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quinta-feira, 23 julho 2026
                          
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Vitória de Netanyahu ofusca perspectiva de acordo de paz

ReutersCopyright British Broadcasting Corporation 2015.
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O mundo exterior tende a observar a política israelense por meio do prisma do processo de paz com os palestinos.

Mas no curso da longa campanha para comandar o país pelos próximos anos o assunto não parecia ter catalisado as devidas atenções.

Os candidatos ao cargo de primeiro-ministro pareciam estar muito mais preocupados com a opinião dos eleitores sobre o alto custo de vida do país do que com as perspectivas de um eventual acordo de paz com os vizinhos palestinos.

Os gastos estratosféricos para comprar ou alugar uma casa são hoje a principal angústia nacional, principalmente para os mais jovens.

E sobre a questão palestina, as diferenças entre a direita e a esquerda não são tão grandes assim.

É sabido que a direita israelense, liderada pelo atual premiê Binyamin Netanyahu, é, na melhor das hipóteses, cética quanto à perspectiva de um acordo de paz com os palestinos, enquanto a esquerda, sob o comando de Yitzhak Herzog, da União Sionista, é muito mais propensa ao tipo de engajamento construtivo que contentaria a Casa Branca e o Departamento de Estado americano.

Por semanas a fio, os candidatos pareceram dispostos a permitir que os eleitores chegassem a suas próprias conclusões com base nesses pressupostos.

Mas os responsáveis pela campanha de Netanyahu parecem ter se abalado pelas pesquisas de opinião que o mostravam perdendo força na medida em que a eleição se aproximava.

Foi nesse contexto que o premiê decidiu tirar a “carta palestina” da manga.

Ele enfatizou que no Oriente Médio de hoje, com uma crescente onda de radicalismo islâmico e sua profunda atmosfera de instabilidade, as condições para a criação de um Estado Palestino não existem.

Foi uma jogada perspicaz ao invocar a imagem de um líder que está preparado para defender os interesses de Israel em um cenário de incertezas e que não se preocupa se essa posição, unilateral, irrita os europeus, os americanos ou quem quer que seja.

Em determinado momento, Netanyahu foi questionado se um novo mandato à frente de Israel significaria categoricamente que o Estado Palestino não seria criado.

Ele respondeu com uma única palavra em hebraico: “Achen”, ou “certamente”.

Já para os palestinos, o triunfo eleitoral de Netanyahu deixa pouca margem de manobra.

A Autoridade Palestina já gastou toda a mais forte munição diplomática que podia contra Israel.

No início deste ano, abriu inquérito sobre crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional (TPI), na esperança de internacionalizar o confronto com Israel e transformá-lo em uma espécie de “guerra legal”.

O problema é que essa estratégia deixa os palestinos sem alternativa sobre qual atitude tomar em resposta à decisão de Netanyahu de efetivamente bloquear a criação de um Estado palestino.

A Autoridade Palestina pode ficar frustrada e consternada com o resultado, mas no curto prazo, pelo menos, é difícil prever o que eles podem fazer sobre isso, além de continuar apostando na estratégia de se unir a agências internacionais e usar a participação para defender suas reivindicações.

Netanyahu é um operador político perspicaz, e se ele cumprir todo o seu novo mandato, superará David Ben-Gurion como o mais longevo líder na história de Israel.

Assim, pode-se argumentar que ele descarta a criação de um Estado palestino nas circunstâncias que prevalecem no Oriente Médio no momento, mas que, de alguma forma, deixou em aberto a possibilidade de que mude de ideia se essas circunstâncias se alterarem profundamente.

Há vários diplomatas dos Estados Unidos e de outros lugares do mundo que acumularam experiência extraordinária no processo de paz durante os longos e infrutíferos anos de tentar fazê-lo funcionar.

Entre eles, há aqueles que vão buscar extrair qualquer lampejo de otimismo do uso da palavra ‘Achen’ por Netanyahu.

Mas seus correligionários no Likud vão defender uma interpretação muito mais simples ─ a de que, no auge de uma campanha difícil, Netanyahu voltou às origens e reuniu a direita israelense, articulando sua falta de entusiasmo pela solução de dois Estados.

