Manifestantes acompanham a votação da PEC da Maioridade na CCJ
Manifestantes acompanham a votação da PEC da Maioridade na CCJ
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes.
Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.
A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu.
A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável.
A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 propostas de emenda à Constituição, sendo que 38 foram apensadas à apresentada em 1993. Uma das propostas apensadas propõe acabar com a maioridade penal e outra, a redução para 14 anos e 12 anos.
Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários no mínimo 308 votos, em dois turnos de votação. Se for aprovada na Câmara, a PEC segue para apreciação e votação no Senado.
Ao aprovar ontem (31) um valor para as cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com o objetivo de amortizar as operações de crédito para a energia adquirida no mercado regulado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou condições para amenizar o reajuste tarifário de sete distribuidoras de energia elétrica localizadas em São Paulo, na Paraíba e no Rio de Janeiro.
Uma delas é a Ampla Energia e Serviços, que obteve, no início do mês, autorização para reajustar em até 56,15% a conta de luz dos cerca de 2,8 milhões de clientes em 66 municípios do Rio de Janeiro, entre os quais Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Magé. Ao todo, a Ampla atende a 7 milhões de pessoas que vivem em 32 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 73% do território estadual. A previsão era aumento médio de 42,19%. Para consumidores de baixa tensão, o efeito médio será 36,41% e, para os de alta tensão, 56,15%. Consumidores residenciais tiveram alta de 34,95% na conta de luz.
Com a decisão de hoje, a diretoria da Aneel autoriza que o valor total da CDE destinado à amortização das contratações de energia regulada (R$37,4 bilhões) seja dividido em “cotas mensais de acordo com o mercado cativo de cada concessionária”. A partir dessa decisão, a agência determinou à área técnica que submeta à diretoria da agência a retificação dos reajustes tarifários de 2015 das empresas CPFL Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, Companhia Paulista de Energia Elétrica e Companhia Sul Paulista de Energia, todas de São Paulo, além da Energisa Borborema, da Paraíba, e da Ampla.
No dia 10 de março, quando o reajuste foi aprovado, o diretor da Aneel, Romeu Rufino, disse que a Ampla seria “caso único”, diferenciado, por não ter participado do processo de revisão extraordinária. “Com isso, foi um dos processos que tiveram os menores reajustes no ano passado.”
A energia contratada no mercado regulado – Conta no Ambiente de Contratação Regulada – tem por finalidade cobrir gastos das distribuidoras entre fevereiro e dezembro de 2014 com a exposição involuntária no mercado de curto prazo e com o despacho de usinas térmicas acionadas para compensar as baixas nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
A Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (31), o índio potiguara Adriano Lima dos Santos, de 32 anos, acusado de tentar matar a tiros outro índio, de 38 anos, da mesma etnia. A prisão ocorreu na aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, no Litoral Norte do Estado. Com o suspeito, foi apreendido um revólver calibre 38 – arma utilizada no crime.
De acordo com o comandante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, o crime ocorreu nessa segunda-feira e em menos de 24 horas a PM conseguiu chegar até o suspeito. “Ele efetuou quatro disparos contra a vítima, mas não acertou nenhum. A vítima nos informou o fato nesta terça-feira, que pode ter sido gerado por disputa de terras, e através de um cerco montado entre a força tática e a patrulha rural indígena o autor dos disparos foi localizado com a arma”, disse.
Tanto a vítima quanto o acusado são da mesma aldeia. O caso foi levado para a Delegacia da Polícia Civil, em Mamanguape.
Segurança nas Aldeias – A Polícia Militar da Paraíba é a primeira corporação do Brasil a ter uma Patrulha Rural Indígena, que reforça a segurança nas 32 aldeias do Litoral Norte do Estado. No próximo dia 19 o serviço completa três anos de funcionamento, que além do policiamento normal, realiza também um trabalho de aproximação da PM paraibana com os índios.
Jogo entre Botafogo da PB e do RJ marca aniversário de 40 anos do Almeidão
Duelo acontece na noite desta quarta-feira, em João Pessoa.
