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Participante das manifestações do dia 15, STF abre inquérito para investigar Agripino Maia por corrupção

Por
Redação PB Vale
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Dez dias antes de virar réu por corrupção, o senador do DEM esteve em ato anticorrupção cujo alvo era o governo Dilma Rousseff
Dez dias antes de virar réu por corrupção, o senador do DEM esteve em ato anticorrupção cujo alvo era o governo Dilma Rousseff

“STF aceita denúncia contra o ex-coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB), acusado de receber propina para permitir esquema de corrupção”

Após pedido encaminhado pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal aceitou abrir um inquérito contra o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. O senador pelo Rio Grande do Norte e ex-coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB) foi citado em delação premiada feita por George Olímpio, empresário do Rio Grande do Norte, acusado de cobrar propina de R$1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do estado. O processo, que corre em segredo, foi aberto pela ministra Carmem Lúcia na última sexta feira, 20 de março, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Dias antes da abertura do inquérito, o senador esteve presente nos protestos de Brasília que pediam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, clamando contra a corrupção e “por um Brasil melhor”.

Divulgada pelo programa Fantástico, da TV Globo, a delação também envolve a atual prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Ezequial Ferreira (PMDB). O esquema, da chamada Operação Sinal Fechado, teria acontecido entre 2008 e 2011, quando o empresário criou uma empresa para prestar serviços de cartório ao Detran do Rio Grande do Norte. De acordo com a delação, George Olímpio teria pago propina para agilizar a tramitação do Projeto de Lei que criava a inspeção veicular que beneficiaria seu negócio.

Da redação, com Carta Capital

Governo revisará todos os contratos do Fies

Por
Redação PB Vale
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Mercadante: governo avaliará se houve reajuste abusivo em matrículas feitas com recursos do Fies José Cruz/ABr
Mercadante: governo avaliará se houve reajuste abusivo em matrículas feitas com recursos do Fies José Cruz/ABr
Mercadante: governo avaliará se houve reajuste abusivo em matrículas feitas com recursos do Fies José Cruz/ABr

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse ontem (24) que o governo revisará, “contrato por contrato”, os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para evitar reajustes abusivos nas mensalidades dos cursos bancados pelo programa.

Segundo ele, as instituições têm de respeitar o limite de reajuste de até 6,4%, que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2014. A regra foi instituída este ano e criou embates com as instituições de ensino.

Leia mais: (Fies: ministérios da Educação e da Justiça vão discutir reajuste de mensalidades)

“Vamos analisar contrato por contrato, verificar se houve abuso nas matrículas e vamos querer rediscutir essa questão com as mantenedoras. É responsabilidade do Estado defender o consumidor, defender o estudante, e buscar um bom entendimento nessa questão. Por isso, você renova o contrato com o limite de aumento no financiamento, que é a inflação do ano. O que está acima disso vai ter que ser rediscutido”, disse Mercadante, em entrevista no Palácio do Planalto.

A análise dos reajustes será feita por um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Educação e da Justiça. O grupo também proporá melhorias no programa.

“O financiamento permanece, continuará, todos terão direito à renovação, mas não pode haver abuso na mensalidade. O aluno não sente hoje, mas ele vai pagar no futuro. Como não há essa percepção por parte dos estudantes, as instituições estavam embutindo no financiamento reajustes abusivos. E isso não pode continuar”, acrescentou o ministro.

Aloizio Mercadante disse que o aumento acima do limite da inflação também sobrecarrega o Tesouro Nacional, responsável pelos recursos do Fies. O ministro defendeu as novas regras de acesso ao financiamento, que condicionam a concessão à obtenção de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio, sem zerar a redação, e à boa avaliação dos cursos pelo Ministério da Educação.

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Dilma envia MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019

Por
Redação PB Vale
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Ao assinar ontem (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo significa o reconhecimento de que as ações de crescimento da economia não se dão “em detrimento do trabalhador”.

Segundo ela, o envio de uma MP ao Congresso foi resultado do diálogo com senadores e deputados da base aliada. Isso foi necessário porque a MP passa a vigorar com força de lei, o que permite trabalhar com as novas projeções, quando for analisado o Orçamento deste ano.

