Relatório da Unesco diz que crise global de água é de governança Divulgação/Cesan
Relatório da Unesco diz que crise global de água é de governança Divulgação/Cesan
Relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, “mas não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento”. Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial sustentável ainda está distante.
De acordo com a organização, nas últimas décadas o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população e a estimativa é que a demanda cresça ainda 55% até 2050. Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030 o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável.
O relatório atribui a vários fatores a possível falta de água, entre eles, a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição, que prejudica a oferta de água limpa no mundo. A organização estima que 20% dos aquíferos estejam explorados acima de sua capacidade. Os aquíferos, que concentram água no subterrâneo e abastecem nascentes e rios, são responsáveis atualmente por fornecer água potável à metade da população mundial e é de onde provêm 43% da água usada na irrigação.
Os desafios futuros serão muitos. O crescimento da população está estimado em 80 milhões de pessoas por ano, com estimativa de chegar a 9,1 bilhões em 2050, sendo 6,3 bilhões em áreas urbanas. A agricultura deverá produzir 60% a mais no mundo e 100% a mais nos países em desenvolvimento até 2050. A demanda por água na indústria manufatureira deverá quadruplicar no período de 2000 a 2050.
Segundo a oficial de Ciências Naturais da Unesco na Itália, Angela Ortigara, integrante do Programa Mundial de Avaliação da Água (cuja sigla em inglês é WWAP) e que participou da elaboração do relatório, a intenção do documento é alertar os governos para que incentivem o consumo sustentável e evitem uma grave crise de abastecimento no futuro. “Uma das questões que os países já estão se esforçando para melhorar é a governança da água. É importante melhorar a transparência nas decisões e também tomar medidas de maneira integrada com os diferentes setores que utilizam a água. A população deve sentir que faz parte da solução.”
Cada país enfrenta uma situação específica. De maneira geral, a Unesco recomenda mundanças na administração pública, no investimento em infraestrutura e em educação. “Grande parte dos problemas que os países enfrentam, além de passar por governança e infraestrutura, passa por padrões de consumo, que só a longo prazo conseguiremos mudar, e a educação é a ferramenta para isso”, diz o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Ary Mergulhão.
No Brasil, a preocupação com a falta de água ganhou destaque com a crise hídrica no Sudeste. Antes disso, o país já enfrentava problemas de abastecimento, por exemplo no Nordetste. Ary Mergulhão diz que o Brasil tem reserva de água importante, mas deve investir em um diagnóstico para saber como está em termos de política de consumo, atenção à população e planejamento. “É um trabalho contínuo. Não quer dizer que o país que tem mais ou menos recursos pode relaxar. Todos têm que se preocupar com a situação.”
O relatório será mundialmente lançado hoje (20) em Nova Délhi, na Índia, antes do Dia Mundial da Água (22). O documento foi escrito pelo WWAP e produzido em colaboração com as 31 agências do sistema das Nações Unidas e 37 parceiros internacionais da ONU-Água. A intenção é que a questão hídrica seja um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vêm sendo discutidos desde 2013, seguindo orientação da Conferência Rio+20 e que deverão nortear as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.
Deputado Sérgio Guerra teria recebido uma "recompensa" para não efetivar uma CPI da Petrobras no Congresso
“Segundo Costa, Guerra lhe pediu pessoalmente um total de R$ 10 milhões como propina, durante reunião da qual participou o atual deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE)”
Deputado Sérgio Guerra teria recebido uma “recompensa” para não efetivar uma CPI da Petrobras no Congresso
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores na Operação Lava Jato, disse em vídeo gravado pela PGR (Procuradoria Geral da República) que o ex-senador e ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (PE), morto em 2014, pediu “uma recompensa” para não efetivar uma CPI da Petrobras no Congresso.
Costa contou ainda que recebeu do chefe de gabinete do então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli (PT), Armando Tripodi, um sinal verde para levar a negociação adiante.
Segundo Costa, Guerra lhe pediu pessoalmente um total de R$ 10 milhões como propina, durante reunião da qual participou o atual deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). No vídeo, gravado em fevereiro pela PGR no Rio de Janeiro com autorização do STF, Costa contou que o valor foi pago por meio do empresário lldefonso Colares, da empreiteira Queiroz Galvão –escolhida para a operação porque tem como origem o mesmo Estado do senador, Pernambuco.
“‘Serviço realizado’. Sim. E a CPI não foi feita”, afirmou Costa. Voltando-se para seu advogado, o ex-diretor afirmou: “PSDB, doutor”.
