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domingo, 26 julho 2026
                          
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Diário da Justiça: Arquivada ação contra Fábio Fernandes

Fabio Fernandes governou Mamanguape por dois mandatos consecutivos
Fabio Fernandes governou Mamanguape por dois mandatos consecutivos
Fabio Fernandes governou Mamanguape por dois mandatos consecutivos

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável pelo arquivamento do processo movido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o ex-prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes Fonseca. A juíza Eleitoral 7ª Zona, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, acompanhou a decisão e determinou o arquivamento da ação criminal. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico.

O Inquérito Policial instaurado visava apurar suposto crime de corrupção eleitoral. Segundo a denúncia, o ex-gestor teria realizado a distribuição de feira através do Programa Armadura do Cristão, com vistas a captação de votos nas Eleições 2008.

De acordo com os autos, procedidas as diligências, verificou-se que as doações de sextas básicas possuiam amparo legal no exercício em que foram realizadas (2007), “bem como não ficou comprovado nos autos que as referidas doações tenham sido efetuadas sob solicitação ou promessa de votos”.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo arquivamento das presentes acusações em seu parecer, não encontrando fundamentos para a continuidade da persecução penal. “Assim, a partir desse breve relatório, decido pelo arquivamento da presente peça informativa, uma vez que inexistem elementos para oferecimento de denúncia e instauração da relação jurídica processual penal, pois o conjunto probatório colhido no Inquérito Policial não autoriza a propositura da ação penal, como bem ficou demonstrado no parecer ministerial”, ressaltou a juíza Elza Bezerra.

A magistrada acrescentou, contudo, que há possibilidade de desarquivamento do inquérito policial, nos termos do artigo 18 do CPP, se houver inovação no conjunto probatório, que autorize a propositura da Ação Penal.

Grupo de oposição vai solicitar reunião com RC para cobrar saúde, segurança e geração de emprego para Mamanguape

A dirigente da executiva estadual do (PT) Vânia Maria da Silva, encaminhou nota a imprensa do Vale do Mamanguape,  informando sobre o crescimento e novas adesões de partidos de oposição ao grupo político que realizou sua primeira reunião durante o mês de fevereiro.

Segue as devidas informações:

Depois da reunião de fevereiro deste ano, com os representantes dos partidos: (PRB) – Udênis Correia, (PT do B) – Flavio Serafim, (PC do B) – Marcos da Silva, (PHS) – Genésio, (PEN) – Leonardo Bandeira, (PV) – Lúcio Ataíde, (PT) – Aguinaldo Lemos e Sérgio Máximo (Russo, suplente de deputado estadual) – Sem partido, representantes de outros partidos se mostraram dispostos a dialogar com o grupo para participar e construir uma nova proposta para o desenvolvimento de Mamanguape. Este seria um segundo seguimento das oposições na cidade.

Outras lideranças que também estão interessados em se unir ‘ao projeto alternativo’, são; Bruno Lins – (PRP), Lima – (PPS), Josinaldo (PSN), além de Paulinho Aguiar do (PSB), que deve está ingressando no grupo a partir da próxima reunião, levando com ele os representantes do (DEM), do (PMN) e do (PSL).

A próxima reunião acontecerá no dia 14 de abril, nas Voluntárias, e terá uma pauta extensa, uma vez que iremos fazer uma análise nas propostas dos programas de governo para Mamanguape, dos candidatos Eduardo Brito – (PR), Maria Eunice – (PSB) e Aguinaldo Lemos – (PT), nas eleições de 2012 registrado no TRE/PB”, informou Vânia Maria da Silva da executiva estadual do PT/PB.

Entre os assuntos, será formada uma coordenação do grupo para atuar nos trabalhos de organização eleitoral na majoritária e proporcional rumo as eleições 2016, o grupo ainda vai agendar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho, para tratar das melhorias dos serviços públicos estaduais a exemplo do Hospital Geral de Mamanguape – (HGM), mais investimentos para a cidade, principalmente na área da segurança e geração de emprego, bem como tratar sobre a política local.