O Projeto de Lei 7.469/14, que tramitava no Congresso Nacional com o mesmo teor, foi retirado de pauta nesta terça-feira, após ter o texto-base aprovado, mas o governo não concordava com uma emenda que estendia a política de correção para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social.

A presidenta lembrou que em 2011 outra medida provisória foi enviada ao Legislativo estendendo a política daquela época até 2015, e que agora tornou-se necessária essa ação por parte do governo. De acordo com ela, não há atropelo com relação aos parlamentares, porque o governo está fazendo algo que lhe é característico: o “direito de iniciativa em algo que gera despesa”.

“Agradeço aos senhores deputados aqui presentes e aos senhores senadores, representando a base aliada. Agradeço primeiro essa força para que a gente aprove e mande como medida provisória, medida de urgência com vigência imediata”, disse a presidenta.

Ao ressaltar que tem “consciência da importância” das centrais sindicais presentes na cerimônia de assinatura da MP (Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores), Dilma estendeu o agradecimento a todas as entidades sindicais, acrescentando que elas tiveram papel relevante na política de valorização do salário mínimo. “Foram todas as centrais que construíram essa política, e isso resulta também em outra característica importante que deve ser o patamar do qual nós sempre vamos partir: o reconhecimento de que os movimentos sociais, as centrais e todos os movimentos que representam a parte organizada da população brasileira são muito importantes quando se trata de políticas sociais.”

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

Por
Redação PB Vale
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O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Polícia Militar prende três com armas e drogas em Mamanguape

Por
Redação PB Vale
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Armas, drogas e dinheiros foram apreendidos em Mamanguape
Armas, drogas e dinheiros foram apreendidos em Mamanguape
Armas, drogas e dinheiros foram apreendidos em Mamanguape

Policiais da 2ª Companhia Independente prenderam três suspeitos com armas e drogas, no bairro do Areial, na cidade de Mamanguape – Litoral Norte do Estado. Eduardo Oliveira Ramos, de 18 anos; Marciel Silva de Moura, 21 anos; e Severino do Ramo da Conceição Silva, 30, foram flagrados com dois revólveres calibre 38 e um tablete de quase 300 gramas de maconha. O local onde eles foram presos vem sendo alvo de constantes ações da PM, que realiza buscas por acusados de crimes na Região.

De acordo com o comandante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, os três foram presos no momento em que estavam repassando a droga. “Dois deles estavam em uma moto e o terceiro recebendo a droga. O trio foi cercado e durante a abordagem foram encontradas as armas”, contou.

Suspeitos foram presos pelos policiais da Força Tática
Suspeitos foram presos pelos policiais da Força Tática

Ainda segundo o comandante, o suspeito Severino do Ramo era procurado por ser apontado como autor de homicídios a mando de presidiários. “Certamente ele estava procurando algum alvo, mas conseguimos agir rápido e prendê-lo em flagrante”, completou.

Os três foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil, em Mamanguape.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Ricardo Marcelo sai, e PEN da Paraíba tem novo presidente estadual

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Redação PB Vale
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Thiago Rodrigues (à dir.) ao lado presidente nacional do PEN, Adilson Barroso
Thiago Rodrigues (à dir.) ao lado presidente nacional do PEN, Adilson Barroso

Se confirmou a saída do deputado licenciado Ricardo Marcelo da presidência estadual do PEN- Partido Ecológico Nacional (PEN). A legenda decidiu surpreender e ao invés de nomear o vice-presidente da legenda para assumir a liderança, o deputado Edmilson Soares não foi o escolhido. E nem o deputado Branco Mendes que era seu sucessor, na executiva. Em vez disso, o PEN nacional dissolveu a executiva estadual paraibana e o escolhido para ser o presidente foi o filiado Thiago Rodrigues de Medeiros, ex-presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa), que politicamente é ligado ao deputado Branco Mendes.

A decisão vai ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira (24).

A partir de agora, a legenda possui dois parlamentares na Assembleia Legislativa na bancada de oposição:  José Aldemir Meireles e Ricardo Marcelo e na base governista: Branco Mendes e Edmilson Soares. Uma reunião, ainda sem data definida, vai unificar a posição da legenda, que no momento está dividida.