Segundo Costa, o diálogo com o senador, ocorrido em um hotel no Rio de Janeiro, foi o seguinte: “[Sérgio Guerra falou:] ‘Paulo, nós estamos aqui para discutir um assunto que é interesse da Petrobras e tal, não sei o quê’. [Eu disse] ‘Qual é o assunto?’. ‘Não, temos a possibilidade de não efetivar a CPI da Petrobras’. Lá em 2009, 2010. Eu falei ‘mas como é que isso?’ ‘Não, se tiver uma recompensa aí a gente…”
As declarações de Costa abrem dúvidas sobre o exato ano dessas negociações, pois no ano de 2009 o Senado chegou a abrir e tocar uma CPI sobre a Petrobras, embora Costa tenha dito que a CPI “não foi feita”. A CPI de 2009, que foi curta (de julho a dezembro) e encerrada laconicamente sem grandes revelações, teve como relator outro investigado na Lava Jato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Sérgio Guerra foi membro titular da comissão no bloco da minoria.
Um dos focos alegados da CPI foi a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, sob investigação do TCU. Porém, nenhum dos empreiteiros que participaram das obras foi ouvido na comissão. No depoimento à PGR, Costa disse não saber detalhes de como o dinheiro foi pago pela Queiroz Galvão a Guerra, se em caixa dois ou em doações eleitorais oficiais.
Nas eleições de 2010, empresas do grupo Queiroz Galvão doaram um total de R$ 11,6 milhões para o PSDB, divididos entre a direção nacional e os diretórios estaduais do partido. Naquele ano, Sérgio Guerra era o presidente nacional do PSDB. No mesmo ano, a construtora repassou R$ 13,5 milhões a diretórios nacional e estaduais do PT.
OUTRO LADO
Na campanha eleitoral do ano passado, quando a Folha de S.Paulo revelou as declarações de Paulo Roberto Costa sobre o suposto pagamento de propina a Guerra, o PSDB emitiu nota na qual afirmou que o partido “defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem”.
Francisco Guerra, filho do ex-senador, afirmou na época: “Eu não tenho absolutamente nenhuma declaração a dar. Eu não tenho como falar com alguém que já não está mais aqui. Mas eu preservo o legado do meu pai com muita honra”.
Em petição ao STF no inquérito que investiga sua eventual participação em delito sob investigação na Operação Lava Jato, o deputado Eduardo da Fonte negou qualquer irregularidade. “Inicialmente esclareço que nunca compactuei ou pratiquei atos de corrupção em minha vida e que estou à inteira disposição de Vossa Excelência e desse egrégio Supremo Tribunal Federal para esclarecer quaisquer elementos referentes”.
Procurada pela reportagem no último dia 9 de março, a Petrobras afirmou que reitera que Armando Tripodi “nega ter tratado sobre a suposta tentativa de obstruir o funcionamento da CPI” criada para investigar a Petrobras com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, com qualquer parlamentar específico ou empresa fornecedora da companhia”.
“Tripodi coordenou os trabalhos para a produção de esclarecimentos solicitados pela CPI na época e teve contatos com o ex-diretor sobre os assuntos pertinentes à área de Abastecimento”, informou.
Leia a seguir os principais trechos do vídeo em que Costa narra suas negociações com Fonte e Guerra:
Paulo Roberto Costa: Eduardo da Fonte pediu para conversar comigo num hotel lá na Barra da Tijuca. Eu já conhecia Eduardo da Fonte, PP, aquele negócio todo. Cheguei lá no hotel, vai no apartamento –acho que era no Sheraton ali da Barra– vai no apartamento tal. Para surpresa minha, quem que tava no apartamento? Eduardo da Fonte e Sérgio Guerra. Os dois no apartamento… Procurador: É hotel Sheraton?
Costa: É. Se não me engano era o Sheraton da Barra.
Procurador: É um perto do outro. Era Sheraton e tem um depoimento que era Windsor, é um dos dois, é um perto do hotel, agora tem que checar.
Costa: Muito bem, um do lado do outro.
Procurador: Parece que teve uma reunião no Sheraton e outro no Windsor sobre esse tema? Costa: Foi mais de uma reunião, mas agora não posso te precisar, acho que foi uma reunião em um hotel e outra em outro. […] Eduardo da Fonte junto com Sérgio Guerra. Fonte era PP e Sérgio Guerra era PSDB.
Procurador: Era senador?
Costa: Senador e presidente do partido, acho que na época era presidente do partido. [Falou] ‘Paulo, nós estamos aqui para discutir um assunto que é interesse da Petrobras e tal, não sei o quê’. [Eu disse] ‘Qual é o assunto?’. ‘Não, temos a possibilidade de não efetivar a CPI da Petrobras’. Lá em 2009, 2010. Eu falei ‘mas como é que isso?’ ‘Não, se tiver uma recompensa aí a gente…’ Isso dito pelo S…
Procurador: Isso quem falou foi Dudu da Fonte ou o Sérgio Guerra?
