A presidente PSB de Mamanguape professora Maria Eunice solicitou do governador Ricardo Coutinho (PSB), a regularização das terras das sedes dos distritos de Pitanga da Estrada e Camaratuba. A população das respectivas comunidades tem como base econômica a agricultura familiar.
O distrito de Pitanga da Estrada tem aproximadamente 5.000 habitantes, conta com escolas do Estado e do Município. Os moradores de Pitanga não possuem os títulos de suas casas, a área é patrimônio do Governo do Estado, faltando ser-lhes outorgados os referidos títulos de propriedade “escritura pública” dos lotes 68 e 69, que foram destinados para à área urbana, ou seja, a sede do distrito.
Já os moradores do distrito de Camaratuba enfrentam o mesmo problema de não terem a propriedade de suas casas. Neste distrito, á área da sede e a comunidade denominada de “horti-fruti-granjeiros” também não possuem os títulos de propriedade, um sonho antigo dos moradores da comunidade.
Os dois populosos distritos são habitados há décadas ocupadas com edificações de casas comerciais, além de prédios públicos do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mamanguape, faltando apenas as escrituras. A socialista Maria Eunice está confiante que o governador Ricardo Coutinho atenderá esse justo pleito das pessoas que residem em ambos os distritos.
Esse documento legitima de fato e de direito, a condição do proprietário, formalizando, assim, Regularização Fundiária, esclareceu Maria Eunice. Recentemente, o Governo do Estado mostrou-se impossibilitado de efetuar o pagamento do aluguel de uma casa que servia ao Posto Policial de Pitanga de Estrada tudo por falta da escritura.
As reivindicações de Eunice ao Governo do Estado tem o apoio e acompanhamento do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), além do suplente de deputado federal Edvaldo Rosas.
Ex-prefeito de Marcação Paulo Sérgio. (Foto: Benes Lindolfo).
Ex-prefeito de Marcação Paulo Sérgio. (Foto: Benes Lindolfo).
Uma certidão emitida pela justiça da 55ª zona eleitoral de Rio Tinto nesta quinta-feira (9) informa “não constar registro de condenação criminal eleitoral”, contra o ex-prefeito da cidade de Marcação, no litoral norte paraibano, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB).
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) havia cassado em abril de 2011 o mandato do então prefeito na época, Paulo Sérgio e seu vice Valdir Fernandes, determinando a inelegibilidade a Paulo, por um período de três anos.
Em contato com a redação do PBVale na manhã desta quinta-feira, o ex-prefeito confirmou a informação da ‘quitação eleitoral’ e afastou qualquer boato de que sua esposa seria o nome para concorrer a Prefeitura da cidade. “Sou pré-candidato a prefeito de Marcação em 2016, estamos apenas conversando com algumas lideranças política a nível estadual para decidirmos qual será o nosso futuro partidário. Está descartado o nome da minha esposa. Quem vai pra disputa sou eu”, garantiu.
Desde que foi afastado da Prefeitura Paulo se mantém em silêncio em relação à imprensa da região. Porém, assegurou que no próximo dia (5) de maio, data da emancipação política de Marcação, irá “quebrar o silêncio” e falará sobre seu “exílio político” e, os rumos administrativos do município.
Vinte e quatro horas após a determinação para o bloqueio das contas bancárias de prefeituras e câmaras municipais – que não haviam apresentado os balancetes mensais referentes ao mês de janeiro de 2015, o Tribunal de Contas do Estado, após checagem da assessoria técnica da Presidência, nesta quinta-feira (9), constatou a regularização nos atrasos e encaminhou solicitação aos bancos para o desbloqueio das contas.
Foram regularizadas as pendências nos municípios de Araçagi (PCA), Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como na Câmara Municipal de Gado Bravo.
A Resolução 03/2010 regulamenta o envio das prestações de contas anuais e dos balancetes mensais por meio eletrônico, conforme dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE.
