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Dados do IBGE: municípios paraibanos devem aumentar números de vereadores

A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes.
A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes.

Com base nos últimos estudos populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a partir de 2017.

Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.

Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.

Entenda

A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2010, a cidade de Sousa tinha 65.803 habitantes. Já em 2014, o órgão estimou que a população do município é de 68.434, o que justifica a mudança.

Devido a essa atualização, a cidade de Patos que deve aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. Santa Luzia deve aumentar de nove para 11. As cidades de Taperoá e Uiraúna, também deverá ter aumento de vagas de nove para 11 no parlamento, enquanto que a cidade de Catolé do Rocha aumentará de 11 para 13 o número de vagas para vereadores.

Para ter legitimidade nas próximas eleições municipais, que vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.

Para 2016

Em 2011, as câmaras municipais dos maiores colégios eleitorais se “anteciparam” e aprovaram resoluções para a atual legislatura. A Câmara de João Pessoa aumentou de 21 vereadores para 27. Campina Grande aumentou esse número de 16 para 23. Enquanto que, em Bayeux foram criadas mais sete vagas no Legislativo, pulando de 10 para 17; e Santa Rita subiu de 11 para 19 o número de vereadores.

 Composição nas Câmaras Municipais

9 vereadores, nos municípios com até 15 mil habitantes
11 vereadores, nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes
13 vereadores, nos municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes
15 vereadores, nos municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes
17 vereadores, nos municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes
19 vereadores, nos municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes
21 vereadores, nos municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes
23 vereadores, nos municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes
25 vereadores, nos municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes
27 vereadores, nos municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes

Do PBVale com Jornal da Paraíba

Publicado o edital que convoca Eleição para o Conselho Tutelar de Mamanguape

As candidaturas somente serão inscritas pessoalmente.
As candidaturas somente serão inscritas pessoalmente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (01) o Edital para a eleição de membros para compor o Conselho Tutelar de Mamanguape, na qual serão eleitos os 5 (cinco) primeiros mais votados, ficando os demais, por ordem de votação, como suplentes. O processo obedecerá às normas do edital que pode ser acessado no final desta matéria.

Os interessados em participar do pleito eleitoral para compor o Conselho Tutelar de Mamanguape/PB poderão requerer o registro da candidatura para concorrer ao cargo no período de 04 a 11 de maio de 2015, nos horários das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado à Rua Coronel Luís Inácio, 114, Centro. As candidaturas somente serão inscritas pessoalmente pelo (a) interessado (a), no local acima citado, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição, acompanhada dos documentos relacionados no artigo 2º do edital.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar 02 (duas) fotos 3X4 e xerox dos seguintes documentos: cédula de identidade e CPF, comprovante de residência do município, título eleitoral e comprovante de votação nas duas (02) últimas eleições ou Certidão correspondente emitida pelo Cartório Eleitoral. Deverá apresentar ainda Histórico Escolar, emitido por entidade oficial de ensino, comprovando escolaridade mínima de ensino médio completo até o dia da inscrição; currículo devidamente comprovado; declaração comprovando a experiência em trabalho na área de criança ou adolescente; certidão negativa da Justiça Criminal Comum; atestado físico e mental; 01 (uma) Foto 161×225 pixels, com escala de 16 tons de cinza (4 bits), em formato JPEG, gravada em CD. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em cópias e originais para conferência.

O processo eleitoral será composto por 02 (duas) etapas, coordenadas pela Comissão Eleitoral, especialmente indicada pelo CMDCA para esta função, e fiscalizadas pelo Ministério Público. A primeira etapa de caráter eliminatório consistirá numa prova escrita de conhecimentos da área da criança e do adolescente, devendo o candidato acertar, no mínimo 50% das questões, para ser habilitado à próxima etapa. A prova escrita será realizada no dia 11 de Julho de 2015, às 09:00 horas, com duração máxima de 3:00 (três) horas, no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Iracema Soares, situada à Avenida Senador Rui Carneiro, 146, Bairro Campo, nesta cidade.