Costa: Não, Sérgio Guerra. Porque ele é que tinha força para isso. O Dudu da Fonte aí foi um intermediário. Eu falei: ‘Eu não posso lhe dar essa resposta de bate-pronto, não tenho como te responder. Vou dar uma pensada, vamos conversar e tal’.
Procurador: Ele já falou o valor nessa ocasião?
Costa: Não, na primeira vez acho que não falou o valor. Aí voltamos, depois teve outra reunião, onde foi conversado o valor, aí ele colocou esse valor na mesa. Essa outra reunião, mesma coisa, Dudu da Fonte e Sérgio Guerra. […] No meu conhecimento, Ciro Nogueira não participou dessa reunião – podia estar por trás – mas não participou dessa reunião.
Procurador: Esse “analisar a situação” envolve conversar com alguém, pedir autorização? […]
Costa: É. Eu cheguei a levar esse assunto para o chefe de gabinete do presidente da Petrobras, do presidente [José Sérgio] Gabrielli. […] Levei esse assunto para ele e falei “está acontecendo isso e isso”. Ele falou “Paulo, era bom que resolvesse, né”. Eu falei: “É, era bom, né, era bom”. [risos] […]
Procurador: “Sim, seria bom que isso foi resolvido”, ele falou aí?
Costa: Ninguém queria que tivesse uma CPI da Petrobras naquele momento.
Procurador: Ele falou isso e falou o quê, “vou conversar com o presidente”?
Costa: Não, não falou nada. Falou só que seria bom que fosse resolvido. Obviamente que ele deve ter conversado com o presidente, mas eu não tive uma resposta dele nesse sentido, ele não me falou nesse sentido.
Procurador: Ao falar isso, o senhor entendeu que era para seguir adiante, né?
Costa: Claro, claro, lógico. Tivemos a segunda reunião, onde foi colocado então o valor de R$ 10 milhões pelo Sérgio Guerra.
Procurador: O chefe de gabinete chegou a perguntar qual…?
Costa: Não, quando eu falei com ele não tinha o valor ainda.
Procurador: Mas o chefe de gabinete chegou a perguntar “quanto é eles estão querendo”?
Costa: Não, que eu me lembre não, falou só que era bom resolver. Armando Trípodi era o nome dele! Pode pôr aí. Armando Trípodi.[…]
Costa: [voltando-se para seu advogado] “PSDB, doutor!”
Advogado: Mudam as siglas mas não mudam os homens.
Costa: [concordando] Não mudam os homens.
Advogado: Os homens mudam de siglas como mudam de camisa. […]
Costa: Em cima disso eu procurei o Ildefonso Colares, que era da Queiroz Galvão, que tinha contratos muito grandes lá na Rnest [refinaria Abreu e Lima da Petrobras] de Pernambuco. Por que Queiroz Galvão? Porque Sérgio Guerra era pernambucano. Então seria mais fácil Pernambuco com Pernambuco. Procurei a Queiroz Galvão, o Ildefonso, e pedi para que ele fizesse essa transação. Obviamente que isso ele tirou isso do caixa do PP. Do que seria de comissão para o PP, obviamente que ele tirou.
Procurador: Uma curiosidade, quando tira assim do caixa como é que fica para pagar aquelas despesas correntes, o mensalão dos deputados? Porque é uma despesa extraordinária, não prevista, tem que explica isso para todos os deputados?
Costa: Mas todos eles tinham interesse de que não tivesse CPI da Petrobras naquele momento. Procurador: Mas é isso que estou perguntando, avisava que ‘nós próximos meses não vai ter porque usamos lá para barrar’…
Costa: Sim, sim, sim. [..]
Costa: [voltando-se para seu advogado] E dessa maneira a CPI de 2010 não foi feita. Não aconteceu. [risos] Isso vai para o livro, vai para o livro![…]
Procurador: E o senhor sabe como é que foi pago?
Costa: Também não. Eu…
Procurador: O senhor só acionou o Ildefonso?
Costa: O Ildefonso acionei e ele fez o pagamento e a CPI não ocorreu.
Procurador: E ele avisou depois o senhor quando ele fez?
Costa: ‘Serviço realizado’. Sim. E a CPI não foi feita.
O governador solicitou recursos para as áreas de habitação, abastecimento e saneamento e mobilidade urbana no Estado
O governador solicitou recursos para as áreas de habitação, abastecimento e saneamento e mobilidade urbana no Estado
Durante audiência na noite desta quinta-feira (19) com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o governador Ricardo Coutinho solicitou a liberação de mais de R$ 300 milhões para a continuidade de obras nas áreas de habitação, abastecimento e saneamento e mobilidade urbana no Estado. Kassab garantiu o atendimento dos pleitos e recomendou agilidade à sua equipe ministerial na liberação dos recursos para a construção do Viaduto do Geisel, orçada em R$ 31 milhões.
