O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou nesta semana o calendário de vistoria para o primeiro semestre deste ano dos transportes escolares públicos de vários municípios paraibanos.
De acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), duas equipes vão trabalhar a partir da próxima semana na vistoria dos transportes escolares dos municípios das seguintes Promotorias de Justiça: Bananeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição, Itabaiana, Ingá, Patos, Pombal, Pirpirituba, Pilões, Serraria, Solânea, Taperoá e Teixeira. As vistorias começam sempre a partir das 7h.
A Equipe I vai trabalhar na 9ª Ciretran em Pombal, para vistoriar os transportes escolares das prefeituras de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho e São Domingos de Pombal. Já no domingo (12), no Posto de Trânsito de Bananeiras, serão vistoriados os transportes das prefeituras de Bananeiras, Serraria, Solânea e Borborema. No dia 18 de abril, na 4ª Ciretran de Patos, serão vistoriados os transportes escolares dos municípios de Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim e São José de Espinharas. E finalizando os trabalhos, no domingo (19), a Equipe I seguirá para a 3ª Ciretran de Itabaiana e fará vistoria nos transportes das prefeituras de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix.
Já a Equipe II começará a vistoriar também no próximo sábado (11), na 24ª Ciretran de Teixeira, os transportes escolares das prefeituras de Taperoá, Assunção, Livramento, Salgadinho, Teixeira, Cacimbas, Desterro, Mãe D’Água e Maturéia. No domingo (12), na 2ª Ciretran de Guarabira, será a vez dos transportes das prefeituras de Pirpirituba, Duas Estradas, Sertãozinho, Serra da Raiz e Pilões. No dia 18 de abril, na 21ª Ciretran de Conceição, serão vistoriados os transportes das prefeituras de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.
Finalizando os trabalhos da Equipe II, na 19ª Ciretran, no dia 19 de abril, a vistoria acontecerá nos transportes dos municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.
Foto: STR/AFP Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
Foto: STR/AFP Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A Indonésia afirmou nesta quinta-feira que a execução de vários réus condenados por narcotráfico no país, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, será adiada até depois do encerramento do Congresso Ásia-África, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 24 deste mês.
‘A realização do próximo Congresso Ásia-África é a principal consideração para a suspensão’, disse o porta-voz da procuradoria da Indonésia, Tonny Spontana, que afirmou anteriormente que as execuções seriam feitas em abril, informou o jornal ‘Jakarta Post’.
As autoridades do país não querem executar os presos enquanto líderes dos dois continentes estiverem na Indonésia para o evento, que celebra também o 60ª aniversário da Conferência de Bandung.
São 11 os réus no corredor da morte à espera da execução, entre eles franceses, filipinos, nigerianos e ganeses. O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 com vários quilos de cocaína escondidos em uma de suas pranchas de surf.
O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado.
Apesar dos pedidos de clemência por parte da presidente Dilma Rousseff, do primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, e do presidente da França, François Hollande, o líder indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o narcotráfico e descartou as solicitações.
Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A Indonésia, que retomou as execuções de réus em 2013, mantém 133 prisioneiros no corredor da morte, 57 acusados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
Elvis acertou um belo chute. Foto: Dhavid Normando / Futura Press
Elvis acertou um belo chute. Foto: Dhavid Normando / Futura Press
O Botafogo conseguiu a liderança do Campeonato Carioca na última rodada. Nesta quarta-feira, o time alvinegro venceu o Macaé por 1 a 0, graças a um gol de Elvis, o que bastou para que o time levasse a Taça Guanabara.
O primeiro tempo do Botafogo nem foi muito inspirado. O goleiro Renan inclusive teve que trabalhar para defender alguns chutes de longa distância. Tudo indicava que o primeiro tempo ia terminar 0 a 0, mas um erro na saída de bola do Macaé iniciou a jogada do gol de Elvis.
O gol deu confiança para o Botafogo, que voltou mais ligado e disposto para o segundo tempo. Mas o jogo virou um festival de gols perdidos, a ponto de cada time acertar a bola na trave uma vez. Primeiro o Botafogo assustou com Willian Arão. Depois o time foi assustado com chute de Aloísio.
A parte final do jogo foi extremamente lenta. Os times abusaram das substituições, já que não precisavam mais de outros gols. O Macaé não preocupou o Botafogo, que administrou a vitória e só esperou o tempo passar.
