“Presidente da Câmara foi alvo de protesto antes mesmo de discursar. Sessão chegou a ser suspensa para deputados tentarem esvaziar galerias”.

Integrantes de movimentos sociais e sindicalistas invadiram na manhã desta sexta-feira (10) a Assembleia Legislativa da Paraíba durante visita do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na confusão, os manifestantes entraram em confronto com os seguranças do Legislativo para ter acesso às três galerias do plenário, onde promoveram um “apitaço”. Uma porta de vidro do parlamento estadual foi quebrada em meio ao tumulto.

As dezenas de pessoas que participaram da manifestação gritavam “Fora Cunha” e exibiam cartazes com a mesma mensagem. Parte dos manifestantes usavam camisetas do movimento LGBT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Contrários ao fato de Eduardo Cunha, que é evangélico, já ter se posicionado contra a criminalização da homofobia, o grupo protestava contra o preconceito em relação aos homossexuais.

Eles também pediam o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. O texto-base da proposta que permitirá a terceirização de qualquer serviço e atividade foi aprovado na última quarta (8) pela Câmara, mas os deputados ainda precisam analisar destaques ao projeto (propostas de modificações ao texto original) antes de a votação ser concluída.

Os gritos de protesto foram ouvidos no plenário durante o discurso do deputado federal paraibano Hugo Motta (PMDB), que é presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. “Os senhores não representam a maioria do povo brasileiro”, rebateu o deputado do PMDB, após ouvir vaias e apitos.

Até então, Cunha não havia discursado. O presidente da Câmara acompanhou a manifestação em silêncio no plenário da Assembleia. Diante do tumulto, a sessão foi interrompida para que os dirigentes do Legislativo negociassem a retirada dos manifestantes das galerias.

Retomada da sessão

Depois que a sessão foi reiniciada, os protestos tiveram continuidade no parlamento. Em seu discurso, o deputado Hugo Motta defendeu que a sessão da Câmara Itinerante fosse mantida, apesar das manifestações. “Eu me sinto, acima de tudo, na parcela da grande maioria dos paraibanos, que querem uma Paraíba e um Brasil mais justos”, declarou o parlamentar.

No mezanino do plenário, os manifestantes fizeram barulho com apitos e gritaram palavras de ordem para tentar interromper a sessão. Parte do grupo forçou os vidros das galerias, o que acabou provocando nova confusão com os seguranças que tentaram alertá-los sobre o risco de acidentes.

Os seguranças advertiram que, se o vidro fosse quebrado, pessoas poderiam cair no plenário, que fica abaixo das galerias. No entanto, os manifestantes expulsaram os profissionais responsáveis pela proteção do Legislativo. Logo após os seguranças deixarem o local, os manifestantes pararam de bater no vidro.

O grupo, entretanto, colocou cartazes e pintou o vidro da galeria com frases como “PM para Cunha” e “Não à homofobia”. A entrada ao plenário foi interditada em meio à sessão.

Da tribuna, o deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) criticou os manifestantes. “Eu quero dizer, e me escute quem quiser, mas não vim aqui para badernar, para quebrar vidros. Isso não é manifestação, é baixaria, e com baixaria não se discute democracia”, enfatizou.

Do lado de fora do prédio do Legislativo, manifestantes da CUT protestavam em um carro de som. Os sindicalistas reivindicavam que Cunha fosse embora da Paraíba porque é “persona non grata”.

Protestos contra Cunha

Nas últimas semanas, Eduardo Cunha foi alvo de protestos em São Paulo e Rio Grande do Sul. No dia 27 de março, o presidente da Câmara foi recebido com vaias e beijo gay na Assembleia de São Paulo. Cerca de 50 manifestantes protestaram contra a homofobia.

Dias depois, em 30 de março, Cunha foi vaiado pelo movimento LGBT na Assembleia do Rio Grande do Sul e também foi recebido com beijo gay. Cunha é evangélico e já se posicionou contra a criminalização da homofobia.

A audiência pública desta sexta-feira, na Paraíba, faz parte do programa “Câmara Itinerante”, que pretende levar a Câmara dos Deputados até as assembleias legislativas de diferentes regiões do país.

G1

“Acordo entre órgãos do consumidor e defensorias foi firmado em audiência. Instituições não poderão inscrever nomes de alunos no SPC”.

As Defensorias Públicas do Maranhão (DPE-MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da União (DPU) e o Procon firmaram, durante audiência pública realizada na segunda-feira (6), acordo para evitar possíveis abusos financeiros cometidos por instituições contra beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A audiência foi realizada no auditório da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, em São Luís.

Segundo o acordo, as instituições de ensino superior não poderão inscrever o nome do aluno em sistemas de proteção ao crédito em razão de dívidas decorrentes de falhas no sistema Fies e, caso já tenha sido realizada a inscrição, deverão imediatamente proceder à baixa no registro. Além disso, o contrato poderá será cancelado, durante um período pré-determinado, sem nenhum ônus para o aluno. Não haverá qualquer tipo de impedimento de frequentar as atividades acadêmicas, bem como a participação nas provas e atividades, até a data de 31 de abril de 2014, fixada pelo MEC para conclusão do processo de inclusão dos alunos no primeiro semestre de 2015.

Ficou acertado, ainda, que as instituições darão ampla publicidade ao presente termo de acordo, por todos os meios disponíveis, a sua respectiva comunidade discente. Também foi feita recomendação para que as instituições de ensino suspendam cobrança acima dos 6,4% do aditamento do Fies. As universidades terão até o dia 4 de maio para se manifestar junto ao Nudecon sobre essa medida.

No início deste ano, novas regras para o benefício do Fies foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo o limite de reajuste estabelecido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até o ano passado, as faculdades cadastradas no Fundo de Investimento Estudantil tinham total liberdade para ajustar os valores de seus cursos. Atualmente, o limite de aumento permitido é de até 6,4%.

Em São Luís, algumas instituições chegaram a ter reajuste de 10% na mensalidade em relação ao semestre anterior. A diferença entre o valor financiado pelo governo federal e o cobrado por cada curso passaria, então, a ser paga pelo próprio aluno. Após a procura de estudantes insatisfeitos com a cobrança e o impedimento para realizar a rematrícula, o Procon-MA notificou duas instituições de ensino superior na capital, que receberam prazo de dez dias para normalizarem a situação dos estudantes.

Da redação, com G1MA