Ricardo Coutinho também apresentou ao ministro os novos pleitos como a abertura de uma terceira faixa na BR-230, do km 0 em Cabedelo até o km 28 nas Três Lagoas, e a liberação de mais R$ 10 milhões para a conclusão do acesso ao aeroporto Castro Pinto. Na área hídrica, também solicitou liberação de recursos para a construção de uma terceira adutora de água bruta em Campina Grande.
O Governo do Estado possui mais de R$ 500 milhões em obras contratadas e projetos em andamento somente com o Ministério das Cidades, nas áreas de saneamento e abastecimento e infraestrutura.
A reunião entre o governador e o ministro das Cidades contou com a participação do secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé, e dos diretores de mobilidade urbana, saneamento e habitação. O senador Raimundo Lyra e os deputados federais Veneziano Vital e Hugo Mota, o deputado estadual João Gonçalves e os secretários de Estado também participaram da reunião de trabalho no Palácio da Redenção.
Dentre os pleitos encaminhados ao ministro estão a contratação de novos empreendimentos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e a renovação das autorizações emitidas em 2014 para construção de casas, a liberação de R$ 205 milhões para abastecimento de água e esgotamento sanitário e para a continuidade da revitalização do Açude de Bodocongó, em Campina Grande.
O ministro Gilberto Kassab considerou a reunião importante por ratificar e fortalecer as parcerias e planejar novas obras consideradas prioritárias pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que após a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional esta semana, o Governo Federal retomará a contratação de mais de três milhões de unidades habitacionais para chegar a 2018 com mais seis milhões de unidades contratadas no programa habitacional.
Kassab ressaltou que o Ministério das Cidades contratou 88 mil casas na Paraíba e entregou 51 mil unidades nos últimos quatro anos. “Nesta nova etapa do programa, a Paraíba será contemplada com milhares de novas unidades habitacionais para reduzir o seu déficit habitacional”, garantiu Kassab.
Ricardo Coutinho disse que a presença do ministro e dos secretários do Ministério das Cidades para discutir os gargalos em algumas obras e, após a aprovação do Orçamento, vai abrir as portas para futuros investimentos. “Os recursos para a continuidade das obras do viaduto do Geisel e a criação de uma terceira faixa e um viaduto na BR-230 entre Cabedelo e as Três Lagoas são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana da Capital”, justificou o governador.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, João Azevedo Filho, ressaltou que a BR-230 tem características urbanas e necessita de uma nova faixa e do viaduto, que já está em construção. “Essas intervenções são extremamente necessárias e vão representar um impacto na melhoria do trânsito e na qualidade de vida da população”, completou.
ReutersCopyright British Broadcasting Corporation 2015.
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O mundo exterior tende a observar a política israelense por meio do prisma do processo de paz com os palestinos.
Mas no curso da longa campanha para comandar o país pelos próximos anos o assunto não parecia ter catalisado as devidas atenções.
Os candidatos ao cargo de primeiro-ministro pareciam estar muito mais preocupados com a opinião dos eleitores sobre o alto custo de vida do país do que com as perspectivas de um eventual acordo de paz com os vizinhos palestinos.
Os gastos estratosféricos para comprar ou alugar uma casa são hoje a principal angústia nacional, principalmente para os mais jovens.
E sobre a questão palestina, as diferenças entre a direita e a esquerda não são tão grandes assim.
É sabido que a direita israelense, liderada pelo atual premiê Binyamin Netanyahu, é, na melhor das hipóteses, cética quanto à perspectiva de um acordo de paz com os palestinos, enquanto a esquerda, sob o comando de Yitzhak Herzog, da União Sionista, é muito mais propensa ao tipo de engajamento construtivo que contentaria a Casa Branca e o Departamento de Estado americano.
Por semanas a fio, os candidatos pareceram dispostos a permitir que os eleitores chegassem a suas próprias conclusões com base nesses pressupostos.
Mas os responsáveis pela campanha de Netanyahu parecem ter se abalado pelas pesquisas de opinião que o mostravam perdendo força na medida em que a eleição se aproximava.
Foi nesse contexto que o premiê decidiu tirar a “carta palestina” da manga.
Ele enfatizou que no Oriente Médio de hoje, com uma crescente onda de radicalismo islâmico e sua profunda atmosfera de instabilidade, as condições para a criação de um Estado Palestino não existem.
Foi uma jogada perspicaz ao invocar a imagem de um líder que está preparado para defender os interesses de Israel em um cenário de incertezas e que não se preocupa se essa posição, unilateral, irrita os europeus, os americanos ou quem quer que seja.
Em determinado momento, Netanyahu foi questionado se um novo mandato à frente de Israel significaria categoricamente que o Estado Palestino não seria criado.
Ele respondeu com uma única palavra em hebraico: “Achen”, ou “certamente”.
