Por Mariana Tokarnia

Mais de 150 países, entre eles o Brasil, comprometeram-se a investir pelo menos de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2030. O compromisso faz parte de declaração assinada no Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, que deverá servir de base para a definição de metas globais para a educação nos próximos 15 anos.

Além do investimento, os países comprometeram-se a oferecer educação de qualidade, inclusiva e equidade no acesso, entre outras questões. Para a coordenadora de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Rebeca Otero, o financiamento é a questão chave para que os países cumpram as metas. “O financiamento é extremamente importante. A meta de financiamento é fundamental, algo que não tínhamos especificado em 2000”.

A declaração firmada servirá de base para a definição das metas de educação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão ratificados pelas Nações Unidas em setembro. As metas, que deverão ser cumpridas até 2030 darão continuidade ao Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países, que vigorou até este ano.

De acordo com a Unesco, um terço dos países conseguiu cumprir as metas e a falta de recursos está entre os principais motivos. Na declaração firmada, os países comprometem-sem com o investimento de 4% a 6% do PIB ou de 20% do Orçamento. Segundo os últimos dados disponibilizados pela Unesco, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do PIB em educação. 

A questão do financiamento ainda será detalhada em duas reuniões das Nações Unidas este ano em Adis Abeba, na Etiópia, e em Oslo, na Noruega. Além do aumento de recursos por parte dos países, será debatido o papel dos países ricos como doadores. De acordo com a Unesco, o mundo conseguiria universalizar a educação primária até 2030, incluindo 58 milhões de crianças na escola, com o investimento de US$ 22 bilhões por ano dos países ricos. O valor equivale, por exemplo, ao que esses mesmos países gastam em 4,5 dias com aparatos militares.

No caso do Brasil, a meta de investimento já é cumprida. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país investe  6,6% do PIB no setor. “É preciso observar a gestão, se esses recursos estão gerando efetividade na aplicação. O país já aloca o padrão mínimo, mas é preciso buscar os 10% do PIB para garantir qualidade”, diz Rebeca.

Segundo ela, se o Brasil cumprir o que está estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), “alcançará a maior parte das metas internacionais que o país é signatário e provavelmente também do próximo marco de ação. O PNE contempla todas essas metas internacionais”.

O PNE foi sancionando no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece metas a serem cumpridas pelo Brasil nos próximos dez anos desde o ensino infantil até a pós-graduação, incluindo o ensino técnico e a formação e valorização dos professores. O PNE estabele também o investimento mínimo de 10% do PIB em educação.