Para o jogo da Copa do Brasil, entre Botafogo da Paraíba e Botafogo do Rio de Janeiro, marcado para acontecer às 22h desta quarta-feira (1º) o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), vai realizar uma solenidade de aniversário de fundação do Estádio Almeidão, que completou 40 anos.
Na oportunidade, haverá uma homenagem ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER), Carlos Pereira, que foi o engenheiro responsável pela obra considerada a maior praça esportiva da Paraíba. Ele vai receber a comenda do mérito esportivo Tarcísio de Miranda Burity, que é considerada a maior honraria do esporte paraibano. “Não poderia deixar passar a comemoração dos 40 anos do Almeidão e nada mais justo do que homenagear Carlos Pereira, que foi o grande baluarte na construção”, disse o secretário titular da Sejel, Tibério Limeira.
O secretário ainda confirmou a apresentação da banda musical da Polícia Militar da Paraíba. “A briosa Polícia Militar fará uma apresentação como parte do protocolo das competições realizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Almeidão, que foi reestruturado e melhorado, tem condições de sediar partidas importantes, desde que foi entregue, em 2014”, destacou.
O jogo histórico também reedita a partida de inauguração do estádio, em 1975. “Quarenta anos depois, o paraibano vai enfrentar o carioca, desta vez pela Copa do Brasil. O torcedor que não acompanhou poderá ver, pela primeira vez, esse encontro de duas grandes forças do futebol, que é o Botafogo da Paraíba e o do Rio de Janeiro”, concluiu Tibério.
Militante do DHKP-C ameaça o promotor turco sequestrado.
Militante do DHKP-C ameaça o promotor turco sequestrado.
Istambul – Homens armados de um grupo de extrema esquerda turco sequestraram nesta terça-feira em um tribunal de Istambul um promotor encarregado da investigação da morte de um jovem nas manifestações antigovernamentais de 2013.
Em uma declaração postada em um site, os homens pertencentes a um grupo marxista clandestino, conhecido por seus inúmeros ataques realizados anos ano 1990 na Turquia, ameaçou matar o promotor Mehmet Selim Kiraz se não tiverem suas exigências atendidas.
O magistrado investiga as circunstâncias da morte de Berkin Elvan em 11 de março de 2014 depois de passar 269 dias em coma em consequência de uma granada de gás lacrimogêneo lançada pela polícia durante uma manifestação em junho de 2013 em Istambul.
Segundo a família, o jovem saiu de casa simplesmente para comprar pão.
O Partido/Frente Revolucionário de Libertação do Povo (DHKP-C) postou nas redes sociais uma foto na qual o refém está sentado com uma pistola apontada para sua cabeça.
As forças de segurança cercaram o palácio da justiça de Caglayan, onde a polícia negocia com os sequestradores.
Segundo a imprensa local, o grupo ameaçou matar o promotor às 12h35 GMT (09h35 de Brasília) caso os policiais responsáveis pela morte de Berkin Elvan não façam uma confissão pública.
Luiz Bacci acerta retorno para a Record, porém com salário menor, diz colunista
O jornalista vai apresentar o Balanço Geral Manhã, em São Paulo, e participar do Cidade Alerta, em rede nacional com Marcelo Rezende, diariamente.
O apresentador Luiz Bacci está de casa nova. Ou melhor, nem tão nova assim. O apresentador está de volta à Rede Record, emissora da qual saiu em maio passado. Meses depois, quando ainda apresentava o “Tá na Tela”, na Band, o jornalista comprou uma cobertura avaliada em mais de R$ 3 milhões.
Em nota enviada à imprensa na tarde desta terça-feira (31), a emissora de Edir Macedo confirmou a recontratação do apresentador. “A Record informa que o apresentador Luiz Bacci volta à emissora. O jornalista vai apresentar o “Balanço Geral Manhã”, em São Paulo, e participar do “Cidade Alerta”, em rede nacional com Marcelo Rezende, diariamente”, diz o comunicado. Além disso, o apresentador apelidado de “Menino de Ouro” por Marcelo Rezende vai se revezar com a jornalista Fabíola Gadelha no comando do “Cidade Alerta Especial” aos sábados.