38min do 1º tempo – Botafogo 1 x 0 Macaé
Elvis pegou a sobra na área e chutou forte. A bola foi no travessão, bateu nas costas de Berna e entrou.
Bancada do PT protesta em plenário contra a aprovação da matéria
Bancada do PT protesta em plenário contra a aprovação da matéria
“Projeto permite ampliar terceirização para todas as áreas das empresas, inclusive sua atividade-fim. Iniciativa privada, empresas públicas e de economia mista são contempladas no texto, visto por críticos como meio de precarizar direitos trabalhistas e beneficiar empregadores”
A Câmara aprovou há pouco em plenário, por 324 votos a 137 e duas abstenções, o texto-base do polêmico Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista, bem como suas subsidiárias e aquelas controladas pela União. Em resumo, o projeto permite a ampliação da terceirização para todas as áreas das empresas – atualmente, apenas às atividades-meio (segurança, limpeza etc) é permitida a contratação de outra empresa para a realização de determinado serviço, vedando-se a terceirização para a atividade-fim. A votação será concluída na próxima semana, com a análise de emendas apresentadas ao texto principal.
A matéria foi fortemente combatida pelo Palácio do Planalto, que alegava a necessidade de mais tempo para análise do projeto – argumento rebatido com a informação de que a questão estava há 11 anos à espera de votação da Câmara. Mas uma derrota mais expressiva foi evitada pelo governo ao serem excluídos do texto pontos que implicariam queda de arrecadação por meios de quatro impostos (leia mais abaixo).
Contestada por diversas entidades de classe e sindicatos, a matéria colocou em lados opostos as duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que é contra o projeto, e a Força Sindical, que passou a apoiar o texto face à articulação de um de seus principais líderes, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP). As divergências se intensificaram nos últimos dias e se reproduziram tanto no Congresso quanto nas ruas, a ponto de, ontem (terça, 7), um protesto encabeçado pela CUT ter culminado em confronto físico na entrada do Parlamento, deixando deputados e manifestantes feridos.
Na opinião do deputado Chico Alencar (Psol), o que foi votado em plenário – com as galerias superiores vazias por determinação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sob a alegação de que manifestantes tumultuariam a sessão – vai deixar ainda mais precárias as condições de trabalho dos empregados, beneficiando o “capital financeiro” e os empregadores. Para Chico, trata-se de “ampla, geral e irrestrita” autorização para que contratantes terceirizem serviços em qualquer situação, de maneira a ampliar possibilidades contratuais em detrimento da qualidade dos serviços.
A controvérsia atravessou a Praça dos Três Poderes. Hoje (quarta, 8), o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de travar a votação do projeto. De acordo com o petista, a Câmara não pode analisar o PL 4330 antes de apreciar a Medida Provisória 661 – encaminhada ao Congresso no ano passado, a MP autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Indefinição
Depois de um dia inteiro de troca de acusações entre deputados, enquanto reuniões se sucediam do lado de fora do plenário, um acordo de procedimento costurado por líderes de bancada adiou a discussão de quatro questões polêmicas, separadamente. O texto-base foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que fez questão de manter a possibilidade de terceirização para quaisquer das atividades das empresas.
Essa foi uma das polêmicas adiadas por falta de entendimento – Maia manteve a indefinição quanto à finalidade da terceirização, ao não fixar no texto as expressões atividade-fim ou atividade-meio, na prática deixando livre o caminho para a subcontratação de serviços em todos os setores da empresa em questão. Críticos da matéria dizem que, devido a essa questão, haverá precarização dos direitos trabalhistas e defasagem salarial.
Já para o relator de plenário, tal precarização resulta da falta de regulamentação das relações de trabalho. “O projeto procura uma linha média capaz de atender aos trabalhadores, aos empresários e à economia brasileira”, argumentou Arthur Maia, que manteve no texto a exigência de que a contratada preste apenas o serviço no qual é especializada.
Mas Maia incluiu em seu relatório, a pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a obrigação de que o contratante faça, antecipadamente, a cobrança de parte dos tributos devidos pela empresa contratada. Segundo o acerto com o ministro, seriam recolhidos na fonte 1,5% do Imposto de Renda, ou alíquota inferior definida na legislação tributária; 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 0,65% do Programa Integração Social-Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep); e 3% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Conflito
Outro ponto do texto aprovado define que, no caso em que o contrato de terceirização for firmado entre empresas da mesma categoria econômica, empregados da contratada terão como representante o mesmo sindicato dos funcionários da contratante. No entanto, o projeto resguarda acordos e convenções de trabalho previamente formalizados pelos sindicatos.Também foi proibida no projeto a contratação de serviços terceirizados às empresas cujo sócio ou titular seja administrador da contratante, ou com ela tenha relação de pessoalidade, de subordinação ou de habitualidade.