A segunda etapa consistirá no processo de votação, no qual serão eleitos os 05 (cinco) candidatos que apresentarem maior número de votos, após a apuração de todos os votos válidos, ficando os demais por ordem de votação como suplentes. A eleição realizar-se-á no dia 04 de Outubro de 2015, com início às 09h00 e término às 16h00, mediante sufrágio universal e direto, e voto facultativo e secreto dos cidadãos do município de Mamanguape, maiores de 16 anos, inscritos como eleitores, devendo os votantes comparecerem munidos do Título de Eleitor e Registro de Identidade ou Carteira de Habilitação com foto aos locais da votação, podendo votar na mesma cédula, em até 05 (cinco) candidatos.

O exercício da função de Conselheiro Tutelar constituirá serviço público relevante, com jornada semanal de dedicação de 40 (quarenta) horas, sendo fixada a remuneração de R$ 1200,00 (Hum mil e duzentos reais), com base na Lei Municipal 876/2014. O mandato dos membros do Conselho Tutelar será de 04 (quatro) anos conforme a Lei Nº 12.696 de 25 de julho de 2012.

Acesse aqui o Edital de Convocação Para Eleição do Conselho Tutelar.

Do PBVale com Dicom/MME

Fidel Castro aparece pela primeira vez em público após 14 meses

Fidel Castro reapareceu em público durante encontro com venezuelanos em uma escola em HavanaReprodução Granma/Foto: Juventude Rebelde - Direitos Reservados.
Fidel Castro reapareceu em público durante encontro com venezuelanos em uma escola em HavanaReprodução Granma/Foto: Juventude Rebelde - Direitos Reservados.
Fidel Castro reapareceu em público durante encontro com venezuelanos em uma escola em HavanaReprodução Granma/Foto: Juventude Rebelde – Direitos Reservados.

O ex-presidente de Cuba Fidel Castro, 88 anos, fez hoje (4) sua primeira aparição pública nos últimos 14 meses. Na segunda-feira (30), ele se encontrou com um grupo de 33 venezuelanos em uma escola de Havana. O grupo visitava a escola a convite do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (Icap).

De acordo com o jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, o encontro durou uma hora e meia. “É preciso trabalhar rapidamente, reunir muitas assinaturas destinadas ao presidente [Barack] Obama, de modo que a Venezuela deixe de ser considerada uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos”, declarou Fidel aos visitantes, segundo informações do Granma.

Fotos divulgadas pelo diário cubano mostram Fidel dentro de um veículo, acenando para os venezuelanos. “Fidel está cheio de vitalidade. Afirmam que esta é a definição mais recorrente dentro do grupo de amigos que o viram e puderam conversar com ele”, diz um trecho da publicação.

Desde 2006, quando abandonou o poder por razões de saúde, Fidel Castro tem aparecido em público raramente. A última vez tinha sido em 8 de janeiro de 2014, na inauguração de uma galeria de arte em Havana.

Do PBVale com Agência Brasil

Sem dificuldades, CSP vence o Miramar e se firma no G4

Com a vitória, o Tigre sobe para a terceira posição no estadual e cola no Treze e no Botafogo-PB, líderes da competição.
Com a vitória, o Tigre sobe para a terceira posição no estadual e cola no Treze e no Botafogo-PB, líderes da competição.
Com a vitória, o Tigre sobe para a terceira posição no estadual e cola no Treze e no Botafogo-PB, líderes da competição.

Na tarde deste sábado (04), Miramar e CSP entraram no campo da Vila Olímpica Ivan Thomaz pelo Campeonato Paraibano. A vitória por 3 a 0 deixa o Tigre na terceira colocação, colado nos líderes do certame.

Os gols do tricolor praiano foram marcados por Carlos Caaporã, aos 14 do primeiro tempo, e na segunda etapa Rogério, aos 29, e Henrique, aos 34, completaram o placar.