A emissora paulista informa também que os detalhes da volta de Bacci serão informadas na edição desta noite do programa “Gugu” – atração que estreou em fevereiro passado. Através de sua conta no Instagram, o apresentador festejou a volta à antiga emissora: “Com a maior alegria do Mundo anuncio: estou de volta à Rede Record! Obrigado à Band pelas oportunidades durante meus 10 meses na casa. Mas preciso confessar: não via a hora de voltar à Record!”.
Salário menor na volta à Record
Luiz Bacci deixou a Band na última sexta-feira (27). O apresentador perdeu o comando de seu programa em dezembro e vinha apresentando, desde o início do ano, a edição nacional do telejornal “Café com Jornal”. De acordo com o jornalista Flávio Ricco, do jornal “Diário de São Paulo”, Bacci vai receber um salário mensal de R$ 50 mil.
A quantia é exatamente a metade do que ganhava antes de trocar a Record pela Band. Ainda segundo o colunista, os advogados do apresentador conseguiram chegar a um acordo com relação a valores. Luiz Bacci devia R$ 2,5 milhões por ter rompido contrato com a Record, nova casa de Xuxa Meneghel. Além disso, o apresentador passou a dever R$ 6 milhões para a Band, pelo mesmo motivo.
Rafinha Bastos também deixou a Band
Luiz Bacci não foi a única baixa na emissora do Morumbi. Na sexta-feira passada, o canal decidiu antecipar o fim do “Agora é Tarde”, então comandado por Rafinha Bastos. À princípio, o talk-show ficaria no ar até o dia 10 de abril, quando daria lugar à série “Roma”.
O humorista lamentou o fim de sua atração, anteriormente comandada por Danilo Gentili, hoje no SBT. “Não houve nenhuma conversa para readequar o programa. Nunca houve uma conversa do tipo ‘Estamos gastando demais. Vamos segurar a onda?'”, disse Rafinha.
Totó Ribeiro concedeu entrevista a Rádio Correio do Vale
Totó Ribeiro concedeu entrevista a Rádio Correio do Vale nesta segunda (30).
O ex-vereador Totó Ribeiro (PSD), segundo colocado nas eleições municipais de 2012 para prefeito em Curral de Cima, afirmou em entrevista a Rádio Correio do Vale na última segunda-feira (30), que não há nenhuma aproximação com seu principal adversário político Nadir Fernandes (DEM) com vistas às eleições do próximo ano.
Totó negou todas as especulações que estão sendo feitas neste sentido. Porém, deixou claro que seu único contato com o atual prefeito Nadir se deu em razões de ‘suas pretensões políticas’ para a eleição da Câmara de Curral de Cima, no sentido de eleger o vereador Zé de Moacir, para presidência do Poder Legislativo.
Ele desmentiu também as informações dando conta de que poderia ser candidato a vice-prefeito na chapa indicada pelo grupo da situação. “Nem eu, nem minha esposa será candidato a vice-prefeito de ninguém. Sou pré-candidato a prefeito de Curral de Cima pelas oposições. Tenho certeza que Nadir tem seu candidato a prefeito também”, afirmou.
Questionando se haveria a possibilidade de ir buscar o apoio do prefeito Nadir, Totó disse que em política tem de tudo. “A não ser que eu fosse candidato único, ninguém sabe do dia de amanhã, quem sabe é Jesus. Mas nunca conversei sobre isso. A preço de hoje, não quero o apoio do prefeito Nadir, tenho pesquisas que revelam o desgaste de sua gestão”, assegurou.
Ribeiro lembrou ainda da sua época de vereador quando apresentou projeto de Lei que autorizava a distribuição de peixes durante a semana santa, no entanto, adiantou lamentar as informações que circulam no município de que este ano não haverá a distribuição do pescado para as famílias carentes. O líder pedessista questionou também a política de reajuste salarial dos professores por parte da Prefeitura curralense.