Quando o premiê israelense argumenta que não é o momento propício, considerando as atuais circunstâncias mundiais, para sonhar com a implementação de uma Palestina livre, seus correligionários provavelmente esperam que ele deixe o assunto fora de sua agenda.

Os diplomatas envolvidos no assunto não vão desistir, é claro, mas o tom da campanha israelense e a maneira pela qual Netanyahu selou sua vitória revelam que as perspectivas não poderiam ser mais sombrias.

Do PBVale com BBC Brasil 

Pacote anticorrupção prevê criminalização de caixa 2 e confisco de bens

O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente ontem (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Promessa de campanha de Dilma, e entregue ontem (17) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.

Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a aprovação da proposta pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de elementos falsos ou omissão de informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

A punição será estendida aos doadores – inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas – e aos partidos. A proposta prevê ainda aplicação de multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Elaborado pelos ministérios da Justiça, do Planejamento e da Casa Civil e pela Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, o pacote sugere a aprovação de projetos de lei e mudanças na Constituição para permitir ao Estado “uma atuação contra diferentes frentes da corrupção”. Os projetos de lei e as PECs só vão se tornar lei depois que foram aprovados e sancionados, no caso dos PLs, e promulgados, no caso das PECs.

Resposta do governo às manifestações populares do último fim de semana, o pacote também propõe a aprovação por deputados e senadores do Projeto de Lei 5.586 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. De acordo com a proposta, possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis coma  renda ou evolução patrimonial acarretará pena de três a oito anos de prisão.

O pacote ainda prevê a regulamentação da Lei Anticorrupção, por meio de decreto, com incentivo à adoção de programas de integridade (compliance) por empresas privadas, com códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública. O texto estabelece e disciplina o rito do processo administrativo de responsabilização e também disciplina o acordo de leniência, com competência exclusiva da CGU no Executivo federal.

Conheça as principais medidas do pacote anticorrupção:

Projeto de lei que tipifica o crime de caixa 2 e propõe pena de três a seis anos para quem fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

Pela proposta, também haverá punição para os doadores, inclusive pessoas jurídicas, e para os partidos, com multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou Partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Prevê também a criminalização da “lavagem eleitoral”, com pena de três a dez anos de reclusão para quem ocultar ou dissimular, para fins eleitorais, da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral.

Proposta de Emenda à Constituição que viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto ou proveito de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. O confisco ficaria a cargo do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e procuradorias.

Projeto de lei que possibilita ação civil pública de extinção de domínio ou perda civil de bens obtidos por meio de corrupção. O texto prevê a extinção de posse e propriedade dos bens, direitos, valores ou patrimônios que procedam de atividade criminosa e improbidade administrativa; que sejam utilizados como instrumentos de ilícitos; que procedam de negócios com esses bens; ou que sejam incompatíveis com a renda ou evolução do patrimônio.

Estabelece ainda procedimento para a alienação dos bens e declaração da perda civil, independentemente da aferição de responsabilidade civil ou criminal, bem como do desfecho das respectivas ações civil e penais.

Projeto de lei que amplia a exigência da Ficha Limpa para todos os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

Pedido de urgência para tramitação do Projeto de Lei 2.902/2011, que prevê a alienação antecipada de bens apreendidos para preservação de seus valores. A medida alcança bens sobre os quais haja provas ou indícios suficientes de ser produto ou proveito de crime.

Pela proposta, a indisponibilidade dos bens pode ser decretada para garantir o perdimento de bens, reparação de danos decorrentes do crime e o pagamento de prestação pecuniária, multas e custas. A indisponibilidade poderá ser levantada nos casos de: absolvição, suspensão do processo ou extinção de punibilidade, prestação de caução, embargos julgados procedentes.

Pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei 5.586/2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, com pena de três a oito anos para quem possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial.

Regulamentação da Lei Anticorrupção que, entre outros pontos, incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas. A medida passa pela criação de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública por estas empresas. Acelera a tramitação de processos que envolvam corrupção por meio do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A regulamentação disciplina o acordo de leniência, de competência da Controladoria-geral da União (CGU).

Outra inovação da Lei Anticorrupção é a possibilidade de multa e proibição das empresas condenadas firmarem contratos com o poder público. A proposta regula a multa por prática de atos contra a administração pública, no valor que pode variar de 0,1 a 20% do faturamento bruto da empresa.

