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Mesmo com alta em março, vendas de veículos no País despencam 17% no acumulado do primeiro trimestre

Nem promoções e lançamentos estão movimentando as revendas Reprodução/iCarros
Nem promoções e lançamentos estão movimentando as revendas Reprodução/iCarros
Nem promoções e lançamentos estão movimentando as revendas
Reprodução/iCarros

“Retorno do IPI, restrições de crédito e desconfiança do consumidor estão entre as causas”

O mercado brasileiro de veículos encerrou o primeiro trimestre de 2015 amargando uma queda de 17% nas vendas no período, confirmando a crise que se anunciou no fim de 2014 — e que se acentuou desde janeiro, com o retorno do IPI integral (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o cenário de incertezas sobre a economia e a política.

Prova de que menos brasileiros estão comprando carros são os números de março: com mais dias úteis, as vendas de novos aumentaram 26,2% ante fevereiro, e quase empataram com o mesmo mês do ano passado — o recuo foi de apenas 2,54%. Mesmo assim, os licenciamentos despencaram no acumulado, conforme os números divulgados nesta quarta-feira (1º), pela Fenabrave (Federação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

Nos 22 dias úteis de março, foram vendidos 234.681 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões em todo o País, mais do que os 185.947 licenciados nos 17 dias de fevereiro, porém menos do que os 240.793 emplacados durante os 18 dias úteis de março do ano passado. A diferença no número de dias de vendas se deu em razão de fevereiro ser normalmente mais curto que outros meses e do carnaval. Em 2014, os festejos caíram em março, enquanto, neste ano, foram realizados em fevereiro.

Se analisada a média diária de vendas, contudo, é possível eliminar o efeito do feriado e perceber que os números confirmam a tendência de retração do mercado automotivo nacional. Em março, foram emplacados, em média, 10,6 mil veículos, ritmo 20,2% menor do que as 13,3 mil unidades vendidas no mesmo mês do ano passado e 2,4% abaixo da média de fevereiro, de 10,9 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões.

Segmentos

O segmento de pesados foi, em março, mais uma vez o que apresentou pior desempenho nas vendas: queda de 28,07% ante igual mês do ano passado, embora alta de 21,85% na margem. Com o resultado, ele acumula recuo de 32,91% no primeiro trimestre. Em março, foram vendidos 2.196 ônibus, queda de 23,19% ante igual mês de 2014, mas alta de 11,59% em relação a fevereiro. Já os emplacamentos de caminhões somaram 6.503 unidades, baixa de 29,58% na variação anual, porém avanço de 25,76% na comparação mensal.

As vendas de automóveis e comerciais leves, por sua vez, caíram 1,19% em março ante igual mês de 2014, mas avançaram 26,38% na margem. Com o resultado, acumulam queda de 16,23% nos três primeiros meses de 2015. No mês passado, foram emplacados 189.879 carros, recuo de 0,04% na variação anual, mas alta de 26,73% na comparação mensal. Já os licenciamentos de comerciais leves caíram 6,8% na variação anual e aumentaram 24,61% em relação a fevereiro, ao somarem 36.103 unidades.

Motos e implementos

Somando motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos, o total de emplacamentos em março chegou a 371.860 unidades, o que corresponde a avanços de 28,14% ante fevereiro e de 1,81% ante um ano atrás. Com o resultado, as vendas totais do setor de distribuição de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários, máquinas agrícolas e outros, como carretinhas para transporte) acumulam queda de 15,04% no primeiro trimestre.

Estadão

Maitê Proença promete ficar “peladíssima” se Botafogo subir

Atriz disse que só usará coleira com a inscrição "Botafogo" em caso de acesso do clube

Pelo menos até aqui, o Botafogo tem surpreendido com um bom início de temporada. O time alvinegro é o vice-líder do Campeonato Carioca , mas o que os torcedores querem, mesmo, é voltar à elite do futebol brasileiro no fim do ano. E, olha… O clube ganhou um estímulo daqueles para terminar a Série B entre os quatro primeiros colocados, viu?

Maitê Proença, atriz da TV Globo e apresentadora do programa Extra Ordinários, do Sportv, prometeu ficar nua caso o time alvinegro retorne à Série do Campeonato Brasileiro em 2015. A musa de 57 anos propôs o desafio depois de saber que a jornalista colombiana Alejandra Omaña fez o mesmo e tirou a roupa após dar sorte no acesso de seu time do coração, o Deportivo Cúcuta.