A empresa anglo-holandesa Royal Dutch Shell acertou a compra da BG Group – uma gigante britânica do petróleo – por 47 bilhões de libras (US$ 70 bilhões), segundo um comunicado emitido pelos dois grupos. O acordo foi feito em um contexto de queda constante do preço do petróleo desde junho de 2014.
O grupo combinado será o principal parceiro da Petrobras, com foco especial no desenvolvimento de exploração em águas profundas, segundo o comunicado.
— O resultado será uma empresa mais competitiva e sólida para todos os nossos acionistas no atual contexto de volatilidade dos preços do petróleo — declarou Jorma Ollila, presidente da Shell.
As duas empresas destacaram sua complementaridade, já que o BG Group, surgido da ex-British Gas, tem forte presença na Austrália e Brasil, assim como uma atividade importante na produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) e na exploração em águas profundas.
A Shell oferece aos acionistas do BG Group pagar uma parte da aquisição em dinheiro e a outra em ações, o que renderia 19% do capital do novo grupo. Ao mesmo tempo, a Shell lançará um programa de compra das próprias ações por um valor de 25 bilhões de dólares entre 2017 e 2020. A oferta da Shell deve ser examinada e aprovada por acionistas das duas empresas em assembleias gerais.
Rihanna volta ao Brasil e se apresenta no dia 26 de setembro de 2015 no Rock in Rio Foto: Getty Images
Os ingressos para o Rock in Rio começam a ser vendidos nesta quinta-feira (9) a partir das 10h. Os tickets custam R$ 350 (inteira) e R$ 175 (meia-entrada) e podem ser adquiridos pelo site de vendas oficial do festival (www.rockinrio.ingresso. com.br) ou por meio da ingresso.com. O limite de compra por cliente é de até quatro entradas para cada dia do evento, podendo um destes ser meia-entrada.
O evento, que será realizado nos dias 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27 de setembro no Rio de Janeiro, comemora 30 anos de existência em 2015. Entre as principais atrações estão Rihanna , Katy Perry , Metallica, System of a Down e Rod Stewart.
Em 2013, os ingressos colocados à venda se esgotaram em menos de 5 minutos. Na comercialização antecipada desta edição, que ocorreu em novembro do ano passado, 100 mil tickets acabaram em 1h40m.
Veja regras e oportunidades para adquirir os ingressos:
Quem adquirir meia-entrada terá de informar no próprio site todos os dados referentes ao documento que comprove tal condição, para posterior validação, assim como será necessário apresentá-lo no acesso à Cidade do Rock, no dia do festival. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito e o valor parcelado em até quatro vezes sem juros.
Os clientes Itaú têm 15% de desconto na entrada inteira e parcelamento em até seis vezes — exclusivo para pagamento com cartões de crédito Itaucard, Itaú, Itaú Uniclass e Itaú Personnalité. Os ingressos chegarão via Correios no endereço indicado no momento da compra ou mediante pagamento da taxa. Outra opção é retirar, a partir do dia 21 de julho, na sobreloja das Lojas Americanas, localizada na Rua do Passeio, nº 42 – Centro – Rio de Janeiro. Nos dias do festival, a retirada será exclusivamente na bilheteria oficial da Cidade do Rock.
O Hotel Urbano também comercializará pacotes de viagem para o festival no Rio de Janeiro. As oportunidades estarão disponíveis no hotsite especial www.hotelurbano.com/rock-in-rio a partir das 10h do dia 9 de abril.
Foto: Adalberto Roque/AFP O principal objetivo - a escolarização universal de todas as crianças em idade de cursar o ensino fundamental - foi atingido por apenas a metade dos países.
Foto: Adalberto Roque/AFP O principal objetivo – a escolarização universal de todas as crianças em idade de cursar o ensino fundamental – foi atingido por apenas a metade dos países.