Criação de grupo de trabalho com participação de representantes do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CGU, AGU e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo fará avaliação de propostas para agilizar tramitação de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Em abril, João Pessoa irá sediar Open Nordeste de Taekwondo

Evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico, em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo, e o apoio do governo.
Evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico, em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo, e o apoio do governo.
Evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico, em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo, e o apoio do governo.

João Pessoa vai sediar nos dias 10 a 12 de abril o Open Nordeste de Taekwondo. A competição vai reunir atletas de nove estados nordestinos nas categorias Cadete, Júnior, Sub 21, Adulto e Master.

O evento vai ocorrer no ginásio Ronaldão e vai ser realizado pela Federação Paraibana de Taekwondo Olímpico (FPTO), em parceria com a Confederação Brasileira de Taekdwondo (CBTKD), e o apoio do governo do Estado.

De acordo com mestre Thomaz, que é um dos organizadores do evento, a competição vai ajudar os atletas paraibanos. “O taekwondo paraibano teve uma grande alegria com a conquista da medalha de ouro do atleta Edival Marques nos Jogos Olímpicos da Juventude, que aconteceu no segundo semestre ao ano passado. O evento sendo realizado aqui empolgará mais os atletas, divulgando mais a modalidade no estado”, afirmou Thomaz.

Segundo o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Tibério Limeira, a competição vai promover a Paraíba no Taekwondo. “Agora será a vez da Paraíba receber uma grande competição numa modalidade de defesa pessoal que é o Taekwondo. O Ronaldão, que está reformado, receberá atletas de todo o Nordeste”, disse.

Do PBVale com Secom-PB.

PM reforça segurança em cidades na divisa da PB com Rio Grande do Norte

Operação acontecem nas cidades de Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano
Operação acontecem nas cidades de Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano
Operação acontecem nas cidades de Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano

Ação busca identificar pessoas que participaram dos ataques e estão em fuga. Veículos do estado vizinho estão sendo parados em bloqueios na PB.

A segurança em mais de 30 cidades da Paraíba que estão no limite com o estado do Rio Grande do Norte foi reforçada pela Polícia Militar. A iniciativa, que segue nesta semana quer prevenir possíveis problemas em decorrência das rebeliões no sistema penitenciário do estado vizinho e conta com tropas de várias unidades operacionais, inclusive com apoio do policiamento especializado. Entre as ações estão a intensificação das fiscalizações no fluxo de pessoas nas principais divisas dos dois estados.

Nas cidades Jacaraú e Mataraca, no Litoral Norte paraibano, os carros e motos com placas do Rio Grande do Norte foram todos parados em bloqueios policiais durante a terça-feira (17). De acordo com o capitão Alberto Filho, da 2ª Companhia Independente, as buscas foram para identificar pessoas que poderiam ter participado dos ataques e estariam fugindo pelas cidades de Montanhas, Nova Cruz e Canguaretama.

A mesma estratégia foi usada nas cidades de Patos, Várzea, São Mamede e Junco do Seridó, no Sertão. O comandante do 3º Batalhão, tenente coronel Francisco Rubens Campos, afirmou que as ações irão continuar. “Estamos realizando as blitzen em pontos estratégicos para aumentar a presença policial nesses acessos que ligam os dois estados”, disse.

Onda de rebeliões no RN

A onda de rebeliões que acontece no sistema penitenciário potiguar começou na quarta-feira (11). Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP). O estado está com 215 militares da Força Nacional à disposição para buscar uma solução para a onda de rebeliões que atinge o sistema penitenciário potiguar.

Raniery Paulino pede ao Governo medidas de segurança para cidades do Litoral Norte

População de Rio Tinto realizou caminhada contra a violência no dia 7 de março
População de Rio Tinto realizou caminhada contra a violência no dia 7 de março

“A insatisfação e o medo da população aumentaram depois dos constantes assaltos”.

A população de Rio Tinto foi em caminhada de manifesto intitulado ‘Movimento pela Paz’ no último sábado (7) deste mês, para protestar contra a violência crescente, especificamente na cidade e em outras da região do Litoral Norte paraibano. O grupo criou páginas nas redes sociais com a hashtag #QueroRioTintodeVolta, com o objetivo de convocar toda a população ao debate e reivindicando das autoridades constituídas as providências contra a crise demasiada na segurança.