Nesse ponto do texto, a vedação a sócios ou titulares é estendida àqueles que trabalharam na empresa contratante, ou que a esta tenha prestado serviço nos dois anos anteriores à formalização do contrato, à exceção de quem já estiver aposentado.
Entre as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas na tarde desta quarta-feira, estão as de Rio Tinto, Mamanguape, Mataraca e Pedro Regis no Vale do Mamanguape”
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.
O bloqueio em relação ao município de Araçagi decorreu do não encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2014, conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que fixou o prazo para 31 de março de 2015. Terão as contas bloqueadas pela falta de envio dos balancetes mensais as prefeituras de Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como as câmaras municipais de Gado Bravo, Pilões e Solânea.
A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até à data prevista na Resolução. Já o bloqueio das contas tem sustentação legal no que dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE. Nos ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressalta que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”
Moradores dos municípios paraibanos polarizados pelas cidades de Mamanguape e Guarabira discutem os problemas de cada localidade com o Governo do Estado, nesta terça e quarta-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Trata-se dos seminários para a elaboração do Plano Plurianual Democrático (PPA-D) para o exercício de 2016-2019. A discussão é promovida pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, com o apoio Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme).
Os Seminários do Plano Plurianual Democrático serão realizados nas 14 Regiões Geoadministrativas do estado, sediadas pelos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape, que reúnem representantes dos 223 municípios paraibanos. As duas maiores regiões (João Pessoa e Campina Grande) terão duas audiências cada. Além do Ideme, participam das articulações dos encontros a equipe do Orçamento Democrático Estadual (ODE) e o Grupo de Articulação do Governo.
Em Mamanguape, sede da 14ª Região Geoadministrativa, as discussões acontecem na Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape – João da Matta Cavalcanti de Albuquerque. O Seminário deve contar com representantes dos municípios de Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto que compõem a regional.
Na quarta-feira (8), o Seminário do PPA-D é promovido com a população da 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba, sediada por Guarabira, e que reúne os municípios de Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea. O encontro será realizado na Escola Estadual Monsenhor Emiliano de Cristo, em Guarabira. Os moradores das regiões de Cajazeiras e Sousa já participaram das discussões no mês de março.
A maternidade do Hospital Geral de Mamanguape (HGM) criou um espaço exclusivo para os acompanhantes de mulheres em trabalho de parto. Com isso, as gestantes podem escolher o parente ou amigo que participará de todo o procedimento até o momento do nascimento da criança. É uma iniciativa pioneira no Vale do Mamanguape, composto por 12 municípios.
A medida já está em funcionamento. Na quarta-feira (18), a gestante Juliana Pereira teve seu bebê por meio de um parto cesariano. Samuel Fernando de Lima nasceu com 3,525 kg e 49 centímetros. O acompanhante de Juliana foi seu esposo, Paulo Fernando da Silva, 25 anos. “Fui pego de surpresa com a notícia que poderia assistir ao parto da minha esposa. Pensava que esse serviço só fosse possível em hospital particular”, comentou Fernando, que acompanhou o procedimento realizado pelos obstetras Everton Ramalho e Rossana Trocolli.
A diretora-geral do HGM, Isis Unfer, explicou que a medida atende à política do Sistema Único de Saúde (SUS). “Está previsto na Lei do Acompanhante. Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, são obrigados a permitir a gestante o direito à presença do acompanhante durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto”, informou.
Vantagens do parto com acompanhamento:
– Garantir um melhor atendimento à gestante;
– Estimular o parto normal;
– Diminuir a duração do trabalho de parto;
– Diminuir o medo, a tensão e, consequentemente, aliviar a dor;
– Aumentar a sensação de prazer e satisfação no parto;
– Diminuir a ocorrência de depressão pós-parto;
– Favorecer o aleitamento materno;
– Fortalecer a vínculo entre você, sua parceira e o bebê.
Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento hoje (8) da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a PNCV será lançada pelo Ministério da Cultura (MinC) juntamente com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.