Na América Latina e no Caribe, apenas Cuba atingiu os seis objetivos de Educação para Todos da UNESCO no período 2000-2015, informou nesta quinta-feira a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.
Quinze anos após o lançamento, em Dakar, da iniciativa Educação para Todos, a missão fixada pela UNESCO não foi cumprida, apesar de alguns progressos.
“Apenas um a cada três países do mundo atingiu a totalidade dos objetivos mensuráveis da Educação para Todos (EPT) estabelecidos no ano 2000”, destaca o relatório de acompanhamento do programa, assinalando que “na América Latina e no Caribe, Cuba foi a única nação a cumprir estes objetivos”.
O principal objetivo – a escolarização universal de todas as crianças em idade de cursar o ensino fundamental – foi atingido por apenas a metade dos países, tanto na América Latina como em todo o mundo, destacou a UNESCO, um mês antes do Fórum Mundial de Educação em Incheon, na Coreia do Sul.
“Mas em todo o mundo foram registrados progressos impressionantes”, destacou a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova. “Conseguimos o ingresso no ensino fundamental de milhões de crianças que não estariam lá se persistissem as tendências predominantes na década de 90”.
“Para que a universalização da educação chegue a ser uma realidade, é necessário adotar estratégias específicas e financiá-las adequadamente para dar prioridade às crianças mais pobres, especialmente às meninas, visando melhorar a qualidade do ensino e reduzir as diferenças no grau de alfabetização”, acrescentou Bokova.
O relatório assinala que serão necessários 22 bilhões de dólares anuais para completar as contribuições previstas pelos governos visando garantir o sucesso dos novos objetivos em matéria de educação para o período 2015-2030.
– Persistem evasão escolar e analfabetismo na América Latina –
Segundo o relatório, mais da metade dos países da região conseguiram a universalização do ensino fundamental, “mas ainda há 3,7 milhões de crianças sem escolarização”.
“Mais de um quinto dos alunos do ensino fundamental da região abandonam a escola antes de terminar este ciclo de aprendizado” e esta situação “não sofreu qualquer mudança desde 1999”.
“Os índices de analfabetismo caíram em 26% em toda a região, um percentual muito distante dos 50% previstos neste objetivo”, assinala a UNESCO, que estima que apenas Bolívia, Peru e Suriname “vão atingir a meta estabelecida”.
A UNESCO estima em 33 milhões o número de adultos “que carecem de conhecimentos básicos de leitura e escrita” na América Latina, “sendo 55% mulheres”.
O relatório emite uma série de recomendações, entre elas a obrigação de se “cursar um ano de ensino pré-escolar no mínimo”, uma “educação gratuita que deve abranger cadernos, livros, uniformes e transporte escolar”, a aplicação dos “convênios internacionais sobre idade mínima” para o trabalho, a adequação das políticas de alfabetização às “necessidades das comunidades” e a redução das “disparidades de gênero em todos os níveis”.
Objetivo do programa é promover a melhoria das condições do ensino básico na rede pública
O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) comemorou um ano nesta quarta-feira, 8 de abril, com ações em todas regiões do país. Ele já está presente em 180 municípios, distribuídos entre 26 unidades da federação e o Distrito Federal que tiveram termo de adesão firmado. Desse total, 145 municípios de 23 estados iniciaram a execução das ações. O projeto é executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados e visa estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros.
MPEduc
O município de Seropédica (RJ), local em que o projeto-piloto do MPEduc foi implantado, é um exemplo de que a atuação do Ministério Público pode auxiliar os gestores a obter melhorias na rede de ensino. Em audiência pública realizada em março, foram apresentados dois termos de ajustamento de conduta (TAC) e 19 recomendações à Secretaria Municipal de Educação.
Entre os problemas apontados pelo Ministério Público estão a ausência de regimento interno e de bibliotecas e a falta de distribuição dos livros escolares. Também foi recomendada mais transparência na divulgação para a comunidade sobre as verbas recebidas e ações a serem executadas.