Acolhendo a demanda da população, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou o requerimento nº 291/2015, destinado ao governador Ricardo Coutinho, no sentido de adotar medidas de combate à violência em todo o Litoral Norte do Estado.

Segundo os organizadores do evento, o grupo de jovens de Rio Tinto, “a insatisfação e o medo da população aumentaram depois dos constantes assaltos realizados em várias localidades”. O primeiro foi o assalto a agência dos Correios no centro, que resultou em troca de tiros entre a Polícia e os assaltantes, resultando na morte de um suspeito. Depois, o latrocínio no Conjunto Bonfim, também com uma pessoa morta – um vendedor de bananas foi surpreendido por dois elementos, após anunciar o assalto, efetuando disparos de arma de fogo, a vítima ainda sendo socorrida, resistindo aos ferimentos indo a óbito.

Anexado a sua justificação, o deputado Raniery encaminhou as principais reivindicações da população: a) elaboração e exercício de políticas públicas eficientes de combate à violência e tráfico de drogas na região do Litoral Norte; b) aumento das rondas e efetivo policial nas cidades de Rio Tinto, Mamanguape e região; c) disponibilização eficiente de Telefonia de Emergência e Inteligência (Disque Denúncia); d) capacitação e reciclagem dos policiais da região para um combate mais efetivo à criminalidade.

Raniery disse que se integra a mesma corrente pelo bem-estar da população do Litoral Norte paraibano, encaminhando o pleito ao Governador da Paraíba. “No encaminhamento, pedi ao Governador a adoção de uma política de segurança pública ainda mais intensiva e eficiente, visando combater o crime e a violência que tanto medo tem provocado às famílias paraibanas. Acolho a demanda da purgante cidade de Rio Tinto, prometendo meu empenho nessa luta”, acrescentou o deputado.

Assessoria de Imprensa

Maternidade do Hospital Geral de Mamanguape implanta SPA Gestacional

Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana
Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana
Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana

O Hospital Geral de Mamanguape (HGM) acaba de implantar um SPA Gestacional, com o objetivo de promover e estimular o parto normal e diminuir o número de parto cesariano. Na sala, são realizados exercícios com bolas, bastões e também exercícios respiratórios com relaxamento para estimular a dilatação do colo uterino e facilitar o trabalho de parto, promovendo uma assistência humanizada e de qualidade às gestantes.

A primeira gestante a utilizar o novo serviço chegou ao HGM com 3 centímetros de dilatação e com contrações. Depois de realizadas as manobras durante 30 minutos de estimulação para a abertura do colo uterino, o número de contrações ficou mais intenso e a paciente foi levada à sala de parto com 9 centímetros de dilatação, dando a luz ao seu bebê com parto normal.

Responsável pela implantação do SPA Gestacional, o diretor-técnico do HGM, Bernardo Moreira de Oliveira, explica que a dor no trabalho de parto e durante o parto normal é um importante obstáculo que pode ser encarado e vivenciado de forma positiva pela mulher e por seus familiares. “Para isto, ela necessita estar preparada e consciente da necessidade de manter-se calma e relaxada durante todo o trabalho de parto. A intervenção das manobras na assistência obstétrica de baixo risco, como parte da rotina da equipe, valoriza a responsabilidade da gestante no processo, por meio do uso ativo do próprio corpo, tornando o momento mais humanizado. Esta é a função do SPA Gestacional”, esclareceu.

Shantala no HGM – A Shantala é uma massagem milenar indiana, sem registro de quando surgiu exatamente. Foi descoberta quando o médico francês Frédérick Leboyer, de passagem pela Índia, se deparou com a cena de uma mulher numa calçada pública massageando seu bebê. O objetivo principal da Shantala é promover uma melhor comunicação e interação entre mãe e filho, fortalecendo o vínculo afetivo que já existe entre eles.