Vânia Maria da Silva – Executiva Estadual do PT/PB. 26 de março de 2015.

Edinho Silva é o novo ministro da Secretaria de Comunicação

Petista construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos.
Petista construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos.
Petista construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos.

Brasília – O ex-deputado Edinho Silva será o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no lugar de Thomas Traumann, que deixou o cargo na última quarta-feira (25).

A posse do novo ministro está marcada para a próxima terça-feira (31), às 11h. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Silva foi tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 e foi presidente do PT em São Paulo.

Sociólogo e professor, Edinho Silva é graduado em Ciências Sociais na Unesp de Araraquara e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos.

Nascido em Pontes Gestal, na região de São José do Rio Preto, Silva construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos (2000 a 2008). Também foi deputado estadual de 2011 a 2015.

Por Laura Lourenço, da Agência Brasil 

Temor de atentados ronda eleições deste sábado na Nigéria

Cartazes eleitorais em uma rua da cidade de Kaduna: no total, são 14 candidatos ao cargo, entre os quais a primeira mulher que aspira à presidência.
Cartazes eleitorais em uma rua da cidade de Kaduna: no total, são 14 candidatos ao cargo, entre os quais a primeira mulher que aspira à presidência.
Cartazes eleitorais em uma rua da cidade de Kaduna: no total, são 14 candidatos ao cargo, entre os quais a primeira mulher que aspira à presidência.

País mais populoso da África, a Nigéria vai às urnas neste sábado eleger um novo presidente. As eleições foram adiadas por seis semanas, após atentados realizados por jihadistas do Boko Haram, principal preocupação e problema do atual governo.

Em uma aparente tentativa de reação por parte das autoridades visando às eleições, o exército nigeriano afirmou ter retomado nesta sexta-feira o controle da cidade de Gwoza, onde o grupo islamita proclamou o estabelecimento de um califado no ano passado.

No total, são 14 candidatos ao cargo, entre os quais a primeira mulher que aspira à presidência. No entanto, apenas dois têm chances reais: o atual presidente, Goodluck Jonatha, e o ex-general Muhammadu Buhari, que chefiou uma junta militar na década de 1980.

A eleição deve ser disputada. Contestado por não conter o avanço do Boko Haram, Jonathan tem pela frente um adversário de apelo popular, em particular no norte, foco dos extremistas e onde a maioria é muçulmana.

O chefe da comissão eleitoral, Attahiru Jega, reiterou que foi feito “tudo o que era humanamente possível” para garantir uma eleição confiável.

O adiamento da eleição presidencial, inicialmente prevista para 14 de fevereiro, afetou o mais rico e maior produtor de petróleo entre os países africanos, cuja economia sofre com a queda no preço do petróleo cru.

Na última sexta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s voltou a diminuir a nota da Nigéria, colocando o país na categoria de dívida especulativa, por três razões: petróleo, instabilidade política e Boko Haram.

A segurança em torno dos comícios eleitorais é o que gera mais inquietação, afinal foi a falta dela que levou ao adiamento das eleições.

Desde então, os militares nigerianos, apoiados por exércitos dos países fronteiriços, têm obtido inúmeros êxitos, a ponto de o atual governo ter anunciado para breve o fim do Boko Haram, após seis anos de conflito que causou a morte de pelo menos 13 mil pessoas.

Vários analistas discordam deste otimismo, considerando que os fundamentalistas, agora aliados ao Estado Islámico (EI), vão recuperar suas estratégias de guerrilha.

ONU promete agir contra violência eleitoral

Também se teme pelas violências de caráter eleitoral, frequentes nessa época de campanha no país da África Ocidental. Na última disputa presidencial, em 2011, morreram mais de mil militares nigerianos. Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, ocorreram cerca de 60 mortes.