O fim da audiência encerrou a etapa do Projeto MPEduc em Seropédica, mas os trabalhos de cobrança e acolhimento de representações sobre a situação da educação continuarão a ser monitorada pelo Ministério Público.
MPEduc – Lançado em abril de 2014, o projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico da situação da educação básica nos municípios para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público. O diagnóstico é feito por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do projeto pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos Presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do FUNDEB (CACS-Fundeb). Clique em aqui para mais informações.
Confira abaixo as ações agendadas para abril:
ACRE * 8/4: vistorias nas escolas Berta Vieira de Lima e João Paulo II, em Rio Branco.
AMAZONAS * 8/4: Vistoria nas Escolas Municipais Nossa Senhora Aparecida e Divino Espírito Santo, em Rio Preto da Eva. * 13/4: audiência pública em Rio Preto da Eva. * 12 e 13/04: Vistorias nas Escola Indígena da aldeia Beija-Flor e Escola Municipal São João (ambas em Rio Preto); Escola Municipal Maria Nira Magalhães.
BAHIA * 22/4: audiência pública Caravelas para discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nas escolas públicas do município.
CEARÁ * Início da capacitação de gestores da Educação: parceria entre os Ministérios Públicos e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). * 7 e 8/4: Guaramiranga * 14 e 15/4: Juazeiro do Norte * 28 e 29/4: Morada Nova
DISTRITO FEDERAL * 8/4: visita a assentamentos no Riacho Fundo II, na qual foram entregues móveis financiados pelo governo federal antes da construção de escolas.
RIO DE JANEIRO * 8/4: Visitas à Escola Estadual Herert de Souza e à Escola Municipal Prof. Dyla Sylvia de Sá.
MARANHÃO * 8/4: segunda audiência pública do projeto em Anajatuba.
PARAÍBA * 08/4: Primeiras visitas às escolas de Massaranduba: Maroquinha Câmara e Antônio Rodrigues (no total de 13 que serão visitadas) na zona rural de Massaranduba. * 11/04: Audiência Pública inicial em Condado. * 23/04: Audiência Pública inicial em Cachoeira dos Índios. * Até 30/04: Emissão das recomendações aos municípios de Vieirópolis e Monte Horebe.
RIO GRANDE DO NORTE * 30/4: reunião em Santa Cruz sobre o início do trabalho nas escolas de Santa Cruz e de Coronel Ezequiel. * 8 e 9/4: visitas às escolas públicas de Itajá e audiência pública no município, respectivamente.
RIO GRANDE DO SUL * 8/4: início da execução do projeto em Santana do Livramento, por meio de Inquéritos Civis em cada uma das unidades.
RORAIMA * 8/4: visita de inspeção em escolas públicas do município de Alto Alegre: Escolas Estaduais Professora Edneide Sales Campelo, Desembargador Sadoc Pereira e Geraldo Pinto; e creche Mi-Vó.
TOCANTINS * 23/4: audiência pública em Ponte Alta para informar à o teor das 20 recomendações expedidas aos gestores municipal e estadual para melhorar as condições de ensino na rede pública do município.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou nesta semana o calendário de vistoria para o primeiro semestre deste ano dos transportes escolares públicos de vários municípios paraibanos.
De acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), duas equipes vão trabalhar a partir da próxima semana na vistoria dos transportes escolares dos municípios das seguintes Promotorias de Justiça: Bananeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição, Itabaiana, Ingá, Patos, Pombal, Pirpirituba, Pilões, Serraria, Solânea, Taperoá e Teixeira. As vistorias começam sempre a partir das 7h.
