A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado, durante o mês de março, auditagens nas comarcas da Paraíba. Até o final do mês, os juízes corregedores devem percorrer todo o Estado, verificando a situações dos processos nas unidades e avaliando o cumprimento de prazos. Na ocasião, os magistrados têm recomendado observância às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente, as de número 1, 2 e 4, conforme informou o corregedor geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
“Começamos a passar nas comarcas e estamos solicitando prioridade e observação ao disposto nas Metas 1 e 2, além da Meta 4, que diz respeito a Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. A fiscalização já teve início e no próximo mês faremos um levantamento dos julgados”, disse o corregedor.
Até o momento, os juízes corregedores – Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa – realizaram auditagem nas comarcas de Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã, Mamanguape, Rio Tinto, Umbuzeiro, Aroeiras, Queimadas, Belém, Caiçara, Bananeiras, Solânea, Serraria, Pilões, Areia, Arara, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Alagoinha, Remígio, Catolé do Rocha, Paulista, Brejo do Cruz, São Bento, Sousa, Uiraúna, Pombal.
METAS – A Meta 1 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Já a Meta 2 prevê, para a Justiça estadual, a identificação e julgamento, até 31/12/2015, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau e até 31/12/2012, no 2º grau, e de 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.
A Meta 4, por sua vez, pretende identificar e julgar até 31/12/2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012.
Por Gabriela Parente