Já para os palestinos, o triunfo eleitoral de Netanyahu deixa pouca margem de manobra.
A Autoridade Palestina já gastou toda a mais forte munição diplomática que podia contra Israel.
No início deste ano, abriu inquérito sobre crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional (TPI), na esperança de internacionalizar o confronto com Israel e transformá-lo em uma espécie de “guerra legal”.
O problema é que essa estratégia deixa os palestinos sem alternativa sobre qual atitude tomar em resposta à decisão de Netanyahu de efetivamente bloquear a criação de um Estado palestino.
A Autoridade Palestina pode ficar frustrada e consternada com o resultado, mas no curto prazo, pelo menos, é difícil prever o que eles podem fazer sobre isso, além de continuar apostando na estratégia de se unir a agências internacionais e usar a participação para defender suas reivindicações.
Netanyahu é um operador político perspicaz, e se ele cumprir todo o seu novo mandato, superará David Ben-Gurion como o mais longevo líder na história de Israel.
Assim, pode-se argumentar que ele descarta a criação de um Estado palestino nas circunstâncias que prevalecem no Oriente Médio no momento, mas que, de alguma forma, deixou em aberto a possibilidade de que mude de ideia se essas circunstâncias se alterarem profundamente.
Há vários diplomatas dos Estados Unidos e de outros lugares do mundo que acumularam experiência extraordinária no processo de paz durante os longos e infrutíferos anos de tentar fazê-lo funcionar.
Entre eles, há aqueles que vão buscar extrair qualquer lampejo de otimismo do uso da palavra ‘Achen’ por Netanyahu.
Mas seus correligionários no Likud vão defender uma interpretação muito mais simples ─ a de que, no auge de uma campanha difícil, Netanyahu voltou às origens e reuniu a direita israelense, articulando sua falta de entusiasmo pela solução de dois Estados.
Quando o premiê israelense argumenta que não é o momento propício, considerando as atuais circunstâncias mundiais, para sonhar com a implementação de uma Palestina livre, seus correligionários provavelmente esperam que ele deixe o assunto fora de sua agenda.
Os diplomatas envolvidos no assunto não vão desistir, é claro, mas o tom da campanha israelense e a maneira pela qual Netanyahu selou sua vitória revelam que as perspectivas não poderiam ser mais sombrias.
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente ontem (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Promessa de campanha de Dilma, e entregue ontem (17) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.
Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a aprovação da proposta pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omissão de informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.
A punição será estendida aos doadores – inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas – e aos partidos. A proposta prevê ainda aplicação de multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou partido que se aproveitar das condutas ilícitas.
Elaborado pelos ministérios da Justiça, do Planejamento e da Casa Civil e pela Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, o pacote sugere a aprovação de projetos de lei e mudanças na Constituição para permitir ao Estado “uma atuação contra diferentes frentes da corrupção”. Os projetos de lei e as PECs só vão se tornar lei depois que foram aprovados e sancionados, no caso dos PLs, e promulgados, no caso das PECs.
Resposta do governo às manifestações populares do último fim de semana, o pacote também propõe a aprovação por deputados e senadores do Projeto de Lei 5.586 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. De acordo com a proposta, possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis coma renda ou evolução patrimonial acarretará pena de três a oito anos de prisão.
O pacote ainda prevê a regulamentação da Lei Anticorrupção, por meio de decreto, com incentivo à adoção de programas de integridade (compliance) por empresas privadas, com códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública. O texto estabelece e disciplina o rito do processo administrativo de responsabilização e também disciplina o acordo de leniência, com competência exclusiva da CGU no Executivo federal.
Conheça as principais medidas do pacote anticorrupção:
– Projeto de lei que tipifica o crime de caixa 2 e propõe pena de três a seis anos para quem fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.
Pela proposta, também haverá punição para os doadores, inclusive pessoas jurídicas, e para os partidos, com multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou Partido que se aproveitar das condutas ilícitas.
Prevê também a criminalização da “lavagem eleitoral”, com pena de três a dez anos de reclusão para quem ocultar ou dissimular, para fins eleitorais, da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral.
– Proposta de Emenda à Constituição que viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto ou proveito de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. O confisco ficaria a cargo do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e procuradorias.
– Projeto de lei que possibilita ação civil pública de extinção de domínio ou perda civil de bens obtidos por meio de corrupção. O texto prevê a extinção de posse e propriedade dos bens, direitos, valores ou patrimônios que procedam de atividade criminosa e improbidade administrativa; que sejam utilizados como instrumentos de ilícitos; que procedam de negócios com esses bens; ou que sejam incompatíveis com a renda ou evolução do patrimônio.
Estabelece ainda procedimento para a alienação dos bens e declaração da perda civil, independentemente da aferição de responsabilidade civil ou criminal, bem como do desfecho das respectivas ações civil e penais.