A Equipe I vai trabalhar na 9ª Ciretran em Pombal, para vistoriar os transportes escolares das prefeituras de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho e São Domingos de Pombal. Já no domingo (12), no Posto de Trânsito de Bananeiras, serão vistoriados os transportes das prefeituras de Bananeiras, Serraria, Solânea e Borborema. No dia 18 de abril, na 4ª Ciretran de Patos, serão vistoriados os transportes escolares dos municípios de Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim e São José de Espinharas. E finalizando os trabalhos, no domingo (19), a Equipe I seguirá para a 3ª Ciretran de Itabaiana e fará vistoria nos transportes das prefeituras de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix.
Já a Equipe II começará a vistoriar também no próximo sábado (11), na 24ª Ciretran de Teixeira, os transportes escolares das prefeituras de Taperoá, Assunção, Livramento, Salgadinho, Teixeira, Cacimbas, Desterro, Mãe D’Água e Maturéia. No domingo (12), na 2ª Ciretran de Guarabira, será a vez dos transportes das prefeituras de Pirpirituba, Duas Estradas, Sertãozinho, Serra da Raiz e Pilões. No dia 18 de abril, na 21ª Ciretran de Conceição, serão vistoriados os transportes das prefeituras de Conceição, Ibiara, Santana de Mangueira, Santa Inês, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe.
Finalizando os trabalhos da Equipe II, na 19ª Ciretran, no dia 19 de abril, a vistoria acontecerá nos transportes dos municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.
Foto: STR/AFP Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
Foto: STR/AFP Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A Indonésia afirmou nesta quinta-feira que a execução de vários réus condenados por narcotráfico no país, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, será adiada até depois do encerramento do Congresso Ásia-África, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 24 deste mês.
‘A realização do próximo Congresso Ásia-África é a principal consideração para a suspensão’, disse o porta-voz da procuradoria da Indonésia, Tonny Spontana, que afirmou anteriormente que as execuções seriam feitas em abril, informou o jornal ‘Jakarta Post’.
As autoridades do país não querem executar os presos enquanto líderes dos dois continentes estiverem na Indonésia para o evento, que celebra também o 60ª aniversário da Conferência de Bandung.
São 11 os réus no corredor da morte à espera da execução, entre eles franceses, filipinos, nigerianos e ganeses. O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 com vários quilos de cocaína escondidos em uma de suas pranchas de surf.
O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado.
Apesar dos pedidos de clemência por parte da presidente Dilma Rousseff, do primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, e do presidente da França, François Hollande, o líder indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o narcotráfico e descartou as solicitações.
Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A Indonésia, que retomou as execuções de réus em 2013, mantém 133 prisioneiros no corredor da morte, 57 acusados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
Elvis acertou um belo chute. Foto: Dhavid Normando / Futura Press
Elvis acertou um belo chute. Foto: Dhavid Normando / Futura Press
O Botafogo conseguiu a liderança do Campeonato Carioca na última rodada. Nesta quarta-feira, o time alvinegro venceu o Macaé por 1 a 0, graças a um gol de Elvis, o que bastou para que o time levasse a Taça Guanabara.
O primeiro tempo do Botafogo nem foi muito inspirado. O goleiro Renan inclusive teve que trabalhar para defender alguns chutes de longa distância. Tudo indicava que o primeiro tempo ia terminar 0 a 0, mas um erro na saída de bola do Macaé iniciou a jogada do gol de Elvis.
O gol deu confiança para o Botafogo, que voltou mais ligado e disposto para o segundo tempo. Mas o jogo virou um festival de gols perdidos, a ponto de cada time acertar a bola na trave uma vez. Primeiro o Botafogo assustou com Willian Arão. Depois o time foi assustado com chute de Aloísio.
A parte final do jogo foi extremamente lenta. Os times abusaram das substituições, já que não precisavam mais de outros gols. O Macaé não preocupou o Botafogo, que administrou a vitória e só esperou o tempo passar.
38min do 1º tempo – Botafogo 1 x 0 Macaé
Elvis pegou a sobra na área e chutou forte. A bola foi no travessão, bateu nas costas de Berna e entrou.