A técnica da Shantala traz inúmeros benefícios para a saúde do bebê. “Com a massagem podemos acalmá-lo, evitar cólicas, gases, doenças, nascimento dos dentes, insônia, melhora a digestão, aumento do poder sensorial e da ligação afetiva. A prática da Shantala, que nós oferecemos aqui no Hospital Geral de Mamanguape, traz benefícios tanto para a mãe quanto para a criança”, afirmou Bernardo.

Durante a gestação intra-uterina, o bebê tem uma relação muito próxima e íntima com a mãe. Ele se encontra num ambiente aconchegante que transmite proteção e amor. Após o nascimento, a criança passa por um choque. Encontra um ambiente mais “hostil” e passa por um período de adaptação e maturação. “A Shantala é importante porque torna este processo muito mais confortável e natural”, finalizou Bernardo. 

Objetivos específicos do SPA Gestacional

• Aliviar as dores e desconfortos musculoesqueléticos durante a gestação;

• Preparar fisicamente a gestante para se adaptar as alterações biomecânicas e fisiológicas da gestação;

• Orientar exercícios respiratórios e de relaxamento para alívio da dor durante o parto;

• Prevenir disfunções no assoalho pélvico decorrentes da gestação e parto;

• Preparar as mamas para o aleitamento materno;

• Aliviar constipação intestinal;

• Fortalecer os membros superiores para suportar o peso do bebê;

• Realizar exercícios pélvicos para facilitar o parto natural;

• Orientar posicionamentos e posturas adequadas nas atividades diárias prevenindo sobrecargas indevidas na coluna e na pelve;

• Estimular a circulação linfática e sanguínea prevenindo a instalação de edemas.

Da redação, com assessoria

Ministro da Educação, Cid Gomes entrega o cargo após brigar com o PMDB na Câmara

Cid Gomes esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira Fabio Rodrigues Pozzebom/18.03.2015/Agência Brasil
Cid Gomes esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira Fabio Rodrigues Pozzebom/18.03.2015/Agência Brasil
Cid Gomes esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Fabio Rodrigues Pozzebom/18.03.2015/Agência Brasil

“Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou a saída do ministro em plenário”

O ministro da Educação, Cid Gomes, não resistiu à crise com o Legislativo e entregou o cargo nesta quarta-feira (18). De acordo com a assessoria da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido, expresso em carta de demissão.

A notícia foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou o desligamento do ministro no plenário da Casa.

— A Casa Civil acaba de me informar que o ministro da Educação, Cid Gomes, foi desligado do cargo.

A notícia veio minutos depois de Cid Gomes abandonar o plenário da Câmara, afirmando que permaneceria como ministro enquanto Dilma desejasse. Depois de uma sessão da comissão geral da Casa conturbada, marcada por bate-boca e troca de acusações entre o ministro e os parlamentares, Gomes abandonou o plenário da Casa garantindo que não entregaria o cargo.

— Eu sou ministro até o dia em que a presidente Dilma desejar. A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela, e eu aceitei [o convite para ser ministro] para servir porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão eu não poderia, por dever de ética, antecipar essa possibilidade ou seria uma descortesia com quem me convidou.

A crise entre a Câmara dos Deputados e Cid Gomes começou depois que veio à tona a informação de que o ministro afirmou que há “400, 300 deputados achacadores” no Parlamento, que gostam de ver o governo frágil, para tirar mais proveito.

No início de março, os deputados aprovaram a convocação do ministro, exigindo explicação e um pedido formal de desculpas. Mas o ministro subiu na tribuna do plenário para reafirmar que há deputados na Câmara que se comportam de maneira incoerente.

As novas críticas foram direcionadas especialmente para parlamentares da base aliada ao governo. Sem citar partidos, o ministro mandou um recado para o PMDB, principal partido da base. Ele sugeriu aos partidos da situação que não sejam oportunistas e que “larguem o osso, saiam do governo” se não quiserem cumprir seu papel.

Cid Gomes sinalizou ainda que o PMDB fragiliza o governo intencionalmente, como forma de pressionar por mais espaço no primeiro escalão.

— Alguns querem criar dificuldade para conseguir mais um ministério. Tinha um que só tinha cinco, criou dificuldade para obter o sexto, vai querer o sétimo, vai querer o oitavo, vai querer a Presidência da República.