Segundo informações de Thiago Rodrigues, as mudanças na executiva estadual do PEN foram motivadas pelos rumos que a legenda tomou nas Eleições de 2014. Ainda de acordo com o presidente do PEN, o partido deve apoiar o governador Ricardo Coutinho na Assembleia Legislativa.

Da redação, com PBAgora

No Litoral Norte: UFPB oferece 150 vagas para curso de especialização em EJA

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Redação PB Vale
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“Para realizar a inscrição e candidatar-se a uma das 150 vagas, o interessado deve acessar o site do curso e proceder conforme orientações no edital”
A Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social, na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), Campus IV da Universidade Federal da Paraíba, considerando a aprovação do curso pela resolução n.º41/2014 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), torna públicas as normas para o processo de seleção de alunos.
Esse curso terá como objetivo geral proporcionar oportunidade de aprimoramento para educadores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que apresentem ou não formação nessa área de ensino, de forma a articular os estudos da educação e da inclusão social, com o uso das tecnologias da informação no sentido de favorecer e garantir um exitoso processo de ensino e aprendizagem nessa modalidade.
Poderão candidatar-se a uma das 150 vagas professores, alfabetizadores, gestores e outros profissionais da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba. Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar o endereço eletrônico http://www.ejanadiversidade.com e proceder conforme orientação do edital. O curso está previsto para ser realizado em 360 horas, na modalidade semipresencial com o início das aulas no mês de abril do corrente ano.
Da redação, com assessoria

Raniery diz que fala em entrevista foi distorcida e nega adesão ao Governo

Por
Redação PB Vale
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“Segundo o deputado, o tema é discutido internamente pelo PMDB e o senador José Maranhão está tratando com o Governo”.

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) reagiu com surpresa ao ler em vários veículos da imprensa paraibana, nesta segunda-feira (23), a informação de que teria anunciado adesão à bancada do governador Ricardo Coutinho (PSB), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em contato com um portal da Capital, o parlamentar afirmou que algumas pessoas distorceram a sua fala em entrevista concedida à Rádio Cultura, de Guarabira.

“Nego veementemente qualquer tipo de afirmação sobre esse tema”, disse o deputado.

Raniery Paulino afirmou que a adesão da bancada do PMDB na ALPB ao Governo ainda é assunto interno da legenda. “Tenho conversado com o deputado Trócolli Júnior sobre isso, mas quem está à frente desse assunto é o senador José Maranhão, por isso, afirmo que não há adesão sem que nenhuma discussão seja concluída”, disse.

O deputado Raniery Paulino, inclusive, afirmou ainda que durante a entrevista teceu críticas ao Governo do Estado em relação às obras destinadas à Guarabira. “São várias as ações negadas à Guarabira pelo governo Ricardo Coutinho, que sequer construiu uma casa em quatro anos. Portanto, não há como falar em adesão, pelo menos agora”, comentou.

O deputado afirmou ainda que acompanhou a bancada de oposição nas últimas votações polêmicas, na Casa de Epitácio Pessoa. Entre elas, a análise dos vetos do governador Ricardo Coutinho às emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2015.

Outro empecilho que estaria prejudicando a adesão do deputado Raniery Paulino ao Governo do Estado, é a presença de lideranças ligadas ao prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), apoiando e fazendo parte da administração do governador Ricardo Coutinho. 

“Em Guarabira, o governador precisará se decidir se deseja o apoio do PMDB ou se mantém os ‘zenobistas’ integrados e a serviço do Governo”, afirmou.

Da redação, com assessoria

Projeto “MP Combate” inicia os trabalhos em Mamanguape, Piancó e Teixeira

Por
Redação PB Vale
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"Reunião do MP combate em Mamanguape"
“Reunião do MP combate em Mamanguape”

No último dia 12, a promotora de Justiça Juliana Lima Salmito realizou a primeira reunião com os gestores de segurança pública da comarca de Mamanguape, dando início aos trabalhos para implementação do MP Combate, projeto vinculado ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) que tem como objetivo monitorar as apreensões de drogas e os procedimentos policiais instaurados para apuração de autoria e materialidade delitivas dos crimes e condutas previstas na Lei 11.343/2006. O projeto integra o Planejamento Estratégico 2015 do Ministério Público da Paraíba.