Atriz disse que só usará coleira com a inscrição "Botafogo" em caso de acesso do clube
Atriz disse que só usará coleira com a inscrição “Botafogo” em caso de acesso do clube

“Se o Botafogo voltar para a primeira divisão, fico pelada! Fico peladíssima!”, afirmou Maitê, antes de acrescentar: “vou vir vestida apenas com uma coleira, com a inscrição ‘Botafogo’”. Maitê também disse que pagará a promessa se for para fazer o seu time do coração subir e a audiência também.

Por sua vez, os jornalistas Xico Sá e Felipe Andreoli, que participavam do programa com a atriz, entraram na brincadeira e afirmaram que o técnico do Botafogo, René Simões, exibira a gravação da promessa de Maitê imediatamente aos jogadores no vestiário. Assim, eles teriam mais motivação para triunfar no restante do ano.

O treinador, aliás, participou nesta segunda-feira do programa Seleção Sportv e também deu risada sobre o assunto. “Ela (Maitê) está com grande desejo de ficar nua em dezembro. Está só achando o motivo para se expor. Já arrumou agora. Ela vai ficar nua”, garantiu, arrancando gargalhadas de público e jornalistas.

Da redação, com Terra

Em casa, Botofogo-PB empata com ‘xará’ carioca em 2 a 2

12 mil pessoas prestigiaram o jogo pela 1ª fase da Copa do Brasil

O Botafogo tomou um susto nessa quarta-feira, diante do Botafogo-PB, na primeira rodada da Copa do Brasil. Com reservas, o time do técnico René Simões foi dominado na etapa inicial e foi para o intervalo com a derrota parcial de 1 a 0. No segundo tempo, o Alvinegro usou três titulares. Entre eles estava Bill, que marcou duas vezes e garantiu o empate por 2 a 2 com os paraibanos, que marcaram com dois de Rafael Oliveira.

As equipes voltam a campo no dia 16 de abril, quando definirão quem avançará para a segunda rodada da Copa do Brasil. Empates por 0 a 0 e 1 a 1 favorecem o Botafogo. A repetição do placar levará às penalidades. Daí em diante qualquer resultado igual favorece os paraibanos.

Fases do jogo: O técnico René Simões mandou um time misto a campo, poupando vários titulares como Jobson, Bill, Willian Arão, Thiago Carleto e Gilberto. Por conta disso, vários atletas que tiveram poucas oportunidades na temporada iniciaram a partida. O laboratório não deu nada certo. O Botafogo-PB não apresentou a fragilidade esperada e complicou a missão dos cariocas em João Pessoa.

Com a partida bastante disputada no meio campo, eram os donos da casa quem mandavam no jogo. Com toque de bola envolvente em algumas oportunidades, os paraibanos não tiveram qualquer dificuldade defensivamente, já que o Botafogo não conseguia chegar de maneira perigosa. Para piorar, o Botafogo-PB abriu o placar aos 12min. Rafael oliveira recebeu de frente para Jefferson, que nada pôde fazer: 1 a 0.

Após o gol, a partida ficou nivelada por baixo. O Botafogo até tentou o empate, mas esbarrou na péssima atuação de André Luiz, que não conseguiu dar sequência a quase nenhuma jogada. Em uma delas, ele ficou cara a cara com Genivaldo, mas demorou muito e perdeu grande oportunidade. A única outra chance foi em cobrança de falta de Élvis, que acertou o ângulo para boa defesa do adversário. E foi só.

René Simões identificou a fragilidade da equipe e tentou consertar no intervalo. Sacou Murilo e André Luiz para as entradas de Jobson e Bill. E as alterações foram suficientes para mudar a cara do Botafogo. Em menos de 3min, o Alvinegro já havia quase marcado com Jobson, que chutou em cima de Genivaldo. No lance seguinte, Bill aproveitou bobeada para chutar a bola nas mãos do zagueiro Pênalti convertido pelo próprio atacante: 1 a 1.

E a desenvoltura do Botafogo era completamente diferente da etapa inicial. A prova veio três minutos depois do empate. Jobson fez grande jogada individual e deixou Bill para marcar seu segundo na partida: 2 a 1. Melhor em campo, o Alvinegro só não ampliou por detalhe. Tomas bateu falta com muita categorias e acertou a trave. A resposta veio aso 18min, quando Rafael Oliveira acertou trave de Jefferson.

Quando a vitória parecia encaminhada, o Botafogo vacilou defensivamente. Após cobrança de escanteio, a bola quicou dentro da área e ninguém afasto. Melhor para Rafael Oliveira, que completou para o fundo das redes: 2 a 2. Após o empate, o Botafogo-PB cresceu e passou a pressionar o visitante. Mas não houve mais emoções. 