Com a vitória, o CSP chega a 19 pontos, um a menos que os líderes Botafogo-PB e Treze, e ocupa a terceira colocação. O Tigre volta à campo no dia 11 contra o Treze no Almeidão.

Já o Miramar permanece com um ponto na lanterna do torneio. O próximo compromisso do Tubarão do Porto será o Campinense na quarta-feira (08), no Amigão.

Equipe @Vozdatorcida

Aniversário do SAMU Mamanguape: dois anos salvando vidas

Mesmo em meio aos problemas e as dificuldades comuns enfrentadas pelos profissionais de saúde, há sempre uma meta a ser atingida.
Mesmo em meio aos problemas e as dificuldades comuns enfrentadas pelos profissionais de saúde, há sempre uma meta a ser atingida.
Mesmo em meio aos problemas e as dificuldades comuns enfrentadas pelos profissionais de saúde, há sempre uma meta a ser atingida.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência completou no último dia 26 de fevereiro, dois anos de atividade no município. Desde a sua inauguração no ano de 2013, as equipes do SAMU já realizaram 3.028 atendimentos, sendo 1.410 ocorrências no período 2013-2014 e 1.618 ocorrências no período 2014-2015.

Desses atendimentos, 1.686 foram feitos pela Unidade de Suporte Básico (USB) e 1.342 foram realizados pela Unidade de Suporte Avançado (USA). A unidade avançado atende os onze municípios do Vale do Mamanguape e a unidade básica atende principalmente o município sede, mas, sempre que necessário, é deslocada para outros municípios da região. No ano de 2014, ao todo, foram 827 ocorrências clinicas (psiquiátricas/ginecológico-obstétricas/pediátricas), 310 transferências, 42 atendimentos a feridos por armas brancas e armas de fogo, 334 Acidentes (moto/carro) e outros 103 (QTA/trote/socorrido por terceiros).

As equipes, inicialmente formadas por sete médicos, onze enfermeiros e dezoito condutores-socorristas, receberam recentemente o reforço de mais seis técnicas de enfermagem, que atuarão na Unidade de Suporte Básico. Ainda completam as equipes da base duas técnicas de enfermagem, que trabalham na Central de Material Esterilizado (CME), e dois auxiliares de serviços gerais. O SAMU atende aos mais diversos tipos de ocorrências como traumas (acidentes), arma branca, arma de fogo, afogamento, problemas cardíacos, insuficiência respiratória, interceptações e transferências inter-hospitalares.

Alguns dados variaram pouco em relação ao ano passado, como os acidentes, que tiveram um aumento de 4,38% e as ocorrências clinicas, que aumentaram 4,68%. O aumento mais significativo foi no número de transferências, que tiveram um aumento de 105%. O aumento na quantidade de transferências deve-se ao fato das unidades atenderem a quase totalidade da rede hospitalar da região. Como no ano anterior, o maior número de acidentes com veículos ainda envolve motos, sendo um dos grandes fatores de ocorrências. Os dados mostram a eficiência do serviço, mas também mostram uma preocupação, já que não houve uma diminuição no quantitativo de ocorrências.

Os profissionais do serviço em Mamanguape passam constantemente por treinamentos e reciclagens para aperfeiçoar as técnicas de resgate e atendimento, oferecendo assim um melhor serviço à população. A rotina dos profissionais na base do serviço conta com um cronograma de educação permanente. O material e os equipamentos são revisados todos os dias no inicio e na troca de plantões. As ambulâncias passam por manutenções periódicas para oferecer maior segurança aos pacientes e profissionais do serviço.

A necessidade de compreensão do funcionamento do serviço por parte da população ainda é um dos gargalos do SAMU. O maior problema está relacionado a liberação dos veículos, pois o tempo de resposta ao chamado depende da Regulação do Serviço, que fica localizada na cidade de João Pessoa. As equipes trabalham para que todo chamado da regulação seja rapidamente atendido pela base, com saída imediata das unidades solicitadas. Apesar das constantes campanhas de conscientização um problema ainda persiste, os trotes, que atrapalham as equipes e prejudicam aqueles que verdadeiramente necessitam de atendimento.

