidades nas contas apresentadas, o que resultou no julgamento regular e no arquivamento do processo. A relatoria ficou sob responsabilidade do Conselheiro Marcus Vinícius Carvalho Farias, e a decisão foi tomada pela 2ª Câmara do TCE-PB em sessão virtual realizada entre 9 e 13 de setembro de 2024.

Entre os principais pontos analisados, o Tribunal destacou o cumprimento dos limites de despesas e gastos com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da regularidade das contribuições previdenciárias e do teto salarial para o cargo de vereador, conforme a Constituição Federal.

Luan Potiguara, que havia sido cassado por irregularidades relacionadas à cota de gênero em eleições anteriores, vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Rio Tinto novamente esse ano. Com a aprovação de suas contas, o ex-vereador busca recuperar sua trajetória política e consolidar seu retorno ao cenário legislativo local.

Por Napoleão Soares

A Pesquisa Certifica divulgada neste sábado (21), em parceria com o Portal PBVale, avaliando a disputa pela Prefeitura de Itapororoca, no Litoral Norte paraibano avaliou a aprovação de governo da gestão da prefeita Elissandra Brito (União Brasil). 

De acordo com o levantamento feito com eleitores da cidade, 83% aprovam a gestão municipal, contra 12% que afirmaram desaprovar a administração. Pelo menos 5% dos entrevistados afirmaram ‘não saber’ ou não responderam.

Elissandra Brito (União Brasil) está no seu segundo mandato e apoia o nome de Batista Torres para a sua sucessão.

Dados técnicos da pesquisa

Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-02139-2024, a pesquisa foi realizada pela empresa Certifica Consultoria e Pesquisa entre os dias 16 e 20 de setembro e entrevistou 350 eleitores do município de Itapororoca.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

PBVale

Faltando 15 dias para as eleições de 6 de outubro, o candidato a prefeito de Itapororoca, Batista Torres (União Brasil), aparece na disputa com 65% da preferência dos votos na pesquisa estimulada. O candidato de oposição, Jailson de Dédo (PSB), tem 20% da preferência do eleitorado. Os dados são do Instituto de Pesquisa Certifica, em um levantamento realizado em parceria com o Portal PBVale, divulgado neste sábado (21).

Branco e nulo totalizam 5% dos eleitores entrevistados pela pesquisa, enquanto 10% afirmam estar indecisos ou não responderam em quem votar para prefeito de Itapororoca.

Batista Torres lidera na pesquisa espontânea 

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos e o eleitor responde em quem votaria para prefeito com o primeiro nome que vem à mente, Batista Torres lidera a disputa com 59%, contra 16% de Jailson de Dédo.

Branco e nulo são 5%, indecisos 19% e não responderam representam 1%.

Jailson de Dédo tem a maior rejeição

O Certifica também avaliou o índice de rejeição entre os candidatos a prefeito de Itapororoca. Segundo o levantamento, Jailson de Dédo é o mais rejeitado.

Do total de eleitores entrevistados, 44% disseram que não votariam no candidato do PSB de jeito nenhum.

Para o eleitorado entrevistado, 17% não votaria de jeito nenhum em Batista Torres do União Brasil.

Dados técnicos da pesquisa

Registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PB-02139-2024, a pesquisa foi realizada pela empresa Certifica Consultoria e Pesquisa entre os dias 16 e 20 de setembro e entrevistou 350 eleitores do município de Itapororoca.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

PBVale

O candidato a prefeito do PSB em Mamanguape Dr Joaquim, realizou na noite dessa quinta-feira (19), um grande arrastão seguido de comício no bairro Cidade Nova em Mamanguape. O evento contou com a presença de líderes locais como a prefeita Eunice, o vice-prefeito Dr. Zenóbio, apoiadores e pessoas dos bairros Cidade Nova, Planalto e Conjunto Manoel Fernandes.