O melhor: Bill – O atacante foi o grande nome da partida. Junto com Jobson, ele mudou a cara do Botafogo e marcou dois gols, sendo decisivo para a vitória do Alvinegro.

O pior: André Luiz – atacante recebeu primeira oportunidade por conta dos inúmeros problemas com os titulares, entre lesões e cansaço muscular. Jogador foi muito mal e não deu sequência ás jogadas

Chave do jogo: A mudança de planejamento foi decisiva no jogo. No primeiro tempo, o Alvinegro poupou jogadores e foi dominado pelo Botafogo-PB, sendo derrotado parcialmente. Quando voltou com alguns titulares, o duelo foi outro. Bill e Jobson brilharam e deram a vitória ao time de René Simões.

Para lembrar: Jefferson mostrou estar empenhado com o Botafogo na atual temporada. Ele voltou de Londres diretamente para João Pessoa, onde defendeu a equipe na estreia da Copa do Brasil. Postura de ídolo.

BOTAFOGO-PB 2 X 2 BOTAFOGO

Local: Estádio Almeidão, em João Pessoa (PB)
Data e hora: 1º de abril de 2015, às 22h (horário de Brasília)
Árbitro: Pablo Ramon Goncalves Pinheiro (RN)
Auxiliares: Flavio Gomes Barroca (RN) e Jean Marcio dos Santos (RN)
Cartões amarelos: Doda, Zaquel e Guto (BPB) Diego Giaretta e Murilo (BOT)
Gols: Rafael Oliveira, aos 12min do primeiro tempo; Bill, aos 3min e 6min, e Rafael Oliveira, aos 30min do segundo tempo.

Botafogo-PB
Genivaldo, Roberto Dias, Mauro Viana e Zaquel; Gustavo, Hércules, Guto, Doda (Bismark) e Alex Cazumba (Airton Oliveira); Juninho (André Cassaco) e Rafael Oliveira
Técnico: Marcelo Vilar

Botafogo
Jefferson, Luis Ricardo, Alisson (Willian Arão), Renan Fonseca, Jean; Giaretta, Fernandes, Tomas e Elvis; Murilo (Jobson) e Andre Luiz (Bill)
Técnico: René Simões

UOL

Fotos: Felipe França

Projeto quer obrigar Cagepa a conceder desconto em dias de falta de água

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Paraíba que obriga a Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA, a conceder desconto no valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, proporcionalmente aos dias de falta de fornecimento de água.
 
Tovar explicou que se aprovado, o consumidor do serviço de água e esgoto terá direito a 1/30 (um trinta avos) de desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água. 
 
“Se o consumidor paga uma tarifa mensal mínima que independe do seu consumo, nada mais justo que tenha, em contrapartida, a garantia do fornecimento de água por todo o período do mês a que se refere a fatura, razão pela qual, ocorrendo a falta do serviço, a empresa prestadora de serviços de água deve abater o valor da tarifa, proporcionalmente à quantidade de dias em que ausente o serviço”. Justifica.

PMJP anuncia corte de ponto e fala em demissão de novatos e prestadores

A Prefeitura de João Pessoa divulgou nota hoje (01) na qual informa que fará o corte de ponto dos professores que não retornarem para a sala de aula, além de “instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses”. Segundo o texto, a administração ainda pretende substituir os prestadores de serviço em greve.

Segue a nota

Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
 
2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;
 
3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
 
4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.
 
Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:
 
1-apontar corte de frequência para os efetivos;
 
2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;
 
3- substituir os prestadores de serviço.
 
Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.
João Pessoa, 31 de março de 2015.

MEC autoriza abertura de 1,2 mil novas vagas para cursos de três faculdades da Paraíba

“Instituições contempladas com a abertura de novas matrículas para seu quadro de cursos são autorizadas a fazê-lo ainda este ano, segundo informou o Ministério do Trabalho, através da Assessoria de Imprensa”

O Ministério da Educação autorizou a abertura de 1.280 novas vagas para cursos de três faculdades da Paraíba. As autorizações estão divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (30).

Os maior número de vagas foi destinada à Faculdade Maurício de Nassau, que está autorizada a abrir 720 novas matrículas distribuídas nos cursos de Administração (240); Ciências Contábeis (240); e Nutrição (240).

A Faculdade Internacional da Paraíba ficou com 360 vagas, disponibilizada para os cursos de Design de Interiores, com 180 vagas e Biomedicina também com 180.

A terceira faculdade beneficiada foi o Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, com 200 vagas para curso de Bacharelado em Nutrição.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do MEC, as vagas estão disponibilizadas para serem abertas já neste ano de 2015.