A ONU tem advertido que pedirá “a responsabilização de quem recorrer à violência para contestar o resultado das eleições”.

Por volta de 68,8 milhões de nigerianos, de um total de 173 milhões, estão aptos a votar no próximo sábado, nas eleições presidencial e legislativa.

No dia 11 de abril, haverá eleições para governadores e parlamentos locais, enquanto os preparativos da comissão eleitoral transcorrem sob forte pressão.

O Partido Democrático Popular (PDP), atualmente governista, lamentou alguns aspectos da eleição, como o baixo número de títulos eleitorais e o registro biométrico dos eleitores.

Já o Congresso Progresista (APC), liderado por Muhammadu Buhari, acusa o governo de manipulação por querer voltar ao tradicional voto em cédula, o que facilitaria o aumento dos votos nas urnas.

Do PBVale com Agência AFP

Cacique potiguara incentiva participação na ‘Hora do Planeta’

A campanha mundial ‘Hora do Planeta’, promovida pela WWF, convida você a adotar um modo de vida diferente no qual a palavra-chave é ‘sustentabilidade’.  O episódio acontece neste sábado (28), das 20h30 às 21h30.

Saiba mais: O que é a Hora do Planeta?

O movimento global une pessoas para proteger o planeta. No final de março de cada ano, a Hora do Planeta reúne comunidades de todo o mundo que celebram um compromisso com o planeta, apagando luzes por uma hora designada.

Fique ligado, ou melhor, ‘desligado’, para deixar um mundo melhor para as próximas gerações!

Assista abaixo o depoimento do cacique Sandro Gomes, da tribo Potiguara:

Da redação

Vila Olímpica de JP abrirá 8 mil vagas para prática de 22 modalidades esportivas

Local será sede de grandes torneios e pode servir de apoio para preparação das equipes que vão competir no Rio em 2016.
Local será sede de grandes torneios e pode servir de apoio para preparação das equipes que vão competir no Rio em 2016.
Local será sede de grandes torneios e pode servir de apoio para preparação das equipes que vão competir no Rio em 2016.

Após um investimento de R$ 31 milhões, a Vila Olímpica Parahyba será entregue à população pelo governador Ricardo Coutinho, neste sábado (28), em solenidade que vai contar com a participação de campeões olímpicos, a exemplo de Giba e Vanderlei Cordeiro, e do campeão panamericano de saltos ornamentais, Cassius Duran. O local passa a ser uma opção para sediar grandes torneios em diversas modalidades e pode servir de apoio para preparação das equipes que vão competir no Rio em 2016.

Além disso, a própria população vai poder praticar atividades físicas e participar das escolinhas que serão oferecidas na Vila Olímpica. Na primeira semana, a partir das 6h, o local estará aberto para quem desejar fazer caminhada. As matrículas para as escolinhas serão iniciadas no dia 6 de abril, logo após a Semana Santa.

Antes das obras, o atendimento anual em matrículas chegava a 4 mil. Agora, com a entrega do novo equipamento, a expectativa é de que o número chegue a 8 mil, atendendo desde crianças, a partir de três anos, até a terceira idade. O público terá acesso a natação, natação infantil, natação master, hidroginástica, polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais, handebol, handebol master, atletismo, atletismo master, futebol, futebol master, handebol de areia, voleibol de areia, futebol de areia, karatê, taekwondo, judô, tênis de mesa, dança terapia, ginástica de academia, além da caminhada “Viva Vila”.

“Um sonho da Paraíba vai se tornar realidade com a entrega da nova Vila Olímpica, que será uma das mais completas do Brasil e a única com piscina exclusiva para o nado sincronizado. O investimento valeu à pena, pois além de atender a comunidade, também servirá para competições e treinamentos”, destacou o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira.

