A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu na tarde da última segunda-feira (27), representantes das comunidades indígenas da Paraíba. Eles participaram do debate sobre questões inerentes à população indígena que foi propositura do deputado Buba Germano.
Entre as reivindicações dos representantes das tribos Tabajaras e Potiguaras estão o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígena além da ratificação das demarcações já homologadas. Eles pediram o apoio da Casa para a luta contra a PEC.
Para o deputado Buba Germano, autor da propositura, o tema está com visibilidade e precisa ser discutido. “Em um mês em que as manifestações em prol dos direitos indígenas se intensificaram e buscaram visibilidade divido à semana de mobilização nacional indígena que ocorreu de 13 a 16 de abril em todo o país. Isso é uma evidência da luta implementada por todos esses povos pela garantia de seus direitos. As vozes indígenas evocam por direitos e por resgate de uma vida social histórica”, afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com Buba Germano, o Litoral Norte já foi beneficiado com melhorias propostas pelo Governo do Estado e não deixará de ser olhado. O parlamentar garantiu que, através o orçamento do Estado para 2016, que será discutido este ano, as questões indígenas estão representadas.
Para Trócolli, que fez uso da palavra durante o debate, seu mandato tem um compromisso com essas comunidades indígenas. “Fui para a comunidade indígena e prometi que lutaria por eles e estou aqui. Nós iremos atrás da bancada federal da Paraíba para fazer um novo movimento para trazer de volta a essas comunidades o que lhes foi tirado de forma desrespeitosa”, afirmou o parlamentar.
Manoel Messias, prefeito de Baía da Traição, localidade com grande concentração de aldeias indígenas, defendeu a soberania dos índios em sua fala. “Estão tirando a soberania indígena quando seus direitos são revogados. Não se pode pensar em um país soberano com um povo que mendiga direitos. Sabemos que esta Casa tem muito a contribuir. É com a mobilização e o apoio de todos que fortalecemos a luta”, disse o prefeito.
O Cacique Sandro, que representou o povo Potiguar, puxou o Toré durante sua fala e introduziu a cultura indígena no debate. “Agradecemos a oportunidade para estar aqui. Precisamos de mais portas abertas, pois sofremos com o descaso, somos os primeiros habitantes desta terra e vamos lutar por nossos direitos e não vamos aceitar a demarcação dos nossos territórios que propõe essa PEC”.
Também participaram do debate Benedito Rangel, chefe da Coordenação Técnica da Funai; a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilma Germano; Paulo dos Santos Maciel, presidente do Conselho de Lideranças da Etnia Tabajara; capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Cia; Luiz Gonzaga Firmino, delegado federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba além dos deputados Ricardo Barbosa, João Gonçalves e da deputada Estela Isabel.
Da redação
Com assessoria