Em artigo, o historiador Jonas Duarte critica o projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tenta acabar com o programa “Mais Médicos”, alegando que o mesmo serve apenas para financiar a “ditadura castrista”. “Não vou discutir os méritos do Programa, que tem sido a salvação de milhões de pessoas que nunca tinham recebido atendimento médico em sua comunidade”, diz ele.
“Quero apenas lembrar o senador Playboy, que seu pai foi o primeiro governador eleito, pós-Ditadura Militar, a visitar Cuba, em 1991″, afirma o médico, lembrando que Ronaldo Cunha Lima, pai de Cássio, se tornou um dos principais defensores do intercâmbio entre Cuba e a América Latina e escreveu até poemas a respeito.
Leia a íntegra do artigo
Escrevo essas linhas com tristeza e vergonha. Triste por assistir o desrespeito de um filho a memória do pai. Vergonha por ter a Paraíba um Senador prestando os desserviços mais torpes contra seu povo que um parlamentar pode oferecer em seu mandato. O título acima daria um ótimo mote para as noites de “repentes” boêmias sobre o Senador pela Paraíba, Cássio Cunha Lima e seu comportamento doentio no Senado da República. O Senador Cássio Cunha Lima tem cumprido um mandato em Brasília movido pelo sentimento de ódio, cego, e pela ignorância absoluta do que acontece no Brasil de hoje. Certamente fosse vivo o poeta Ronaldo, seu pai, estaria ruborizado/envergonhado com os posicionamentos antipopulares do filho. Ao contrário do filho, Ronaldo teve uma infância simples, uma juventude rebelde e um mandato de Senador a altura de sua história política. Contava Ronaldo, com orgulho, ter participado da organização, em nível de Paraíba, do “Grupo dos 11” de Leonel Brizola, na resistência ao Golpe. Deputado Estadual pelo PTB, Ronaldo estava entre o grupo de deputados que em 1964 se entrincheiraram contra a cassação do mandato de Assis Lemos levado a cabo pelos militares quando instalaram a Ditadura. Ditadura que o cassou em 1968/69 sem que o mesmo tivesse o direito de exercer o mandato de Prefeito de Campina, para o qual houvera sido eleito. Que vergonha! Agora, seu filho Cássio, nascido as vésperas do Golpe e criado sob o Regime Autoritário é quem empunha a bandeira do Impeachment golpista, levantado pela direita política e as classes abastadas do país, contra o governo legítimo de Dilma Rousseff. Cássio assim segue, sem nenhum vinculo com a vontade do povo simples da Paraíba, que também o elegeu Senador em 2010. Cumpre, como Capitão do Mato, as ordens virulentas das oligarquias quatrocentonas paulistas. Um novo Domingo Jorge Velho ao contrário… São os mesmos fascistas, os mesmos grupos sociais de 32, de 45, de 54 e de 64. As imagens das mobilizações de 15 de março mostraram. Um senador pela Paraíba se passar para esse papel!!! O pior. O Senador Cássio agora quer acabar com o Programa Mais Médicos. Propôs um “Decreto Legislativo” nesse parlamento desmoralizado, que legisla em causa própria, para romper o contrato do Brasil com a OPAS – Organização Pan-americana de Saúde, para o Brasil devolver os mais de 11 mil médicos cubanos e assim inviabilizar o Programa. Isso porque, segundo o Senador, o governo brasileiro estaria, por esse meio, financiando a “Ditadura Castrista”. Não vou discutir os méritos do Programa, que tem sido a salvação de milhões de pessoas que nunca tinham recebido atendimento médico em sua comunidade. Quero apenas lembrar o Senador Playboy, que seu pai foi o primeiro governador eleito, Pós-Ditadura Militar, a visitar Cuba. Em 1991. Ronaldo não só se apaixonou por Cuba, como se tornou PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ MARTÍ DA PARAÍBA. Associação que faz o intercambio cultural entre os povos irmãos da Paraíba e de Cuba. Mais ainda. Em 1991/92 quando Cuba entrou no Período Especial em função do fim da União Soviética e iniciamos uma campanha em nível nacional para ENVIAR PETRÓLEO para