Do PBVale com Secom-PB

PM frustra ação: Assaltantes tentam explodir caixa eletrônico no Litoral Norte

Caixa violado em Lucena
Caixa violado em Lucena
Caixa violado em Lucena

“Assaltantes quebraram parte do terminal para colocar os explosivos, mas a ação foi frustrada pela PM”

O caixa eletrônico de um posto avançado do Bradesco, na cidade de Lucena, no Litoral Norte do estado, foi alvo de bandidos na madrugada desta sexta-feira (27). O terminal foi danificado, mas nada foi levado.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos chegaram em motos e tentaram explodir o caixa. Os assaltantes quebraram parte do terminal para colocar os explosivos, mas a ação foi frustrada pela PM. As dinamites não foram detonadas.

De acordo com testemunhas, os seis homens estavam em três motos. Houve perseguição e troca de tiros. Na fuga, grampos foram jogados no chão e pneus de viaturas foram furados. Ninguém foi preso. O dinheiro do caixa não foi levado.

Conforme dados do Sindicato dos Bancários da Paraíba, só este ano, 37 ações criminosas contra bancos foram registradas no estado. 

Por Hyldo Pereira

Rio Tinto: Cooperativa Frutiaçú de Piabuçú convoca Assembleia geral ordinária e extraordinária

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária deve acontecer na próxima segunda-feira (30)
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária deve acontecer na próxima segunda-feira (30)
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária deve acontecer na próxima segunda-feira (30)

O Presidente da cooperativa FRUTIAÇU – Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu Rio Tinto/PB, está convocando os associados, em pleno gozo de seus direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada na sede da cooperativa, no Sítio Piabuçu, zona rural do município, na próxima segunda-feira dia (30).

A Assembleia Geral Extraordinária deve ser realizada em primeira convocação às 13 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, às 14 horas, em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados e às 15 horas, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados.

A Assembleia realizar-se-á no mesmo dia e local, em primeira convocação às 16 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, às 17 horas, em segunda convocação com a presença de metade mais um dos associados e às 18 horas, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem a seguinte ordem do dia: reforma parcial do Estatuto Social; apresentação e aprovação de projeto para financiamento do Empreender Paraiba; prestação de contas do exercício social de 2014, compreendendo o relatório de gestão; balanço patrimonial; demonstrações de sobras ou perdas e demais demonstrativos; e Parecer do Conselho Fiscal; destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas do exercício de 2014; eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; admissão de novos sócios; entre outros assuntos de interesse social.

O presidente da cooperativa, Benedito Tavares lembra ainda que são necessários os votos de 2/3 (dois terços) dos associados presentes para tornar válidas as deliberações de que trata a pauta acima.

Da redação, com assessoria

Deputado Genival Matias apresenta requerimentos para a região do Vale do Mamanguape

Deputado estadual Genival Matias
Deputado estadual Genival Matias
Deputado estadual Genival Matias

O deputado estadual Genival Matias (PTdoB), apresentou na última terça-feira (24), um pacote de requerimentos em benefício da população da região do Vale do Mamanguape, no Litoral Norte do Estado.

Os requerimentos foram elaborados atendendo aos pedidos dos moradores que procuraram o parlamentar. Eles serão inseridos na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e caso sejam aprovados seguirão para liberação por parte do Governo do Estado.

Dentre os requerimentos apresentados pelo parlamentar um é destinado a implantação de uma unidade de atendimento da FUNAD na cidade de Mamanguape.

Genival Matias também solicita o recapeamento asfáltico da rodovia PB- 041, nos trechos entre os municípios de Sapé, Capim, Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Bahia da Traição.

O recapeamento do asfalto da rodovia PB-057 no trecho entre os municípios de Guarabira, Araçagi, Itapororoca e Mamanguape, também entrou na relação de requerimentos apresentadas pelo parlamentar.

