O governador Ricardo Coutinho e demais governadores do Nordeste se reúnem nesta quarta-feira (15) com toda a bancada federal nordestina em Brasília. O encontro acontece no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal. A pauta da reunião, que esta prevista para começar às 8h30, incluirá os 15 itens da Carta da Paraíba, elaborada durante o Fórum dos Governadores Nordestinos realizado em dezembro passado, no Centro de Convenções em João Pessoa.
O governador Ricardo Coutinho, responsável pela condução do encontro e por fazer a articulação com os governadores do Nordeste e bancada nordestina, informou que a reunião terá um apelo especial a dois tópicos: a estiagem na região e os ajustes fiscais feitos pelo Governo Federal. Estão sendo convocados todos os 177 parlamentares, entre senadores e deputados federais que integram a bancada da região.
“A finalidade é sensibilizar os deputados e senadores eleitos pelo Nordeste a agilizar votação de matérias importantes para a região, bem como discutir as medidas de ajuste fiscal necessárias para manutenção de investimentos do Governo Federal, conforme ficou condicionado na reunião com a presidente Dilma”, afirmou o governador.
Em março passado, os nove governadores do Nordeste se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e apresentaram as pautas prioritárias da região. Os governadores redigiram documento com pontos convergentes e essenciais para o Nordeste, a exemplo da linha de crédito para os estados com capacidade fiscal, manutenção dos investimentos em obras estruturantes e verbas emergenciais para o combate à seca.
Durante o encontro, a presidente Dilma firmou o compromisso de priorizar obras federais em andamento, principalmente as que são relacionadas à seca.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) defendeu durante entrevista ao PBVale a realização de uma série de pesquisas para a escolha do pré-candidato do partido na cidade de Mamanguape com vistas as eleições 2016.
Para Buba, é precipitada a antecipação da escolha de um nome neste momento. Segundo o socialista, é necessária a contratação de pelo menos três institutos de pesquisas diferentes para que seja feita as avaliações, e, só a partir daí, o (PSB) anunciar quem de fato deverá representar o partido na disputa para a Prefeitura de Mamanguape no ano que vem.
Perguntado se o governador Ricardo Coutinho errou ao declarar ao ministro da educação na época Cid Gomes, durante inauguração da Escola Técnica Estadual de Mamanguape, que sua pré-candidata seria Maria Eunice, Buba disse que não podia comentar o que não ouviu.
“Eu não ouvi isso dele, eu não vou me responsabilizar. O governador tem muita clareza, ele sabe quem foram às pessoas que lhe ajudaram a construir a vitória dele aqui. Então, não vou dizer que ele não disse, mas eu acho que era precipitado se partiu dele esse pensamento. O que nós temos é um consenso dentro do partido é que no momento certo nós vamos avaliar”, declarou.
Segundo Buba, além dos nomes que estão postos, como o de Maria Eunice, Luciano Castor e Paulinho Aguiar, é necessário que outros partidos sejam alcançados dentro deste projeto. “Precisamos de ir em busca de outros partidos para fazermos uma aliança”, afirmou.
Eleições em Rio Tinto
Já sobre a cidade de Rio Tinto o deputado reagiu diferente do caso de Mamanguape. Para o socialista, em Mamanguape é preciso uma pesquisa pelo fato de apresentar três pré-candidaturas dentro do próprio partido. Em Rio Tinto, o nome de Fernandes Naia já seria um nome consolidado dentro do grupo e naturalmente o pré-candidato do governador Ricardo Coutinho, opinou.
“Rio Tinto pra mim é uma prioridade porque Gilma já foi votada lá, eu tripliquei o número de votos que ela teve e terei o maior prazer de ter participação na sucessão de 2016 em Rio Tinto, não tenha dúvida disso”, adiantou.
Sobre os comentários de que o PMDB poderia articular junto ao PSB estadual a inviabilidade da pré-candidatura de Fernandes Naia no município, Buba garantiu que não haverá candidaturas de “cartas marcadas” e, lembrou que a ex-prefeita Magna Gerbasi, por exemplo, não acompanhou o governador Ricardo Coutinho nas últimas eleições.
Na sua avaliação, o deputado lembrou ainda que não foi a favor da composição com o ex-prefeito José de Almeida Braga (PSD) quando Naia foi indicado vice em sua chapa nas eleições municipais de 2012. “Na verdade eles queriam escantear Naia, mas como ele se apresentava bem nas pesquisas, lhe convidaram para compor a chapa”, completou.
A aprovação de candidatos parentes do prefeito, de membro da comissão organizadora e a constatação de que candidato aprovado em 1º lugar para vaga de odontólogo – tendo sido ele o elaborador de perguntas da prova, foram algumas das irregularidades que motivaram os integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na tarde desta terça-feira (14), a decidirem pela anulação do concurso público realizado pela Prefeitura de Araçagi, na gestão do ex-prefeito Onildo Câmara Filho, imputando-lhe multa no valor de R$ 9.856,70.