Após as declarações de Cid Gomes, o PMDB pediu a demissão do ministro e afirmou que essa seria a condição para que o partido continuasse na base aliada ao governo.

“Palhaço”

A sessão que deveria servir para apaziguar os ânimos entre o Legislativo e o Executivo, culminou no acirramento do embate. Cid abandonou o plenário da Câmara no meio da reunião, porque se sentiu ofendido após ser chamado de “palhaço” pelo deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ).

O ministro interrompeu o deputado para pedir respeito, mas teve o microfone cortado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— A palavra está assegurada ao orador. Vossa Excelência [Cid Gomes] nem parlamentar é para interromper a fala do orador que está na tribuna.

Depois da decisão do presidente da Câmara, Cid deixou a tribuna do plenário irritado, afirmando que não estava lá para ser maltratado.

— Eu fui destratado no Parlamento e não estou aqui para se destratado por ninguém. Infelizmente, fui convidado e agredido. Nessa condição, penso eu que estou liberado [da sessão].

Trajetória no ministério

Cid Gomes estava à frente do Ministério da Educação havia apenas três meses. Ele tomou posse no dia 1º de janeiro, após a presidente Dilma Rousseff retirar a pasta do PT. Sua gestão foi marcada por medidas polêmicas, como as mudanças de regras do Fies (financiamento estudantil), e pelo ataque aos parlamentares da base aliada.

Antes de comandar o ministério, Cid foi governador do Ceará por dois mandatos. Filiado até 2013 ao PSB, de Eduardo Campos, deixou o partido, ao lado do irmão Ciro Gomes, para apoiar a candidatura de Dilma à reeleição.

Da redação, com R7

#HSBC: Cássio é indicado para integrar CPI do Swissleaks

O senador Cássio Cunha Lima foi indicado pelo bloco do PSDB e DEM para integrar a CPI do Swissleaks, comissão parlamentar criada para investigar envolvimento de brasileiros em suposta lavagem de dinheiro em contas secretas no HSBC na Suíça.

Apenas o PMDB e o PSB ainda não apresentaram seus indicados para acompanhar os trabalhos, segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento de criação da comissão. O bloco governista (PT-PDT-PP) indicou os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI).

CPI do HSBC pode apontar paraibanos entre os envolvidos, diz Estela

Cerca de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco
Cerca de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco
Cerca de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco

A deputada estadual Estela Bezerra, do PSB, causou polêmica em comentário a respeito da CPI do HSBC. De acordo com a parlamentar o escândalo do HSBC é de grande proporções e deve repercutir também no cenário político paraibano. “Vai atingir políticos e empresários de todo o Brasil e a Paraíba está inserida com certeza”, garante Estela Bezerra.

Na opinião da socialista, as investigações irão confirmar o envolvimento de paraibanos no escândalo e, segundo ela, será muito ruim para o estado. “Eu tenho defendido sempre a autoestima do nosso estado. Um estado que está dando exemplo de equilíbrio econômico e isso não se faz apenas com o governo, isso se faz com os segmentos político, empresarial e trabalhador”, destaca a parlamentar.

A ex-secretária de comunicação da gestão RC concluiu dizendo que “infelizmente a desonestidade tem desvitalizado o Estado e a sociedade de evoluírem e de produzirem equidade”.

Entenda

O pedido de CPI foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que diz ser necessário investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há cerca de 8 mil brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de US$ 7 bilhões, que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais.

O escândalo veio a público com o vazamento de informações sobre supostas contas na Suíça do banco e foi chamado de SwissLeaks. No pedido de abertura da chamada CPI do HSBC, o senador Randolfe apelidou o caso de “Suiçalão”, numa alusão ao “mensalão”.

Segundo Randolfe, o que há é um esquema de acobertamento de uma instituição financeira. “O esquema beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados perfaz um cifra superior a U$ 100 bilhões, entre o período de 1998 a 2007, em que 8.667 deste total são de brasileiros”, diz o requerimento.