Da redação, com assessoria

Graça Foster diz na CPI da Petrobras que Lava Jato fez bem à empresa

A ex-presidenta da empresa se disse constrangida por ir à CPI para falar de corrupção Wilson Dias/Agência Brasil
A ex-presidenta da empresa se disse constrangida por ir à CPI para falar de corrupção Wilson Dias/Agência Brasil
A ex-presidenta da empresa se disse constrangida por ir à CPI para falar de corrupção Wilson Dias/Agência Brasil

Em depoimento ontem (26) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras da Câmara dos Deputados, a ex-presidenta da estatal Graça Foster disse que os desdobramentos da Operação Lava Jato fazem bem à empresa. Ela acrescentou que as investigações estão mudando o país e representam uma lição “que não vai ser esquecida nunca mais”.

“Não posso deixar de repetir aqui o bem que a Lava Jato está fazendo à Petrobras”, ressaltou a ex-presidenta da petrolífera. Ela disse estar constrangida com casos de corrupção na Petrobras e por ter ido à CPI para tratar do assunto. Para ela, a corrupção começou fora da empresa. “Eu passo horas dos meus dias pensando no que aconteceu com a Petrobras.”

Sobre as irregularidades na empresa, Graça ressaltou que “poderia ter todas as suspeitas”, mas que faltavam os fatos apurados. Assim como José Sergio Gabrielli, a quem sucedeu na presidência da Petrobras, ela disse não acreditar que houvesse corrupção institucionalizada na empres. Em mais de cinco horas de depoimento, Graça respondeu a perguntas relativas à compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e à participação da Petrobras nos projetos que envolvem a transportadora Gasene e a empresa Sete Brasil.

Para ela, aos “olhos de hoje”, a compra da Refinaria de Pasadena foi um erro. “Dizer que Pasadena é um mau negócio em 2014 e 2015 é fácil, mas a questão de Pasadena, lá atrás, de fazer investimentos necessários para aumentar a capacidade de refino, pareceu ser um negócio positivo”, afirmou.

Ao falar da Abreu e Lima, a ex-presidenta da Petrobras afirmou que o aumento do custo final da refinaria deveu-se à ausência de um projeto básico estruturado. Estimada em US$ 2,5 bilhões, a refinaria teve seu valor final orçado em US$ 18,5 bilhões, em razão de uma série de aditivos ao contrato. “Se você não tem projetos básicos de qualidade, você vai ter aditivos. Na Abreu e Lima, a questão principal foram as mudanças sucessivas no projeto. Até as características do petróleo que seria refinado ali mudaram durante o processo”, explicou.

Ao tratar do caso da SBM Offshore, Graça defendeu sua gestão e disse que mandou cancelar todos os contratos da Petrobras com a empresa holandesa assim que soube do pagamento de propinas a diretores da estatal.

Ela defendeu o projeto de estruturação da Gasene, uma sociedade para fins específicos aberta para construir um gasoduto entre o Espírito Santo e a Bahia, assim como o de estruturação da empresa Sete Brasil, responsável pela construção de 28 sondas de perfuração em águas ultraprofundas. No entanto, ela disse que ficou envergonhada ao descobrir que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco recebeu propina na avaliação do projeto. “Tenho orgulho de ter participado disso, mas tenho vergonha também.”

Graça afirmou que a governança da empresa precisava ser melhor para poder ter detectado “o caos de corrupção” e lembrou que, assim que detectou malfeitos, criou a Diretoria de Governança e Compliance.

A ex-dirigente da Petrobras destacou que o valor contábil de R$ 88 bilhões referentes a perdas da estatal, que consta no balanço da empresa, apresentado ao Conselho de Administração em janeiro deste ano, não foi fruto somente de corrupção. Ela disse que o valor inclui “uma série de ineficiências” e as chuvas e “outros fatores” que não representam o número da corrupção.

Os próximos depoimentos marcados pela CPI são os do ex-gerente-geral da Refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti, previsto para o 31 de março. Na semana seguinte, deve ser ouvido o novo diretor de Gás e Energia da companhia, Hugo Repsold.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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