Do PBVale com Dicom/MME

Confira imagens do triplo homicídio registrado na aldeia São Miguel, em Baía da Traição

Triplo homicídio é registrado na aldeia São Miguel, em Baía da Traição

“Polícia suspeita de relação com o tráfico de drogas. Crime aconteceu quando vítimas estavam bebendo na frente de uma casa”.

Três homens, de 40, 32 e 26 anos, foram assassinados na noite desta sexta-feira (3) na aldeia São Miguel, no município de Baía da Traição, Litoral Norte do Estado. De acordo com informações policiais, ainda um outro homem, de 35 anos, também atingido por disparos de arma de fogo, foi socorrido e levado para o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, onde permanece internado.

Leia mais: Polícia registra triplo homicídio em Baía da Traição, no Litoral Norte da PB

Conforme o agente de investigação da delegacia de Mamanguape Marquiciel de Oliveira, os quatro homens estavam em frente à casa de um deles bebendo quando foram surpreendidos por pessoas que dispararam diversos tiros contra eles. Das vítimas atingidas pelos disparos, apenas o dono da casa sobreviveu.

Assista ao vídeo abaixo: 

Da redação 

Aos 23 anos, Neymar já superou Pelé, Ronaldo, Romário e Zico na seleção brasileira

Aos 23 anos, Neymar já superou Pelé, Ronaldo, Romário e Zico na seleção brasileira
Brasileiro também deixou Messi e Cristiano Ronaldo pra trás; números impressionam.
Brasileiro também deixou Messi e Cristiano Ronaldo pra trás; números impressionam.

Neymar não para de evoluir e aumentar seus números na carreira. Ser o principal jogador do Brasil aos 23 anos já chama atenção? Então agora imagine que ele passou Pelé, Ronaldo, Romário, Zico e Ronaldinho Gaúcho pela seleção brasileira. Pois é. Aos 23 anos de idade, Neymar tem 43 gols pela seleção brasileira.

Pelé começou sua trajetória na seleção aos 17 anos (Neymar aos 18) e mesmo tendo conquistado a Copa do Mundo de 1958 logo de cara, não atingiu a marca do atual camisa 10 do Brasil.

41 gols tinha o Rei quando completou 23 anos. Dois a menos que Neymar. Na carreira toda, Pelé marcou 77 vezes para o Brasil. Nessa idade Zico nem sabia qual era o prazer de marcar um gol pela seleção. O ídolo flamenguista ainda não tinha nenhum gol pela seleção . Porém, dali em diante marcou 66 vezes

Ronaldo Fenômeno havia guardado 29 gols até seus 23 anos. E encerrou sua participação na seleção com 62 bolas na rede. Outro atacante e ídolo nacional, Romário tinha míseros 6 golzinhos com a amarelinha na mesma idade de Neymar. No total da carreira, marcou 55 vezes na seleção.

Do R7

Beneficiários do Bolsa Família têm maior queda de natalidade

Segundo dados do IBGE, em 10 anos as famílias mais pobres reduziram em 15,7% o número de filhos de até 14 anos.
Segundo dados do IBGE, em 10 anos as famílias mais pobres reduziram em 15,7% o número de filhos de até 14 anos.
Segundo dados do IBGE, em 10 anos as famílias mais pobres reduziram em 15,7% o número de filhos de até 14 anos.

O número de filhos por família teve uma queda maior no Brasil entre os beneficiados pelo Programa Bolsa Família, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do País – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda – registravam uma queda mais intensa: 15,7%. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

Ter um filho de até 15 anos de idade acrescenta R$ 35 mensais no benefício do Bolsa Família. O valor pode chegar até R$ 77, no caso das famílias extremamente pobres, sem nenhuma renda. O recorte dos dados do IBGE foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”, completou.