Da redação, com Portal Correio

Professores e gestores da rede estadual podem se inscrever para curso online do IDEPB

Estão abertas até o dia 15 de abril as inscrições para o curso online à distância de Formação Continuada em Apropriação de Resultados do Sistema Estadual de Avaliação da Educação da Paraíba (Avaliando IDEPB). Os professores interessados podem se inscrever no endereço eletrônico https://sia.caedufjf.net/caed/inscricao/?cargo=curso_idepb.

O curso é oferecido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB).

A capacitação é voltada principalmente para professores de Língua Portuguesa e Matemática, para gestores escolares e professores do 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino do Estado. Estão sendo oferecidas 500 vagas, distribuídas de acordo com as regionais. João Pessoa e Campina Grande poderão preencher 100 vagas, cada, e Guarabira, Itaporanga e Cajazeiras até 50 vagas cada. Estão previstas ainda 135 vagas para distribuição igual entre as regionais de Cuité, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. As 15 vagas restantes podem ser preenchidas por técnicos pedagógicos da rede estadual de ensino e da Gerência de Avaliação da GEEIEF/SEE.

O curso online será ministrado por meio da plataforma Moodle, ambiente virtual de aprendizagem. A formação terá uma carga horária de 40 horas/aula e será realizada de 18 de abril a 17 de maio. Mais informações no Programa da Avaliação (Proava) da SEE-PB, pelo número (83) 3218-4054.

Avaliando IDEPB – O Sistema de Avaliação da Educação do Estado da Paraíba “Avaliando IDEPB” foi instituído desde 2012 e anualmente realiza testes de Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática com os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, 3ª série do Ensino Médio e 4º ano do Ensino Normal.

Operação prende dois homens por porte ilegal de arma no Litoral Norte

Operação contou com 30 homens e mulheres das forças de Segurança do Estado
Operação contou com 30 homens e mulheres das forças de Segurança do Estado
Operação contou com 30 homens e mulheres das forças de Segurança do Estado

As Polícias Militar e Civil realizaram de forma conjunta, na manhã desta quarta-feira (1), uma operação no Litoral Norte da Paraíba. A ação contou com 30 homens e mulheres das forças de Segurança do Estado e resultou na prisão de dois homens e na apreensão de uma arma de fogo e munição.

O trabalho teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão nas cidades de Mamanguape, Itapororoca e Rio Tinto. Foram presos em flagrante de José Pedro da Silva, 58 anos, e Paulo Firmino, 19 anos. A ação faz parte do trabalho que já começa a ser executado a fim de reprimir o porte ilegal de arma e o tráfico de drogas na região. José Pedro foi preso em Mamanguape e Paulo Firmino em Itapororoca, e com eles, além de um revólver calibre 38 e munições, ainda foram encontrados mais de R$ 900 em dinheiro e uma balança de precisão.

Suspeitos foram presos em Mamanguape e Itapororoca
Suspeitos foram presos em Mamanguape e Itapororoca

O comandante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, disse que um dos suspeitos já era conhecido da polícia e vinha atuando no tráfico de drogas no município. “O Paulo era suspeito de atuar no tráfico de drogas do bairro Alto do Cemitério e a prisão dele representa mais um passo na busca da redução dos indicadores criminais em nossa área”, disse.

Com assessoria

Projeto identifica cientistas perseguidos pela ditadura militar

A história de 471 cientistas perseguidos durante a ditadura militar foi pesquisada e, a partir de hoje (31), pode ser consultada no site do Projeto Ciência na Ditadura. Esta é a primeira fase do trabalho feito pelo pesquisador titular da Coordenação de História da Ciência do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) Alfredo Tiomno Tolmasquim e pelos professores Gilda Olinto e Ricardo Pimenta, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

“Quando se completou 50 anos do golpe militar em 2014, nós nos demos conta de que não existia um balanço do impacto da ditadura militar na ciência brasileira. Existem muitos estudos de qualidade do que aconteceu em uma ou outra universidade ou no Instituto de Manguinhos da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], mas não havia um panorama completo. Até para dizer quantos foram atingidos e qual impacto [a ditadura] causou na atividade acadêmica do Brasil”, disse Tolmasquim à Agência Brasil.

Ele explicou que os cientistas que foram perseguidos são de diversas áreas, por exemplo, da física, química, matemática, de ciências políticas e da biologia. Para o pesquisador, o mais triste é que entre eles há pessoas que tinham atividade política, alguns professores universitários ligados a partidos políticos, outros ligados ao governo João Goulart.