“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, se tornam uma política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração. Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do MinC poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, já que não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.
“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público. O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz. Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, por parte do ministério, dos agentes culturais do país, já que para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.
O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo MinC. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema. “Essa prestação de contas vai focar na ação, no cumprimento do objeto. Claro que ele vai ter que mostrar ao Estado a prestação de contas, onde foi gasto o dinheiro, a planilha financeira, vai ter que guardar as notas, mas, para a prestação de contas inicial, o cumprimento do objeto é mais importante”, ressalta Ivana Bentes.
A secretária informa que a regulamentação foi debatida com diferentes atores para que atendesse tanto às necessidades jurídicas quanto à realidade dos pontos. “Foi discutido com o MinC, com a Controladoria-Geral da União, advogados, ou seja, a lei está totalmente dentro do arcabouço jurídico e legal”.
Como a lei beneficia ações e manifestações culturais que já existem em todo o país, o reconhecimento dos pontos de Cultura fará com que essas iniciativas ganhem cada vez mais visibilidade e se aproximem ainda mais da sociedade, mostrando a produção cultural. “A gente entende que essa autodeclaração e esse mapeamento vão dar visibilidades, fazer com que esses agentes sejam empoderados. Eles vão ganhar um reconhecimento social. Em uma sociedade contemporânea, a cultura é um agente político, a produção cultural é um agente de formação e educação”.
Os pontos de Cultura estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, segundo o MinC. O lançamento desta quarta-feira será na Sala Funarte Cássia Eller e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de gestores de cultura e representantes da sociedade civil.
“Branco Mendes, também deputado estadual, assumirá a direção do Partido Ecológico Nacional em João Pessoa; bancada da ALPB deve se reunir na próxima semana”
O deputado estadual Edmilson Soares assumirá a presidência estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN). O deputado Branco Mendes será o presidente da legenda no município de João Pessoa. O próprio Edmilson Soares confirmou ao Portal Correio que recebeu o convite da direção nacional e aceitou a missão.
O PEN na Paraíba foi fundado no início de 2014 pelo então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. Na legislatura passada, chegou a contar com 11 deputados estaduais. Conseguiu eleger, além do próprio Edmilson, Branco Mendes, José Aldemir e Ricardo Marcelo.
A bancada se dividiu na disputa pela Mesa da ALPB quando os dois primeiros apoiaram o nome de Adriano Galdino (PSB). José Aldemir apoiava a reeleição de Marcelo. Recentemente, a executiva nacional destituiu a executiva estadual e nomeou provisoriamente Thiago Rodrigues de Medeiros, ex-presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (Lifesa), para a direção da legenda na Paraíba. Thiago é politicamente é ligado ao deputado Branco Mendes. A decisão foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 24 de março.
Na noite desta terça-feira (7), o deputado estadual Jullys Roberto revelou, no programa 27 Segundos, da RCTV (Canal por assinatura do Sistema Correio) que o partido deve se reunir na próxima semana para decidir pelo apoio à base aliada do governador Ricardo Coutinho na Assembleia.
Jullys acredita que este será o caminho natural da legenda. Ele lembrou que, apesar do respeito ao ex-presidente da ALPB, o próprio Ricardo Marcelo já admitiu que deve deixar o partido. Jullys assumiu o mandato por 121 dias na vaga do deputado José Aldemir, que se licenciou do mandato. Aldemir assegura que continuará filiado ao PEN.
Novela bíblica da Record marca 14 pontos nesta segunda-feira (6) .
Novela bíblica da Record marca 14 pontos nesta segunda-feira (6) .
A novela bíblica Os Dez Mandamentos, primeira da história, marcou um novo recorde de audiência nesta última segunda-feira (6).
O folhetim da Record registrou 14 pontos de média, consolidando a vice-liderança isolada. Cada ponto no ibope equivale a 67 mil domicílios na Grande São Paulo.
A novela de Vivian de Oliveira com direção de Alexandre Avancini ainda deu pico de 16 pontos. A participação no número de televisores ligados, o share, foi de 20%.
No mesmo horário, a emissora terceira colocada marcou 12 pontos de média.
No capítulo desta última segunda (6), o príncipe Ramsés (Sergio Marone) decidiu interceder pelo amigo Moisés (Guilherme Winter), que estava prestes a receber uma sentença de morte do faraó do Egito.