O relator do processo foi o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, que pontuou entre as práticas irregulares, a aprovação do irmão do prefeito, Oscar Câmara Neto – um dos membros da comissão do concurso, classificado em segundo lugar para o cargo de fiscal de tributos. Na decisão, a Câmara determinou também a abertura de processo específico para apurar a idoneidade da empresa Meta Concursos, responsável pelo certame, diante dos fatos apurados pelo TCE, que apontaram fortes indícios de irregularidades na empresa contratada.
Foram julgados regulares os processos que tratam de licitações e contratos, realizados pelo Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande, Fundo Municipal de Santa Cecília, Cagepa, Suplan e concurso na Prefeitura de Baia da Traição. Na relatoria do conselheiro Nominando Diniz, a Câmara concedeu prazo de 60 dias à prefeita de Araruna, Wilma Targino Maranhão, para regularização de servidores, em decorrência da falta de documentos comprobatórios de concurso público. Também assinou prazos para regularização de processos referentes à Secretaria da Administração e Prefeitura Municipal de Patos.
Presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, a Segunda Câmara do TCE pautou 108 processos e funciona no Miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa. Além do presidente, completaram o quorum para a sessão os conselheiros Nominando Diniz, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
“Prefeitura de Taperoá havia recorrido após processo iniciado pelo Ministério Público do Estado; TJPB não aceitou recurso e manteve o certame suspenso alegando irregularidades no processo licitatório”
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJB) manteve, nesta terça-feira (14), a suspensão do concurso da Prefeitura de Taperoá, a 216 km de João Pessoa, no Cariri do estado. O edital publicado em julho de 2014 selecionava 81 profissionais para os cargos de Educação e Saúde do Município.
De acordo com decisão da Segunda Câmara Cível, Taperoá teria contrato por licitação na modalidade ‘tomada de preços’, tipo ‘menor preço’, uma empresa para organizar e promover concurso para selecionar professores efetivos e profissionais de saúde. O Ministério Público concluiu pela ilegalidade do procedimento licitatório e a suspensão imediata do certame.
Em recurso, segundo o TJPB, a prefeitura alegou que a “técnica adotada na licitação não implicou em prejuízo ao concurso, porque todas as provas foram aplicadas sem que existisse qualquer indício de irregularidade, faltando apenas divulgação dos resultados e homologação”.
Porém, o desembargador relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ressaltou que a escolha de empresa para organização e realização de certame deveria ter sido realizada através de licitação ‘melhor técnica’ ou ‘técnica e preço’, por envolver questões intelectuais, o que exige da contratada qualidade técnica adequada à satisfação da necessidade estatal.
Ainda segundo o desembargador Trigueiro, há vários indícios de desrespeito às regras estabelecidas pela Lei das Licitações (nº 8.666/93).
Cerca de 210 mil estudantes solicitaram adesão, desde o início do período de inscrições, em fevereiro, ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que conta com duas novas regras estabelecidas pelo Governo Federal. Agora, para efetuar a inscrição no fundo, é preciso ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sem zerar a redação.
As novas regras têm o objetivo de aprimorar o sistema de financiamento e melhorar a qualidade do ensino superior no País. De acordo com o Ministério da Educação, os novos critérios cobrados dos alunos complementam exigências que já existem para as Instituições de Ensino, como normas de qualidade dos cursos. Segundo levantamento da pasta, cerca de 70% do total de inscritos no Enem, em 2014, teria nota compatível para inscrição no Fies, neste ano, com as novas regras.
Neste primeiro semestre, o Fies registrou um pico de 57 mil acessos simultâneos no sistema de inscrição. Entre as medidas implementadas para otimizar o fluxo de inscrição está a ampliação do horário de atendimento via 0800. Agora, os estudantes são atendidos também nos fins de semana. O prazo, que será inicialmente encerrado no próximo dia 30, pode também ser estendido, após análise, para atender às necessidades dos alunos.
Caso ocorram problemas para fazer a inscrição ou o aditamento do contrato de financiamento, os estudantes devem entrar em contato pelo 0800-616161.
Marcão concedeu entrevista ao PBVale e as rádios Correio do Vale e Interação-FM
O vice-prefeito da cidade de Rio Tinto Marcos Aurélio – Marcão (PR) concedeu entrevista à imprensa do Vale do Mamanguape durante o último fim de semana. Segundo o presidente do Partido Republicano, ‘Rio Tinto hoje é uma cidade universitária, a mentalidade é outra, o povo está mais exigente, o povo está vendo mais, o povo está mais crítico’, avaliou.