– Projeto de lei que amplia a exigência da Ficha Limpa para todos os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
– Pedido de urgência para tramitação do Projeto de Lei 2.902/2011, que prevê a alienação antecipada de bens apreendidos para preservação de seus valores. A medida alcança bens sobre os quais haja provas ou indícios suficientes de ser produto ou proveito de crime.
Pela proposta, a indisponibilidade dos bens pode ser decretada para garantir o perdimento de bens, reparação de danos decorrentes do crime e o pagamento de prestação pecuniária, multas e custas. A indisponibilidade poderá ser levantada nos casos de: absolvição, suspensão do processo ou extinção de punibilidade, prestação de caução, embargos julgados procedentes.
– Pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei 5.586/2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, com pena de três a oito anos para quem possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial.
– Regulamentação da Lei Anticorrupção que, entre outros pontos, incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas. A medida passa pela criação de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública por estas empresas. Acelera a tramitação de processos que envolvam corrupção por meio do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A regulamentação disciplina o acordo de leniência, de competência da Controladoria-geral da União (CGU).
Outra inovação da Lei Anticorrupção é a possibilidade de multa e proibição das empresas condenadas firmarem contratos com o poder público. A proposta regula a multa por prática de atos contra a administração pública, no valor que pode variar de 0,1 a 20% do faturamento bruto da empresa.
– Criação de grupo de trabalho com participação de representantes do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CGU, AGU e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo fará avaliação de propostas para agilizar tramitação de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
Evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico, em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo, e o apoio do governo.
Evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico, em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo, e o apoio do governo.
João Pessoa vai sediar nos dias 10 a 12 de abril o Open Nordeste de Taekwondo. A competição vai reunir atletas de nove estados nordestinos nas categorias Cadete, Júnior, Sub 21, Adulto e Master.
O evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico (FPTO), em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo (CBTKD), e o apoio do governo do Estado.
De acordo com mestre Thomaz, que é um dos organizadores do evento, a competição vai ajudar os atletas paraibanos. “O taekwondo paraibano teve uma grande alegria com a conquista da medalha de ouro do atleta Edival Marques nos Jogos Olímpicos da Juventude, que aconteceu no segundo semestre ao ano passado. O evento sendo realizado aqui empolgará mais os atletas, divulgando mais a modalidade no estado”, afirmou Thomaz.
Segundo o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Tibério Limeira, a competição vai promover a Paraíba no Taekwondo. “Agora será a vez da Paraíba receber uma grande competição numa modalidade de defesa pessoal que é o Taekwondo. O Ronaldão, que está reformado, receberá atletas de todo o Nordeste”, disse.
Operação acontecem nas cidades de Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano
Operação acontecem nas cidades de Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano
Ação busca identificar pessoas que participaram dos ataques e estão em fuga. Veículos do estado vizinho estão sendo parados em bloqueios na PB.
A segurança em mais de 30 cidades da Paraíba que estão no limite com o estado do Rio Grande do Norte foi reforçada pela Polícia Militar. A iniciativa, que segue nesta semana quer prevenir possíveis problemas em decorrência das rebeliões no sistema penitenciário do estado vizinho e conta com tropas de várias unidades operacionais, inclusive com apoio do policiamento especializado. Entre as ações estão a intensificação das fiscalizações no fluxo de pessoas nas principais divisas dos dois estados.
Nas cidades Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano, os carros e motos com placas do Rio Grande do Norte foram todos parados em bloqueios policiais durante a terça-feira (17). De acordo com o capitão Alberto Filho, da 2ª Companhia Independente, as buscas foram para identificar pessoas que poderiam ter participado dos ataques e estariam fugindo pelas cidades de Montanhas, Nova Cruz e Canguaretama.
A mesma estratégia foi usada nas cidades de Patos, Várzea, São Mamede e Junco do Seridó, no Sertão. O comandante do 3º Batalhão, tenente coronel Francisco Rubens Campos, afirmou que as ações irão continuar. “Estamos realizando as blitzen em pontos estratégicos para aumentar a presença policial nesses acessos que ligam os dois estados”, disse.
Onda de rebeliões no RN
A onda de rebeliões que acontece no sistema penitenciário potiguar começou na quarta-feira (11). Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP). O estado está com 215 militares da Força Nacional à disposição para buscar uma solução para a onda de rebeliões que atinge o sistema penitenciário potiguar.
População de Rio Tinto realizou caminhada contra a violência no dia 7 de março
“A insatisfação e o medo da população aumentaram depois dos constantes assaltos”.