Além disso, segundo Tolmasquim, existem os que não tinham atividades políticas, mas foram perseguidos por críticas feitas ao regime em comentários a colegas na universidade. Isso, de acordo com pesquisador, era suficiente para que fossem aposentados ou prejudicados na vida acadêmica.

“Em 1965, na Universidade de Brasília, houve um processo forte de demissões. Alguns professores não concordaram e pediram demissão da UnB, muitos deles foram para outras universidades, mas, em 1969, foram demitidos compulsoriamente em uma espécie de revanchismo. Essa era uma característica deste período de repressão. Criar medo e evitar que as pessoas expressassem as suas ideias”, acrescentou.

Tolmasquim acredita que, agora, com a divulgação do site do Ciência na Ditadura, vai começar uma outra etapa da pesquisa com a inclusão de novas informações que podem ampliar tanto o número de atingidos pelo regime quanto acrescentar dados sobre os já identificados, que foram presos, torturados, assassinados, exilados, demitidos, aposentados, submetidos a inquéritos militares ou sofreram boicotes relacionados a trabalhos científicos e intelectuais. “Tem o site, o e-mail ciencianaditadura@mast.br e a página no Facebook ciencianaditadura. Eu imaginei que o grande atrativo seria o site, mas errei. Na verdade, o número de visitas e de participações por meio do Facebook tem sido muito superior”, disse.

O pesquisador revelou que, durante o desenvolvimento do projeto, foram identificadas pessoas que sofreram violações em sua trajetória acadêmica, como as que prestaram concurso ou concorreram a bolsas de pesquisas e não foram chamadas porque estavam em uma lista de procurados pelos órgãos de repressão. “A nossa ideia com este site é recolher esses depoimentos e estas contribuições para que não fiquem esquecidas”, explicou.

Ele citou o caso da professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), Ana Rosa Kucinski Silva e do marido Wilson Silva, em abril de 1974. Os dois, que integravam a Ação Libertadora Nacional (ALN), foram dados como desaparecidos. A USP chegou a afirmar que houve abandono de emprego. Somente no ano passado, com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, ficou comprovado que foram mortos por agentes da repressão. “Foram assassinados e sumiram. São dois casos de pessoas que foram desaparecidas”.

O projeto apontou ainda a participação de pessoas de dentro das universidades que se aproveitaram do momento de repressão para tirar vantagem. “Houve denúncias, e aconteceu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na época Universidade do Brasil, antiga Faculdade de Filosofia. Tinha um decano que denunciou um grupo de desafetos como uma célula de comunistas dentro da universidade e, depois, se provou que não era verdade. Tentou se aproveitar para ter um ganho acadêmico”, disse.

Na avaliação de Tolmasquim, a troca de informações é fundamental para a ampliação do trabalho e até para a correção das informações. Ele citou o fato de um professor da Faculdade de Medicina da USP, que tinha sido submetido a um inquérito policial militar. “Recebemos uma mensagem de uma pessoa da faculdade dizendo que, na verdade, ele era dedo-duro e acusou várias pessoas da faculdade que foram prejudicadas pelo depoimento dele. Em função disso, retiramos o nome dele. A nossa informação era parcial. Sabíamos que tinha passado pelo IPM [inquérito policial militar], mas não sabíamos o que tinha acontecido a partir daí”.

O site foi lançado hoje, no dia em que se completam 51 anos da instalação da ditadura militar. “Na verdade o golpe militar foi em 1º de abril, mas terminou ficando na história como 31 de março, porque começaram a dizer que não era verdade o golpe militar, porque era 1º de abril [conhecido popularmente como o dia da mentira] e, aí, os militares trouxeram para 31 de março”, disse.

O pesquisador revelou também que, quando os verbetes relativos a cada cientista estiverem mais consolidados, e com mais informações, a ideia é publicar um livro. “Acho que é importante. A nossa ideia é publicar um grande livro de cientistas perseguidos durante o período da ditadura”.

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem

Manifestantes acompanham a votação da PEC da Maioridade na CCJ
Manifestantes  acompanham  a votação  da  PEC  da Maioridade na CCJ
Manifestantes acompanham a votação da PEC da Maioridade na CCJ

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes. 

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos. 

A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu. 

A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. 

Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável. 

A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 propostas de emenda à Constituição, sendo que 38 foram apensadas à apresentada em 1993. Uma das propostas apensadas propõe acabar com a maioridade penal e outra, a redução para 14 anos e 12 anos. 

Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários no mínimo 308 votos, em dois turnos de votação. Se for aprovada na Câmara, a PEC segue para apreciação e votação no Senado.

Agência Brasil

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