Cuba, o poeta Ronaldo Cunha Lima não só colaborou fortemente com a campanha, como idealizou os dizeres da camiseta que espalhamos Brasil afora: “UMA GOTA DE AMOR PARA CUBA”. Por várias vezes Ronaldo Governador recebeu delegações cubanas. Especialmente da área da saúde. Chegamos a firmar protocolo de intenções para a vinda de profissionais de Cuba para a Paraíba. Ronaldo era um entusiasta da ideia. Infelizmente, acontecimentos trágicos ocorridos em 1993 impediram a concretização desse sonho de Ronaldo. Existem fotos e imagens de Ronaldo Cunha Lima em Cuba, feliz com o que via na pátria de Martí. Guardo fotos de Ronaldo com representante cubana numa Micarande em Campina Grande. Em 2011 estive em Cuba por convite do Governador Ricardo Coutinho. Visitamos o ICAP – Instituto Cubano de Amizade com os Povos. Primeira pergunta do pessoal do ICAP: como vai NOSSO AMIGO RONALDO CUNHA LIMA? Vi alguns marejar os olhos quando falei do estado de saúde de Ronaldo, à época já grave. Agora assistimos Cássio enterrar as virtudes democráticas, progressistas de seu pai. Tornou-se um político menor, lambe-botas das oligarquias desse país. Incorporou o coronel Demóstenes, quando prefeito de Araruna, matando o Ronaldo jornaleiro das ruas de Campina, o Ronaldo garçom dos bares de Aluísio, mas, sobretudo, envergonhando o Ronaldo poeta, sensível às causas dos de baixo. Reproduzo poema de Ronaldo deixado em um guardanapo por ocasião da Micarande de 1992 no Antigo Beco 31… É com imensa alegria Nesse papel faço a rima Minha solidariedade a Cuba, Nesse tempo não termina Por ser o único território livre De toda América Latina. Não mate seu pai de vergonha Cássio.
É bom preparar o bolso para mais um aumento. A partir desta terça-feira (31), as indústrias farmacêuticas e distribuidoras estão autorizadas a reajustar em até 5,68% os preços de remédios regulados pelo governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, a regulação vale para mais de 9 mil medicamentos. “O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou o ministério.
As elevações de preços são autorizadas em três níveis, de acordo com o perfil de concorrência dos produtos. No 1, estão remédios como o omeprazol, para gastrite e úlcera; amoxicilina, antibiótico para infecções urinárias e respiratórias; e captropril, para pressão arterial. Neste caso, o aumento autorizado é de até 5,68%. No nível 2, há medicamentos como lidocaína (anestésico local) e risperidona, (antipsicótico), com alta de até 3,35%. No nível 3, onde se encontram a ritalina, usada no tratamento do déficit de atenção e hiperatividade; a stelara, para psoríase; e antirretroviral, usado contra o HIV, os fabricantes podem reajustar os preços em até 1,02%.
Segundo o ministério, 40% dos medicamentos com reajuste autorizado está enquadrado na categoria 3. O preço de referência para o aumento será o praticado na indústria em 31 de março de 2013.
A Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Também entram no cálculo a produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.
O consumidor pode conferir, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no endereço:http://portal.anvisa.gov.br, uma lista com a classificação de cada remédio por nível.
O estudante com média inferior a 450 pontos nas provas do Enem não poderá se inscrever para bolsa do FiesArquivo/Agência Brasil
O estudante com média inferior a 450 pontos nas provas do Enem não poderá se inscrever para bolsa do FiesArquivo/Agência Brasil
Desde o último dia (30/03), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.
Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.
A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.
“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.
O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.
O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies, estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.