A população de Rio Tinto foi em caminhada de manifesto intitulado ‘Movimento pela Paz’ no último sábado (7) deste mês, para protestar contra a violência crescente, especificamente na cidade e em outras da região do Litoral Norte paraibano. O grupo criou páginas nas redes sociais com a hashtag #QueroRioTintodeVolta, com o objetivo de convocar toda a população ao debate e reivindicando das autoridades constituídas as providências contra a crise demasiada na segurança.
Acolhendo a demanda da população, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou o requerimento nº 291/2015, destinado ao governador Ricardo Coutinho, no sentido de adotar medidas de combate à violência em todo o Litoral Norte do Estado.
Segundo os organizadores do evento, o grupo de jovens de Rio Tinto, “a insatisfação e o medo da população aumentaram depois dos constantes assaltos realizados em várias localidades”. O primeiro foi o assalto a agência dos Correios no centro, que resultou em troca de tiros entre a Polícia e os assaltantes, resultando na morte de um suspeito. Depois, o latrocínio no Conjunto Bonfim, também com uma pessoa morta – um vendedor de bananas foi surpreendido por dois elementos, após anunciar o assalto, efetuando disparos de arma de fogo, a vítima ainda sendo socorrida, resistindo aos ferimentos indo a óbito.
Anexado a sua justificação, o deputado Raniery encaminhou as principais reivindicações da população: a) elaboração e exercício de políticas públicas eficientes de combate à violência e tráfico de drogas na região do Litoral Norte; b) aumento das rondas e efetivo policial nas cidades de Rio Tinto, Mamanguape e região; c) disponibilização eficiente de Telefonia de Emergência e Inteligência (Disque Denúncia); d) capacitação e reciclagem dos policiais da região para um combate mais efetivo à criminalidade.
Raniery disse que se integra a mesma corrente pelo bem-estar da população do Litoral Norte paraibano, encaminhando o pleito ao Governador da Paraíba. “No encaminhamento, pedi ao Governador a adoção de uma política de segurança pública ainda mais intensiva e eficiente, visando combater o crime e a violência que tanto medo tem provocado às famílias paraibanas. Acolho a demanda da purgante cidade de Rio Tinto, prometendo meu empenho nessa luta”, acrescentou o deputado.
Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana
Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana
O Hospital Geral de Mamanguape (HGM) acaba de implantar um SPA Gestacional, com o objetivo de promover e estimular o parto normal e diminuir o número de parto cesariano. Na sala, são realizados exercícios com bolas, bastões e também exercícios respiratórios com relaxamento para estimular a dilatação do colo uterino e facilitar o trabalho de parto, promovendo uma assistência humanizada e de qualidade às gestantes.
A primeira gestante a utilizar o novo serviço chegou ao HGM com 3 centímetros de dilatação e com contrações. Depois de realizadas as manobras durante 30 minutos de estimulação para a abertura do colo uterino, o número de contrações ficou mais intenso e a paciente foi levada à sala de parto com 9 centímetros de dilatação, dando a luz ao seu bebê com parto normal.
Responsável pela implantação do SPA Gestacional, o diretor-técnico do HGM, Bernardo Moreira de Oliveira, explica que a dor no trabalho de parto e durante o parto normal é um importante obstáculo que pode ser encarado e vivenciado de forma positiva pela mulher e por seus familiares. “Para isto, ela necessita estar preparada e consciente da necessidade de manter-se calma e relaxada durante todo o trabalho de parto. A intervenção das manobras na assistência obstétrica de baixo risco, como parte da rotina da equipe, valoriza a responsabilidade da gestante no processo, por meio do uso ativo do próprio corpo, tornando o momento mais humanizado. Esta é a função do SPA Gestacional”, esclareceu.
Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana, sem registro de quando surgiu exatamente. Foi descoberta quando o médico francês Frédérick Leboyer, de passagem pela Índia, se deparou com a cena de uma mulher numa calçada pública massageando seu bebê. O objetivo principal da Shantala é promover uma melhor comunicação e interação entre mãe e filho, fortalecendo o vínculo afetivo que já existe entre eles.
A técnica da Shantala traz inúmeros benefícios para a saúde do bebê. “Com a massagem podemos acalmá-lo, evitar cólicas, gases, doenças, nascimento dos dentes, insônia, melhora a digestão, aumento do poder sensorial e da ligação afetiva. A prática da Shantala, que nós oferecemos aqui no Hospital Geral de Mamanguape, traz benefícios tanto para a mãe quanto para a criança”, afirmou Bernardo.
Durante a gestação intra-uterina, o bebê tem uma relação muito próxima e íntima com a mãe. Ele se encontra num ambiente aconchegante que transmite proteção e amor. Após o nascimento, a criança passa por um choque. Encontra um ambiente mais “hostil” e passa por um período de adaptação e maturação. “A Shantala é importante porque torna este processo muito mais confortável e natural”, finalizou Bernardo.