Entre os temas abordados, Marcão avaliou as declarações recentes do deputado estadual Caio Roberto (PR) à mídia, falou da retenção do FPM de Rio Tinto por parte do TCE e fez uma análise crítica do novo cenário político atual.
“Recebi com muita alegria as declarações do deputado Caio em defesa do meu nome para concorrer a Prefeitura de Rio Tinto em 2016. A gente que vem militando no partido já por dois mandatos e um de vice-prefeito, não podia ser diferente. Me dou muito bem com Caio Roberto e Wellington Roberto, o presidente estadual do partido. Estou à disposição e preparado, se for da vontade de Deus, da vontade do povo de Rio Tinto e do grupo político. Ninguém é candidato de se próprio, primeiro tem que ter a aceitação do povo. Tenho muita vontade de trabalhar pela minha cidade, de fazer esse município crescer”, assegurou Marcão.
Questionando enquanto um dos políticos mais experiente da cidade, o que o povo tem mais cobrado nas ruas, Marcão frisou que seria a presença da classe política junto às comunidades. “O povo cobra mais presença tanto do executivo como do legislativo. Mas, cada um tem uma forma de administrar, cada um vê como deve administrar o seu tempo. Eu mesmo gosto de está nas ruas ouvindo o povo, ouvindo as críticas construtivas. Quando você pensa que está atingindo, na verdade não está. Você chega em casa, faz uma reflexão e vê onde você pode melhorar”, afirmou.
Em relação ao bloqueio do FPM da Prefeitura por parte do TCE-PB durante semana passada, Marcão disse ter ficado triste, não só por ser vice-prefeito ou partícipe do grupo de situação, mas, principalmente por ser filho de Rio Tinto.
“Fiquei triste, procurei ouvir algumas pessoas, no outro dia ouvi as mídias de novo e disseram que foi uma falha do sistema. Mas tenho certeza que a prefeita vai dar uma satisfação, vai dizer ao povo de Rio Tinto. Até porque foi uma repercussão estadual e nacional, porque as redes sociais hoje é o mundo todo”, argumentou.
Sobre o fortalecimento do (PR) para as eleições do ano que vem, Marcão defendeu que é preciso tratar o tema com cautela principalmente por está tramitando no congresso a proposta da reforma política que afetará diretamente os partidos. Segundo ele, é preciso ter honestidade e esclarecer sobretudo aos que pretende disputar pleitos no legislativo. “Já estamos recebendo manifestações voluntárias de pré-candidatos a vereador que querem se filiar. Queremos nesta primeira fase agora, fortalecer a legenda com a juventude, os que estão dando os primeiros passos agora e, sempre mostrando as posições com honestidade. Para que o filiado decida qual decisão devem ser tomadas, tudo só deve ser decido pelas duas partes”, defendeu.
Há respeito da antiga polarização na disputa para prefeito de Rio Tinto, ele opinou que deverá sair mais de dois candidatos a prefeito e que, a mentalidade do rio-tintense hoje é outra, considerando-se também a juventude que conta com fortes instrumentos de cunho democrático e social a exemplo das redes sociais e da Universidade Federal da Paraíba na cidade.
“Eu acredito que sairá mais de dois candidatos a prefeito. E se não sair mais de dois candidatos, haverá outras opiniões. Rio Tinto é uma cidade universitária, hoje a gente não anda numa esquina pra não vê os nossos jovens com um celular nas mãos. Digo, não é um celular, é um computador portátil na mão. Então, a mentalidade é outra, o povo está mais exigente, o povo está vendo mais, o povo está mais crítico”, completou.
Blog do Helder Moura – Logo após postar a denúncia de técnicos da Sudema, indicando que o órgão liberou licenças ambientais em tempo recorde no período eleitoral, o Blog foi informado que o Ministério Público do Estado “já vem, há alguns meses, investigando o caso”. Segundo a denúncia, a Sudema liberou licença ambiental para um shopping em apenas três meses (entre 4 de junho e 11 de setembro de 2014).
Para se ter uma ideia, a concessão da licença para o Shopping Mangabeira durou vários meses, desde que pedido foi protocolado em 11 de novembro de 2011. Apenas em 5 de junho de 2012 houve a liberação: mais de sete meses, portanto. Mas, segundo os técnicos, esse é tempo médio para a liberação do relatório EIA/RIMA de impacto ambiental.
E por que a emissão da licença para o Shopping Intermares levou apenas três meses, e mais ainda em pleno período eleitoral? Essa foi a indagação feita pelos membros do Ministério Público que decidiram abrir um procedimento investigatório, para compreender porque a Sudema teria usado dois pesos e duas medidas para concessão de licenças ambientais similares.