O clima de entusiasmo marcou a mobilização, consolidando a campanha em um dos maiores redutos eleitorais na cidade. A caminhada deu início com concentração em frente ao PSF do Planalto, e seguiu percorrendo as principais ruas do bairro, finalizando com um grande comício na Cidade Nova.

O evento também foi marcado por uma grande adesão, que irá fortalecer ainda mais a candidatura de Joaquim e Miltinho. Com políticas públicas voltadas para os jovens e para o bairro, Elias Júnior estava candidato a vereador pela oposição, desistiu e aderiu ao projeto de Joaquim, fazendo o anuncio oficial durante o comício.

Acompanhado do candidato a vice-prefeito Miltinho, Joaquim aproveitou o discurso para agradecer a presença da população e falar sobre suas principais propostas voltadas à infraestrutura, saúde e educação, e continuar desenvolvendo ainda mais o bairro da Cidade Nova. “Nossa gestão, será a gestão do trabalho e do progresso! E não irei sossegar, até que a gente possa fazer o que temos de melhor pelo nosso povo, principalmente pela Cidade Nova”, disse Joaquim.

As políticas voltadas para o bairro, durante a gestão de Joaquim, contarão com projetos de pavimentação das ruas, revitalização de praças, com a construção de parques com equipamentos esportivas, trazendo mais lazer para as crianças fortalecimento do sistema básico de saúde e o melhoramento no abastecimento d’água.

Com o objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024. O evento ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no edifício-sede do TSE, em Brasília.

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a portaria conjunta tem o “objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar ao local de votação e exercer, igualmente, livremente, o direito de voto”.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada.

Passo civilizatório

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a parceria entre o TSE e o Ministério é um passo civilizatório para respeitar a livre circulação das eleitoras e dos eleitores nos dias das eleições, amparada pelos princípios republicano, federativo e democrático estabelecidos na Constituição Federal.

“É obrigação do Estado, por meio das suas forças de segurança, formadas pela PRF, Polícia Federal, Polícia Penal Federal e Força Nacional, garantir a livre circulação das cidadãs e dos cidadãos eleitores durante o período eleitoral. Não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente, em que os eleitores foram impedidos, pelo esforço do próprio Estado, de se locomover livremente até o local das eleições”, declarou o ministro.

As medidas

Confira as principais medidas da Portaria Conjunta nº 1/2024 para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

• não poderá dificultar a  livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;

• a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;

• em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou a assinatura de um protocolo de intenções com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o programa de combate à violência contra a mulher, o “Antes que aconteça”. A parceria foi firmada no Rio de Janeiro, e contou com a participação, além da senadora, de outras mulheres que também estão à frente do programa.

O protocolo foi assinado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A parceria se dará da seguinte forma: a CBF ajuda na divulgação do programa durante os jogos, com apresentação da faixa e entrega de cartilhas, e a coordenação do Antes que aconteça ofertará palestras educativas de combate à violência contra a mulher em todo o país.

O protocolo de intenção assinado com a CBF quer mudar essa realidade, segundo explicou a senadora. “O nosso objetivo é buscar parcerias como essa da CBF para que, juntos, possamos fortalecer o programa e proteger as mulheres da violência. Todas essas parcerias que temos feito até então e as que ainda iremos fazer são fundamentais para salvar vidas”, afirmou Daniella, agradecendo o apoio da presidente de Michelle Ramalho, presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para a assinatura do protocolo de intenções com a CBF.

Antes que aconteça

O programa Antes que aconteça é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. A ação foi idealizada pela senadora Daniella Ribeiro, em dezembro de 2023, no Congresso Nacional, ocasião em que ela ocupava a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A iniciativa contou com o apoio da deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora-geral do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba. No Ministério da Justiça, o programa é acompanhado pela secretária de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Desde então, o programa vem ganhando cada vez mais apoio, através de parcerias importantes. Essa ampliação da rede de apoio é fundamental no combate à violência contra a mulher.