Entre os motivos da queda da fecundidade estão, de acordo com o ministério, o maior acesso à informação sobre os métodos contraceptivos e sobre a sexualidade, o aumento da escolaridade da mulher jovem, a ampliação da urbanização e com ela o acesso aos serviços médicos.

Em números absolutos, a pesquisa mostra que, em 2013, as mães brasileiras tinham, em média, 1,6 filho até 14 anos. Entre aquelas 20% mais pobres do Nordeste, a média foi de dois filhos. Nas famílias 5% mais pobres do Nordeste, com perfil de extremamente pobres, a média foi de 2,1 filhos.

Segundo a ministra, o mito de que o Bolsa Família estimula o aumento do número de filhos não se sustenta ao longo dos 11 anos do programa. “Esse é um dos grandes mitos que envolvem o Bolsa Família”.

Para o ministério, além de dar mais autonomia às mulheres na decisão da maternidade, o Bolsa Família teve outros impactos positivos, como a diminuição de partos prematuros e queda da mortalidade de menores de cinco anos. O acompanhamento pré-natal para gestantes e o acompanhamento dos filhos nos postos de saúde são contrapartidas obrigatórias dos beneficiários.

Do PBVale com Portal Terra 

Eclipse total da Lua é observado em diversos países neste sábado

O eclipse visto em Tochigi, a 100 quilômetros de Tóquio - YOSHIKAZU TSUNO / AFP
O eclipse visto em Tochigi, a 100 quilômetros de Tóquio - YOSHIKAZU TSUNO / AFP
O eclipse visto em Tochigi, a 100 quilômetros de Tóquio – YOSHIKAZU TSUNO / AFP

RIO — Na madrugada deste sábado, a Lua se escondeu na sombra da Terra no primeiro eclipse total de 2015, mas o terceiro em menos de um ano. O fenômeno, observado por moradores da região oeste da América do Norte e partes da Ásia e Oceania, começou às 6h01, e o satélite foi totalmente coberto às 8h58h, pelo horário de Brasília.

O eclipse deste sábado tem algumas características que o tornam extremamente raro. A penumbra total durou apenas 4 minutos e 43 segundos, a menor do século, batendo os 11 minutos registrados em 1917. Um eclipse lunar mais curto que este aconteceu apenas em 1519.

Além disso, este foi o terceiro eclipse lunar total seguido em menos de um ano. O primeiro e o segundo aconteceram em abril e setembro do ano passado, e no próximo dia 28 de setembro, um quarto eclipse completará a tétrade. Esta rara sequência se repetirá apenas em 2032.

Do PBVale com O Globo

Deputado Ricardo Marcelo pode deixar vida pública após mandato

Deputado Ricardo Marcelo pode deixar vida pública após mandato
Dias após a derrota na eleição interna da Casa para o deputado Adriano Galdino (PSB), Ricardo Marcelo tirou licença e em seu lugar assumiu o suplente da coligação, Antônio Mineral (PSDB).
Dias após a derrota na eleição interna da Casa para o deputado Adriano Galdino (PSB), Ricardo Marcelo tirou licença e em seu lugar assumiu o suplente da coligação, Antônio Mineral (PSDB).

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), está avaliando fortemente a possibilidade de abandonar a vida pública após cumprir o mandato de deputado estadual que começou este ano. A informação foi dada ao ParlamentoPB por uma fonte próxima ao parlamentar. 

Ricardo já foi destituído do comando do PEN na Paraíba depois de perder para Adriano Galdino (PSB) a eleição para a mesa diretora, realizada no início de fevereiro. Dias depois decidiu se licenciar e em seu lugar assumiu o suplente da coligação, Antônio Mineral (PSDB). 

O proprietário da fábrica de alimentos Iane, uma das maiores do Nordeste, admite, entre os amigos, que pensa em se voltar exclusivamente à atividade empresarial e deixar a política. Discreto e avesso a entrevistas e exposição pública, o parlamentar acredita que terá mais tranquilidade se retornar aos negócios.

Da redação 

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