Participaram da reunião, além das Promotoras de Justiça Juliana Lima Salmito e Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, os delegados de Polícia Civil Steferson Gomes Nogueira Vieira, Marcos Paulo Sales de Castro, Thiago Augusto Cavalcante dos Anjos e Ranielle Vasconcelos Cabral e, ainda, o Comandante da 2ª CIPM, Capitão José Alberto Sobral de Andrade Filho.

De acordo com a promotora Ana Maria França, gestora do projeto, 80% dos crimes violentos praticados no Brasil têm como pano de fundo o consumo ou comercialização de drogas. “A paraíba segue com as mesmas estatísticas. Com base nesses números e partindo da premissa de que é necessário conhecer o problema para enfrentá-lo de maneira mais incisiva, os Promotores de Justiça que aderiram ao MP Combate terão o ano de 2015 para acompanharem as ocorrências relativas ao tráfico de drogas, associação para o tráfico e, ainda, a conduta prevista no artigo 28 da mencionada lei, que trata do consumo de drogas”, explicou a promotora.

Ana Maria França ressalta que, mensalmente, a Polícia Militar e a Civil remeterão à Promotoria de Justiça de Mamanguape os relatórios com os dados e informações acerca das prisões e apreensões com tipificação previsa na Lei 11.343/2006.

“Os dados servirão de fonte de informação e serão inseridos em uma base de dados. Ao final, ter-se-á a possibilidade de analisar caso por caso a evolução destes crimes e sua relação com crimes correlatos, possibilitando a realização de ações conjuntas entre as Polícias e o Ministério Público com a finalidade de minorar os efeitos nocivos das drogas na sociedade”, disse.

Além disso, de acordo com a promotora, com o acompanhamento mensal das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006, através dos Termos Circunstanciados de Ocorrência gerados a partir das autuações, poderá ser viabilizado o encaminhamento do usuário de drogas a programas de tratamento e desintoxicação, interligando o Projeto MP Combate ao Projeto Todos contra as Drogas.

Também foram iniciados os trabalhos do “MP Combate” nas Promotorias de Piancó e Teixeira.

Da redação, com assessoria

Ex-presidente do PTN de Baía da Traição se filia ao PSD atendendo convite de Rômulo Gouveia

Por
Redação PB Vale
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Aebson Macedo será o novo presidente do PSD em Baía da Traição
Aebson Macedo será o novo presidente do PSD em Baía da Traição
Aebson Macedo será o novo presidente do PSD em Baía da Traição

Após quase dois anos organizando e presidindo o Partido Trabalhista Nacional (PTN), no município de Baía da Traição, o administrador de Empresas, Aebson  Macedo, atendendo convite do Presidente Estadual do PSD, deputado federal Rômulo Gouveia, assumirá nos próximos dias a Presidência do Diretório Municipal do partido naquele município.

“Aceitei esse novo desafio por entender que a política é um instrumento precioso para as profundas mudanças sociais do nosso país e a certeza de que minha nova casa, o PSD, contribuirá de forma significativa para implementações de transformações urgentes na nossa sociedade,” revelou Aebson Macedo.

Ele informou também que ainda não está confirmada a data da posse da nova executiva municipal do PSD de Baía da Traição, por depender de ajustes na concorrida agenda do Presidente Estadual da legenda, deputado federal Rômulo Gouveia, que fez questão de prestigiar esse momento histórico na política daquela importante cidade do litoral norte do Estado da Paraíba, mas que isso deve ocorrer até o final do mês de abril.
Aebson Macedo desenvolve com maestria um trabalho social dos mais importantes em Baía da Traição, sobretudo junto às comunidades indígenas daquela localidade.

Graduado em Administração de Empresas, esse jovem de apenas 22 anos, há vários anos tem se colocado à disposição das pessoas de sua terra natal no intuito maior de servir as comunidades.

No último pleito eleitoral, mesmo sem estrutura partidária,  acompanhou politicamente o deputado estadual reeleito Janduí Carneiro, Presidente Estadual do PTN lhe dando exatos 375 votos, uma das mais altas votações que o parlamentar obteve na Baía da Traição.

Assessoria

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