Da redação, com PB Agora

Youssef disse ter ouvido de Janene e empresário que Aécio recebia recursos de Furnas

Givaldo Barbosa/11-03-2015 / Agência O Globo
Givaldo Barbosa/11-03-2015 / Agência O Globo
Givaldo Barbosa/11-03-2015 / Agência O Globo

BRASÍLIA — O doleiro Alberto Youssef afirmou em um dos depoimentos de sua delação premiada que ouviu do ex-deputado José Janene e do presidente da empresa Bauruense, Airton Daré, que o senador Aécio Neves (PSDB) dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que uma irmã dele fazia a arrecadação de recursos junto à empresa citada. Youssef disse não saber como se daria essa arrecadação por parte do PSDB. Os investigadores chegaram a apresentar uma foto de Andréa Neves, irmã do senador, mas Youssef disse nunca ter estado com ela.

O depoimento sobre Aécio Neves consta nos vídeos de delação premiada divulgados nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram prestadas no dia 12 de fevereiro deste ano, quando o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República voltou a Curitiba (PR) para ouvir o doleiro em relação a pessoas com foro privilegiado. As citações ao senador tucano foram arquivadas pelo STF seguindo a proposta do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A alegação do procurador para o arquivamento da acusação é de que as citações foram indiretas, e que Youssef não forneceu elementos suficientes para aprofundar a investigação.

Aécio Neves, quando soube da decisão de Janot sobre o arquivamento, lembrou que o próprio Youssef, por intermédio de seu advogado, negou qualquer fato que o vinculasse ao senador mineiro. O ex-presidenciável disse à época:

— Recebo como uma homenagem o arquivamento — afirmou, criticando o governo logo na sequência.

— Foram infrutíferas as tentativas de setores do governo em envolver a oposição na investigação — disse Aécio.

Youssef contou que auxiliava Janene e algumas vezes transportou recursos para ele, originários de propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas. Isso teria ocorrido entre 1996 e 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Janene arrecadava entre US$ 100 mil e US$ 120 mil mensais, com pagamentos em espécie em dólares ou reais. Ele afirmou que ouviu o ex-deputado afirmar a correligionários do PP que a diretoria de Furnas era dividida com o PSDB, mais especificamente com Aécio.

— Ele conversando com outro colega de partido, então naturalmente saia essa questão que, na verdade, o PP não tinha a diretoria só, e sim dividia com o PSDB, no caso a cargo do então deputado Aécio Neves — disse Youssef.

O doleiro afirmou que tanto Janene quanto Daré citaram em algumas ocasiões que cabia a uma irmã de Aécio fazer a arrecadação de recursos na Bauruense. Em relação ao empresário, o argumento era usado para justificar o motivo de não poder repassar mais recursos a Janene.

— Ele (Daré) estava discutindo valores com o seu José (Janene) e dizia: não posso pagar mais porque tem a parte do PSDB. Aí você acaba escutando — afirmou o doleiro.

Perguntado pelos investigadores, o doleiro disse não saber qual seria a parcela do PSDB e não sabia identificar a irmã de Aécio, que seria responsável pelo recebimento. Foi mostrada uma foto de Andréa Neves e o doleiro disse não conhecê-la. Afirmou apenas acreditar que assim como Janene o PSDB recebia a sua parte em espécie.

Nas razões para pedir o arquivamento do procedimento envolvendo Aécio, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que as referências a ele são de “supostos” fatos ocorridos na empresa Furnas, em Minas Gerais. Para Janot, as referências de Youssef em relação ao tucano era com base no ter ouvido falar.

“É que as afirmativas de Alberto Youssef são muito vagas e, sobretudo, assentadas em circunstâncias de ter ouvido os supostos fatos por intermédio de terceiros (um deles, inclusive, já falecido: José Janene). Outro detalhe relevante: a referência de que existia uma suposta ‘divisão’ na diretoria de Furnas entre o PP e o PSDB — o que poderia ensejar a suposição de uma ilegítima repartição de valores entre as duas agremiações — não conta com nenhuma indicação, na presente investigação, de outro elemento que a corrobore”, diz o texto do procurador.

Ainda segundo Janot, diante do que há de concreto nos autos, até o presente, não há sustentação mínima para abrir uma investigação contra o senador. “É importante acentuar que tais conclusões prefaciais não inviabilizam que, caso surjam ulteriormente dados minimamente objetivos que justifiquem e permitam uma apuração em relação ao parlamentar, se retome o procedimento próprio para tal fim”, ressaltou.

O Globo

 

 

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