Estranheza – “A tramitação de processos de EIA/RIMA duram até um ano, em média, para serem analisados, pois são extremamente complexos, necessitando realmente de uma análise acurada. Estamos falando de processos de impacto significativamente alto. Precisam mesmo ser bem avaliados”, diz um técnico consultado pelo Blog. Pior, a Sudema retirou o processo da comissão EIA/RIMA para andar ainda mais rápido.
Coincidências – E há também algumas coincidências curiosas. A então superintendente Laura Farias, que vinha se recusando a conceder a emissão a toque de caixa, foi exonerada (dia 05 de agosto) e três dias depois Nilson Ferraz foi nomeado superintendente. Então seis dias após sua nomeação, ocorreu a mudança dos trâmites processuais. Tudo aconteceu na velocidade da luz, em meio ao cintilante processo eleitoral, às vésperas do primeiro turno.
Ponte na Baía da Traição está causando risco aos populares
Aebson Macêdo
O Administrador de Empresas e líder comunitário de Baía da Traição, Aebson Macedo, lamentou as condições precárias da ponte que liga o município à Aldeia São Miguel, onde nasceu e se criou o atual Prefeito de Baía da Traição, Manoel Messias (PMDB), ao mesmo tempo que chamou a atenção da Prefeitura Municipal para o perigo iminente de ocorrer um acidente de graves proporções, já que no dia a dia, além do trafego de carros de passeios e caminhões também passam por ali ônibus escolares.
Aebson que desenvolve um trabalho social elogiado em todos os segmentos sociais há vários anos na Baía, com destaque na área de saúde, pediu providências urgentes à Secretária da infra estrutura para que sejam efetuados os reparos necessários na ponte evitando-se assim uma tragédia.
Ponte na Baía da Traição está causando risco aos populares
“Caso a Prefeitura de Baía da Traição não se pronuncie nos próximos dias ao nosso pleito, que na realidade é um clamor dos moradores que temem que o pior venha a ocorrer, aproveitaremos a oportunidade da visita do governador Ricardo Coutinho ao nosso município no próximo domingo, 19, quando se comemora o dia do Índio, para que o Estado assuma a responsabilidade, através do DER, para o conserto e manutenção da ponte,” afirmou Aebson Macedo.
Mercado Público – Outra reivindicação dos moradores de Baia da Traição é no tocante ao Mercado Público da cidade que há mais de 30 anos não passou por nenhuma reforma ou manutenção, tendo, atualmente, grande parte de sua estrutura comprometida.
Ainda de acordo com Aebson Macedo, aquele logradouro municipal encontra-se totalmente abandonado e o que é mais grave, também põe em risco a vida dos comerciantes e clientes que se utilizam dos serviços.
Mercado Público de Baia da Traição
Aebson Macedo fez questão de ressaltar que mesmo recebendo inúmeros apelos dos moradores de Baía da Traição para que se candidate a algum cargo eletivo nas eleições do próximo ano, não tem até o momento, nenhuma posição firmada nesse sentido. “Isso não é mais importante para mim nesse momento. O que estou mais focado é no bem-estar dos moradores que assim como eu clamam por dias melhores para o nosso município,” revelou.
Material apreendido pelos policiais . (Foto divulgação)
Acusados foram presos após denúncia. Uma das vítimas levou uma coronhada na cabeça e teve a orelha cortada.
Quatro homens suspeitos de realizar assaltos, agredir e ameaçar vítimas foram presos na madrugada do último domingo (12) no município de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 55 km de João Pessoa. Com eles, a Polícia Militar apreendeu celulares, dinheiro, uma arma calibre 38 e munições.
Eles foram detidos após uma denúncia de duas pessoas que, após serem perseguidas em uma rodovia, foram assaltadas pelo bando. Uma das vítimas levou uma coronhada na cabeça e teve a orelha cortada por um dos suspeitos, já a outra vítima foi ferida de raspão por um tiro.
Material apreendido pelos policiais . (Foto divulgação)
Durante rondas e abordagens a veículos, os policiais encontraram os suspeitos no centro da cidade. Eles foram presos e os materiais, frutos dos roubos, foram apreendidos. Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil em Mamanguape para procedimento.
Mulher cai de motocicleta e morre atropelada na PB-041, em Marcação
“Vítima estava na garupa de motocicleta. Acidente aconteceu na saída da cidade. Homem não corre risco de morte”.
Edilma Soares Batista, de 42 anos, morreu após sofrer um acidente em Marcação, na rodovia estadual PB-041, no Litoral Norte paraibano. A doméstica estava na garupa de uma motocicleta, quando se desequilibrou e caiu, sendo atingido por um carro de passeio, por volta das 19h deste domingo (12).
Edilma ainda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM) por uma equipe do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Segundo a Polícia Militar, o rapaz que conduzia a moto teve ferimentos leves. Conforme populares, o fato aconteceu após uma ultrapassagem do motociclista. A Polícia Civil investiga a responsabilidade sobre o acidente.