Objetivos específicos do SPA Gestacional
• Aliviar as dores e desconfortos musculoesqueléticos durante a gestação;
• Preparar fisicamente a gestante para se adaptar as alterações biomecânicas e fisiológicas da gestação;
• Orientar exercícios respiratórios e de relaxamento para alívio da dor durante o parto;
• Prevenir disfunções no assoalho pélvico decorrentes da gestação e parto;
• Preparar as mamas para o aleitamento materno;
• Aliviar constipação intestinal;
• Fortalecer os membros superiores para suportar o peso do bebê;
• Realizar exercícios pélvicos para facilitar o parto natural;
• Orientar posicionamentos e posturas adequadas nas atividades diárias prevenindo sobrecargas indevidas na coluna e na pelve;
• Estimular a circulação linfática e sanguínea prevenindo a instalação de edemas.
Cid Gomes esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Fabio Rodrigues Pozzebom/18.03.2015/Agência Brasil
Cid Gomes esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira Fabio Rodrigues Pozzebom/18.03.2015/Agência Brasil
“Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou a saída do ministro em plenário”
O ministro da Educação, Cid Gomes, não resistiu à crise com o Legislativo e entregou o cargo nesta quarta-feira (18). De acordo com a assessoria da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido, expresso em carta de demissão.
A notícia foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou o desligamento do ministro no plenário da Casa.
— A Casa Civil acaba de me informar que o ministro da Educação, Cid Gomes, foi desligado do cargo.
A notícia veio minutos depois de Cid Gomes abandonar o plenário da Câmara, afirmando que permaneceria como ministro enquanto Dilma desejasse. Depois de uma sessão da comissão geral da Casa conturbada, marcada por bate-boca e troca de acusações entre o ministro e os parlamentares, Gomes abandonou o plenário da Casa garantindo que não entregaria o cargo.
— Eu sou ministro até o dia em que a presidente Dilma desejar. A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela, e eu aceitei [o convite para ser ministro] para servir porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão eu não poderia, por dever de ética, antecipar essa possibilidade ou seria uma descortesia com quem me convidou.
A crise entre a Câmara dos Deputados e Cid Gomes começou depois que veio à tona a informação de que o ministro afirmou que há “400, 300 deputados achacadores” no Parlamento, que gostam de ver o governo frágil, para tirar mais proveito.
No início de março, os deputados aprovaram a convocação do ministro, exigindo explicação e um pedido formal de desculpas. Mas o ministro subiu na tribuna do plenário para reafirmar que há deputados na Câmara que se comportam de maneira incoerente.
As novas críticas foram direcionadas especialmente para parlamentares da base aliada ao governo. Sem citar partidos, o ministro mandou um recado para o PMDB, principal partido da base. Ele sugeriu aos partidos da situação que não sejam oportunistas e que “larguem o osso, saiam do governo” se não quiserem cumprir seu papel.
Cid Gomes sinalizou ainda que o PMDB fragiliza o governo intencionalmente, como forma de pressionar por mais espaço no primeiro escalão.
— Alguns querem criar dificuldade para conseguir mais um ministério. Tinha um que só tinha cinco, criou dificuldade para obter o sexto, vai querer o sétimo, vai querer o oitavo, vai querer a Presidência da República.
Após as declarações de Cid Gomes, o PMDB pediu a demissão do ministro e afirmou que essa seria a condição para que o partido continuasse na base aliada ao governo.
“Palhaço”
A sessão que deveria servir para apaziguar os ânimos entre o Legislativo e o Executivo, culminou no acirramento do embate. Cid abandonou o plenário da Câmara no meio da reunião, porque se sentiu ofendido após ser chamado de “palhaço” pelo deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ).
O ministro interrompeu o deputado para pedir respeito, mas teve o microfone cortado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
— A palavra está assegurada ao orador. Vossa Excelência [Cid Gomes] nem parlamentar é para interromper a fala do orador que está na tribuna.
Depois da decisão do presidente da Câmara, Cid deixou a tribuna do plenário irritado, afirmando que não estava lá para ser maltratado.
— Eu fui destratado no Parlamento e não estou aqui para se destratado por ninguém. Infelizmente, fui convidado e agredido. Nessa condição, penso eu que estou liberado [da sessão].
Trajetória no ministério
Cid Gomes estava à frente do Ministério da Educação havia apenas três meses. Ele tomou posse no dia 1º de janeiro, após a presidente Dilma Rousseff retirar a pasta do PT. Sua gestão foi marcada por medidas polêmicas, como as mudanças de regras do Fies (financiamento estudantil), e pelo ataque aos parlamentares da base aliada.
Antes de comandar o ministério, Cid foi governador do Ceará por dois mandatos. Filiado até 2013 ao PSB, de Eduardo Campos, deixou o partido, ao lado do irmão Ciro Gomes, para apoiar a candidatura de Dilma à reeleição.
